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Prefeitura Municipal de
Jaguaripe



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/09/2022 4678 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
+TP1FGP+6QFVEGQRRMBTWA
30/09/2022 4677 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 LC4SEP0JG7QEPVBFE1TVGG
30/09/2022 4676 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
-
-
7G2NSI5V6RXOTDH3Q9YCQA
30/09/2022 4675 RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 236/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019 - ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 031/2022 - DISPENSA Nº 170/2021 - CINTIA CONCEIÇÃO DA CRUZ
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 046/2022 - DISPENSA Nº 186/2021 - DERALDO BISPO DOS SANTOS
EA6JBILYIMDRVHU0RRN55W
30/09/2022 4674 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 018/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº. 211/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2022 - W.A.F EMPREENDIMENTOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO COM EXECUÇÃO DE MEIO FIO, PASSEIO E ESCADARIA NA RUA PLACIDO MURICY, SEDE DO MUNICIPIO - JAGUARIPE/BA.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2022 - TOMADA DE PREÇO N º 012/2022 - JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO COM ILUMINAÇÃO EM LED - TROCA DE MEIOS-FIOS, RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS E ESCADARIA, REQUALIFICAÇÃO DA 1ª ETADA DA PRAÇA HISTÓRICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE - BA
55YKCUKWGJT0ML2APOE8PA
30/09/2022 4673 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº131/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 209/2022
67DMWHJ8HED/I8CJ7TPTIW
30/09/2022 4672 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PRECOS TOMADA DE PREÇOS N° 016/2022 TMRU0LSUPX1WS3ZFNYWARA
29/09/2022 4671 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 CJIU4CK38FMHJXN6IR6XJQ
29/09/2022 4670 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 9YH/K1FZBOWJ1S3JW+Y4QQ
29/09/2022 4669 COMPLEMENTO AO TERMO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 ZWTXNKNPWZFRKSPXIGV5DW
28/09/2022 4668 RESUMO DO CONTRATO Nº. 210/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022 - META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA VP8ZOSFSW1JNTTY1JC1U0W
28/09/2022 4667 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 DBZC91J/EPFUBWWT+JJMQW
27/09/2022 4666 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS 017/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
JV1XCBBBAW7+2SN6GGZCNA
26/09/2022 4665 TERMO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 AJTUAG2NQCCG/I81VBIN/G
26/09/2022 4664 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 044 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 045 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
VP7ZWJ7+RROPAZUG4H6M4Q
23/09/2022 4663 RESUMO DE CONTRATO Nº 198/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 201/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 203/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 204/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 206/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 207/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2022
B1GUJXY5YAGJFJ6Q1OUIPW
22/09/2022 4662 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 004/2022 - EXPRESSO DOS PESCADOS LTDA
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
5UEMAMLAAP7ZWB1NQEAQYA
21/09/2022 4661 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022
T0XR0XNFTHRMCKI9FODPYW
20/09/2022 4660 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 043 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 042 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 041 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
NEMWODC3MUZCMDNEODG5RD
20/09/2022 4659 ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022
-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022
QIASMONFNOUZMEGQZMKVERD
19/09/2022 4658 AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES AOS EDITAIS - TOMADAS DE PREÇOS Nº 016/2022, 017/2022 E 018/2022.
-ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 013/2022
-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
UHVD0QLFR5VSMOGWNGGQYW
19/09/2022 4657 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº 006/2022 - EXPRESSO DOS PESCADOS LTDA USFT4PYNSHHM50ZEPLDTJQ
19/09/2022 4656 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
ACJ81BLIQFK9MORVLJ/RZW
19/09/2022 4655 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PRECOS TOMADA DE PREÇOS N° 013/2022 N83F7QO3FDXGTW/GX1LBVA
15/09/2022 4654 RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº. 193/2022 H+ZPTHOCLTTJRICNVVZ/9Q
15/09/2022 4653 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 JZLRN+A+RYR4DJMEP+V5+A
15/09/2022 4652 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 036/2022
R+PQSN4VQD+CNAQKILQ9LG
14/09/2022 4651 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - RAZÕES DE IMPUGNAÇÃO
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022
ON4OSU1PJICWIXAYVGOTZW
14/09/2022 4650 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2022
LOVWEZ7U1EJX190FKIJB7G
13/09/2022 4649 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022.
-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 015/2022.
LARAEGZT3HZPOBNLGJIX/W
13/09/2022 4648 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 Y146L1D3OLOQ1JKYBZ85RA
13/09/2022 4647 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022
8TRJPKA1OYAKG9J8+RBNAW
12/09/2022 4646 ATA DE SESSAO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITACÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA CONTINUIDADE DO CERTAME - TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022
ARFG8K37B5HDUIY3KKZYLG
09/09/2022 4645 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
-PORTARIAS GP Nº 065/2022
-PORTARIAS GP Nº 066/2022
-PORTARIAS GP Nº 067/2022
-PORTARIAS GP Nº 068/2022
OEOVUIE7QKEKBE2ZHS2TBQ
09/09/2022 4644 RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2022 PUBLICADA NO DIA 08/09/2022 NA EDIÇÃO Nº 4642. JSBMYMBO4W66QGMZZUQYHW
08/09/2022 4643 ERRATA AO 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 /AGJYEEULXQYIXVED9XUKA
08/09/2022 4642 RESUMO DO CONTRATO Nº. 197/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022 - ETHAN SOLUÇÕES E EMREENDIMENTOS LTDA 1O91EEMEXD2PHFJFBXTQMW
08/09/2022 4641 RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 047/2022 - DISPENSA Nº. 001/2022 - T O SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA - ME
-RESUMO DO 6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019 - J. BARBOSA PRAZERES-ME
-RESUMO DO 9º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 250/2019 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019 - CARDOZO COELHO LABORATÓRIO CLINICO LTDA RESUMO DO 12º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 192/2018 - CONVITE Nº. 004/2018 - SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
-RESUMO DO 14º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 125/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017 - TRANLOC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME
-RESUMO DO 22º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 122/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS DA BAHIA - CONSERVAR RESUMO DO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 145/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N º 036/2021 - MAXIFROTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA
-RESUMO DO 6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N º 036/2021 - MAXIFROTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA
-RESUMO DO 6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 147/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N º 036/2021 - MAXIFROTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 201/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2021 - ROSIEL BISPO DOS SANTOS RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 203/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2021 - VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 204/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2021 - AGNALDO DOS SANTOS
AYZ1A5END+BYPHGBBMLEHW
08/09/2022 4640 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 EPQLSUBW2VADX6WTOKCP+A
06/09/2022 4639 ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022
-PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-
Q4QBWDL9KWVVYQPKLVO+XW
06/09/2022 4638 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA CONTINUIDADE DO CERTAME - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 ORXUIX7+YCFVGVF4LWAZRW
06/09/2022 4637 TA DE SESSAO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PRECOS TOMADA DE PRECOS N° 013/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
BU0BYGLOMN3URP4YSRJ2RQ
06/09/2022 4636 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022
-
VJKX4FXPX6/MXBIJPRNRKA
05/09/2022 4635 RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 190/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 191/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 192/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 189/2022
-
G1JREUXYLVNSYBPDNJWKEW
05/09/2022 4634 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 BKIFWBXTPQ+5PEWDXU74EG
01/09/2022 4633 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 040 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 OGS8URGFC8F51ANJ7IXRBG
01/09/2022 4632 DECRETO Nº 018, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre os critérios e os procedimentos do processo seletivo e nomeação para o cargo de provimento em comissão, de Diretor Escolar, da Rede Municipal de Ensino de Jaguaripe.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 (SEC. DA SAÚDE) - 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 (SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022
-PORTARIA GP Nº 064/2022
-
ITTUQLRKT6LPAEJY1JADNQ
01/09/2022 4631 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°034/2022 +ZWDVTTP+CHIQ3K/F7ALDQ
01/09/2022 4630 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 E45GBCXJRATK9VO48XYRZA
31/08/2022 4629 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE. 0OTH+L348J1INJYCWTCIYP/
31/08/2022 4628 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 039 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. 8N19GGMMBSNHB8AQFRQ6GG
31/08/2022 4627 PORTARIA GP Nº 063/2022 - NOMEIA MIRELA FISCAL DOS CONTRATOS ADMNISTRATIVOS RTGSNUVBRTASMJKYRTY2NJ
31/08/2022 4626 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE. KFC5DUC1YESZ9GXGOYGK8A
31/08/2022 4625 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
-ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
-
OG5AG+AVPWWPOU+B7AYSDQ
30/08/2022 4624 LEI Nº 871, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - ACOLHE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFHHLX2W907VFLXHCUNOQSA
29/08/2022 4623 AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022.
-ERRATA AO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2022. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2022.
-
/P9N4UQ8FOGINZOD/QBEAQ
29/08/2022 4622 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 168/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 109/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 181/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 110/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 194/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 115/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 195/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 116/2022.
-
32038QGIDVJIGC20T2Z+MYD
29/08/2022 4621 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 037 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 038 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-
T3J7KKL5BUAEPZXANYASGG
25/08/2022 4620 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2022 Q0ISNZCOOEYWODU3ODQZRJ
25/08/2022 4619 RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N º 025/2022 - BRIONE VEÍCULOS LTDA REQXMZI2RTK5QKU1MOE4NZ
24/08/2022 4618 AVISO DE REVOGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022. INBTT7JOIK8JIVTXUZM/BA
24/08/2022 4617 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 - 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE SJSC4ITRL7UHSJVNGTPPOG
24/08/2022 4616 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022.
-LICENCA AMBIENTAL UNIFICADA N° 013/2022.
-
D8ZUNSMLKBNVTCQ574FNUG
23/08/2022 4615 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 12/2022 - JAGUARIPE POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA
-LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 11/2022 - GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS EIRELI
-LEI Nº 870, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-
OEYSRTKXMJOXOEU4MZUXND
23/08/2022 4614 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022
-
RTAWMJCYNJIXMZY5QTDDQU
23/08/2022 4613 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022. INEQOGYLZFS1P9KVK7RBXW
22/08/2022 4612 ATA DE SESSAO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PRECOS TOMADA DE PRECOS N° 012/2022
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
RIRDODY3MOM2QUI2MUFDNZ
22/08/2022 4611 PARECER CME 002 /2022 - APROVAÇÃO DO DOCUMENTO CONTINUUN CURRICULAR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2022
-RESOLUÇÃO CME Nº002/2022.
-
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KCKMNPVUFZHSNTN8HAOFNW
22/08/2022 4610 PORTARIA GP/ SEC Nº 036/2022 (REPUBLICAÇÃO) NOVBRDLENDMYOUEWNKQ2OU
19/08/2022 4609 EDITAL DE CONVOCAÇÃO. QYZ9RUWXS70/2SHC/DM5YA
19/08/2022 4608 PORTARIA GP/SEC N° 035/2022.
-PORTARIA GP/SEC N° 036/2022.
-
VHCNYMKCC5TWADI/2FF4DG
19/08/2022 4607 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 036 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022.
-
PSXCLB/JUFJIUIBWC3EW8G
18/08/2022 4606 AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. RESARIQHKTVHTZJPSCHPWG
18/08/2022 4605 RESUMO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - A1 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. J6SCJWWV5/KAMCSOCUU8SQA
18/08/2022 4604 LICENCA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 010/2022. YS1XV65lIEXOTCUNOMOUMKW
18/08/2022 4603 RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 174/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2021 - ADEMARIO DOS SANTOS NKYONZMORDQWNDI5OUZDNT
17/08/2022 4602 RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2022 - TOMADA DE PREÇO N º 008/2022 - PRISMA CONSTRUTORA EIRELI
-RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2022 - TOMADA DE PREÇO N º 008/2022 - JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
-RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2022 - TOMADA DE PREÇO N º 008/2022 - ERO ENGENHARIA EIRELI.
QJMZRDZCNJI4QKUSOEREOE
17/08/2022 4601 RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 002-051-2021-PE-SRP.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2022.
-
CR10ZPLGLDTEIATIGSTPZA
17/08/2022 4600 PORTARIA SEC/GS Nº 03/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022. NO8XWBU/UOHCTPOOJ1NMKW
17/08/2022 4599 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 QUE4NOI4NJDDOEM3QUNFQU
17/08/2022 4598 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022. 28SUYUWSZWNF5CNKY5QZHHW
17/08/2022 4597 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
-
7DXRTKCITVGHPLHBTJOQTW
16/08/2022 4596 RESUMO DE CONTRATO Nº. 169/2022 - CAMILA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 170/2022 - LAIS BRITO LIMA
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 171/2022 - CAIO SOUZA DA LUZ
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 172/2022 - ADRIANO DE SOUZA PEREIRA
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 173/2022 - VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 174/2022 - ANAILTON DE ARAÚJO NASCIMENTO
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 175/2022 - ROMARIO REIS DE BRITO
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 176/2022 - ROGERLAN SANTANA SANTOS
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 177/2022 - JORGE RIBEIRO DOS SANTOS
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 178/2022 - VANILSON DOS SANTOS DIAS
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 179/2022 - JUVANILDO SANTOS DA LUZ
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 180/2022 - ELIANA DE JESUS DOS SANTOS
-
MYQ3ONTYFUNDG+LDDDUSMW
16/08/2022 4595 AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. /QG5WW+8RAIP/IATRNHTZW
16/08/2022 4594 RESUMO DO CONTRATO Nº. 182/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº. 183/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022.
-
HHOZ4/0MTNGEGPEB7CDDSW
16/08/2022 4593 ERRATA AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. SJOJS6ZQ2YKPSIL9UHCNXG
16/08/2022 4592 RESUMO DE CONTRATO Nº. 165/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2022 - SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA 1BCGA648D9IV2E6GJNQG8SA
16/08/2022 4591 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022.
-
/-NDCCDO01FD3MMSNOZOMAO
12/08/2022 4590 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 105/2022 TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2022.
-RESUMO DO 13º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 125/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.
-
82NAOXYSMMFLZRWBS7OBYAQ
12/08/2022 4589 PORTARIA GP/SEC Nº 034/2022 - EXONERA JECICA RIBEIRO DOS SANTOS
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2022.
-
Y+TLW8+OXUP9130UXYW4BW
12/08/2022 4588 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 004/2022 - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS. DHXKQMVCRMFFY4CBCOOJXUW
12/08/2022 4587 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2022 KDODKSNJCP9V/IQFAESIDA
11/08/2022 4586 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 09/2022 RPRK1IFLJ+R2CXR8FTT/LW
10/08/2022 4585 DECRETO Nº 035 10/08/2022.
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO 188/2021.
-
92EE7RCHGKOWQF7HEHE5SCO
10/08/2022 4584 RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2021 - ADRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS.
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 183/2021 - VALDEMY DO NASCIMENTO.
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 184/2021 - ADEMAR MOREIRA PINTO.
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 185/2021 - THALES DE ALENCAR SILVAS DOS REIS JUNIOR.
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 187/2021 - ADRIANO DE SOUZA PEREIRA.
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 189/2021 - EDIVALDO DE JESUS SOUZA.
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 190/2021 - CLAUDIA ALVES MORAES.
-
IMCQPSBSFS1DK1WROIMCFW
10/08/2022 4583 RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 167/2021 - VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 169/2021 - GEREMIAS BATISTA DE ARGOLO
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 170/2021 - REGINALDO DOS REIS LEAL
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 171/2021 - REGINALDO LOBO
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 172/2021 - CLEBSON REIS DOS SANTOS
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 173/2021 - SIDNEI SANTOS DE JESUS
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 175/2021 - JUVENILDO JESUS DOS SANTOS
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 176/2021 - ELIEL DOS REIS SANTOS
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 178/2021 - REGINALDO FERREIRA COSTA
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 179/2021 - CLOVES DOS SANTOS.
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 180/2021 - VANILSON DOS SANTOS DIAS
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 181/2021 - CAIO SOUZA DA LUZ
OUISATDDMOUXQKUSODU4ND
10/08/2022 4582 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 MZIORUZDMDK1QJJCMTZBRT
09/08/2022 4581 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2022
-LEI Nº 869, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - MAXIFROTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA
NTRGQUY2QJRDNZYYNZUYMJ
08/08/2022 4580 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2022
S2ADLLJHRYGNNEA/1ZTL3A
08/08/2022 4579 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
-
NZISNZUONDYZMKIWQZFDNT
04/08/2022 4578 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 002/2022 (SEC. DA EDUCAÇÃO) - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NURCODASMDGYMJYZQTFCRT
04/08/2022 4577 5º ADITAMENTO AO CONTRATO DE Nº 147/2021
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 (SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - RELAÇÃO DE APROVADOS
-
NZEONDYOQUUZAKEOQUQ2NU
03/08/2022 4576 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ITEM 6.1 E NÚMEROS DE VAGAS (ITEM 2.1) DO EDITAL N.º 002/2022 E HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS RIZFMDMZOEUWNKMYMZYWRE
03/08/2022 4575 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 105/2022 QZKA4RTO4NDRBMTLFOZY1RU
03/08/2022 4574 RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N º 036/2021 - MAXIFROTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA NJK1ODE2ODNBNOEONOZCAQZ
03/08/2022 4573 AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 031/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
-PORTARIA GP N° 060/2022
-PORTARIA GP N° 061/2022
-PORTARIA GP N° 062/2022
MTVBOUESNOVGRUZEMTK4MO
03/08/2022 4572 RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 115/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 - CARVALHO HASSELMANN CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL LTDA
-RESUMO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 138/2021 - DISPENSA Nº. 089/2021 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 180/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017 -IPSUM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME
-RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2022 PREGÃO PRESENCIAL N º 010/2022 - MEDSCIENTIFIC MANUTENÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA.
REQXRUFFQJZGRKI1 QTY5OU
03/08/2022 4571 RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N º 009/2022 - MEDSCIENTIFIC MANUTENÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA. MDU1QO0I/2NZRGQZYXODMZR
02/08/2022 4570 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 034 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 NOFCQJNDMTY3QZK2MJBGME
02/08/2022 4569 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
MUM5MJY5MOQ3NOYYMEMYOD
02/08/2022 4568 AVISO DE CANCELAMENTO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 167/2022
-AVISO DE CANCELAMENTO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº108/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº494/2022
RTIVDMTK5REY1MTLDQJVCMJ
02/08/2022 4567 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 004/2022 - (SECRETARIA DA SAÚDE) - RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS. RDORDRDC2RENBMJAWNTUSNO
01/08/2022 4566 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 033 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. R2KVA1LBDFADUFWUIKFEFW
01/08/2022 4565 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022
-RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 153/2020
-RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 154/2020
-RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 155/2020
-RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 156/2020
-RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 157/2020
-RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 201/2021
-RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 203/2021
-RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 204/2021
-
ERB500LWM3839UCRNM7WSQ
01/08/2022 4564 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 167/2022 DISPENSA 108/2022
-
ZZ41F7DA9N5TF2UVKSMK6A
01/08/2022 4563 RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2022 CHAMADA PÚBLICA 001/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2022 CHAMADA PÚBLICA 001/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2022 CHAMADA PÚBLICA 001/2022
-
2FKN2VVPO6F3JZU+D+OJNA
01/08/2022 4562 RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 031/2022 DISPENSA Nº 170/2021.
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 041/2022 DISPENSA Nº 181/2021.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022. (LUKAUTO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA.)
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022. (DANIELA BULCÃO MATOS.)
-
LOU0OQ28SJIWH0XVBUIJBG
01/08/2022 4561 RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 001-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2021 - JC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. V7FP/OEHDH+EX4UMZCZBOG
29/07/2022 4560 PORTARIA GP N° 059/2022.
-CONVOCACAO PARA PARTICIPAÇÃO DA 3° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REFERENTE À ENTREVISTA - EDITAL N° 002/2022.
-2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE /2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022.
-
DOQMFPXOWIAOP1Z6TON/DSA
28/07/2022 4559 EDITAL N° 003/2022 KBWBB2ES04HKSHZK9DPQIQ
27/07/2022 4558 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 032 DE 27 DE JULHO DE 2022 MKHK8XC7HCVM9PV4B8HEKQ
27/07/2022 4557 DECRETO Nº 031 27/07/2022 IZXANNZT1PAWGLJ+AMTUWOQ
27/07/2022 4556 CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REFERENTE A ENTREVISTA - EDITAL Nº 002/2022. FHPVOQG37LAOEYZHUFHIVQ
26/07/2022 4555 PORTARIA Nº 049, DE 15 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 050, DE 15 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 051, DE 15 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 052, DE 15 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº053, DE 15 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº054, DE 15 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº055, DE 15 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 056, DE 15 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 057, DE 15 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 058, DE 15 DE JULHO DE 2022
-
LWBSQDUA8JGU/S18XUA/GG
26/07/2022 4554 RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2022.
-
TJI2BPLTLANNWTBVDAE8KG
26/07/2022 4553 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 111/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022 - RAMOS OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI. FSAJFRCRS277OXHQVYJEZG
25/07/2022 4552 - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
-- ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PRECOS N° 008/2022 SESSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECOS.
-
IKDGETEPBHCWI8GINKOTMG
25/07/2022 4551 ATA DE CONTiNUIDADE DA TOMADA DE PRECOS N° 008/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-
-
NZKYODCYRUMWQO0IXRDKWMD
22/07/2022 4550 ERRATA Nº 02 - EDITAL Nº 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MKUZQJFGQJYXOUMZMJFEND
22/07/2022 4549 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022
OUM5SMTC1MDK3MTJERDYXQZ
22/07/2022 4548 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO Nº 002/2022 ( SECRETARIA DA SAÚDE) - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA - PROVA DE TÍTULOS MTAXMZUXQJJGQOM4RTCYMK
22/07/2022 4547 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022
-
NTYAINKY1MDGWRDY3ODNDMO
21/07/2022 4546 ERRATA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
-PORTARIA GP/SEC Nº 033/2022
-
MIREQZISMEMXMJY5NTMWOT
21/07/2022 4545 EDITAL N° 004/2022: PRORROGACAO DO PRAZO DAS INSCRICÕES E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. NZFENJGYMUEZMUM3QUMONU
20/07/2022 4544 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 ( SECRETARIA DA SAÚDE) - PRORROGA PRAZO DAS INSCRIÇÕES
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
-ERRATA A HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
MZBDNZKYOUZGMUY4NZNEMJ
19/07/2022 4543 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO) GABARITO PROVAS OBJETIVAS OTKS3ODDGMTY1OUIYMTI4RD
19/07/2022 4542 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 3º BIMESTRE DE 2022 EXC79GCKACJ6JBSM1SGVUW
18/07/2022 4541 ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022 - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS MUM1NJK4QJZFRJNGNOVDRT
18/07/2022 4540 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 030 DE 18 DE JULHO DE 2022 MOQ1QKEXQJGZNTDGOTK3MU
18/07/2022 4539 PORTARIA GP Nº 047/ 2022 - COMISSÃO REURB
-PORTARIA GP Nº 048/2022- ATRIBUI 40% - JUCILEIDE SANTOS NASCIMENTO - SEC. SOCIAL
OTGWNEQ3SRJHGRJUOQO0MYN
18/07/2022 4538 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 NADDNURFQJCWNJY1RDQO5QK
15/07/2022 4537 PEDIDO DE ANULAÇÃO DO EDITAL REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N º 025/2022 - BRIONE VEÍCULOS LTDA
-
MKNCNZHCMTBBMJE1MEZFQT
15/07/2022 4536 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2022
-DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
-DECISÃO DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE
-PARECER JURÍDICO N° 373/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 161/2022 - CONVITE Nº 002/2022 - ABM AGRIMENSURA LTDA
NZAZOTC3NZIWMTBBRTVENJ
15/07/2022 4535 EDITAL 003/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 - (SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO E ATUALIZA CRONOGRAMA
-ERRATA A HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022
-ERRATA A HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022
-
-
MDKONZU4MEJCNOEXMOIYRJ
14/07/2022 4534 2ª ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2022
-RESUMO DO 15º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 123/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017 - ETHAN SOLUÇÕES E EMREENDIMENTOS LTDA
NZOBODE4REQ1MZG4RUIWMO
14/07/2022 4533 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 029 DE 14 DE JULHO DE 2022 MIM4ODQ1NZDBRJRBRTBDQOZ
14/07/2022 4532 AVISO DE NOVO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA CONTINUIDADE DO CERTAME - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
-PORTARIA GP Nº 046/2022
NUUZRKISQZC2MEEXNJE3NK
13/07/2022 4531 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 QKYZODG1NDQ5MUUZODIWQOZ
13/07/2022 4530 FICA RETIFICADA A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2022 PUBLICADA NO DIA 08/07/2022 NA EDIÇÃO Nº 4519
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 031/2022 - CINTIA CONCEIÇÃO DA CRUZ
NZMXQUM3OEJCRJCYRJVGNJ
13/07/2022 4529 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº.157/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº103/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº.158/2022
-
QZQORDAYNOE2MDEZRJI QT
12/07/2022 4528 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
QUU2NJG4MEEYMDCZMUIWRD
12/07/2022 4527 AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 QZRGQTMOQTHBREYWOTVBMJ
11/07/2022 4526 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 047/2022 QZE2RJQWMORDMTJBQUY4MJ
11/07/2022 4525 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
5F6UFHHVYFAXN5VAG5324G
11/07/2022 4524 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL UNIFCADA Nº 08/2022 RDRBNOY2RUEOREU1QTEYRD
11/07/2022 4523 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 (SECRETARIA DA SAÚDE) - EDITAL SHHBR1OR64NCAOLILPM9SG
11/07/2022 4522 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 (SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - EDITAL NUUONJZBNURDNDLGNDG2OD
11/07/2022 4521 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 002/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº.148/2022
NKUSMZY5RDM5RDASRUNGQO
11/07/2022 4520 PORTARIA GP Nº 045/2022 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSOS SELETIVOS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL QJU1IMDY5ODAZOZU4NJEIND
08/07/2022 4519
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-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 031/2022 - DISPENSA Nº. 170/2021 - CINTIA CONCEIÇÃO DA CRUZ. RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 034/2022 - DISPENSA Nº. 215/2020 - MARISTELA ALBUQUERQUE DE JESUS.
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 190/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018 - W4 COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 028 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 025/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022.
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RDLFQURBMTNCQJDCRTDCOZ
07/07/2022 4518
-ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO ATA DE CONTINUIDADE DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2022.
-PORTARIA GP N° 044/2022.
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OUMWRUZGNZOXNJMXQJZBOE
07/07/2022 4517
-ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
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QKNGMZY1NTG1NZRDRDA1ND
07/07/2022 4516
-PRORROGAÇÃO DA DATA DA APLICAÇÃO DAS PROVAS E DEMAIS DATAS DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL N. 002/2022.
-PORTARIA GP/SEC N° 025/2022.
-PORTARIA GP/SEC N° 026/2022.
-PORTARIA GP/SEC N° 027/2022.
-PORTARIA GP/SEC N° 028/2022.
-PORTARIA GP/SEC N° 029/2022.
-PORTARIA GP/SEC N° 030/2022.
-PORTARIA GP/SEC N° 031/2022.
-PORTARIA GP/SEC N° 032/2022.
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NKUZQURFMZY4RUEWQUJBQOZ
07/07/2022 4515 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. MUZDOTGZQJY4NZG4MUY5QZ
06/07/2022 4514 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE /2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022.
-RESUMOS DOS ADITAMENTOS AOS CONTRATOS.
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WBPSG8NFR+UB+SVRRPN8/G
06/07/2022 4513 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ELETRÔNICO SRP N° 023/2022. NAWQCZM4CIDNISGU+DFNOA
05/07/2022 4512 AVISO DE CONTINUIDADE DO CERTAME TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
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QTUWQKEORKQYMZU5MDDBMD
05/07/2022 4511 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA CONTINUIDADE DO CERTAME- TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022
-HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 02/2022
WAJOCXWMNYCVHR2OTWNELW
05/07/2022 4510 RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 056/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - SILVIO DA PALMA
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 072/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - ERCILIO DA SILVA SANTANA
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 075/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - ROSIEL BISPO DOS SANTOS
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 089/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - ANAILTON EVANGELISTA DE SOUZA
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 100/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - JOÃO REIS DOS SANTOS
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 112/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - EVANILDO DOMINGOS LINO DE JESUS
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 125/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - LUCAS FERREIRA SOARES RODRIGUES
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 130/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - EDIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 090/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - MAGNOVALDO ANTÔNIO BARBOSA
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 201/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 009/2021 - ROSIEL BISPO DOS SANTOS
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 203/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 009/2021 - VIEIRA SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 204/2021 - PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 009/2021 - AGNALDO DOS SANTOS
QZY5MJIM5SNTMWOTLBNTI2Q
04/07/2022 4509 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 MIAZNJG2MKJCOUNCMOFFOD
01/07/2022 4508 DECRETO Nº 027 01/07/2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.764.500,00( Um Milhão Setecentos e Sessenta e Quatro Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. NDVFODFFMZUSNTA1ODA1QK
01/07/2022 4507 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2022 - CREDENCIAMENTO N°. 001/2022 - LIRA MARISCAL SERVIÇOS LTDA
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QJG3OUIZMKQ1 ODYWRTC3RJ
30/06/2022 4506 Decreto Nº 026, 30/06/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022
MOQ4RDEXMDM1 NEZDRUUYMZ
30/06/2022 4505 AVISO DE ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022 NUJCENTOCWMZLFMZDEOTNBR
30/06/2022 4504 RESUMO DE CONTRATO Nº. 134/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, QUE SERVEM ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE- BAHIA. RTOYNZI RDNOMUZEQKYORD
29/06/2022 4503 ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PRECOS N° 010/2022 NDYYQZCWNJCOQJMOOTISMZ
29/06/2022 4502 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022
-RESUMOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA
QOTMWQJQA5Q0E3MZDBNKNCQ
28/06/2022 4501 RESUMO DE CONTRATO Nº. 128/2022 - CONVITE Nº 001/2022 - GD PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI QUY20TDGMUQ1 RURDNUUWOQ
27/06/2022 4500 PARECERES TECNICO PREGAO ELETRONICO N° 023\2022 RIFENKZFRJLONDAXQTOYNT
27/06/2022 4499 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022. OTE1RUUZNJYXOUFEQZG2MZ
27/06/2022 4498 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 QOMWQO0YWQAO0Y30EVCOTMZ
27/06/2022 4497 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022
MENBMJYOQJJGNTNDQUJIWRJ
27/06/2022 4496 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2022 NJFBMTQ1INDE4MJC2MTEXQK
22/06/2022 4495 RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022 - JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS CONCEIÇÃO
-RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022 - CAMILA MARINHO SANTANA DA SILVA
-RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 - CELENE MARIA BARBOSA SANTOS
-RESUMO DE CONTRATO Nº 133/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 - CIDINALDO SILVA DOS SANTOS
-RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022 - NISLENE DA SILVA RIBEIRO
-RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022 - ITATIAIA ALBUQUERQUE PEREIRA
-RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022 - ALEXSANDRO DOS SANTOS
-RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022 - JOSUEL OLIVEIRA GOMES
-RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022 - IASMIN NAIARA SANTOS ARAÚJO
-RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2022 - JOÃO BRAZ SANTIAGO DE SOUZA
-RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2022 - MARIO VELTTMAN DOS SANTOS CALDAS
-RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2022 - MANOEL DA LAPA SILVA SANTOS
-RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 - TAISA DE JESUS DOS SANTOS
-RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2022 - CÍCERO BARBOSA MATTOS
-RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2022 - MANUELA MENDES DOS SANTOS
-RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022 - EDSON SOUZA DIAS JUNIOR
-EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA.
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022
-ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DA MERENDA ESCOLAR Nº 001/2022
9VWWSVYBZQER8HNVBPMJPW
21/06/2022 4494 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 MOM40UQ5QKQ20DC1NZI4MJ
20/06/2022 4493 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
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NDLERUEOQO0M2RTYOMKINJ
20/06/2022 4492 EDITAL Nº 02/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA N° 01
-2º AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
-2º AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
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RTMZMDC2QJU4RKMXRKYXNJ
15/06/2022 4491 EDITAL Nº 02.2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
-PORTARIA GAB-SEC Nº 002.2022
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OTEWMOQ38QTDCREU1MDFGMZ
15/06/2022 4490 LEI Nº 868. DE 15 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (LDO)
-ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PÚBLICA DA MERENDA ESCOLAR Nº 001/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº.129/2022
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4ME2070AJTQX4+6MRBGAQQ
14/06/2022 4489 LICENÇA AMBIETAL UNIFICADA Nº 06/2022 - PESCADO BAHIA LTDA
-LICENÇA AMBIETAL UNIFICADA Nº 07/2022 - SOMAR EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 25 DE 14 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 015, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE)
-DECRETO Nº 016, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022
OTA2RKMOQKM4NTYZMUUZND
13/06/2022 4488 AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 NEFBRKIYMUUZMOJDREI38RD
13/06/2022 4487 ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
NEYYNDY1NJCOQZYO0RTRBQU
13/06/2022 4486 AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
-RESUMOS - ADITAMENTO MÊS DE MAIO DE 2022
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QZEZODGZNKRCMOZBMTC3RD
10/06/2022 4485 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022
-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA 005, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Comitês Escolares - Reelaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos
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RTVFOEVERJRCQOTJDQUOZNE
10/06/2022 4484 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2022
3ZX63NA+J7XZTPI0YPK2MQ
09/06/2022 4483 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 24 DE 09 DE JUNHO DE 2022
-RESUMOS DO 2º ADITAMENTOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
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STQMC7LJUGEMJDS4LY6SFW
08/06/2022 4482 Acordo de Cooperação Técnica Para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que entre si Celebram o Município de Jaguaripe e o Banco do Brasil S.A. XSLL6MIW3UH9THN40VQH1A
08/06/2022 4481
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022 - Eventual aquisição de mobiliários diversos, objetivando equipar as Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Jaguaripe.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2022 - Eventual locação de motocicletas adaptadas com acessórios (baú), sem condutor, objetivando facilitar a locomoção de servidores em atividade laborativa como também envio de documentos para as Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Jaguaripe.
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VYHR9WRJGTTEV2XACDHOJA
07/06/2022 4480 ATA RECEBIMENTO E ABERTURA HABILITAÇÃO TP 009.2022 - 07.06.2022 .
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 124/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - Autloc Comércio E Representação De Veículos E Máquinas Ltda.
NKNGMJYXQJG3RKJCMKUWMT
07/06/2022 4479 PORTARIA GP Nº 043/2022 - EXONERA A PEDIDO ADEMÁRIO.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE.
REJEQJUSNDQ4MO0I/38RTY3
07/06/2022 4478
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-AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.
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NJJEQJUMZNJ! ODFDMZU5QT
06/06/2022 4477 Lei N° 867 de 06 de junho de 2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 069/2022.
-Edital N° 005/2022 Classificação Final dos Candidatos Listados no Edital N° 003/2022, Relativo ao Edital N° 001/2022.
-Resumo de Contrato Nº 114/2022 - DISPENSA 069/2022.
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8D+F7RMWYIEL8WM/6SYJVQ
06/06/2022 4476 Lei Nº 866, de 06 de Junho de 2022 - Institui no Município de Jaguaripe o Prêmio por Avaliação de Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto na Portaria MS nº 2.979/2019, revoga a Lei Municipal nº 725/2014 e dá outras providências. SHAE9M65DVOXZTTES5YHFIQ
03/06/2022 4475 Decreto Nº 023 03/06/202
-Terceiro Termo de Homologação Credenciamento 001/2022
-Extrato de Dispensa de Licitação 068/2022
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OEGVAASAWYOF/OPRMQWY4W
03/06/2022 4474 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 067/2022 - Contratada: RT Comércio de Veículos e Serviços Ltda.
-Resumo de Contrato Nº 110/2022 - Contratada: RT Comércio de Veículos e Serviços Ltda.
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FYCSXK5CTMTDOSJRIARPLQ
02/06/2022 4473 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022 QIVGNDFFMOIBSATG2QJHFOT
02/06/2022 4472 SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - RELAÇÃO DOS GRUPOS QUE REALIZARAM APRESENTAÇÕES DE CONTRAPARTIDA E CONVOCAÇÃO
-DECRETO Nº 014, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - NOMEIA SUPLENTE CONSELHO TUTELAR
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
-PREÇOS Nº 008/2022
NTIVBOEYYMDAWRUU4QOKQXO
02/06/2022 4471 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 QZYXQTISOTZGAZMORTNDND
01/06/2022 4470 Decreto nº 022 01/06/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 449.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. XVJCSKQYBKBLHOH1NRDVLQ
01/06/2022 4469 Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022.
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 071/2022.
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 072/2022.
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2022.
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 074/2022.
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/QUOZRC9ERUBTEHYK1ZLQ
01/06/2022 4468 Portaria GP n°. 038/2022
-Portaria GP n°. 039/2022
-Portaria GP n°. 040/2022
-Portaria GP n°. 041/2022
-Portaria GP n°. 042/2022
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FLP33UAY2FK38QRRUOYFAGA
01/06/2022 4467 Portaria GP/SEC n° 024/2022 - Exonera Secretária de Núcleo Escolar - Núcleo Escolar II - Palma.
-Portaria GP n°. 036/2022 - Exonerar Vanessa Santos de Jesus, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Alistamento Militar, símbolo CC6, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.
-Portaria GP n°. 037/2022 - Exonerar Mirelle Carvalho da Silva do cargo em comissão de Chefe de Setor de Turismo da Secretaria do Turismo Cultura Esporte e Lazer, símbolo CCTC 3, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.
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861 S2BXUY+/OHBZJUHA9/Q
01/06/2022 4466 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2022 - Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, fisioterapia e equipamentos médicos instalados nas unidades de saúde de: Camassandi, Barreiras, Palma, Cações, Pirajuía, Mutá, São Bernardo, Ilha D’ajuda, Capão e sede do município de Jaguaripe.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2022 - Manutenção preventiva e corretiva das câmaras de conservação de imunobiológicos instaladas nas Unidades de Saúde de: Camassandi, Barreiras, Palma, Cações , Mutá, São Bernardo, Capão e sede do município de Jaguaripe.
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WYHTYLVCVFIZ+DPJ3TRKAW
01/06/2022 4465 Licença Ambiental de Instalação Nº 003/2022.
-Licença Ambiental Unificada Nº 05/2022.
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KOXICR5B3VVR/LK6OT/ZBA
31/05/2022 4464 1º Edital de Convocação para Posse 2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021. CK4HT+Q78VVMA65SCVKJU8W
31/05/2022 4463 Decreto de Suplementação N.º 021 de 31 de Maio de 2022 N6U/48SL1RWEYBVNUWCQOJQ
31/05/2022 4462 Resumo de Contrato Nº 115/2022 - Tomada de Preços Nº 003/2022 - M&C Serviços Elétricos LTDA EPP.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
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IR7FTNRSNN7BUXPLDHTPYQ
31/05/2022 4461 Termo de Indenização - Que entre si celebram o município de Jaguaripe e a Empresa ITS Telecomunicações Ltda. LDFXOXWIOROTHGRGOO0PAEG
30/05/2022 4460 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - 1º Edital de convocação para posse./2022 F7AKU7NXBGNDJKCX45A7GG
27/05/2022 4459 • Aviso de Julgamento da Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 021/2022.
-• Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico 018/2022.
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AJ/LFZH5CRL/LUCBZJ79TG
27/05/2022 4458 • Ata de Registro de Preço Pregao Eletrônico SRP Nº 012/2022 – Empresa: Veiga Comercio de Ferragens Ltda.
-• Ata de Registro de Preço Pregao Eletrônico SRP Nº 012/2022 – Empresa: MS Comercial Mercantil Eireli.
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CL4QADXLMK/IOVYMOHZY4Q
26/05/2022 4457 Decreto Nº 020 26/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.200.000,00 (Um Milhão e duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado N° 001/2022.
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HXCQO0TODL7SKMSQELVSKRW
26/05/2022 4456 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 025/2022 - Eventual aquisição de 02 veículos adaptados para ambulância.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 026/2022 - Eventual aquisição de equipamentos hospitalares, equipamentos de fisioterapia e mobiliários específicos para equipar Unidades de Saúde das localidades de Cações, Pirajuía, Mutá, Barreiras, Camassandi, São Bernardo, Ilha D’ajuda, Palma, Capão e Imbiara no Município de Jaguaripe.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2022 – Empresa: Autloc Comércio e Representação de Veículos e Máquinas Ltda.
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ZZNAB8WLD5ENZOEO5/HPUVW
26/05/2022 4455 Resumo Do 5º Aditamento Ao Contrato Nº. 127/2018 - Dispensa Nº. 065/2018 – Objeto: 5º Aditamento Ao Contrato Nº 127/2018, Para Prorrogar o seu prazo por 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 15/05/2022, data do término do prazo anteriormente acordado, com fulcro no art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93. 9V0Z7CGMCHP/FHUHJZASYW
26/05/2022 4454 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 024/2022 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção (gravilhão, brita, areia, pó de pedra, solo brita, pedra bruta e brita graduada) para atendimento à demanda do município de Jaguaripe.
-Resumo do 2º Aditamento ao Contrato nº 052/2022 - Pregão Presencial nº 014/2021 - Contratada (o): Lucas dos Anjos Silva Eireli.
-Resumo do 1º Aditamento ao Contrato nº 087/2022 - Dispensa nº 042/2022 - Contratada: Ero Engenharia Eireli.
-Resumo do 1º Aditamento ao Contrato nº 103/2021 - Credenciamento nº 001/2021 - Contratada: Banco Bradesco S/A.
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GYWPZV5SLRHXJ4C2QMCITA
24/05/2022 4453 Resposta ao Pedido de Esclarecimento. Pregão Eletrônico n° PE. 021/2022. VCIQM940YMS8QVKFA4DVYQ
24/05/2022 4452 Resumo de Contrato Nº. 111/2022 - Tomada de Preços Nº. 007/2022 - Construção de velório e carneiras (gavetas) no Cemitério Municipal da Vila do Palma, no município de Jaguaripe – Bahia
-Resumo de Contrato Nº. 112/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 015/2022 - Aquisição de um caminhão baú destinado a distribuição de merenda para as Escolas da Rede de Ensino Fundamental do Município de Jaguaripe – Ba.
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NDFGGKZ9EPBFJIO69YONXA
24/05/2022 4451 Portaria GP n° 035/2022 - Exonerar, a pedido, Robert de Cerqueira Vasconcelos, do cargo de Fiscal de Tributos, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe. NLQOOMTXKXMM1SCUSCOBYJA
24/05/2022 4450 Aviso de 1ª Errata ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 022/2022.
-Aviso de 2ª Errata ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 022/2022.
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MBJYXI+822GQMD7DUOTYTAQ
23/05/2022 4449 Aviso de Prorrogação Tomada de Preços Nº 009/2022 – Objeto: Pavimentação de vias em paralelepípedo com execução de meio fio, passeio e rotatória urbanizada - Povoado do Cruzeiro, zona rural - Distrito de Cunhangi - Jaguaripe/BA.
-Aviso de 1ª Errata ao Edital Pregão Eletrônico Nº 021/2022.
-Aviso de 2ª Errata ao Edital Pregão Eletrônico Nº 022/2022.
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DOWJIMRQPBOCGTDD6U0G8W
23/05/2022 4448 Aviso de Julgamento da Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2022 - Objeto: Aquisição eventual de materiais de construção (gravilhão, brita, arenoso, etc) para manutenção dos serviços da Secretaria de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos, do município de Jaguaripe. +Z9S8SJNOOUSL/MSSFXQ500
23/05/2022 4447 Decreto de Suplementação N.º 019 de 23 de Maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. U48LTVLROQILQFEZCOF+GA
23/05/2022 4446 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Relação de classificados. TMSAAGMOLMYTRITFSGLNDG
23/05/2022 4445 Resumo de Contrato Nº. 113/2022 - Tomada de Preços Nº. 006/2022 - Reforma e adequação de imóvel para funcionamento da Subprefeitura Distrital (Cações/Mutá/Pirajuía), no município de Jaguaripe/Bahia KTFOA/M3RBOMODRVOZMS91
20/05/2022 4444
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-• 2ª Errata ao Edital Pregão Presencial nº 007/2022.
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LO+GDYU4KZ9H/PX+3EWPFA
20/05/2022 4443
-Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 003/2022 - Objeto: Implantação de iluminação pública em led com módulo fotovoltaico integrado, fornecimento e instalação de refletores nos distritos e povoados pertinentes ao município de Jaguaripe – Bahia.
-Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza objetivando a manutenção dos serviços públicos nas Unidades Administrativas, do município de Jaguaripe.
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MSXHCNAWCWPUUNLFF95TKQ
19/05/2022 4442 Lei Nº 865, de 19 de Maio de 2022 - Proíbe o funcionamento dos equipamentos conhecidos popularmente como paredões em praças, vias e demais o logradouros públicos do Município de Jaguaripe.
-Edital Nº 004/2022 - Prorroga prazo para comparecimento de candidatos listados no edital nº 003/2022, relativo ao edital nº 001/2022.
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K/VXR/6G2UA063/PAMAHEQ
19/05/2022 4441 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-Atos Licitatórios Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
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HMW/FUWHIGST11+XSYXVDG
19/05/2022 4440 Secretaria de Meio Ambiente - Licença de Instalação Nº 002/2022 - Luiz Alberto Barreto de Andrade R7RVBDPSBNPZDWLS8OCOLQ
19/05/2022 4439 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 023/2022.
-Aviso de Chamada Pública 001/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Nº 001/2022.
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LAZI2JSFCIUJ2BETXKMOMG
18/05/2022 4438 Decreto de Suplementação Por Superávit Financeiro N.º 018 de 18 de Maio de 2022 5SDGDHGUB9DVJKO+LXJSTEA
18/05/2022 4437 Resumo de Contrato Nº 105/2022 Tomada de Preços Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Área de Engenharia e Arquitetura Compreendendo Consultoria, Elaboração e Gestão de Projetos, Emissão de Laudos e Pareceres Técnicos para atender às Necessidades do Município de Jaguaripe – BA. WM2MY8PF598SRBDYQPAHCA
17/05/2022 4436 Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Contratação de empresa especializada visando a locação de veículos para transporte alternativo, objetivando suprir às necessidades dos serviços nas diversas Secretarias do Município de Jaguaripe-Ba.
-Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 007/2022 - Construção de velório e carneiras (gavetas) no Cemitério Municipal da Vila do Palma, Jaguaripe, Bahia, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo I, do Edital
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 009/2022 -Pavimentação de vias em paralelepípedo com execução de meio fio, passeio e rotatória urbanizada - Povoado do Cruzeiro, zona rural - Distrito de Cunhangi - Jaguaripe/Ba
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 010/2022 - Reforma de quadra esportiva localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Florentino dos Santos (Código do MEC Nº29396719), com construção de cobertura e anexo com vestiário, sanitários e copa, Povoado do Capão I, Distrito de Cunhangi- Jaguaripe/Ba.
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QIMXSHFCSHPYAWOS+Y7IUA
16/05/2022 4435 Cadastro Para Preenchimento das Vagas do Programa de Estágio Não Obrigatório - Edital Nº 003/2022 - Homologação das Inscrições e Convocação Para as Entrevistas IVOWQ14LNQ1NUXXRPILJMA
16/05/2022 4434 Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda.
-Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - DGF Comercio e Servicos Ltda.
-Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - Comercial Dona Limpeza Ltda.
-Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - Luciano F. Costa.
-Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - Mixall Comercial Ltda.
-Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.
-Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda.
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ZBPWKAX19O8ZZLCLSGVELQ
16/05/2022 4433 Relação das Inscrições Homologadas para Processo Seletivo Simplificado N° 001/2022, Publicado no Diário Oficial do Município no Dia16 de Maio de 2022. 98JGEVS9YQOPVXCDZHX2VQ
13/05/2022 4432 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Nº 021/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Nº 022/2022.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2022.
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BSMMTHXBYCZHVHNNHH/OGG
13/05/2022 4431 Licença Ambiental de Instalação Nº 001/2022 – Conceder Licença de Instalação nº 001/2022, a Nilzete da Conceição Pereira.
-Licença Ambiental Prévia Nº 003/2022 – Conceder Licença Prévia Nº 003/2022, a Luiz Alberto Barreto Andrade.
-Licença Ambiental Prévia Nº 004/2022 – Conceder Licença Prévia Nº 004/2022, a Nei Soares Barreto Filho.
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IQO7YTEZCOVPB8WFZMLLHG
11/05/2022 4430 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 059/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 060/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2022.
-Resumo de Contrato Nº 091/2022.
-Resumo de Contrato Nº 099/2022.
-Resumo de Contrato Nº 100/2022.
-Resumo de Contrato Nº 102/2022.
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DHBOKCZDOAUF4ABP9KP04Q
10/05/2022 4429 Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de veículos leves que servem às diversas Secretarias do Município de Jaguaripe
-Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo de nº 252/2022 - Contratação de serviços de sistema eletrônico de licitação disponibilizado pelo Banco do Brasil denominado licitações-e que possibilita a realização de processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns para atender as necessidades do município de Jaguaripe
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022
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SOKTVIGFM3SQ28NWJKP50W
10/05/2022 4428 Aviso de Ausência de Recurso e Resultado da Licitação Tomada de Preços Nº 004/2022
-Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 004/2022. Empresa LLES Engenharia e Projetos.
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AUBBV9N32SDYHPWD9HCKPA
09/05/2022 4427 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2022 - Objeto: Confecção de fachadas em metalon galvanizado, placa aço inox, letras em chapas pvc, banners, faixas, cavaletes, impressões digitais, toten luminoso, outdoors, etc, para atendimento á demanda das diversas secretarias do município de Jaguaripe.
-Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022 - Objeto: Confecção de fachadas em metalon galvanizado, placa aço inox, letras em chapas pvc, banners, faixas, cavaletes, impressões digitais,toten luminoso, outdoors, etc, para atendimento á demanda das diversas secretarias do município de Jaguaripe.
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QLMTHAMPKUYNRNRX/PNTNA
09/05/2022 4426 Decreto Nº 017, 09/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 42.000,00( Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. UM81+LI62C6JZ9+P7XBUOA
09/05/2022 4425 Errata ao Edital Pregão Presencial Nº 007/2022.
-Errata ao Edital Tomada de Preços Nº 008/2022
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320LRSPYDJSXEF649/5K7SG
06/05/2022 4424 Ata de Registro de Preço – Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022 - Registro dos pregos classificados no Pregão Eletrônico SRP n° 015.2022, referente ao Lote Único, conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem adquiridos pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço publico, e que a este termo integram, como se transcritas.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022 - Eventual aquisição de material de limpeza objetivando a manutenção dos serviços públicos nas unidades administrativas, do Município de Jaguaripe.
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GJERQ4VNWKPMN+VN30LNQG
05/05/2022 4423 Portaria GP/SEC N° 019/2022 - Exonera Diretora de Patrimônio e Almoxarifado.
-Portaria GP/SEC N° 020/2022 - Nomeia Secretária de Núcleo Escolar.
-Portaria GP/SEC N° 021/2022 – Nomeia Vice-diretor de Escola de Médio Porte - Escola Municipal Estrela do Norte.
-Portaria GP/SEC N° 022/2022 - Nomeia Secretário Escolar de Escola de Médio Porte.
-Portaria GP/SEC N° 023/2022 - Nomeia Diretor Regional de Transporte Escolar.
-Julgamento do Processo de Sindicância N° 824/2021 - Apuração de irregularidades de nomeações de servidores para a Cargo de Fiscal de Tributos em numero de vagas além do previsto pelo edital do Concurso Publico nº 001/2016.
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SADQTQCR9/DKXVTXKFV5GQ
05/05/2022 4422 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 019/2022 - Confecção de fachadas em metalon galvanizado, placa aço inox, letras em chapas pvc, banners, faixas, cavaletes, impressões digitais,toten luminoso, outdoors, etc, para atendimento á demanda das diversas secretarias do município de Jaguaripe.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 020/2022 - Eventual aquisição de materiais de construção (gravilhão, brita, areia, pó de pedra, solo brita, pedra bruta e brita graduada) para atendimento à demanda do município de Jaguaripe.
-Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 014/2022 - Águia Impressões Ltda - ME.
-Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 014/2022 - MJS Comércio de Confecções, Representações e Serviços Eireli - ME.
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SYHL92OPYJX9X08D8GFVTG
05/05/2022 4421 Decreto N° 13, de 05 de maio de 2022.
-Portaria GP N° 028/2022.
-Portaria GP N° 029/2022.
-Portaria GP N° 030/2022.
-Portaria GP N° 031/2022.
-Portaria GP N° 032/2022.
-Portaria GP N° 033/2022.
-Portaria GP N° 034/2022.
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OLGSVEDD9RQVLF9RJTUOTG
05/05/2022 4420 Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2022
-Edital n. 003/2022.
-Aviso de Cancelamento de Resumo de Contrato Nº 089/2022
-Resumo de Contrato Nº. 089/2022
-Atas de Registros de preços Pregão Eletrônico SRP n. 011/2022.
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H8AC48TRXSGEZ0N8BQNUEW
04/05/2022 4419 Decreto nº 016 04/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. XVKZF1D4G3Z4QTOB1VYP3G
04/05/2022 4418 Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Rosiel Bispo Dos Santos.
-Resumo do 2º Aditamento Ao Contrato Nº 203/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Vieira Santos Transportes e Construção LTDA.
-Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº 204/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Agnaldo Dos Santos.
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TLPTPZGBHFZQMQO0XBSWVIV
04/05/2022 4417 Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 074/2022
-Resumo do 4º Aditamento do Contrato Nº 145/2021
-Resumo do 4º Aditamento do Contrato Nº 147/2021
-Resumo do 5º Aditamento do Contrato Nº 146/2021
-Resumo do 5º Aditamento ao Contrato Nº. 182/2020
-Resumo do 8º Aditamento ao Contrato Nº. 250/2019
-Resumo do 10º Aditamento ao Contrato Nº. 126/2017
-Resumo do 11º Aditamento ao Contrato Nº. 192/2018
-Resumo do 20º Aditamento ao Contrato Nº. 122/2017
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FPSBQV2TZI+JGCUEUTMR5A
04/05/2022 4416 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 018/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada composta de um trator agrícola e uma retroescavadeira, em Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Nº9139502021 e Plataforma+Brasil Nº56206/2021, de acordo as especificações constantes no Anexo I do Edital. UMDILDLEKADTEW6NHNI/+G
03/05/2022 4415 Decreto N°12, de 03 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a alteração do art. 18 do Decreto Municipal n° 055. de 30 de dezembro 2021. para aumentar o valor de melhoria habitacional, por unidade, passando o seu valor para o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e da outras providencias. 4kKFBUGP3R4ZM2D6LD+6N6Q
03/05/2022 4414 Aviso de Cancelamento do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 143/2022
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022 para Registro de Preços nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 143/2022 - Eventual aquisição de medicamentos e insumos para atendimento às necessidades das unidades de saúde e SAMU (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência) do município de Jaguaripe, conforme informações constantes no Edital e seus anexos
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 180/2022 - Eventual aquisição/confecção de camisas e fardamentos para padronização dos servidores das secretarias, unidades de saúde, agentes de endemias, SAMU, eventos e campanhas educativas, no município de Jaguaripe, conforme informações constantes no Edital e seus anexos
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 183/2022 - Aquisição de um caminhão tipo baú, tração 4x2,motor 04 cilindros,igual ou superior a 3.800 cilindrada,igual ou superior 175(130) 2.600 capacidade de carga igual ou superior a 10.000k, seis marchas a frente uma a ré,cambio manual combustível diesel com arla, pneus 235/75 r 17,5 baú: 6 metros de comprimento por 3 de altura em alumínio com longarinas internas de madeira assoalho em compensado naval, conforme informações constantes no Edital e seus anexos
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44CPVH4ES4SGCWKRJCRGNG
02/05/2022 4413 Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 011/2022 COFOFVMKTLDZ2VRTOKQUXA
02/05/2022 4412 Aviso de Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia e arquitetura, compreendendo consultoria, elaboração e gestão de projetos, emissão de laudos e pareceres técnicos para atender às necessidades do município de Jaguaripe – Ba.
-Ata de Continuidade da Tomada de Preços Nº 006/20221 Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia e arquitetura, compreendendo consultoria, elaboração e gestão de projetos, emissão de laudos e pareceres técnicos para atender às necessidades do município de Jaguaripe-Ba.
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A8U85IDZOZSHKOTNURFWFA
02/05/2022 4411 Decreto Nº 011, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. HNLDQQ2PFZLLPWQ5XNBFZW
02/05/2022 4410 Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022 – Objeto: Eventual aquisição de mobiliários diversos, objetivando equipar as secretarias e unidades administrativas do município de Jaguaripe.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2022 – Objeto: Eventual prestação de serviços de locação de motocicletas adaptadas com acessórios (baú), sem condutor, objetivando facilitar a locomoção de servidores em atividade laborativa como também envio de documentos para as secretarias e unidades administrativas do município de Jaguaripe.
-Edital 002/2022 - Prorrogação do prazo das inscrições para o processo seletivo simplificado 001/2022, que visa a Contratação de pessoal, em caráter temporário, para atender A necessidade excepcional da Secretaria de Saúde.
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7EKFJFXIHT/RYSNBM8UBAQ
02/05/2022 4409 Aviso de Prorrogação Tomada de Preços nº 006/2022 - Reforma e adequação de imóvel para funcionamento da subprefeitura distrital (Cações/Mutá/Pirajuía) município de Jaguaripe. QTMHDZ7UQYBK65KO0B7/Y/Q
02/05/2022 4408 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 016/2022 -Eventual Aquisição De Mobiliários Diversos, Objetivando Equipar As Secretarias E Unidades Administrativas Do Muncípio De Jaguaripe.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 017/2022 - Eventual Prestação De Serviços De Locação De Motocicletas Adaptadas Com Acessórios (Baú), Sem Condutor, Objetivando Facilitar A Locomoção De Servidores Em Atividade Laborativa Como Também Envio De Documentos Para As Secretarias E Unidades Administrativas Do Municipio De Jaguaripe .
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AXIJLNKAGKPCUUKEITWLSW
29/04/2022 4407 Termo de Declaração de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço 006/2022 AEOHVAGXUVRL8KRJCYLIWQ
29/04/2022 4406 Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021 – Empresa: Antonio Cesar de Souza.
-Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021 – Empresa: Guincho Primavera Ltda.
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MTKPLDJSIGGIQA5N3LNWZG
28/04/2022 4405 Extrato de Dispensa de Licitação nº 055/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de troféus, medalhas e confecção de placas de honra ao mérito personalizadas, para atender aos eventos culturais, em concursos, desfiles, fóruns, seminários e conferências, na Sede do Município, Distritos e Povoados.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 056/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de planejamento, elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2023; revisão do Plano Plurianual PPA 2022-2023 e elaboração do projeto de Lei Orçamentária - LOA 2023 do Município de Jaguaripe.
-Resumo de Contrato nº 098/2022 - Dispensa de Licitação nº 056/2022 - Contratada: Kaizen Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda.
-Errata ao Extrato de Dispensa nº 049/2022.
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VTCZXCKXAQ/S80C3NPWNSVA
28/04/2022 4404 Errata ao Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2022 8EB4/BZTC5AWVELH5HMXFW
28/04/2022 4403 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2022.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 007/2022.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 008/2022.
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ISSSNSTXERA7R98U1OUPFG
27/04/2022 4402 Portaria GAB/SEC Nº 002/2022 - Nomeia comissão do processo de seleção e cadastramento para estágio de estudantes OM1XH3R97XJKVJVWJFNGNQ
27/04/2022 4401 Edital Nº 002/2022 - Prorrogação Do Prazo Das Inscrição Para Preenchimento Das Vagas Do Programa De Estágio Não Obrigatório, Relativo Ao Edital Nº 001/2021. DSI6Y8KFP9XZB6O0B8SSR/G
26/04/2022 4400 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054/2022 - Objeto: Contratação de Agência de viagem para aquisição de passagens aéreas, ida e volta a Brasília para tratar de assuntos do interesse do Município de Jaguaripe, Bahia. MVY9XMQRUBU/7I8GSDHWEW
25/04/2022 4399 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº006/2022 - Objeto: Reforma e adequação de imóvel para funcionamento da Subprefeitura Distrital (Cações/Mutá/Pirajuía) município de Jaguaripe. JOPBOEF6GZX392MLSTLOA
25/04/2022 4398 Edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2022 9113UF987NILD+FB2LCNGQ
20/04/2022 4397 Decreto Nº 015 20/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.000.000,00( Dois Milhões de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 004/2022. (Multti Santana Engenharia e Consultoria Ltda – ME) (Lles Engenharia e Projetos).
-Ata de Sessão de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 004/2022. (Barbosa Construtora e Transportes Eireli) (Lles Engenharia e Projetos) (Rocha Rios Construtora Ltda) (Multti Santana Engenharia e Consultoria Ltda – ME) (JCS Construtora).
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/OWM/2XJZIWYKIYPHZFY5Q
20/04/2022 4396 Edital Nº 001/2022 - Cadastro para preenchimento das vagas do programa de estágio não obrigatório. LXBKEQPC6UZMR7DVEVESBA
20/04/2022 4395 Licença Específica para exploração de Substância Mineral n° 004/2022. X/2NIBS4DM9UYZUS51IKZFA
20/04/2022 4394 Decreto N° 010, de 20 de Abril de 2022 - "Decreta Ponto Facultativo" SHETLOEEDZVHKBSJ1EYMUA
19/04/2022 4393 Declaração - Tomada de Preços n° 004/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia e arquitetura, compreendendo consultoria, elaboração e gestão de projetos, emissão de laudos e pareceres técnicos para atender às necessidades do município de Jaguaripe - BA, nos termos do projeto básico que integra o Termo de Referência, mediante condições estabelecidas na Lei Federal n°. 8.666/93.
-Ata de Sessão de Recebimento, Abertura e Julgamento da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 004/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia e arquitetura, compreendendo consultoria, elaboração e gestão de projetos, emissão de laudos e pareceres técnicos para atender às necessidades do município de Jaguaripe - BA, nos termos do projeto básico que integra o Termo de Referência, mediante condições estabelecidas na Lei Federal n°. 8.666/93.
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00YXFAFUQE2N9785A0EATQ
19/04/2022 4392 Portaria GP n° 027/2022 - Desligar do Serviço Público Municipal a Sra. Leda de Jesus Correia, ocupante de cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde. R11SZNKATWSXZUPVKFP+0OW
19/04/2022 4391 Decreto Financeiro Nº 013/2022 Lei 856/2021 de 19 de Abril de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 014 19/04/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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O3USD7Q00GDNXMVZVHYTBQ
13/04/2022 4390 Decreto Nº 012 13/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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RXKZJLLDCUWTTHWD6Q2WXW
13/04/2022 4389 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 053/2022
-Resumo de Contrato Nº. 095/2022
-Licença Ambiental de Operação N. 001/2022
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EUENGSRLNHVH3O0J7UPOEHG
13/04/2022 4388 Secretaria do Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - Convocação - Lei ALDIR BLANC.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
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20YFJ+OJDLB23G4S6RK3JQ
12/04/2022 4387 Portaria GP/SEC N° 016/2022.
-Portaria GP/SEC N° 017/2022 - Nomeia Vice-Diretora de Escola de Grande Porte — Escola Municipal do Cruzeiro.
-Portaria GP/SEC N° 018/2022 - Designa Diretora para o Colégio Municipal Everaldino Dalmacio Arouca.
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SNGGXDMG5DXEUGPEDPIS/Q
12/04/2022 4386 Errata ao Termo de Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2022 - Publicado no Diário Oficial do Município na Edição nº 4340, no dia 18/03/2022. DOZGAQFQMW/SSWKBGWFETQ
12/04/2022 4385 Resumo de Contrato n°. 078/2022 Credenciamento n°. 001/2022 Inexigibilidade n°. 001/2022 - Aldo dos Santos Rocha Eireli.
-Resumo de Contrato n°. 079/2022 Credenciamento n°. 001/2022 Inexigibilidade n°. 001/2022 - Jaynne Silva Borges.
-Resumo de Contrato n°. 080/2022 Credenciamento n°. 001/2022 Inexigibilidade n°. 001/2022 - Jessica Costa Frois Barbosa.
-Resumo de Contrato n°. 081/2022 Credenciamento n°. 001/2022 Inexigibilidade n°. 001/2022 - Malena Silva dos Santos.
-Resumo de Contrato n°. 082/2022 Credenciamento n°. 001/2022 Inexigibilidade n°. 001/2022 - Salut Prime Serviços Médicos.
-Resumo de Contrato n°. 083/2022 Credenciamento n°. 001/2022 Inexigibilidade n°. 001/2022 - Uros Serviços Médicos Especializados em Urologia Ltda.
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MW/JESO77RWCEMABBBDOFG
12/04/2022 4384 Resumo de Contrato Nº 091/2022 Credenciamento N°. 001/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Anexo II do Edital do Chamamento Público nº 001/2022, para atuação nas Unidades de Saúde da Família, no âmbito da Atenção Básica à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaripe-BA.
-Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº 146/2021 Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Contratado: Maxifrota Serviço de Manutenção de Frota LTDA.
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IQHTGM8GD6PXANSLIBSRSW
12/04/2022 4383 Decreto Nº 009, 31/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. WINLAZCCHKVEHUI27ZLXTW
11/04/2022 4382 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 014/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 015/2022.
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VAKHIY59ZUBZPNXCSIENYG
11/04/2022 4381 Decreto Nº 009, De 11 De Abril De 2022 - Ponto Facultativo - Semana Santa. CXG3QJOMPXEXJSBSSST6XW
11/04/2022 4380 Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2022 - Locação de imóvel, situado na Avenida Mario Bispo das Neves, nº304, Vila do Palma, Jaguaripe-Bahia.
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2022 - Locação de imóvel, situado no Povoado Campos de Brito, nº 10, Jaguaripe, Bahia, destinado a abrigar munícipe carente atendido pelo benefício eventual.
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ST62JGINV20/8V/K3F+HBA
11/04/2022 4379 Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 050/2022 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Avenida Mario Bispo das Neves, nº304, Vila do Palma, Jaguaripe-Bahia, destinado a abrigar munícipe carente atendido pelo benefício eventual de auxílio-moradia.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2022 - Objeto: Locação de imóvel, situado no Povoado Campos de Brito, nº 10, Jaguaripe, Bahia, destinado a abrigar munícipe carente atendido pelo benefício eventual de auxílio-moradia.
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GNNDNH3Z/92PQCSL4DXBQG
08/04/2022 4378 Ratificação da Dispensa Emergencial Nº 049/2022. Empresa Pneubom Ltda. HOKHRVXAG5HHMYVGDZPYLG
07/04/2022 4377 Decreto Nº 011 07/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. PTFDOPSGFLJGQTYEIAZAOQA
07/04/2022 4376 Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 005/2022 - Supermercado Farias Silva Ltda. TBKAOBSMJCALZZFXME/KHA
07/04/2022 4375 Portaria GP/SEC N° 009/2022.
-Portaria GP/SEC N° 010/2022.
-Portaria GP/SEC N° 011/2022.
-Portaria GP/SEC N° 012/2022.
-Portaria GP/SEC N° 013/2022.
-Portaria GP/SEC N° 014/2022.
-Portaria GP/SEC N° 015/2022.
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NZOWMFJLXSG+5MCUXL55WQ
07/04/2022 4374 Licença Ambiental Prévia N. 002/2022 XIKCFEIHTQFE8LRLJELZWA
07/04/2022 4373 Licença Específica para Exploração de Substância Mineral N° 002/2022.
-Licença Específica para Exploração de Substância Mineral N° 003/2022.
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Z+F5/TO+U47JU+DPJ5VKTQ
06/04/2022 4372 Decreto Nº 008 de 06 de Abril de 2022 – Autoriza abertura de vagas de estágio, na forma da Lei Municipal Nº 714 de 10 de abril de 2014. 4vTXSGOO3WR/IXAPOFUAYA
06/04/2022 4371 2° Edital de Convocação Para Posse/2022 - Processo Seletivo Simplificado 003/2021.
-Termo de Indenização Que Entre Si Celebram o Município de Jaguaripe e a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
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QTKELRQM5JSALZTVBI7VDA
06/04/2022 4370 Portaria GP N°. 026/2022 - Nomear Deijanilson das Neves da Silva, para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de esportes de São Bernardo da Secretaria do Turismo Cultura Esporte e Lazer, Símbolo CCSC 3, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 013/2022 – Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza objetivando a manutenção dos serviços públicos nas unidades administrativas, do município de Jaguaripe.
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9NDOPVAXOW6P7VZLGKLKXW
06/04/2022 4369 • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Requalificação parcial de iluminação pública em LED nos distritos do município de Jaguaripe - Bahia”, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo “I” deste Edital.
-• Errata ao Edital - Tomada de Preços Nº 003/2022
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ZWMRPY41TLLEAODN7TOZOQ
06/04/2022 4368 - Aviso De Cancelamento - Tomada De Preços SRP Nº 005/2022 - Objeto A “Requalificação Parcial De Iluminação Pública Em Led Nos Distritos Do Município De Jaguaripe - Bahia. SSZOVANWS59IGNS1X8YSMSG
05/04/2022 4367 • Termo De Homologação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 005/2022 – Empresa: Supermercado Farias Silva Ltda. NSKN7S59GSFF4DXPXVGFYA
05/04/2022 4366 Resumo de Contrato Nº. 088/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Raidilson Muricy Eventos FAZSW2TBSPBUKOPBBA10CW
05/04/2022 4365 Aviso de Prorrogação Tomada de Preços Nº 003/2022.
-Aviso de Prorrogação Tomada de Preços Nº 004/2022.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022.
-Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2022
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 004/2022 - Registro de Preços.
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FHCE6GFTEQDIV5/MJI4++EQ
05/04/2022 4364 Resumo de Distrato ao Contrato Nº 024/2022.
-Resumo de Distrato ao Contrato Nº 042/2022.
-Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 043/2022.
-Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 052/2022.
-Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº 160/2021.
-Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº 161/2021.
-Resumo do 3º Aditamento a Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº035/2021.
-Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº 145/2021.
-Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº 146/2021.
-Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº 147/2021.
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BISFLOM8PKLFT4ZU/XHE2W
05/04/2022 4363 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 005/2022 - Objeto: Requalificação parcial de iluminação pública em LED nos Distritos do município de Jaguaripe - Bahia.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 012/2022 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atendimento à demanda do município de Jaguaripe.
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XU6ST9CABHRJUV1U"0ASPTG
04/04/2022 4362 Portaria GP N°. 025/2022 - Nomear o Sr. Luan de Castro Sampaio
-Resumo de Contrato Nº 087/2022 - Dispensa de Licitação N º 042/2022 - Contratação em caráter “EMERGENCIAL” para construção de uma passagem veicular sobre o Rio Tiriri, na comunidade do Piquira, Distrito de Camassandi, no Município de Jaguaripe.
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PLIBATFKY/OTQVNAREPANA
04/04/2022 4361 Portaria GP Nº024/2022 - Exonerar, a pedido, Wendel Brito Ferreira, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Obras da Secretaria da Infraestrutura Obras e Serviços Públicos Símbolo CCSI 3, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data. CCTHOGBOUJ+X18N19J6BIQ
01/04/2022 4360 Decreto nº 010 - 01/04/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. PT67MKMRMWAVUBW1HNMQRG
01/04/2022 4359 Portaria GP Nº 023/2022
-Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2022 - Processo Administrativo n° 110/2022 – Terra do Barro Tradição e Arte Ltda
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JJISNDSDXQ/T+F95GCFGSG
31/03/2022 4358 Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato nº 001/2021 - Pregão Eletrônico nº 044/2021 - Contratado: Ero Engenharia Eireli. MUZ9BWNBLV2HXHCT7Y39MG
31/03/2022 4357 Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N.007/2022. Empresa RBSS Matérias de Construção Ltda.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N.010/2022. Empresa COFS Comercio Varejista e Atacadista de Artigos de Papelaria e Produtos Alimentícios EIRELI,
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N.010/2022. Empresa D.N. Papelaria e Informática Ltda.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N.010/2022. Empresa F. Ribeiro Brito.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N.010/2022. Empresa Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda,
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N.010/2022. Empresa WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda.
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MNTMHJJGPS/0XACDVIGT6G
31/03/2022 4356 Portaria GS/SEC Nº 02/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências.
-Segundo Termo De Homologação - Credenciamento Nº 001/2022.
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QS9LWDB8VX6O0TADTRHICW
31/03/2022 4355 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe. WDUD7BVJQI6ZJZBDY3HNCW
30/03/2022 4354 Lei n° 864, de 30 de Março de 2022 - Denomina Ponte Camilo José dos Santos - Ponte de Camilo- a passagem veicular sobre o Rio do Macaco, Eucalipto, Zona Rural do Município.
-1° Edital de Convocação Para Posse/2022 Processo Seletivo Simplificado 003/2021.
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FH/9RC1YF2HWE3HBW6RNHG
30/03/2022 4353 3° Aditamento a Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para registro de Preços N° 035/2021 - Processo Administrativo N° 163/2022. TASK30WU2WXOMD2XHKSNHW
29/03/2022 4352 Convocação.
-Relação Dos Grupos Que Já Realizaram As Apresentações Da Contrapartida Da Chamada Pública Da Lei Aldir Blanc N° 14.017/2020.
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HLAIZWQD6A9+O6GJTCZVUW
29/03/2022 4351 Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Implantação de Iluminação Pública em Led com Módulo Fotovoltaico Integrado, Fornecimento e Instalação de Refletores nos distritos e Povoados Pertinentes ao Município de Jaguaripe - Bahia.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Área de Engenharia e Arquitetura, Compreendendo Consultoria, Elaboração e Gestão de Projetos, Emissão de Laudos e Pareceres Técnicos para atender às necessidades do Município de Jaguaripe – BA.
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1JWSWVE37MNDHAZ+NUASZQ
28/03/2022 4350 Decreto Nº 008 De 28/03/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 384.000,00 (Trezentos E Oitenta E Quatro Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Portaria GP N°022/2022.
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MXODOGFDZM+X4YOVILB7NG
28/03/2022 4349 Portaria GP n° 021/2022 - Designar o Sr. Heraldo Conceição Freire, servidor público estável, lotado no Gabinete do Prefeito, para instaurar a Sindicância destinada a apurar as faltas sem justificativas do Servidor Sr. Bruno Freitas Araujo. 8IVBTTLAODX3HOQ8EEPEH6L
25/03/2022 4348 - Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 - Objetivando A Eventual Aquisição De Material De Expediente Objetivando A Manutenção Dos Serviços Públicos Nas Unidades Administrativas E Material Didático Para Atendimento Às Unidades Escolares, Como Também Programas Da Secretaria Do Desenvolvimento Social, Do Município De Jaguaripe. ZDE1XSIZ1VF+Q13T70QR2G
25/03/2022 4347 • Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2022 - Construção de uma passagem veicular sobre o “Rio Tiriri”, no Povoado do Piquira Distrito de Camassandi, no Município de Jaguaripe CWVNQPWZ9KXMQIHP3CUOYG
24/03/2022 4346 Extrato de Dispensa de Licitação nº 037/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 039/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 040/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 041/2022.
-Resumo de Contrato n° 077/2022 - Dispensa nº 035/2022.
-Resumo de Contrato n° 084/2022 - Dispensa nº 036/2022.
-Resumo de Contrato n° 085/2022 - Dispensa nº 038/2022.
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IVTD259FFNVFBDTQMOVCSW
24/03/2022 4345 Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 011/2022 - Eventual aquisição de medicamentos e insumos para atendimento às necessidades das unidades de saúde e SAMU (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência) do município de Jaguaripe.
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IG2YNGD+TIOFGDQLDKG7NQ
23/03/2022 4344 Decreto Nº 007 23/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Termo de Rescisão Unilateral Cartas Contratos de Nºs 011/2021, 013/2021 e 014/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2021.
-Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
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MJPWS/LHOY9CDFCRRYBONW
23/03/2022 4343 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022. SU9P+59RXVQXU61AZK98JQ
23/03/2022 4342 Pregão Presencial para Registro de Preços 005/2022 - Objeto: Eventual fornecimento com entrega parcelada de água mineral potável sem gás envasada em garrafão, com capacidade de 20 litros e embalagens de 200ML e 500ML. ZNBGP9RCGJWCX6W9WZDIRW
22/03/2022 4341 Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 – Objeto: Eventual aquisição de mobiliário e equipamentos domésticos para equipar os alojamentos dos motoristas das ambulâncias dos distritos de Pirajuía, Barreiras, Camassandi, Ilha D’ajuda, Palma, Sede e Unidades de Saúde do Município de Jaguaripe, Secretaria do Planejamento Administração e Finanças e Secretaria do Desenvolvimento Social. OQQWBOHANCLTIFEUQTKAMG
18/03/2022 4340 Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2022 – Objeto: Eventual fornecimento de refeições (marmitex) destinadas ao atendimento da demanda de servidores municipais, no exercício de suas atividades laborativas, no âmbito de cada secretaria constante da estrutura administrativa do município de Jaguaripe, bem como ao atendimento do convênio firmado entre este município e a Secretaria da Segurança Pública do estado da Bahia.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de 700 (setecentos) kits de cesta básica (benefício eventual), para atendimento às famílias atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social conforme lei municipal 802/2018.
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WIFCAZMT6T4HOF5ZVDVHQW
17/03/2022 4339 Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 – Objeto: Aquisição De Materiais De Construção Diversos Para Atendimento Às Demandas Do Município De Jaguaripe. DZXGNOERISV3lUTTQIXKBQ
16/03/2022 4338 Aviso de Licitação Deserta do Pregão Eletrônico n°004/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos específicos para pacientes portadores de doenças crônicas tais como, diabetes mellitus, glaucoma, retinopatopatia, miocardiopatia, chagásica e tromboemlismo pulmonar, insuficiência e arritmia cardíaca, que não fazem parte do Elenco Municipal. BSLSK513D33SL5MQQDCMTA
15/03/2022 4337 Portaria GP Nº 020/2022 - Exonerar, a pedido, Romildo de Menezes Araújo, matrícula 6832, do cargo em comissão de Assessor de Comunicações, do Gabinete do Prefeito, Símbolo CCGP 5, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe. K3DIAZ4C3SRL/JARQRV/YA
14/03/2022 4336 Decreto Nº 006 14/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 328.000,00(Trezentos e vinte e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. 8MZ0+5BY7W2YFQ5OWQ8PRG
11/03/2022 4335 Resumo de Distrato ao Contrato Nº. 040/2022 – Dispensa n. 179/2021. Contratado: Andrea Antônia Correia Lopes. MIPDHMBZOMSMG/RVJFXBUA
11/03/2022 4334 Aviso De Errata Ao Edital- Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 - Eventual aquisição de mobiliário e equipamentos domésticos para equipar os alojamentos dos motoristas das ambulâncias dos distritos de Pirajuía, Barreiras, Camassandi, Ilha D’ajuda, Palma, Sede e unidades de saúde do município de Jaguaripe, Secretaria do Planejamento Administração e Finanças e Secretaria do Desenvolvimento Social.
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IZSHJ7/SYXQORSWAAPWQMUQ
11/03/2022 4333 Resumo 4º Aditamento ao Contrato Nº 062/2021. Contratada: Maicon Conceição Correia de Assis.
-Resumo 1º Aditamento ao Contrato Nº. 075/2021. Contratado: MAPFRE Seguros Gerais S.A
-Resumo do 4º Aditamento a Carta Contrato Nº. 182/2020. Contratada: Construtora JF Prado Ltda – ME.
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SPBSGLWBWIVOGKM7SJ+BFW
10/03/2022 4332 Errata às Portarias GP/SEC Nº 004 a 008/2022. WM86LRGLOZQWS4QOXODFUGG
10/03/2022 4331 Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 006/2022 - Patrulha agrícola mecanizada composta de um trator agrícola e uma retroescavadeira, em convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Nº9139502021 e Plataforma+Brasil Nº56206/2021 5XOB+LSZCPKXQNC4DZKJKQ
09/03/2022 4330 Lei n° 863, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providencias.
-Decreto nº 005 09/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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A57D6BSEFZ2GZNUGP/KCXW
09/03/2022 4329 Errata ao Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022. SQJSDHQIB2W08KV2ISHMZW
09/03/2022 4328 Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico N° 006/2022 - Objeto: Aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada Composta de um Trator Agrícola e uma Retroescavadeira.
-Errata a Licença Ambiental Unificada N° 04/2022.
-Republicação Licença Ambiental Unificada N° 04/2022.
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BD69X+MJEX67DOHNZJFXTQ
09/03/2022 4327 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 010/2022 - eventual aquisição de material de expediente objetivando a manutenção dos serviços públicos nas unidades administrativas e material didático para atendimento às unidades escolares, como também programas da secretaria do desenvolvimento social, do município de jaguaripe. 3XPXUZ6SVZNV5NIBHCS7CW
08/03/2022 4326 Resumo de Contrato nº 074/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratada: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda Me.
-Resumo de Contrato nº 076/2022 - Tomada de Preços nº 076/2022 - Contratada: W.A.F. Empreendimentos Ltda.
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R8RNVVF2FTYK8GLENUAH+Q
04/03/2022 4325 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2022 - Objeto: Eventual fornecimento de 200 (duzentos) filtros de argila para purificação de água, objetivando o atendimento à demanda das famílias em situação e vulnerabilidade social, referenciadas pelo CRAS do Município de Jaguaripe. HTMLA+WBQAU78Z34TGD8ZA
04/03/2022 4324 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2022 - Objeto: Eventual fornecimento refeições (marmitex) destinadas ao atendimento da demanda de Servidores Municipais, no exercício de suas atividades laborativas, no âmbito de cada Secretaria constante da Estrutura Administrativa do município de Jaguaripe, bem como ao atendimento do convênio firmado este município e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. NGYFPQIUS1MLAQKQS4K0Q
03/03/2022 4323 Decreto N° 007, de 02 de março de 2022.
-Portaria GP/SEC N° 004/2022.
-Portaria GP/SEC N° 005/2022.
-Portaria GP/SEC N° 006/2022.
-Portaria GP/SEC N° 007/2022.
-Portaria GP/SEC N° 008/2022.
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ZEZHHDCNO25WDH6EL6W/HW
03/03/2022 4322 Aviso de Cancelamento de Sorteio Chamamento Público 001/2022
-Termo de Homologação Credenciamento 001/2022
-Resumo de Contrato 075/2022 Dispensa de Licitação 034/2022
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YWINSCTAJATMMQEO9MFLUG
03/03/2022 4321 Aviso Torna sem Efeito Publicação – Homologação - Credenciamento Nº 001/2022 PKTWZTDBFJ7GABB4/H2TUG
03/03/2022 4320 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 009/2022 - Objeto: contratação de empresa para eventual aquisição de 700 (setecentos) kits de cesta básica (benefício eventual), para atendimento às famílias atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social.
-2º Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos específicos para pacientes portadores de doenças crônicas tais como,diabetes mellitus,glaucoma,retinopatopatia,miocardiopatia,chagásica e tromboemlismo pulmonar, insuficiência e arritmia cardíaca, que não fazem parte do elenco municipal.
-Aviso de Errata ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022.
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IU7DY8DWL/S+ZTCKMMVCJQ
02/03/2022 4319 Decreto Nº 004 02/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. SOSQDNSMJHX/GI1 OF19LNW
02/03/2022 4318 Termo De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 035/2022 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Martinho Albuquerque, Nº 74, sede, Jaguaripe-Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, neste Município. Y+FUDTJSUEOYPJN4+4WE+Q
02/03/2022 4317 Termo De Homologação - Credenciamento Nº 001/2022 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em firmar contrato com o município de Jaguaripe, visando à prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde de Jaguaripe. QPGUZWXCXG3CP6QZO0UX1WG
02/03/2022 4316 Portaria GP N° 016/2022
-Portaria GP N° 017/2022
-Portaria GP N° 018/2022
-Portaria GP N° 019/2022
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HW/L5CP6CPS+QPAARSH9TW
25/02/2022 4315 Lei Nº 862, de 25 de Fevereiro de 2022 - Altera a Lei 791, de 04 de Maio de 2018 e adota no Município de Jaguaripe o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá outras providências. NSLSQUQ79200QHO0QAF52KG
25/02/2022 4314 Errata ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022. 1JW3BN11I88FTJ9M2VENK+A
25/02/2022 4313 Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico N° 004/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos específicos para pacientes portadores de doenças crônicas tais como, diabetes mellitus, glaucoma, retinopatopatia, miocardiopatia, chagásica e tromboemlismo pulmonar, insuficiência e arritmia cardíaca, que não fazem parte do elenco municipal, OWSWQMW6+GBYDNZEO0AJNYQ
25/02/2022 4312 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para Atendimento à demanda do Município de Jaguaripe.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 008/2022 – Objeto: Eventual Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Domésticos para Equipar os Alojamentos dos Motoristas das Ambulâncias dos Distritos de Pirajuía, Barreiras, Camassandi, Ilha D’ajuda, Palma, Sede e Unidades de Saúde do Município de Jaguaripe, Secretaria do Planejamento Administração e Finanças e Secretaria do Desenvolvimento Socal.
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/N6GYKWSBB84/Z2HILHTOG
24/02/2022 4311 Decreto Nº 003 24/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. PRWH5AFOSBKJPQZWUDGKUG
24/02/2022 4310 Portaria GP n°015/2022 - Desligar do Serviço Público Municipal a Sra. Roza Maria Teixeira de Pinho Brito, ocupante de cargo efetivo de Professora NI, lotada na Secretaria de Educação, conforme comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concessivo de Aposentadoria por tempo de contribuição. IBEPBTPR4Z7ATZRADIQIKQ
23/02/2022 4309 Resumo de Contrato Nº.073/2022 Inexigibilidade 002/2022 - Contratado: Sociedade Filarmônica Lyra Jaguaripe. NKSJDWI2ELZ8FQJFHZ3TOA
23/02/2022 4308 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Contratada: Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Contratada: Ana Lúcia Martins Nolasco
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Contratada: TOP Extintores Comércio e Manutenção Ltda
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Contatada: J. B. Comunicação Visual Eireli-Me
-Resumo de Contrato Nº 072/2022 – Dispensa Nº033/2022 - Contatada: J. B. Comunicação Visual Eireli-Me
-Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para obra de requalificação da Praça Municipal Mestre Pio na Sede do Município de Jaguaripe-Ba
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OCRPDNZQBJJNDD+FVCDAT1A
23/02/2022 4307 Termo De Homologação E Adjudicação - Tomada De Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para: construção de contenção costeira em alvenaria de pedra argamassada e construção de passeio na orla de Mutá, Distrito de Pirajuia - Jaguaripe/Bahia.
-Resumo De Contrato Nº. 065/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Contratada: Antoniel Santos Almeida.
-Resumo De Contrato Nº. 066/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratada: Luciano Souza Dos Santos.
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R4D7094UA4TG57ORDCDXXQ
23/02/2022 4306 Termo De Homologação E Adjudicação- Tomada De Preços Nº 001/2022 – Empresa: JQ De Andrade Construções E Empreendimentos Eireli.
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WSNWQH98+YCAOPJR9PHQUG
22/02/2022 4305 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 027/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2022.
-Resumo de Contrato Nº. 067/2022.
-Resumo de Contrato Nº. 068/2022.
-Resumo de Contrato Nº. 069/2022.
-Resumo de Contrato Nº. 070/2022.
-Resumo de Contrato Nº. 071/2022.
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BK8VE4/SQ9WJEMMZMICO5W
22/02/2022 4304 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada composta de um trator agrícola e uma retroescavadeira, em convênio com o ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA) Nº9139502021 e Plataforma+Brasil Nº56206/2021, de acordo as especificações constantes no anexo I do edital EK9+07/8+TGD39EW/EDLCG
22/02/2022 4303 Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022 - Contratação de empresa para aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada composta de um trator agrícola e uma retroescavadeira, em convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nº9139502021 e Plataforma+Brasil nº56206/2021. SIMY5W/6GSCF5G7KWSN+BW
21/02/2022 4302 Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 002/2022 - Sociedade Filarmônica Lira Jaguaripense
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação 002/2022 - Sociedade Filarmônica Lira Jaguaripense
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THT62XJN7WDHKZC9B5STVOG
18/02/2022 4301 Ata de Sessão de Abertura de Documentos de habilitação do Chamamento Publico N° 001/2022 0BYS4ROLZD6IS0LQM2XNO0G
18/02/2022 4300 Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato Nº 006/2021 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
-Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato Nº 007/2021 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
-Resumo do 2º Aditamento a Carta Contrato Nº 002/2021 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
-Resumo do 2º Aditamento a Carta Contrato Nº 003/2021 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
-Resumo do 2º Aditamento a Carta Contrato Nº 004/2021 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
-Resumo do 2º Aditamento a Carta Contrato Nº 005/2021 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
-Resumo do 3º Aditamento a Carta Contrato Nº 001/2021 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
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FAMDNF3QO19LPQL/8GQEDQ
18/02/2022 4299 Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato Nº. 009/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 032/2021. Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli. AVQAE12FW/UQXVFJ/I+ZXA
18/02/2022 4298 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada composta de um trator agrícola e uma retroescavadeira, em convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Nº9139502021 e Plataforma+Brasil Nº56206/2021, de acordo as especificações constantes no anexo I do Edital. T7/QDY8L6CGVLA/7AIHHITW
17/02/2022 4297 Lei n° 861, de 17 de fevereiro de 2022 - Denomina Ponte Júlio dos Santos Ponte de Júlio a passagem veicular sobre o Rio do Macaco, Zona Rural do Município. SBPQQBFZ3Y4U/LWXD3YUEG
17/02/2022 4296 Decreto n° 006, de 17 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo.
-Portaria GP n°. 014/2022 - Autorizar cessão entre servidoras dos Municípios de Jaguaripe/Santo Antonio de Jesus, em conformidade com a cláusula primeira do Termo de Cooperação n° 001/2022.
-Licença Ambiental Unificada n° 04/2022 - Nilzete da Conceição Ferreira.
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ZESMZC6YGIVWKOLEBQKV9W
17/02/2022 4295 Atas da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
-1° Aditamento a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 037/2021 do Processo Administrativo N° 061/2022.
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JGXFLHW0BI9ODTRSURVI9Q
16/02/2022 4294 Resumo do 1° Aditamento ao Contrato N°. 212/2021. Empresa: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda – ME. AK/QY3PFP9VYE0JYMWE07Q
14/02/2022 4293 Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 003/2022 - MANPAR Premoldados Eireli 98Z0+JQADFITC2G4069X+A
14/02/2022 4292 Resumo Do Termo De Rescisão Do Contrato Nº. 144/2021 - Antoniel Santos Almeida.
-Resumo Do Termo De Rescisão Do Contrato Nº. 143/2021 - Luciano Souza Dos Santos.
-Resumo Do 2º Aditamento Ao Contrato Nº. 155/2021 - Ramos Obras De Urbanização Eireli.
-Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 198/2021 - W.A.F. Empreendimentos Ltda.
-Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 125/2021 - JL Transportes E Logística Ltda.
-Resumo Do 1º Apostilamento Ao Contrato Nº. 196/2021 - SP Soluções Ambientais S.A.
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ZI9RE7YMDU6ZCFOZDPAIQ
14/02/2022 4291 Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022 - Eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento á demanda das diversas secretarias do município de Jaguaripe. NXXK5KY8GZC5PLLC3+WNLW
12/02/2022 4290 Portaria GP N° 013/2022 - Nomear Alexandro da Cruz dos Santos YR2KUN1HX8J8F4WO6TZ8/G
11/02/2022 4289 3° Edital de Convocação para Posse/2022 - Processo Seletivo Simplificado 004/2020 Jaguaripe- Bahia.
-Licença Ambiental Prévia N. 001/2022
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Q6DLTXVAS1BJJRORN31 XBG
11/02/2022 4288 Portaria GP n°012/2022 - Nomear Viviane da Paixão dos Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor Administrativo na Unidade de Saúde de Barreiras da Secretaria da Saúde. +GOHR3DUWM30/APQYVHVJG
09/02/2022 4287 Aviso De Republicação De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 004/2022 – Objeto: Eventual aquisição de medicamentos específicos para pacientes portadores de doenças crônicas tais como,diabetes mellitus, glaucoma, retinopatopatia, miocardiopatia, chagásica e tromboemlismo pulmonar, insuficiência e arritmia cardíaca, que não fazem parte do elenco municipal. /ITIWBETFFGQQAVBYEWWYW
09/02/2022 4286 Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico N°004/2022 - Aquisição de medicamentos específicos para pacientes portadores de doenças crônicas tais como, diabetesmellitus, glaucoma, retinopatopatia, miocardiopatia, chagásica e tromboemlismo pulmonar, insuficiência e arritmia cardíaca, que não fazem parte do elenco municipal PYNISAYYP4BOGEJS3HWW5Q
09/02/2022 4285 Portaria GS/SEC Nº 001 de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar de 2022 da Rede Municipal de Ensino de Jaguaripe, Estado da Bahia e dá outras providências.
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AGLL8TFLJBJSEXL9VNEDBW
08/02/2022 4284 Resumo de Contrato Nº 065/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Elétrica Predial Corretiva e Preventiva, nas Repartições Públicas: Escolas, Unidades Básicas de Saúde, Secretarias, Unidades e/ou Sistemas de Abastecimento de Água e/ou Demais Órgãos Diretamente vinculados ao Poder Público Municipal de Jaguaripe/BA.
-Resumo de Contrato Nº 066/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva da Iluminação Pública na “Região das Praias”: Barreiras, Robalo, Jacuruna, Coqueiro, Banca, Cações, Rio Grande, Ourives, Mutá e Pirajuía, no Município de Jaguaripe/BA.
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A48X1C3/SASMXXGL4G6LKQ
08/02/2022 4283 Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2022 - Locação de imóvel situado no endereço Ilha D’Ajuda, Loteamento, nº 14, Quadra 05, Jaguaripe/BA. zHUWNDSCZYGN3SB+WF0C2Q
03/02/2022 4282 - Licença Ambiental Unificada Nº 03/2022 - Conceder Licença Unificada Nº 03/2022, válida pelo prazo de 04 (quatro) meses, à Secretaria do Desenvolvimento Rural - Município de Jaguaripe. UTFGTA+3BTHFRLWLOSKHSG
03/02/2022 4281 Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para: construção de contenção costeira em alvenaria de pedra argamassada e construção de passeio na orla de Mutá, distrito de Pirajuia - Jaguaripe/Bahia.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para: obra: requalificação da praça municipal mestre pio na sede do município de Jaguaripe-BA.
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I8T38LDEV32UTTX+CSVWHZW
02/02/2022 4280 Aviso de Julgamento da Impugnação e Errata ao Edital do Pregão Eletrônico 003/2022 POW7MR/TIPBNXAAWWNHX3Q
02/02/2022 4279 Portaria GP/ SEC Nº 001/2022.
-Portaria GP/ SEC Nº 002/2022.
-Portaria GP/ SEC Nº 003/2022.
-2º Edital de Convocação Para Posse/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 004-2020 (SEC. da Saúde) .
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WIPLUMBARD97LRDRGOGPGQ
01/02/2022 4278 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Jaguaripe. Y8BRKWPZ9HOO0PDD+FQZ+DW
01/02/2022 4277 Decreto N°005, de 01 Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar- 5ª Suplente.
-Secretaria do Desenvolvimento Social - Programa Auxílio Brasil - Famílias com Benefício Liberados para o Mês de Fevereiro/2022.
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BUFBGRXOWZK9FOJNQJY6QTG
28/01/2022 4276 Resumo do 2º Apostilamento ao Contrato nº 147/2021 - Contratado: Maxifrota Serviço de Manutenção de Frota Ltda.
-Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato nº 199/2021 - Contratado: Consorcios HC.
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TCIVWBHA6GTHX6HLEOC9XQ
28/01/2022 4275 Aviso de Chamamento Público Nº 001/2022 - Credenciamento Nº 001/2022 - Contratação de Pessoas Jurídicas Privadas com ou sem fins Lucrativos de Assistência à Saúde, Interessadas em Firmar Contrato Com o Município de Jaguaripe, visando à Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do Sistema Único de Saúde de Jaguaripe.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2022 - Realização de Credenciamento de pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em firmar Contrato com o Município de Jaguaripe.
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UPYDAJF/Y+WRVFWLHPPK/W
27/01/2022 4274 1º Edital De Convocação Para Posse /2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2020 - (SEC. Da Saúde).
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Jaguaripe.
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JX9QONMQYMMUWGKPMDSVHPQ
27/01/2022 4273 Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe. ZXWECPSKKQDW9VZX9VCCRA
27/01/2022 4272 Resumo De Contrato Nº. 001 A 018/2022. HSDJOYARNOQ3SG9XC988PG
26/01/2022 4271 Decreto n°004, de 26 janeiro de 2022 - Dispõe sobre as restrições de atividades no âmbito do Município de Jaguaripe/BA, face ao recrudescimento da COVID- 19 e aumento das síndromes gripais, e dá outras providências. MSEUTO9TMJK7WHOSEBOCFGA
26/01/2022 4270 Errata ao Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 139/2021
-Errata ao Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 151/2021
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KSQSFUIS8ZNDCR1YPDWANXQ
26/01/2022 4269 Portaria GP Nº 011/2022 - Exonera Francisco Carlos Conceição Santos E9VLZKPLYGDLSIXQ8/IWYQ
26/01/2022 4268 Resumo Do 19º Aditamento Ao Contrato Nº. 122/2017 - Pregão Presencial Nº. 015/2017 – Contratado: Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Em Serviços Gerais E Administrativos Da Bahia – Conservar. IDK1DVGKI1PA1LOVX4EQEW
25/01/2022 4267 Errata da Portaria GP N° 197/2021 publicada no D.O. em 01 de Setembro de 2021, Edição n° 4027.
-Republicação com Correção - Portaria GP N°. 197/2021 - Nomear a Sra. Mirella Cerqueira Mascarenhas Suzarte,
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zBSPRAKOC3RUO7V6L7M4LG
25/01/2022 4266 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 002/2022 - Eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento á demanda das diversas Secretarias do Município de Jaguaripe.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 003/2022 - Aquisição de tubos de concretos(manilhas)meios fios,blocos de cimento,mini guias,estacas de cimento,grelhas, bancos e mesas de cimento,laje pemoldada e piso interetravado, para atendimento à demanda do município de Jaguaripe
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 004/2022 - Eventual aquisição de medicamentos específicos para pacientes portadores de doenças crônicas tais como, diabetes mellitus,glaucoma, retinopatopatia, miocardiopatia, chagásica e tromboemlismo pulmonar, insuficiência e arritmia cardíaca, que não fazem parte do elenco municipal
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022 - Luciano Souza dos Santos
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022 - Antoniel Santos Almeida
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8GMMTNUIKRF5YSJVPCCQAQG
24/01/2022 4265 Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 149/2021 - Dispensa Nº 102/2021 - Objeto: 1º Aditamento ao Contrato N° 149/2021, Prorrogando o Seu Prazo Final por Mais 30 (Trinta) Dias, se Encerrando em 31 de janeiro de 2022. WIMZGT4P+L+O9ETB7VIVIQ
24/01/2022 4264 Resumo 3º Aditamento Ao Contrato Nº062/2021- Contratado: Maicon Conceição Correia De Assis. HOTJKCMKPTX1QRK8AAAMEW
21/01/2022 4263 Decreto N° 003, de 21 de janeiro de 2022 – Complementa o Decreto n° 071, de 30 de dezembro de 2021, que decretou situação de emergência parcial no Município de Jaguaripe (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4 - Tempestade Local/ Convectiva) -conforme IN/MDR N° 36/2020. 1TDEDXXTYW5I7DYX3AS6UG
21/01/2022 4262 Portaria SEMAPA N° 001/2022 - Anular a Licença Ambiental Unificada n° 001/2022 de 11 de janeiro de 2022.
-Licença Ambiental Unificada Nº 01/2022 - Conceder licença unificada n° 01/2022, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Construtora Caiapó Ltda.
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EBLYLIP2VL1TU31YEUUHAQ
21/01/2022 4261 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021
-Relatório Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre de 2021
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DJ+/44LASUYHRGQ3LCYJOW
20/01/2022 4260 Termo de Cooperação Nº 001/2022 - Termo de Cooperação Mútua com Cessão de Servidores que entre si Celebram os Municípios de Jaguaripe e Santo Antonio de Jesus. RW9MVQKDN/JIDQJYQJ+2VBA
19/01/2022 4259 Resolução CMS Nº 001/2022 - Aprova o credenciamento de serviço de pessoa jurídica visando a prestação de serviços médicos de Saúde para o município de Jaguaripe. LT9BAGCM6LOSFSVIKSZIVQ
19/01/2022 4258 Portaria/ SEPLAN Nº 062/2022 - Dispõe sobre o índice oficial de inflação a ser utilizado para atualização dos valores do lançamento do IPTU, para o ano de 2022. 7RTAB9JAPHP8CO4F747P0Q
19/01/2022 4257 Decreto Financeiro nº 001/2022 - Lei 856/2021 de 03 de janeiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto nº 002 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.218.500,00 (Quatro Milhões Duzentos e Dezoito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto n° 62.A, de 03 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Administração Municipal, visando o encerramento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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18/01/2022 4256 Resumo do 13º Aditamento ao Contrato nº. 060/2017 Pregão Presencial nº. 002/2017 - Souza & Santiago Ltda.
-Resumo do 7º Aditamento ao Contrato nº. 172/2018 Pregão Presencial nº. 032/2018 - Cooperativa de Transportes e Locação da Bahia Positiva.
-Resumo do 13º Aditamento ao Contrato nº. 180/2017 Pregão Presencial nº. 032/2017 - Ipsum Serviços e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda – ME.
-Errata ao 1° Edital de Convocação Para Posse 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado n° 002/2021, Publicado no D.O. em 10 de Janeiro de 2022, Edição n° 4240.
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18/01/2022 4255 Termos Aditivos da Prefeitura de Jaguaripe BA. 58AVA9NJUZ11RAV42/ZCSQ
17/01/2022 4254 Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 002/2019.
-Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 144/2021.
-Resumo Do 2º Aditamento Do Contrato Nº 145/2021.
-Resumo Do 2º Aditamento Do Contrato Nº 146/2021.
-Resumo Do 2º Aditamento Do Contrato Nº 147/2021.
-Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 160/2021.
-Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 161/2021.
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17/01/2022 4253 Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 013/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 239/2020.
-Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 014/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 240/2020.
-Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 044/2021 - Inexigibilidade Nº. 002/2021.
-Resumo 1º Aditamento Ao Contrato Nº 074/2021 - Dispensa N°026/2021.
-Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 115/2021 - Pregão Presencial Nº. 001/2021.
-Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 134/2021 - Pregão Eletrônico N º 031/2021.
-Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 135/2021 - Pregão Eletrônico N º 034/2021.
-Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 141/2021 - Inexigibilidade Nº. 009/2021.
-Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 143/2021 Convite N° 004/2021
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17/01/2022 4252 Resumo 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 054/2021 - Dispensa Nº. 002/2021 – Contratado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
-Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 015/2020 - Pregão Presencial Nº. 036/2019 – Contratado: Gente Seguradora S/A.
-Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 113/2020 - Pregão Presencial Nº. 001/2020 – Contratado: Valdemy Do Nascimento.
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14/01/2022 4251 Resumo de Distrato ao Contrato 009/2021
-Termos Aditivos da Prefeitura de Jaguaripe BA.
-Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato 182/2020.
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13/01/2022 4250 Portaria GP n°. 009/2022 - Desligar do Serviço Público Municipal o servidor Djanilton Albuquerque de Jesus, ocupante de cargo efetivo de motorista N1, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Social, matrícula 0176, conforme comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concessivo de sua Aposentadoria pro Incapacidade Permanente, sendo o benefício concedido judicialmente.
-Portaria GP n°. 010/2022 - Desligar do Serviço Público Municipal a servidor Joanita Batista de Souza, ocupante de cargo efetivo de professora N3, lotada na Secretaria da Educação, matrícula 0059, conforme comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concessivo de sua Aposentadoria pro Tempo de Contribuição, constante nos autos do Processo Administrativo n° 357/2019.
-Portaria GP n°. 218, de 29 de Dezembro de 2021 - Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para avaliação da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo, que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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13/01/2022 4249 Resumos de Aditamento aos Contratos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe. VCCDD1NXKWDZX9EFFGV4DG
13/01/2022 4248 Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 146/2020 - Pregão Presencial Nº. 004/2020.
-Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 147/2020 - Pregão Presencial Nº. 004/2020.
-Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 148/2020 - Pregão Presencial Nº. 004/2020.
-Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 149/2020 - Pregão Presencial Nº. 004/2020.
-Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 153/2020 - Pregão Presencial Nº. 005/2020.
-Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 154/2020 - Pregão Presencial Nº. 005/2020.
-Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 155/2020 - Pregão Presencial Nº. 005/2020.
-Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 156/2020 - Pregão Presencial Nº. 005/2020.
-Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 157/2020 - Pregão Presencial Nº. 005/2020.
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K1iDZLQMAK7FZBYW62L4FXG
13/01/2022 4247 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe 1MJJ6UYQ4WHSKUMRHPZEZQ
13/01/2022 4246 Resumos de Aditamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe. +0ENBE9/DXWEVFAB/ZJF8Q
12/01/2022 4245 Resumo de Contrato Nº 050/2022 – Contratada: Funerária Raio de Luz Ltda.
-Aviso de Errata ao Edital Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Aviso de Errata ao Edital Pregão Presencial Nº 002/2022.
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12/01/2022 4244 Licença Ambiental Unificada N° 01/2022. PLEJA4OG75UTMLEROAL+UG
11/01/2022 4243 - Decreto Nº 002, de 11 de Janeiro de 2022 - Regulamenta os arts. 86 e 88 da Lei nº 300/1989 (Estatuto dos Servidores Municipais) e dá outras providências. BSB92YCQX500IP/DCDP8PA
10/01/2022 4242 Portaria GP N°. 005/2022
-Portaria GP N°. 006/2022
-Portaria GP N°. 007/2022
-Portaria GP N°. 008/2022
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CBEDETVLH2CHON+5MYLNVQ
10/01/2022 4241 Errata Da Portaria GP N°216/2021.
-Republicação – Portaria GP N°, 216, De 29 De Dezembro De 2021.
-Resumo De Contrato Nº. 052/2022 - Pregão Presencial Nº. 014/2021.
-Resumo De Contrato Nº. 050/2022 - Pregão Presencial Nº. 013/2021.
-Resumo De Contrato Nº. 221.2021 – Dispensa N° 187/2021.
-Resumo De Contrato Nº. 222/2021 - Dispensa De Licitação N° 188/2021.
-Resumo De Contrato Nº. 223.2021 – Dispensa N° 189/2021.
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GKMXQBGDNMITJDEBHG/XWQ
10/01/2022 4240 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 - 1º Edital de Convocação para Posse /2022 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.
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10/01/2022 4239 Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2022.
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2022.
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006/2022.
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10/01/2022 4238 Secretaria do Desenvolvimento Social - Auxílio Brasil - Benefícios Liberados no Mês de Janeiro/2022 ORJUQ14EGGKFDEBYJIBOEA
06/01/2022 4237 Termos de Ratificações dos Processos de Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaripe. ZSQU9QMGVYNS4KAHAFB7VG
06/01/2022 4236 Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 150/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 151/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 152/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 153/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 154/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 155/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 156/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 157/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 158/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 159/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 160/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 161/2021.
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06/01/2022 4235 Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 144/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 145/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 146/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 148/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 149/2021.
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06/01/2022 4234 Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 139/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 140/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 141/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 142/2021.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 143/2021.
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VPQGSAOT+8O0FLJ80QN7HWA
06/01/2022 4233 Decreto Nº001, de 05 Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Jaguaripe e dá outras providências.
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 137/2021.
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 138/2021.
-Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 014/2021
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06/01/2022 4232 Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços 016/2021 - Antonio Cesar de Souza
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços 016/2021 - Guincho Primavera Ltda
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FWMSUOTOIU8NVFXAHLQ6IG
05/01/2022 4231 Portaria GP N°. 004/2022 - Exonerar, a pedido, Marcio Silva Oliveira, do cargo de Guarda Municipal, matrícula 6692, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data. /S9FI RYQNTNTUW4EDLTJW
05/01/2022 4230 Portaria GP n°003/2022 - Nomear a Comissão Especial para Acompanhamento, avaliação, conferência e certificação dos documentos dos inscritos, nos Processos de Seleção Pública Simplificada durante o ano de 2022 com o objetivo de suprir cargos necessários a Secretaria da Saúde. MEH58A3ZCZNJ3QQAHIGCRW
05/01/2022 4229 Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública na “Região das Praias”: Barreiras, Robalo, Jacuruna, Coqueiro, Banca, Cações, Rio Grande, Ourives, Mutá e Pirajuía, no município de Jaguaripe
-Aviso de Anulação de Publicação do Edital do Pregão Presencial 001/2022
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S4KVXYKXXBR6/KMGYJZGCW
05/01/2022 4228 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de 600 (seiscentos) kits de cesta básica (benefício eventual), para atendimento às famílias atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social conforme Lei Municipal 802/2018.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção elétrica predial corretiva e preventiva, nas repartições públicas: Escolas, Unidades Básicas de Saúde, Secretarias, Unidades e/ou Sistemas de Abastecimento de Água e/ou demais órgãos diretamente vinculados ao Poder Público Municipal de Jaguaripe/BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para “prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública na “Região das Praias”: Barreiras, Robalo, Jacuruna, Coqueiro, Banca, Cações, Rio Grande, Ourives, Mutá e Pirajuía, no município de Jaguaripe/BA.
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T01LHJGCOSEBUHQEX/BGNA
04/01/2022 4227 Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato Nº 002/2021 – Pregão Eletrônico Nº 032/2021 – Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.
-Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato Nº 003/2021 – Pregão Eletrônico Nº 032/2021 – Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.
-Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato Nº 004/2021 – Pregão Eletrônico Nº 032/2021 – Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.
-Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato Nº 005/2021 – Pregão Eletrônico Nº 032/2021 – Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.
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GULRIO3GPAU2PLJBZ87PNKQ
03/01/2022 4226 Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de parques infantis de eucalipto, em diversas escolas do município de Jaguaripe.
-Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021 – Objeto: Eventual aquisição de peças de reposição originais das marcas: Fiat e Chevrolet – para Veículos Leves; das marcas: Volare, Volkswagem, Mercedes, Ford – para os caminhões e ônibus; das marcas Mitsubish, I, Mercedes Bens e Renault – para as ambulâncias; e marcas JCB, CASE 845B – para as máquinas retroescavadeira e motoniveladora da prefeitura municipal de Jaguaripe.
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BSDFDXH4AHJISWAGWRI+YYA
03/01/2022 4225 Portaria GP Nº001/2022 - Nomear David Casais de Carvalho - CAD. 5340, a fim de atuar como Pregoeiro Oficial do Município, estando habilitado para agir como tal nos pregões presenciais e eletrônicos a serem realizados no Município de Jaguaripe.
-Portaria GP Nº002/2022 - Nomear os servidores abaixo mencionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de licitação do Município de Jaguaripe.
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VTGNROYTP6IY/DSWPTSLCA