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Última atualização: 19 junho 2024 às 12:11:45
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Prefeitura Municipal de
Jaguaripe



Diário Oficial


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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
23/07/2024 5430 LICENÇA PRÉVIA 01/2024 DFL IMOBILIÁRIA LTDA Download Detalhes
22/07/2024 5429 ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 Download Detalhes
19/07/2024 5428 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIPE - RESOLUÇÃO Nº 07-2024 Download Detalhes
18/07/2024 5427 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024
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17/07/2024 5426 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3ª BIMESTRE DE 2024 Download Detalhes
17/07/2024 5425 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024 Download Detalhes
16/07/2024 5424 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. Download Detalhes
15/07/2024 5423
-EDITAIS DE CHAMAMENTO N° 001 E 002- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 189/2024
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 193/2024
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12/07/2024 5422
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-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 097/2024
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 108/2024
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12/07/2024 5421 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 189/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 193/2024
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11/07/2024 5420 PORTARIA GP SEC Nº 065/2024 Download Detalhes
10/07/2024 5419 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - INSTRUMENTO 951897 Download Detalhes
08/07/2024 5418 TERMO DE DISTRATO N°02/2024
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 030 DE 07 DE JULHO DE 2024
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08/07/2024 5417 ATO DE AUTORIZAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 041/2024, Download Detalhes
05/07/2024 5416 PORTARIA GP Nº 062/2024 Download Detalhes
05/07/2024 5415 PORTARIA GP/SEC N° 063/2024 Download Detalhes
05/07/2024 5414 PORTARIAS GP N 059 A 061/2024 Download Detalhes
04/07/2024 5413 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 029 DE 04 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
04/07/2024 5412 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024 (90025/2024)
-PORTARIA GP 058-2024
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04/07/2024 5411 PORTARIAS GP 050 A 052/2024
-PORTARIAS GP N 053 A 057/2024
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04/07/2024 5410 PROCESSOS SELETIVOS 002/2022 E 001/2024 - CONVOCAÇAO CONTRATO - JULHO
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
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03/07/2024 5409 PORTARIAS GP Nº 037 A 049/2024
-PORTARIA GP-SEC Nº 064/2024 - EXONERA CLEONICE
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28/06/2024 5408 RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2018
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 177/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 207/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 205/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 123/2024
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 119/2024
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 102/2024
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 110/2023
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 008/2023
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 007/2023
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 134/2023
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 121/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 066.2024
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 062/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2024
-RESUMO DE CONTRATO N° 132/2024
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28/06/2024 5407 ATO DE AUTORIZAÇÃO - AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 039/2024, PARA CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CAROL SOUZA
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 040/2024, COM AMPARO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO “FÁBIO MARCIO”
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28/06/2024 5406 DECRETO 027/2024 Download Detalhes
27/06/2024 5405 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024 Download Detalhes
27/06/2024 5404 AVISO TORNA SEM EFEITO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024 Download Detalhes
27/06/2024 5403 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024 Download Detalhes
27/06/2024 5402
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 027 DE 27 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 028 DE 27 DE JUNHO DE 2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024
-5ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 CREDENCIAMENTO N°001/2024
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA 5ª LISTA DE CREDENCIADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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25/06/2024 5401 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 123/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 128/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 129/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 096/2024
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25/06/2024 5400 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
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21/06/2024 5399 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2024.
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20/06/2024 5398 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº. 024/2024.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 026 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
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20/06/2024 5397 RESUMO DA CARTA-CONTRATO Nº 015-2024-002-PESRP.
-RESUMO DA CARTA-CONTRATO Nº 016-2024-002-PESRP.
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 011/2023.
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 113/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº.126/2024 - CREDENCIAMENTO N°. 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº.127/2024 - CREDENCIAMENTO N°. 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2024.
-CONTRATO Nº 128/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024.
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20/06/2024 5396 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 102/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 119/2024 - CREDENCIAMENTO N°. 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 102/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2024 - DISPENSA ELETRONICA 017/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024.
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19/06/2024 5395 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 020/2024.
-DECRETO Nº 026/2024.
-LEI Nº 911, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025.
-LEI Nº 912/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
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18/06/2024 5394 AVISO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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17/06/2024 5393 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 025 DE 17 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
14/06/2024 5392 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Download Detalhes
14/06/2024 5391 ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024. Download Detalhes
14/06/2024 5390 PORTARIA GAB/SEC Nº 006 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DEFINE OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - ALFABETIZA JAGUARIPE – NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
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14/06/2024 5389 AVISO TORNA SEM EFEITO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024.
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13/06/2024 5388 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024. Download Detalhes
13/06/2024 5387 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024, DE 04/06/2024.
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13/06/2024 5386 RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2024 - DISPENSA ELETRONICA 005/2024. Download Detalhes
12/06/2024 5385 RESUMO DE CONTRATO Nº090/2024 - DISPENSA ELETRONICA 011/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº089/2024 - DISPENSA ELETRONICA 012/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº091/2024 - DISPENSA ELETRONICA 013/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº093/2024 - DISPENSA ELETRONICA 013/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº095/2024 - DISPENSA ELETRONICA 015/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº092/2024 - DISPENSA ELETRONICA 016/2024.
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12/06/2024 5384 LEI Nº 909, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 910, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024.
-PORTARIA GP N° 036/2024.
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12/06/2024 5383 RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 103/2021
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11/06/2024 5382 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024, DE 04/06/2024)
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024, DE 04/06/2024)
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO A CARTA CONTRATO Nº. 004-047-2023 (004-2024-047-PESRP)
-RESUMO DA CARTA-CONTRATO Nº 013-2024-002-PESRP
-RESUMO DA CARTA-CONTRATO Nº 014-2024-002-PESRP
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 088/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2024
-INFORME TÉCNICO – 10/2024.
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10/06/2024 5381 RESUMO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 208/2023.
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 028/2022
-DECRETO Nº025, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 023 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 6º BIMESTRE DE 2023 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.
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10/06/2024 5380 RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 103/2021 - CREDENCIAMENTO N º 001/2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024.
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07/06/2024 5379 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024. Download Detalhes
07/06/2024 5378 AVISO DE CANCELAMENTO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024.
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇAS DIVERSAS.
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07/06/2024 5377 ERRATA AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024.
-RESUMOS DE CONTRATOS Nº.103 A 125/2024 - CREDENCIAMENTO N°. 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
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06/06/2024 5376 ERRATA 4ª ATA DO CREDENCIAMENTO 001/2024. Download Detalhes
06/06/2024 5375 4º ATA DE SESSAO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITACAO DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA 4ª LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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06/06/2024 5374 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 005/2024. Download Detalhes
05/06/2024 5373 ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 033/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 034/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 035/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 036/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 037/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024.
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04/06/2024 5372 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
-PORTARIA GP/SEC Nº 061/2024
-PORTARIA GP/SEC Nº 062/2024
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03/06/2024 5371 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024. Download Detalhes
30/05/2024 5370 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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29/05/2024 5369 SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - Download Detalhes
28/05/2024 5368 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 022 DE 28 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
28/05/2024 5367 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024
-ERRATA - CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DE CARTA CONTRATO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024
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27/05/2024 5366 DECRETO Nº 024/ 2024 - PONTO FACULTATIVO. Download Detalhes
27/05/2024 5365 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 021 DE 27 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
27/05/2024 5364 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024
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24/05/2024 5363 RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. Download Detalhes
22/05/2024 5362 ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 087/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 086/2024
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO CONTRATO Nº. 350/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 122/2023
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 132/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 051/2024
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2024
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22/05/2024 5361 ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 081/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 082/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 083/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 085/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2024
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21/05/2024 5360 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024
-3ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA 3ª LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO N° 001/2024
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20/05/2024 5359 PORTARIA GP Nº 035/2024 - NOMEIA POLIANA - COORDENADORA UNIDADE DE SAÚDE BARREIRAS Download Detalhes
17/05/2024 5358 PORTARIA GP Nº 034/2024 - EXONERA FABIANA NASCIMENTO - SAÚDE Download Detalhes
16/05/2024 5357 PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 001/2024 E 002/2024 - ERRATA Download Detalhes
15/05/2024 5356 ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N°029/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N°032/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N°030/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N°031/2024
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15/05/2024 5355 PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICDOS Nº 001 E 002/2024 (SEC. DA EDUCAÇÃO) - RECONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024
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14/05/2024 5354 ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 Download Detalhes
14/05/2024 5353 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 027/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2024
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13/05/2024 5352 PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS N 001 E 002/20204 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024
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10/05/2024 5351 REPUBLICACÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 004/2024 - CONVOCAÇÃO. Download Detalhes
10/05/2024 5350 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 020 DE 10 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
10/05/2024 5349 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024.
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09/05/2024 5348 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Download Detalhes
08/05/2024 5347 PROCESSO SELETIVO Nº 004/2024 - (SEC. DA EDUCAÇÃO) OFICINEIROS - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - ALVARÁ DE UTILIZAÇÃO SONORA -01/2024 - IGREJA PENTENCOSTAL DO SALVADOR
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07/05/2024 5346 RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 016/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024
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07/05/2024 5345 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
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06/05/2024 5344 RESUMO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO - PARÓQUIA DE N. S. D'AJUDA
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 361/2023
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 001/2024
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 109/2023
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 083/2022
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 124/2023
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 105/2022
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 006-047-2023-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 010-022-2023-PESRP
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 070/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 076/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 069/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 063/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 064/2024
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06/05/2024 5343 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 Download Detalhes
03/05/2024 5342 ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDAS.
-ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PÚBLICA DA MERENDA ESCOLAR Nº 001/2024.
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03/05/2024 5341 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024, DE 26/04/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024, DE 26/04/2024.
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02/05/2024 5340 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 - (SAÚDE) - 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE /2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 (SAÚDE) - 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A POSSE/2024
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02/05/2024 5339 PORTARIA GP Nº 033/2024
-LEI Nº 908/2024 - RUA MANOEL THEOBALDO DE BRITTO
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30/04/2024 5338 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 005/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº074/2024
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30/04/2024 5337 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Download Detalhes
30/04/2024 5336 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 058/2024
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29/04/2024 5335 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 018 DE 29 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 019 DE 29 DE ABRIL DE 2024
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29/04/2024 5334 RESUMO DE CONTRATO Nº. 071/2024 Download Detalhes
26/04/2024 5333 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD DE N.º 017 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 026/2024
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25/04/2024 5332 DECRETO Nº 023, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA DECRETOS 038 E 041/2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 016 DE 25 DE ABRIL DE 2024
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25/04/2024 5331 PROCESSO SELETIVO Nº 004/2024 - SEC. DA EDUCAÇÃO - (OFICINEIROS) - HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
-DECRETO Nº 022/2024
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23/04/2024 5330 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
-LEI Nº 906/2024
-LEI Nº 907/2024
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19/04/2024 5329 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2024 Download Detalhes
18/04/2024 5328 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 015 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
18/04/2024 5327 ATOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
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17/04/2024 5326 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024
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17/04/2024 5325 PORTARIA GP/SEC Nº 060/2024 Download Detalhes
15/04/2024 5324 RESUMO DE CONTRATO Nº. 065/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº067/2024 - DISPENSA SEM DISPUTA 003/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº068/2024 - DISPENSA SEM DISPUTA 004/2024.
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12/04/2024 5323 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024. Download Detalhes
12/04/2024 5322 PORTARIA GP/SEC 058/2024.
-PORTARIA GP/SEC 059/2024.
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12/04/2024 5321 TERMO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 003/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 004/2024.
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11/04/2024 5320 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 050/2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 014 DE 11 DE ABRIL DE 2024
-LEI Nº 905/2024 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
-PORTARIA GP Nº 032/2024
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10/04/2024 5319 PORTARIA GP Nº 031/2024 Download Detalhes
10/04/2024 5318 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 – 03/04/24.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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09/04/2024 5317 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - (SEC. DA EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Download Detalhes
09/04/2024 5316 TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 025/2024
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08/04/2024 5315 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2024 - CONSTRUTORA LUSTOSA Download Detalhes
08/04/2024 5314 CHAMADA PÚBLICA 001/2024 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Download Detalhes
05/04/2024 5313 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 098/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-LEI Nº 904, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 023/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
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04/04/2024 5312
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 013 DE 04 DE ABRIL DE 2024
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04/04/2024 5311 PORTARIA GP/SEC Nº 057/2024 - NOMEIA JOSEANE BARBOZA - DIRETORA EMEI JAGUARIPE Download Detalhes
04/04/2024 5310 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 Download Detalhes
03/04/2024 5309 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 (SEC. DA EDUCAÇÃO) REPUBLICAÇÃO
-PROCESSO SELETVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - (PROGRAMA DE ESTÁGIO) 2ª LISTA
-PORTARIAS GP/ SEC Nº 053 A 057/2024
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03/04/2024 5308 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE , PESCA E AQUICULTURA - CERTIDÃO MUNICIPAL Nº 02/2024
-DECRETO Nº 021/2024 - CONDUTAS
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 024/2024
-PORTARIA GP Nº 029/2024 - NOMEIA ELIAS BATISTA - SEC. DA EDUCAÇÃO
-PORTARIA GP Nº 030/2024 - NOMEIA CLAUDIO SOUZA - SEC. DO DESENVOLVIMENTO RURAL
-RESUMO DE CONTRATO Nº060/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº058/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº061/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº052/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº053/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº054/2024
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02/04/2024 5307 PORTARIAS GP Nº 027 E 028/2024 Download Detalhes
02/04/2024 5306 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO Nº 003/2024 (SEC. DA SAÚDE) - EDITAL DE COONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 001/2024
-PORTARIA GP/SEC Nº 052/2024 - EXONERA ELIAS BATISTA
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01/04/2024 5305 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 012 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 (SEC. DA EDUCAÇÃO) RESULTADO FINAL
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 (SEC. DA EDUCAÇÃO) PROGRAMA DE ESTÁGIO - CONVOCAÇÃO
-ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-PORTARIAS GP/SEC Nº 049/050 E 051/2024
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28/03/2024 5304 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - Credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde, de pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de confecção de prótese dentária, conforme Anexo I do Edital de Chamamento Público nº 004/2024.
-DECRETO Nº 020/2024 - PONTO FACULTATIVO.
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27/03/2024 5303 DECRETO Nº 020/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 056/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 057/2024
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 008-022-2023-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 009-022-2023-PESRP
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2024
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26/03/2024 5302 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 Download Detalhes
25/03/2024 5301 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 050/2023 Download Detalhes
22/03/2024 5300 DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO SUPLEMENTAÇÃO DE N.º 011 DE 22 DE MARÇO DE 2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024
-RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024
-PORTARIA N°. 026. DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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21/03/2024 5299 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 002/2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2024 ( SEC. DA EDUACAÇÃO) - EDITAL
-PORTARIA GP Nº 025/2024
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20/03/2024 5298 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 Download Detalhes
20/03/2024 5297 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇAS AMBIENTAL UNIFICADA Nº 03/2024 - NEIMAR DE ALMEIDA BARRETO
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇAS AMBIENTAL UNIFICADA Nº 04/2024 - SOMAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇAS AMBIENTAL UNIFICADA Nº 05/2024 - BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRE MOLDADOS LTDA
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024
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19/03/2024 5296 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Download Detalhes
18/03/2024 5295 AVISOS DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023
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18/03/2024 5294 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Download Detalhes
15/03/2024 5293 DECRETO Nº 018/2024 Download Detalhes
15/03/2024 5292 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 1º BIMESTRE DE 2024 Download Detalhes
15/03/2024 5291 PORTARIAS GP Nº 023 E 024/2024 Download Detalhes
15/03/2024 5290 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 010 DE 15 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
14/03/2024 5289 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 022/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024
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13/03/2024 5288 DECRETO Nº 017, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU/2024.
-EDITAL N. 003/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 050/2024
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12/03/2024 5287 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 379/2023 Download Detalhes
12/03/2024 5286 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Download Detalhes
11/03/2024 5285 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - REPUBLICACÃO PROVA DE TÍTULOS
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 - PROGRAMA DE ESTÁGIO - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
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11/03/2024 5284 2ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA 2ª LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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11/03/2024 5283 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 021/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
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08/03/2024 5282 ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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08/03/2024 5281 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE , PESCA E AQUICULTURA - INEXIGIBILIDADE DIAP Nº 01/2024. Download Detalhes
08/03/2024 5280 RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS EDITAL N.º 001/2024.
-PORTARIAS GP/SEC Nº 049 /050-2024.
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07/03/2024 5279 ERRATA AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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07/03/2024 5278 TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Download Detalhes
07/03/2024 5277 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Download Detalhes
07/03/2024 5276 LEI Nº 903, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DENOMINA PONTE ARLINDO LOBO.
-RESUMO DE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO - COLÔNIA DE PESCADORES - Z-61
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07/03/2024 5275 RESUMO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 075/2021 Download Detalhes
07/03/2024 5274 RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 005-047-2023-PESRP
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023
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07/03/2024 5273 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Download Detalhes
07/03/2024 5272 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 Download Detalhes
07/03/2024 5271 AVISO DE CANCELAMENTO - AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
07/03/2024 5270 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
06/03/2024 5269 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 (SAÚDE) - ALTERAÇÃO DO LOCAL DE PROVA
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 (SAÚDE) - RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2024 - DINA ZERBATO
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06/03/2024 5268 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
05/03/2024 5267 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
04/03/2024 5266 PORTARIAS GP/SEC N° 040 A 048/2024 Download Detalhes
04/03/2024 5265 RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 006-022-2023-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 007-022-2023-PESRP
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01/03/2024 5264 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2024 Download Detalhes
01/03/2024 5263 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 009 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2024
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01/03/2024 5262 PORTARIAS GP Nº 021 E 022/2024 Download Detalhes
01/03/2024 5261 TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2023
-AVISO SOBRE A INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
-RAZÕES DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/2023 (SRP)
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29/02/2024 5260 DECRETO N° 016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024
-PORTARIA GP Nº 020/2024.
-RESUMOS DE CONTRATOS.
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29/02/2024 5259 RESUMOS DAS CARTAS CONTRATOS, ADITAMENTOS AOS CONTRATOS E RESUMOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024
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28/02/2024 5258 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2024 (SAÚDE) PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES E REPÚBLICA CRONOGRAMA. Download Detalhes
27/02/2024 5257 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024
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23/02/2024 5256 ERRATA AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024.
-LEI Nº 902/2024
-PORTARIA GP Nº 019/2024
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22/02/2024 5255 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 (SEC. DA EDUCAÇÃO) - EDITAL
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ) - PROGRAMA DE ESTÁGIO- EDITAL
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 (SECRETARIA DA SAÚDE ) - EDITAL
-PORTARIAS GP/SEC - REPUBLICACÃO
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22/02/2024 5254 PORTARIAS GAB/ SEC Nº 004 E 005/2024 Download Detalhes
21/02/2024 5253 PORTARIA GP/SEC Nº 004/2024 (REPUBLICAÇÃO)
-PORTARIAS GP/SEC Nº 013 A 039/2024
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21/02/2024 5252 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 008 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIAS GP/SEC Nº 011 E 012/2024
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20/02/2024 5251 RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2023.
-PORTARIA GP/SEC N° 002/2024.
-PORTARIA GP/SEC N° 003/2024.
-PORTARIA GP/SEC N° 004/2024 .
-PORTARIA GP/SEC N° 005/2024.
-PORTARIA GP/SEC N° 006/2024.
-PORTARIA GP/SEC N° 007/2024.
-PORTARIA GP/SEC N° 008/2024.
-PORTARIA GP/SEC N° 009/2024.
-PORTARIA GP/SEC N° 010/2024.
-
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20/02/2024 5250 RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2023 Download Detalhes
19/02/2024 5249 TERMO DE AUTORIZAÇÃO A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 015/2024. Download Detalhes
16/02/2024 5248 PORTARIAS GP Nº 017 E 018/2024
-PORTARIA GP Nº 019/2024 - COMISSÃO PROCESSO SELETIVO SAÚDE - 2024
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15/02/2024 5247 ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº004/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO Nº 5240, NO DIA 05/02/2024. Download Detalhes
08/02/2024 5246 2ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA 2ª LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2023.
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08/02/2024 5245 DECRETO Nº 015/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-REPUBLICACÃO - DECRETO Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA GP N°16/2024
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07/02/2024 5244 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 Download Detalhes
07/02/2024 5243 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 010/2024, PARA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Download Detalhes
07/02/2024 5242 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATA
-CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - ATA
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06/02/2024 5241 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - ATA
-DECRETO Nº 014/2024 - Adota piso Salarial do Magistério
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 005/2024
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05/02/2024 5240 RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 007-049-2022-PESRP
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 118/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 348/2023
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 348/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 346/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 347/2023
-RESUMO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 053/2022
-RESUMO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 054/2021
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 015/2020
-
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05/02/2024 5239 PORTARIA GS-SEC Nº 002/2024 Download Detalhes
02/02/2024 5238 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
01/02/2024 5237 PORTARIAS GP Nº 013- 014-015-2024 Download Detalhes
01/02/2024 5236 PORTARIA GP Nº 012/2024 Download Detalhes
30/01/2024 5235 PORTARIAS GP Nº 010 E 011/2024 Download Detalhes
26/01/2024 5234 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 013/2024 Download Detalhes
26/01/2024 5233 TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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26/01/2024 5232 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 011/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 012/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 035/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2023.
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25/01/2024 5231 DECRETO Nº 013/2024 Download Detalhes
24/01/2024 5230 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 004 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
24/01/2024 5229 RESUMOS DOS ADITAMENTOS AOS CONTRATOS.
-DECRETO Nº 010, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - MODIFICA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
-DECRETO Nº 011, DE 24 DE JANEIRO DE 2024- AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS DE ESTÁGIO
-DECRETO Nº 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA PRAZO DO IPTU/2024
-PORTARIA GS/SEC Nº 001/2024
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23/01/2024 5228 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE, BAHIA.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
-
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23/01/2024 5227 PORTARIA GP Nº 009/2024 Download Detalhes
23/01/2024 5226 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3ª QUADRIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADOS - 3ª QUADRIMESTRE DE 2023
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22/01/2024 5225 RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 122/2023 Download Detalhes
19/01/2024 5224 RESUMO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 147/2021
-RESUMO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2021
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 210/2022
-RESUMO DO 7º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 141/2021
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2018
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19/01/2024 5223 DECRETO Nº 009/2024
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 044/2021
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 065/2022
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 066/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 166/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 082/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 080/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 079/2022
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 197/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 188/2022
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 083/2022
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 115/2021
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 213/2022
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 212/2022
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19/01/2024 5222 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - ATA DE SESSÃO - 17/01/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023
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18/01/2024 5221 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 006/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 007/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 008/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 009/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº003/2024
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17/01/2024 5220 DECRETO Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA CREDENCIAMENTO
-DECRETO Nº 008/2024 - ATUALIZA VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU/2024
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023
-LEI 901, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - INCENTIVO FINANCEIRO - AGENTES - SAÚDE
-PORTARIA CONJUNTA SESAU/ SEPLAN Nº 001/2024
-PORTARIA/SEPLAN Nº 096/2024
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12/01/2024 5219 RESUMO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 001/2024 Download Detalhes
12/01/2024 5218 DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
11/01/2024 5217 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 376/2023
-
-
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10/01/2024 5216 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
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10/01/2024 5215 TERMOS DE AUTORIZAÇÃOS
-DECRETO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
-PORTARIA GP/SEC Nº 001/2024 - EXONERA VANESSA ALVES DOS SANTOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº. 379/2023
-RESUMO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 222/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 244/2022
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10/01/2024 5214 PORTARIA GP Nº 008/2024 - Desliga Zildete das Neves - Aposentadoria por tempo de contribuição Download Detalhes
10/01/2024 5213 DECRETO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Download Detalhes
09/01/2024 5212 6ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023
-6º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
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09/01/2024 5211 RESUMOS DOS ADITAMENTOS AOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE BA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023
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08/01/2024 5210 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 046/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023
-
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08/01/2024 5209 RESUMOS DOS ADITAMENTOS AOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE BA.
-
-
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08/01/2024 5208 PORTARIA GP Nº 007/2024 Download Detalhes
08/01/2024 5207 RESUMOS DOS ADITAMENTOS AOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE BA Download Detalhes
04/01/2024 5206 DECRETO Nº 003/2024
-DECRETO Nº 004/2024
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04/01/2024 5205 PORTARIA GP Nº 006/2024 - EXONERA A PEDIDO POLIANA FELIX Download Detalhes
04/01/2024 5204 LEI 900, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 (REPUBLICAÇÃO) Download Detalhes
03/01/2024 5203
-PORTARIAS GP Nº 004 E 005/2024
-
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03/01/2024 5202 LEI Nº 900, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CALENDÁRIO DO IPTU 2024. Download Detalhes
03/01/2024 5201 TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 674/2023 Download Detalhes
02/01/2024 5200 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA Download Detalhes
02/01/2024 5199 DECRETO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA GP Nº 001/2024.
-PORTARIA GP Nº 002/2024.
-PORTARIA GP Nº 003/2024.
-
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Julho 2024 Publicações: 22
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
23/07/2024 5430 LICENÇA PRÉVIA 01/2024 DFL IMOBILIÁRIA LTDA Download Detalhes
22/07/2024 5429 ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 Download Detalhes
19/07/2024 5428 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIPE - RESOLUÇÃO Nº 07-2024 Download Detalhes
18/07/2024 5427 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024
-
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17/07/2024 5426 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3ª BIMESTRE DE 2024 Download Detalhes
17/07/2024 5425 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024 Download Detalhes
16/07/2024 5424 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. Download Detalhes
15/07/2024 5423
-EDITAIS DE CHAMAMENTO N° 001 E 002- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 189/2024
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 193/2024
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12/07/2024 5422
-
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 097/2024
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 108/2024
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12/07/2024 5421 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 189/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 193/2024
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11/07/2024 5420 PORTARIA GP SEC Nº 065/2024 Download Detalhes
10/07/2024 5419 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - INSTRUMENTO 951897 Download Detalhes
08/07/2024 5418 TERMO DE DISTRATO N°02/2024
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 030 DE 07 DE JULHO DE 2024
Download Detalhes
08/07/2024 5417 ATO DE AUTORIZAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 041/2024, Download Detalhes
05/07/2024 5416 PORTARIA GP Nº 062/2024 Download Detalhes
05/07/2024 5415 PORTARIA GP/SEC N° 063/2024 Download Detalhes
05/07/2024 5414 PORTARIAS GP N 059 A 061/2024 Download Detalhes
04/07/2024 5413 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 029 DE 04 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
04/07/2024 5412 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024 (90025/2024)
-PORTARIA GP 058-2024
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04/07/2024 5411 PORTARIAS GP 050 A 052/2024
-PORTARIAS GP N 053 A 057/2024
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04/07/2024 5410 PROCESSOS SELETIVOS 002/2022 E 001/2024 - CONVOCAÇAO CONTRATO - JULHO
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
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03/07/2024 5409 PORTARIAS GP Nº 037 A 049/2024
-PORTARIA GP-SEC Nº 064/2024 - EXONERA CLEONICE
-
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Junho 2024 Publicações: 38
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 5408 RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2018
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 177/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 207/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 205/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 123/2024
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 119/2024
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 102/2024
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 110/2023
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 008/2023
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 007/2023
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 134/2023
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 121/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 066.2024
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 062/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2024
-RESUMO DE CONTRATO N° 132/2024
-
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28/06/2024 5407 ATO DE AUTORIZAÇÃO - AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 039/2024, PARA CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CAROL SOUZA
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 040/2024, COM AMPARO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO “FÁBIO MARCIO”
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28/06/2024 5406 DECRETO 027/2024 Download Detalhes
27/06/2024 5405 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024 Download Detalhes
27/06/2024 5404 AVISO TORNA SEM EFEITO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024 Download Detalhes
27/06/2024 5403 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024 Download Detalhes
27/06/2024 5402
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 027 DE 27 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 028 DE 27 DE JUNHO DE 2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024
-5ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 CREDENCIAMENTO N°001/2024
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA 5ª LISTA DE CREDENCIADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Download Detalhes
25/06/2024 5401 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 123/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 128/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 129/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 096/2024
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25/06/2024 5400 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
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21/06/2024 5399 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2024.
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20/06/2024 5398 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº. 024/2024.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 026 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
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20/06/2024 5397 RESUMO DA CARTA-CONTRATO Nº 015-2024-002-PESRP.
-RESUMO DA CARTA-CONTRATO Nº 016-2024-002-PESRP.
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 011/2023.
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 113/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº.126/2024 - CREDENCIAMENTO N°. 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº.127/2024 - CREDENCIAMENTO N°. 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2024.
-CONTRATO Nº 128/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024.
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20/06/2024 5396 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 102/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 119/2024 - CREDENCIAMENTO N°. 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 102/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2024 - DISPENSA ELETRONICA 017/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024.
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19/06/2024 5395 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 020/2024.
-DECRETO Nº 026/2024.
-LEI Nº 911, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025.
-LEI Nº 912/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
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18/06/2024 5394 AVISO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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17/06/2024 5393 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 025 DE 17 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
14/06/2024 5392 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Download Detalhes
14/06/2024 5391 ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024. Download Detalhes
14/06/2024 5390 PORTARIA GAB/SEC Nº 006 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DEFINE OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - ALFABETIZA JAGUARIPE – NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.
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14/06/2024 5389 AVISO TORNA SEM EFEITO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024.
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13/06/2024 5388 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024. Download Detalhes
13/06/2024 5387 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024, DE 04/06/2024.
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13/06/2024 5386 RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2024 - DISPENSA ELETRONICA 005/2024. Download Detalhes
12/06/2024 5385 RESUMO DE CONTRATO Nº090/2024 - DISPENSA ELETRONICA 011/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº089/2024 - DISPENSA ELETRONICA 012/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº091/2024 - DISPENSA ELETRONICA 013/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº093/2024 - DISPENSA ELETRONICA 013/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº095/2024 - DISPENSA ELETRONICA 015/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº092/2024 - DISPENSA ELETRONICA 016/2024.
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12/06/2024 5384 LEI Nº 909, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 910, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024.
-PORTARIA GP N° 036/2024.
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12/06/2024 5383 RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 103/2021
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11/06/2024 5382 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024, DE 04/06/2024)
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024, DE 04/06/2024)
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO A CARTA CONTRATO Nº. 004-047-2023 (004-2024-047-PESRP)
-RESUMO DA CARTA-CONTRATO Nº 013-2024-002-PESRP
-RESUMO DA CARTA-CONTRATO Nº 014-2024-002-PESRP
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 088/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2024
-INFORME TÉCNICO – 10/2024.
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10/06/2024 5381 RESUMO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 208/2023.
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 028/2022
-DECRETO Nº025, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 023 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 14 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 6º BIMESTRE DE 2023 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.
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10/06/2024 5380 RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 103/2021 - CREDENCIAMENTO N º 001/2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024.
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07/06/2024 5379 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024. Download Detalhes
07/06/2024 5378 AVISO DE CANCELAMENTO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024.
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇAS DIVERSAS.
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07/06/2024 5377 ERRATA AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024.
-RESUMOS DE CONTRATOS Nº.103 A 125/2024 - CREDENCIAMENTO N°. 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
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06/06/2024 5376 ERRATA 4ª ATA DO CREDENCIAMENTO 001/2024. Download Detalhes
06/06/2024 5375 4º ATA DE SESSAO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITACAO DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA 4ª LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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06/06/2024 5374 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 005/2024. Download Detalhes
05/06/2024 5373 ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 033/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 034/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 035/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 036/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 037/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024.
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04/06/2024 5372 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
-PORTARIA GP/SEC Nº 061/2024
-PORTARIA GP/SEC Nº 062/2024
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03/06/2024 5371 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024. Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 32
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/05/2024 5370 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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29/05/2024 5369 SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - Download Detalhes
28/05/2024 5368 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 022 DE 28 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
28/05/2024 5367 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024
-ERRATA - CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DE CARTA CONTRATO.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024
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27/05/2024 5366 DECRETO Nº 024/ 2024 - PONTO FACULTATIVO. Download Detalhes
27/05/2024 5365 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 021 DE 27 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
27/05/2024 5364 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024
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24/05/2024 5363 RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. Download Detalhes
22/05/2024 5362 ATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 087/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 086/2024
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO CONTRATO Nº. 350/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 122/2023
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 132/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 051/2024
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2024
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22/05/2024 5361 ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 081/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 082/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 083/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 085/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2024
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21/05/2024 5360 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024
-3ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA 3ª LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO N° 001/2024
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20/05/2024 5359 PORTARIA GP Nº 035/2024 - NOMEIA POLIANA - COORDENADORA UNIDADE DE SAÚDE BARREIRAS Download Detalhes
17/05/2024 5358 PORTARIA GP Nº 034/2024 - EXONERA FABIANA NASCIMENTO - SAÚDE Download Detalhes
16/05/2024 5357 PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 001/2024 E 002/2024 - ERRATA Download Detalhes
15/05/2024 5356 ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N°029/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N°032/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N°030/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N°031/2024
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15/05/2024 5355 PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICDOS Nº 001 E 002/2024 (SEC. DA EDUCAÇÃO) - RECONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024
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14/05/2024 5354 ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 Download Detalhes
14/05/2024 5353 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 027/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2024
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13/05/2024 5352 PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS N 001 E 002/20204 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024
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10/05/2024 5351 REPUBLICACÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 004/2024 - CONVOCAÇÃO. Download Detalhes
10/05/2024 5350 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 020 DE 10 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
10/05/2024 5349 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024.
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09/05/2024 5348 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Download Detalhes
08/05/2024 5347 PROCESSO SELETIVO Nº 004/2024 - (SEC. DA EDUCAÇÃO) OFICINEIROS - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - ALVARÁ DE UTILIZAÇÃO SONORA -01/2024 - IGREJA PENTENCOSTAL DO SALVADOR
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07/05/2024 5346 RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 016/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024
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07/05/2024 5345 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
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06/05/2024 5344 RESUMO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO - PARÓQUIA DE N. S. D'AJUDA
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 361/2023
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 001/2024
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 109/2023
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 083/2022
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 124/2023
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 105/2022
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 006-047-2023-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 010-022-2023-PESRP
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 070/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 076/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 069/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 063/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 064/2024
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06/05/2024 5343 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 Download Detalhes
03/05/2024 5342 ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDAS.
-ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PÚBLICA DA MERENDA ESCOLAR Nº 001/2024.
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03/05/2024 5341 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024, DE 26/04/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024, DE 26/04/2024.
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02/05/2024 5340 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 - (SAÚDE) - 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE /2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 (SAÚDE) - 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A POSSE/2024
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02/05/2024 5339 PORTARIA GP Nº 033/2024
-LEI Nº 908/2024 - RUA MANOEL THEOBALDO DE BRITTO
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Abril 2024 Publicações: 34
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 5338 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 005/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº074/2024
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30/04/2024 5337 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Download Detalhes
30/04/2024 5336 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 058/2024
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29/04/2024 5335 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 018 DE 29 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 019 DE 29 DE ABRIL DE 2024
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29/04/2024 5334 RESUMO DE CONTRATO Nº. 071/2024 Download Detalhes
26/04/2024 5333 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD DE N.º 017 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 026/2024
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25/04/2024 5332 DECRETO Nº 023, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - ALTERA DECRETOS 038 E 041/2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 016 DE 25 DE ABRIL DE 2024
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25/04/2024 5331 PROCESSO SELETIVO Nº 004/2024 - SEC. DA EDUCAÇÃO - (OFICINEIROS) - HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
-DECRETO Nº 022/2024
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23/04/2024 5330 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
-LEI Nº 906/2024
-LEI Nº 907/2024
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19/04/2024 5329 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2024 Download Detalhes
18/04/2024 5328 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 015 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
18/04/2024 5327 ATOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
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17/04/2024 5326 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024
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17/04/2024 5325 PORTARIA GP/SEC Nº 060/2024 Download Detalhes
15/04/2024 5324 RESUMO DE CONTRATO Nº. 065/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº067/2024 - DISPENSA SEM DISPUTA 003/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº068/2024 - DISPENSA SEM DISPUTA 004/2024.
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12/04/2024 5323 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024. Download Detalhes
12/04/2024 5322 PORTARIA GP/SEC 058/2024.
-PORTARIA GP/SEC 059/2024.
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12/04/2024 5321 TERMO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 003/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 004/2024.
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11/04/2024 5320 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 050/2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 014 DE 11 DE ABRIL DE 2024
-LEI Nº 905/2024 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
-PORTARIA GP Nº 032/2024
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10/04/2024 5319 PORTARIA GP Nº 031/2024 Download Detalhes
10/04/2024 5318 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 – 03/04/24.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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09/04/2024 5317 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - (SEC. DA EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Download Detalhes
09/04/2024 5316 TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 025/2024
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08/04/2024 5315 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2024 - CONSTRUTORA LUSTOSA Download Detalhes
08/04/2024 5314 CHAMADA PÚBLICA 001/2024 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Download Detalhes
05/04/2024 5313 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 098/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-LEI Nº 904, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 023/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
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04/04/2024 5312
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 013 DE 04 DE ABRIL DE 2024
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04/04/2024 5311 PORTARIA GP/SEC Nº 057/2024 - NOMEIA JOSEANE BARBOZA - DIRETORA EMEI JAGUARIPE Download Detalhes
04/04/2024 5310 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 Download Detalhes
03/04/2024 5309 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 (SEC. DA EDUCAÇÃO) REPUBLICAÇÃO
-PROCESSO SELETVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - (PROGRAMA DE ESTÁGIO) 2ª LISTA
-PORTARIAS GP/ SEC Nº 053 A 057/2024
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03/04/2024 5308 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE , PESCA E AQUICULTURA - CERTIDÃO MUNICIPAL Nº 02/2024
-DECRETO Nº 021/2024 - CONDUTAS
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 024/2024
-PORTARIA GP Nº 029/2024 - NOMEIA ELIAS BATISTA - SEC. DA EDUCAÇÃO
-PORTARIA GP Nº 030/2024 - NOMEIA CLAUDIO SOUZA - SEC. DO DESENVOLVIMENTO RURAL
-RESUMO DE CONTRATO Nº060/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº058/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº061/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº052/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº053/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº054/2024
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02/04/2024 5307 PORTARIAS GP Nº 027 E 028/2024 Download Detalhes
02/04/2024 5306 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO Nº 003/2024 (SEC. DA SAÚDE) - EDITAL DE COONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 001/2024
-PORTARIA GP/SEC Nº 052/2024 - EXONERA ELIAS BATISTA
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01/04/2024 5305 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 012 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 (SEC. DA EDUCAÇÃO) RESULTADO FINAL
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 (SEC. DA EDUCAÇÃO) PROGRAMA DE ESTÁGIO - CONVOCAÇÃO
-ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-PORTARIAS GP/SEC Nº 049/050 E 051/2024
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Março 2024 Publicações: 44
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024 5304 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - Credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde, de pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de confecção de prótese dentária, conforme Anexo I do Edital de Chamamento Público nº 004/2024.
-DECRETO Nº 020/2024 - PONTO FACULTATIVO.
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27/03/2024 5303 DECRETO Nº 020/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 056/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 057/2024
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 008-022-2023-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 009-022-2023-PESRP
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2024
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26/03/2024 5302 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024 Download Detalhes
25/03/2024 5301 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 050/2023 Download Detalhes
22/03/2024 5300 DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO SUPLEMENTAÇÃO DE N.º 011 DE 22 DE MARÇO DE 2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024
-RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024
-PORTARIA N°. 026. DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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21/03/2024 5299 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 002/2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2024 ( SEC. DA EDUACAÇÃO) - EDITAL
-PORTARIA GP Nº 025/2024
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20/03/2024 5298 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 Download Detalhes
20/03/2024 5297 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇAS AMBIENTAL UNIFICADA Nº 03/2024 - NEIMAR DE ALMEIDA BARRETO
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇAS AMBIENTAL UNIFICADA Nº 04/2024 - SOMAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇAS AMBIENTAL UNIFICADA Nº 05/2024 - BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRE MOLDADOS LTDA
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024
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19/03/2024 5296 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Download Detalhes
18/03/2024 5295 AVISOS DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023
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18/03/2024 5294 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Download Detalhes
15/03/2024 5293 DECRETO Nº 018/2024 Download Detalhes
15/03/2024 5292 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 1º BIMESTRE DE 2024 Download Detalhes
15/03/2024 5291 PORTARIAS GP Nº 023 E 024/2024 Download Detalhes
15/03/2024 5290 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 010 DE 15 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
14/03/2024 5289 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 022/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024
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13/03/2024 5288 DECRETO Nº 017, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU/2024.
-EDITAL N. 003/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 050/2024
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12/03/2024 5287 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 379/2023 Download Detalhes
12/03/2024 5286 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Download Detalhes
11/03/2024 5285 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - REPUBLICACÃO PROVA DE TÍTULOS
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 - PROGRAMA DE ESTÁGIO - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
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11/03/2024 5284 2ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA 2ª LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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11/03/2024 5283 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 021/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
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08/03/2024 5282 ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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08/03/2024 5281 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE , PESCA E AQUICULTURA - INEXIGIBILIDADE DIAP Nº 01/2024. Download Detalhes
08/03/2024 5280 RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS EDITAL N.º 001/2024.
-PORTARIAS GP/SEC Nº 049 /050-2024.
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07/03/2024 5279 ERRATA AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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07/03/2024 5278 TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Download Detalhes
07/03/2024 5277 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Download Detalhes
07/03/2024 5276 LEI Nº 903, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - DENOMINA PONTE ARLINDO LOBO.
-RESUMO DE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO - COLÔNIA DE PESCADORES - Z-61
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07/03/2024 5275 RESUMO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 075/2021 Download Detalhes
07/03/2024 5274 RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 005-047-2023-PESRP
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023
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07/03/2024 5273 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Download Detalhes
07/03/2024 5272 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 Download Detalhes
07/03/2024 5271 AVISO DE CANCELAMENTO - AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
07/03/2024 5270 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
06/03/2024 5269 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 (SAÚDE) - ALTERAÇÃO DO LOCAL DE PROVA
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 (SAÚDE) - RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2024 - DINA ZERBATO
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06/03/2024 5268 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
05/03/2024 5267 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
04/03/2024 5266 PORTARIAS GP/SEC N° 040 A 048/2024 Download Detalhes
04/03/2024 5265 RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 006-022-2023-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 007-022-2023-PESRP
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01/03/2024 5264 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2024 Download Detalhes
01/03/2024 5263 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 009 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2024
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01/03/2024 5262 PORTARIAS GP Nº 021 E 022/2024 Download Detalhes
01/03/2024 5261 TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2023
-AVISO SOBRE A INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
-RAZÕES DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/2023 (SRP)
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Fevereiro 2024 Publicações: 25
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 5260 DECRETO N° 016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024
-PORTARIA GP Nº 020/2024.
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-
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29/02/2024 5259 RESUMOS DAS CARTAS CONTRATOS, ADITAMENTOS AOS CONTRATOS E RESUMOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024
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28/02/2024 5258 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2024 (SAÚDE) PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES E REPÚBLICA CRONOGRAMA. Download Detalhes
27/02/2024 5257 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024
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23/02/2024 5256 ERRATA AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024.
-LEI Nº 902/2024
-PORTARIA GP Nº 019/2024
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22/02/2024 5255 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 (SEC. DA EDUCAÇÃO) - EDITAL
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ) - PROGRAMA DE ESTÁGIO- EDITAL
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 (SECRETARIA DA SAÚDE ) - EDITAL
-PORTARIAS GP/SEC - REPUBLICACÃO
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22/02/2024 5254 PORTARIAS GAB/ SEC Nº 004 E 005/2024 Download Detalhes
21/02/2024 5253 PORTARIA GP/SEC Nº 004/2024 (REPUBLICAÇÃO)
-PORTARIAS GP/SEC Nº 013 A 039/2024
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21/02/2024 5252 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 008 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIAS GP/SEC Nº 011 E 012/2024
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20/02/2024 5251 RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2023.
-PORTARIA GP/SEC N° 002/2024.
-PORTARIA GP/SEC N° 003/2024.
-PORTARIA GP/SEC N° 004/2024 .
-PORTARIA GP/SEC N° 005/2024.
-PORTARIA GP/SEC N° 006/2024.
-PORTARIA GP/SEC N° 007/2024.
-PORTARIA GP/SEC N° 008/2024.
-PORTARIA GP/SEC N° 009/2024.
-PORTARIA GP/SEC N° 010/2024.
-
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20/02/2024 5250 RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2023 Download Detalhes
19/02/2024 5249 TERMO DE AUTORIZAÇÃO A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 015/2024. Download Detalhes
16/02/2024 5248 PORTARIAS GP Nº 017 E 018/2024
-PORTARIA GP Nº 019/2024 - COMISSÃO PROCESSO SELETIVO SAÚDE - 2024
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15/02/2024 5247 ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº004/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO Nº 5240, NO DIA 05/02/2024. Download Detalhes
08/02/2024 5246 2ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA 2ª LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 007 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2023.
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08/02/2024 5245 DECRETO Nº 015/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-REPUBLICACÃO - DECRETO Nº 014/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA GP N°16/2024
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07/02/2024 5244 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 Download Detalhes
07/02/2024 5243 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 010/2024, PARA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Download Detalhes
07/02/2024 5242 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATA
-CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - ATA
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06/02/2024 5241 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - ATA
-DECRETO Nº 014/2024 - Adota piso Salarial do Magistério
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 005/2024
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05/02/2024 5240 RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 007-049-2022-PESRP
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 118/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 348/2023
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 348/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 346/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 347/2023
-RESUMO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 053/2022
-RESUMO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 054/2021
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 015/2020
-
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05/02/2024 5239 PORTARIA GS-SEC Nº 002/2024 Download Detalhes
02/02/2024 5238 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
01/02/2024 5237 PORTARIAS GP Nº 013- 014-015-2024 Download Detalhes
01/02/2024 5236 PORTARIA GP Nº 012/2024 Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 37
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/01/2024 5235 PORTARIAS GP Nº 010 E 011/2024 Download Detalhes
26/01/2024 5234 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 013/2024 Download Detalhes
26/01/2024 5233 TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-AVISO DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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26/01/2024 5232 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 011/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 012/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 035/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2023.
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25/01/2024 5231 DECRETO Nº 013/2024 Download Detalhes
24/01/2024 5230 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 004 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
24/01/2024 5229 RESUMOS DOS ADITAMENTOS AOS CONTRATOS.
-DECRETO Nº 010, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - MODIFICA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
-DECRETO Nº 011, DE 24 DE JANEIRO DE 2024- AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS DE ESTÁGIO
-DECRETO Nº 012, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA PRAZO DO IPTU/2024
-PORTARIA GS/SEC Nº 001/2024
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23/01/2024 5228 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE, BAHIA.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
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23/01/2024 5227 PORTARIA GP Nº 009/2024 Download Detalhes
23/01/2024 5226 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3ª QUADRIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADOS - 3ª QUADRIMESTRE DE 2023
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22/01/2024 5225 RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 122/2023 Download Detalhes
19/01/2024 5224 RESUMO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 147/2021
-RESUMO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2021
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 210/2022
-RESUMO DO 7º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 141/2021
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2018
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19/01/2024 5223 DECRETO Nº 009/2024
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 044/2021
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 065/2022
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 066/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 166/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 082/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 080/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 079/2022
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 197/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 188/2022
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 083/2022
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 115/2021
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 213/2022
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 212/2022
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19/01/2024 5222 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - ATA DE SESSÃO - 17/01/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023
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18/01/2024 5221 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 006/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 007/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 008/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 009/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº003/2024
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17/01/2024 5220 DECRETO Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA CREDENCIAMENTO
-DECRETO Nº 008/2024 - ATUALIZA VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU/2024
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023
-LEI 901, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - INCENTIVO FINANCEIRO - AGENTES - SAÚDE
-PORTARIA CONJUNTA SESAU/ SEPLAN Nº 001/2024
-PORTARIA/SEPLAN Nº 096/2024
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12/01/2024 5219 RESUMO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 001/2024 Download Detalhes
12/01/2024 5218 DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
11/01/2024 5217 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 376/2023
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10/01/2024 5216 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
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10/01/2024 5215 TERMOS DE AUTORIZAÇÃOS
-DECRETO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
-PORTARIA GP/SEC Nº 001/2024 - EXONERA VANESSA ALVES DOS SANTOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº. 379/2023
-RESUMO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 222/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 244/2022
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10/01/2024 5214 PORTARIA GP Nº 008/2024 - Desliga Zildete das Neves - Aposentadoria por tempo de contribuição Download Detalhes
10/01/2024 5213 DECRETO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Download Detalhes
09/01/2024 5212 6ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023
-6º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
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09/01/2024 5211 RESUMOS DOS ADITAMENTOS AOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE BA.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023
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08/01/2024 5210 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 046/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023
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08/01/2024 5209 RESUMOS DOS ADITAMENTOS AOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE BA.
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08/01/2024 5208 PORTARIA GP Nº 007/2024 Download Detalhes
08/01/2024 5207 RESUMOS DOS ADITAMENTOS AOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE BA Download Detalhes
04/01/2024 5206 DECRETO Nº 003/2024
-DECRETO Nº 004/2024
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04/01/2024 5205 PORTARIA GP Nº 006/2024 - EXONERA A PEDIDO POLIANA FELIX Download Detalhes
04/01/2024 5204 LEI 900, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 (REPUBLICAÇÃO) Download Detalhes
03/01/2024 5203
-PORTARIAS GP Nº 004 E 005/2024
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03/01/2024 5202 LEI Nº 900, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - CALENDÁRIO DO IPTU 2024. Download Detalhes
03/01/2024 5201 TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 674/2023 Download Detalhes
02/01/2024 5200 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA Download Detalhes
02/01/2024 5199 DECRETO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA GP Nº 001/2024.
-PORTARIA GP Nº 002/2024.
-PORTARIA GP Nº 003/2024.
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