22/09/2023 |
5096 |
DECRETO Nº 042/2023 |
WZOPOH8XJ1MSBOJNJK6OBG |
21/09/2023 |
5095 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 267/2023 |
XZQ4KB18TCTQDXUENKNQGA |
20/09/2023 |
5094 |
RESUMOS DE CONTRATOS |
NM1S7D8F15MNEA1TO6CTUA |
20/09/2023 |
5093 |
RESUMOS DE CONTRATOS. |
KMKCSXBCGSO62CC5AMOTWG |
20/09/2023 |
5092 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - |
2H5EO5U9XW0VUCTX5FIE+W |
20/09/2023 |
5091 |
ATAS. |
EJNGB/5IOKZIZSADRZX2FA |
20/09/2023 |
5090 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 468/2023. |
Z5SXIRCOMQPT3GLXHNHT1W |
19/09/2023 |
5089 |
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD DE Nº 040 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 |
IBN9WCJV03FH/2N0DYYWGA |
19/09/2023 |
5088 |
LEI Nº 895, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo, no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, efetuar o pagamento da complementação do piso nacional da Enfermagem, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, estatutário, temporário ou ocupante de cargo de livre nomeação, proporcional à carga horária, de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e decisão do STF - Supremo Tribunal Federal/ADI 7222 e Portaria do MS nº. 1.135/2023 e dá outras providencias. -TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023 -AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - |
//MKBNSZTWS36XR6MI3GWW |
15/09/2023 |
5087 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2023. -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2018 -DECRETO Nº 040/2023 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA -DECRETO Nº 041/2023 -ATOS DA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 -ATOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 -PORTARIA GP/ SEC Nº 051/2023 -PORTARIA GP/ SEC Nº 001/2023 - - |
ZB2JKUMCDO5LWOJXLUOUAA |
15/09/2023 |
5086 |
RESUMO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2023 |
GSJYMAJPRZZKLIW0FLIFGG |
15/09/2023 |
5085 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2023 |
HKA7KUEOSLTXBLQJKA1U2A |
14/09/2023 |
5084 |
ERRATA AO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº. 217/2023. - |
0UNZAIWKUNUXDQIAQMUCRQ |
14/09/2023 |
5083 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2023 -DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 039 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 -SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA ESPORTE E LAZER - REULTADO DO ELEITORAL DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 |
DQBCALMAGTRT7O2TY2JNJQ |
13/09/2023 |
5082 |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER CME Nº 005/2023 -DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 037 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 -DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 038 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 -PORTARIA GS/SEC Nº 05, DE 01 DE SETEMBO DE 2023 |
4EXEYNQ1PJXDLGFOXII+TA |
12/09/2023 |
5081 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - |
N42NI7/XY5ACEKRVQ3BLCA |
12/09/2023 |
5080 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023 -ATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 -ATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 -ATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 - - - - - |
+AOHIE4PBXMR4WVHHLVCZW |
11/09/2023 |
5079 |
RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 102/2023 |
XR09QREOQCOHL2RFYLSMOQ |
06/09/2023 |
5078 |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2023 - NEIMAR DE ALMEIDA BARRETO -SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 001/2023 - A1 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA -DECRETO Nº 039/2023 - PONTO FACULTATIVO- 08 DE SETEMBRO -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 -SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - PORTARIA SETUR Nº 001/2023. |
QEM2OTG14WFRIBMAELDSDA |
05/09/2023 |
5077 |
RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 177/2023 -RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 210/2022 -ERRATA AO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 - - |
E476QVT4TICBLW1STAVOKG |
05/09/2023 |
5076 |
AVISO SOBRE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 -RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 |
HN/EE3OG8ON/WFIZAURJ7Q |
05/09/2023 |
5075 |
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO |
R6AWJPCH3SEYIVF4FHZ1DW |
04/09/2023 |
5074 |
RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 188/2022 -RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 045/2022 -RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 124/2022 -RESUMO DO 12º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 250/2019 -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 102/2023 -RESUMO DO 8º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 145/2021 -RESUMO DO 9º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2021 -RESUMO DO 9º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 147/2021 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 223/2023 - - |
EPUCJPANOK72YARP1I8BXW |
01/09/2023 |
5073 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 035 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 |
WWT4LBEUK/S312EDS4YD0A |
01/09/2023 |
5072 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL Nº. 178/2023. |
ZR9HKFOPPJL8W9Q20CI+5A |
01/09/2023 |
5071 |
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS -DECRETO Nº 037, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº 038, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DETERMINA REDUÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO, INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
JPL6QYI+G5SW6UT29VV62Q |
01/09/2023 |
5070 |
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023 -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 |
FFYBFFMI3CWMKT+8V0WX1W |
31/08/2023 |
5069 |
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2023. -EDITAL N° 002/2023 ABERTURA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
QXLUGRSXTRTVCBQXX9OX6W |
31/08/2023 |
5068 |
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 -AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 -ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 -ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023 - - - |
65WDZO4E+4CEXCUIFZA5FW |
31/08/2023 |
5067 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - |
5RHPZ/X9KVLDSIAMGGKUIW |
30/08/2023 |
5066 |
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 -ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 -AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 -ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 - |
V5HX7BC2VIFVNADAGXYEUA |
29/08/2023 |
5065 |
ATO ADMINISTRATIVO - INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - PARALISAÇÃO DIAS 30 ,31/08 E 01/09. -DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 033 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 -DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 034 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 |
TWDH7BZDJHI33VPE/ESG5Q |
29/08/2023 |
5064 |
RESUMO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO - TERMINAL TURÍSTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
BZLDRDPTWGF6CG/Q16XKHG |
25/08/2023 |
5063 |
RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 034/2022 -DECRETO ESPECIAL Nº 032 DE 25/08/2023 -SELEÇÃO DE DIRETORES MUNICIPAIS - EDITAL Nº 006/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 216/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 221/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 219/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 220/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 218/2023 -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2018 -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 181/2022 |
ICS4RS+XTRM38N93GLQTNG |
24/08/2023 |
5062 |
DECRETO Nº 036/2023 - IV CONFERÊNCIA DE CULTURA |
HFRMXCIJX6RLK7RQOWSL2A |
24/08/2023 |
5061 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 177/2023 -LEI 893/2023 -LEI Nº 894, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 |
2QQRJ1EBSNAHZSIMQRYLFW |
24/08/2023 |
5060 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 |
PG4M5WLM0KRKFG0HC4YKKW |
23/08/2023 |
5059 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 031 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - |
KPFFMKCEKPDEZMUQQK28QA |
22/08/2023 |
5058 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2023 -DECRETO Nº 035/2023 -PORTARIA GP Nº 081/2023 - - |
YUQPJQ64FROJZERZEYA7GQ |
21/08/2023 |
5057 |
LEI Nº 893/2023 |
4RZ64JDIDKLZFSTZ/1S0AQ |
18/08/2023 |
5056 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 175/2023 - - |
XHODL9ZLU5PU2KTGKF8XBQ |
17/08/2023 |
5055 |
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ERRATA - TP 005.2023 -AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 006.2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023 -AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 -AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023 |
DM8PDOKTA+8FRF332HKMXG |
17/08/2023 |
5054 |
ERRATA DOS DECRETOS: -DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 018 DE 06 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 020 DE 19 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 029 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 -PROCESSO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS - EDITAL 005/2023 - |
CZK816APJMVQ3ALWVFJAKG |
15/08/2023 |
5053 |
PORTARIA Nº 080/ 2023 |
I+K6FPXITWDAUTMXQG310Q |
14/08/2023 |
5052 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023 |
WL3DAZJ9M2XY5UMN8GOGWG |
14/08/2023 |
5051 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 |
X9NRVTPEUHVFCX8H34QJGQ |
10/08/2023 |
5050 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2023. -DECRETO Nº 034/2023 -DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 029 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 -DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 030 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 -AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 |
QOFFRKEXRJJDNZLGNZYZOT
|
08/08/2023 |
5049 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - - |
OEVGOKFDOKESMOMIMEZONZ
|
07/08/2023 |
5048 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 |
NDLCOEMZMOQSODU4AZLENT
|
07/08/2023 |
5047 |
PORTARIAS GP/SEC Nº 046 A 050/2023 |
NDNCQJJEMEEZRDDGNZKOMO
|
04/08/2023 |
5046 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023 |
ODKANDKSRKMORDMANEZFMZ
|
04/08/2023 |
5045 |
RESUMO DE TERMO DE CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO - COLÔNIA Z-61 DE JAGUARIPE -SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) BIÊNIO 2023/2025 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - CONCURSO 001/2008 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023 -PORTARIAS GP Nº 078 E 079/2023 -RESUMOS DE CONTRATOS -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 056/2023 -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 057/2023 - - |
MEZEMDBDOZHEOTASNDFBRU
|
03/08/2023 |
5044 |
DECRETO Nº 032/2023. -DECRETO Nº 033/2023. -PORTARIA GP Nº 077/2023. -CMAS - RESOLUÇÃO 05/2023. -CMAS - RESOLUÇÃO 06/2023. - |
NZYYMIZFOEMOREY3QJO2NT
|
03/08/2023 |
5043 |
PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES - RESULTADO DA ESCRITA |
GZUSMEZODYZNJVEGZCSRJ
|
03/08/2023 |
5042 |
ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 |
GZRCOORFOTYOAZCZAZEWOT
|
02/08/2023 |
5041 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 028 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 |
MURFRJEOOENEOKZCOZZDNK
|
01/08/2023 |
5040 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº003/2022 (SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 001/2023 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2023 (SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 002/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 172/2023 |
NKISMONDMKUOREFCRTYANZ
|
01/08/2023 |
5039 |
4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 |
OUETQUYYMZGSATY TAZUWOU |
31/07/2023 |
5038 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 027 DE 31 DE JULHO DE 2023 |
MERFRKIVOTBENZIZNKMIRK
|
31/07/2023 |
5037 |
PROCESSO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES MUNICIPAIS - GABARITO OFICIAL DA PROVA ESCRITA -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 13-055-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 12-055-2022-PESRP -RESUMO DE CONTRATO Nº. 209/2023 -RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 228/2022 -RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 082/2022 -RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 080/2022 -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 099/2023 -RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 079/2022 -RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 081/2022 -RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 115/2021 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 210/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 212/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 -ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 -AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 |
EQ0XIVQQDJHQLA55RMVWKA |
28/07/2023 |
5036 |
DECRETO Nº 031, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências. -PORTARIA GAB/SEC Nº 004/2023 - |
MOUOOKM2OKE2NEVFRTAZOK
|
27/07/2023 |
5035 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 026 DE 27 DE JULHO DE 2023 |
MIGXNJDEMDVFNDBBNJDCOD
|
27/07/2023 |
5034 |
PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS - EDITAL 04/2023 - ERRATA - ETAPAS DE AVALIAÇÃO - 7.2.2 |
RJAXMKFENTLBMTVCNDCONK
|
27/07/2023 |
5033 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE N° 017/2022 |
RIAZNJOSOTASNOIXOEJERK
|
26/07/2023 |
5032 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº O 020/2023. -DECRETO N° 030, DE 26 DE JULHO DE 2023. - |
OOGXATUSQZBBOTZEREZFNJ
|
25/07/2023 |
5031 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 025 DE 25 DE JULHO DE 2023 |
RKESQUAONOVDMZDDNKESQU
|
24/07/2023 |
5030 |
PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 003/2023 - RESULTADO FINAL -PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO- EDITAL 007/2023 |
NTU2RKA2OTUIRTEXNZYXMI
|
24/07/2023 |
5029 |
ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023. -ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023. |
MKVDMJBGOTISMJUSQULGOT
|
24/07/2023 |
5028 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2023 |
QOOWRURDOTLBRTAZNUGAMJ
|
21/07/2023 |
5027 |
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA DATA DE CONTINUIDADE DO CERTAME - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - |
OEQSRKVERJUZODDBMZUWNU
|
21/07/2023 |
5026 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023 -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023 - |
COTCMCZD7W23SRZQX0LKBA |
20/07/2023 |
5025 |
PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS - EDITAL Nº 003/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. |
MZZBNZCTOKY3MKEOMDCIRU
|
20/07/2023 |
5024 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023. |
MTATNJMYNJVCNIVGAOUARU
|
19/07/2023 |
5023 |
ERRATA AO RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº213/2022 |
MEMXQUVGODHDNJKSMKUTND
|
18/07/2023 |
5022 |
AVISO DE CANCELAMENTO - RESUMO DO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2022. -RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 134/2022 |
MIUWRTMENZOYNZUYNDISOD
|
17/07/2023 |
5021 |
RESUMO DE INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MUNICÍPIO DE JAGUARIPE X EMBASA -CMDCA/JAGUARIPE - PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - RESULTADO GERAL - PROVA ESCRITA |
NTK2MTCWRUNGOTUXRKUWOU
|
14/07/2023 |
5020 |
ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2023. |
MEFBREJDNKZGOJYWWK020U
|
14/07/2023 |
5019 |
PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS - EDITAL Nº 002/2023 - ERRATA Nº 01. -PORTARIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 002-2023 - Nomeia os membros da Equipe Local PAR - Plano de Ações Articuladas/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. -PORTARIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 003-2023 -Nomeia os membros da Comissão Central de Acompanhamento do Processo de Qualificação de Diretores, instituída pelo Decreto Municipal N9 27/2023. - |
NORBOTEYMUQTOTUZQUOYMU
|
13/07/2023 |
5018 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023 -AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. -AVISO DE CANCELAMENTO RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº. 177/2023. - |
REZEMUNFQOISRUMEMDMTMO. |
12/07/2023 |
5017 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 |
MIVYOTNGOOMIQJA2OZMSAQU |
11/07/2023 |
5016 |
PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS - EDITAL Nº 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 177/2023 |
NZISOTAWMUFENEJFNKNERJ
|
11/07/2023 |
5015 |
ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 208/2023 |
E+95+IPNTZW7UJEYOJ7ZEQ |
10/07/2023 |
5014 |
DECRETO Nº 027/2023 -DECRETO Nº 028/2023 -DECRETO Nº 029/2023 -PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
OTHFNORGOTA2NJIXNJGANZ
|
10/07/2023 |
5013 |
LEI Nº 892, DE 10 DE JULHO DE 2023 |
MDUXMEE2MZIOMJRENJFCOJ
|
07/07/2023 |
5012 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 024 DE 07 DE JULHO DE 2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 |
QKA2RKOYMOEYNOFCAZGSOD
|
06/07/2023 |
5011 |
PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO - EDITAL Nº 006/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - |
OTBBMJLENTK1 OUNEOEEWOZ |
06/07/2023 |
5010 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº.192/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2023 - - |
MOFCNEIXMTYaNUVGQUMARK
|
05/07/2023 |
5009 |
RESUMOS DE CONTRATOS Nº 183/2023 AO 191/2023. -RESUMOS DE CONTRATOS Nº 193/2023 AO 199/2023. -RESUMOS DE CONTRATOS Nº 201/2023 AO 203/2023. |
RGIOBW7/F2UMFR/3Y6AJSG |
05/07/2023 |
5008 |
RESUMOS DE CONTRATOS N° 134/2023 AO 139/2023. -RESUMOS DE CONTRATOS N° 147/2023 AO 157/2023. -RESUMOS DE CONTRATOS N° 160/2023 AO 170/2023. -RESUMOS DE CONTRATOS Nº 178/2023 AO 182/2023. - - |
YPGVESY2G+Y4BQI72VQSYG |
05/07/2023 |
5007 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 -RESUMOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA. |
NKIFMZZFNDASOTAYOUYZM
|
05/07/2023 |
5006 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 023 DE 05 DE JULHO DE 2023 |
QOYOMDNGMZLGMTAZATIWOZ
|
04/07/2023 |
5005 |
RESUMOS DOS ADITAMENTOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA. |
NTHFODIXMIOXMJUSMTADOS
|
04/07/2023 |
5004 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 |
NDOOMJAWOZMXMTUSNJUYOZ
|
03/07/2023 |
5003 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL Nº. 161/2023.. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.161/2023 . -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023. -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023. - |
REYOGZAINZCANMZYINTZBOD |
03/07/2023 |
5002 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. -PORTARIAS GP Nº 072 A 076/2023 - |
OEVDODLDRDYAVKIENTLENT
|
03/07/2023 |
5001 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - - |
NJISMDKIMZHFNUYIQUIZRU
|
30/06/2023 |
5000 |
ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE. |
A:0/OIPFJAGZWIC6OLZLEA
|
30/06/2023 |
4999 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 088/2023 -AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 -PORTARIA GP Nº 071/2023 - EXONERA A PEDIDO FLAVIA OLIVEIRA - ASSESSORA JURÍDICA - SEPLAN |
NJZBNDKONDZGRJVCOKUORU
|
29/06/2023 |
4998 |
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 |
QUUYQUISOEMANTKZRDGSNT
|
28/06/2023 |
4997 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 022 DE 28 DE JUNHO DE 2023 |
MIHGNJMIMEQYOZUYRDRENU
|
27/06/2023 |
4996 |
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023. |
MTVENDOZNDMXMTUWNZWWRK
|
27/06/2023 |
4995 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO PP Nº 015.2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº. 132/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 133/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 146/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 158/2023 |
NKABQZMSQJEXRKUORDOYNE
|
26/06/2023 |
4994 |
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD DE N.º 021 DE 26 DE JUNHO DE 2023 |
REFBMEJFNJAONJISMTAZOD
|
21/06/2023 |
4993 |
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO |
NKADOKMSRUJNTNUVERTAXND |
20/06/2023 |
4992 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 -AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 |
OTIVMDG20EJCRTNEMONFNE
|
20/06/2023 |
4991 |
LEI 891, DE 20 DE JUNHO DE 2023 -LEI Nº 890/2023 |
SGD9K//KPTXFO0/H65GSMQ |
19/06/2023 |
4990 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 020 DE 19 DE JUNHO DE 2023 |
NTDDNDGXRTCONZE4OTDBRK
|
16/06/2023 |
4989 |
DECRETO Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 889/2023 -PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO - EDITAL Nº 005/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 |
NDAYRJRCRKJBRDRENMKRDOT |
16/06/2023 |
4988 |
ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - - |
RKUTOTNCNJUSRUYXNTLDOZ
|
15/06/2023 |
4987 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 -PORTARIA GP Nº 069/2023 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO - ANTONIA DA SILVA -PORTARIA GP Nº 070/2023 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO - VALDINEIA GONZAGA BOA MORTE |
NTUTRUNGNJHBMTZEMEYWNZ
|
14/06/2023 |
4986 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023 -AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 |
9SVCSQ9+NB6OSYDMW3AFKG |
13/06/2023 |
4985 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 |
MUESNTESRDYWRJCINDKYOO
|
13/06/2023 |
4984 |
AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. |
RUDDQJZENDZDNTLGAZOANU
|
12/06/2023 |
4983 |
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 |
RJGYOKETRDNDODOTNJU4NMK |
12/06/2023 |
4982 |
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 |
OUZEOEMSNTYTRTCWRIYZNO
|
07/06/2023 |
4981 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 105/2023 |
NJFBQONNKFCMZKYOEOXNE
|
07/06/2023 |
4980 |
DECRETO Nº 024, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - PONTO FACULTATIVO -DECRETO Nº 025, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIPE ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 019 DE 07 DE JUNHO DE 2023 -EDITAL Nº 004/2023 - PROGRAMA DE ESTÁGIO -LEI 887, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - PLANO MUNICIPAL DO TURISMO -LEI Nº 888, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARIPE -LEI Nº 889, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EXPANSÃO URBANA -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 -PORTARIA GP Nº 067/2023 -PORTARIA GP Nº 068/2023 |
QQIQO5VRYP4GX2ZIC6PWHA |
06/06/2023 |
4979 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 018 DE 06 DE JUNHO DE 2023 |
MDG2NEUWOZJEOEOSMZN00Z
|
05/06/2023 |
4978 |
RESUMO DE CONTRATO Nº. 131/2023 -RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 029/2022 -RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 017/2022 |
OUNGNEQSMKMTODJCNZAINZ
|
02/06/2023 |
4977 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -PORTARIA GP Nº 066/2023 |
MTMOMDRGOJAZODE4RDDGMU
|
02/06/2023 |
4976 |
CONTRATO N.º 200/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2020 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 -PORTARIA GP N° 065/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/06/2023 |
4975 |
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2023. -AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/06/2023 |
4974 |
RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 226/2022 -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 11-055-2022-PESRP -RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 134/2022 -RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 135/2021 -RESUMO DO 8º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 242/2020 -RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 141/2021 -RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 134/2021 -RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 083/2022 -RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 166/2022 -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 210/2022 -PORTARIA GP Nº 064/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/06/2023 |
4973 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 -ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 -PORTARIA GP N° 063/2023 |
5VKWMA6OZK5TYGR0W00F7W |
31/05/2023 |
4972 |
PORTARIA GP Nº 062/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
30/05/2023 |
4971 |
DECRETO Nº 017- 30/05/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
30/05/2023 |
4970 |
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO NOVO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
29/05/2023 |
4969 |
RESUMO DE CONTRATO Nº.124/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
29/05/2023 |
4968 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARIPE (CMDCA) - EDITAL Nº 05/2023 - LISTA FINAL DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (2024-2028) |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/05/2023 |
4967 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 9-055-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 10-055-2022-PESRP -RESUMOS DE CONTRATOS. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/05/2023 |
4966 |
DECRETO Nº 023, DE 25 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA SUBCOMISÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 120/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/05/2023 |
4965 |
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -2º AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°010/2023 -PORTARIA GP Nº 061/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/05/2023 |
4964 |
RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 8-055-2022-PESRP |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/05/2023 |
4963 |
ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/05/2023 |
4962 |
RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 067/203 -RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 103/2021 -RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 228/2022 -RESUMO DO 10º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2020 -RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 238/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/05/2023 |
4961 |
ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/05/2023 |
4960 |
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/05/2023 |
4959 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 016 DE 22 DE MAIO DE 2023 -CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 04/2023 -PORTARIAS GP/SEC Nº 43 E 044/2023 -PORTARIA GP Nº 060/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
19/05/2023 |
4958 |
DECRETO Nº 022, DE 19 DE MAIO DE 2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 -PORTARIAS GP/SEC Nº 043/2021, 044/2021 E 045/2023 |
NZZ+A75LNG6Z/KMO7YC74G |
18/05/2023 |
4957 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE N° 172/2018 -TERMO DE DISTRATO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E SUAS RESPECTIVAS CARTAS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
18/05/2023 |
4956 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 096/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/05/2023 |
4955 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E NOVO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/05/2023 |
4954 |
CMDCA - EDITAL Nº 03/2023 - LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES IMPUGNADAS. -AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/05/2023 |
4953 |
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTINUIDADE DO CERTAME TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/05/2023 |
4952 |
AVISO SOBRE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 2º BIMESTRE DE 2023 -RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 1º QUADRIMESTRE DE 2023 |
E4HNAYJ2JAIBZH+XTJ0TNW |
15/05/2023 |
4951 |
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 -PORTARIA GP Nº 059/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/05/2023 |
4950 |
EDITAL CMDCA Nº 02/2023 - LISTA DE CANDIDATOS- INSCRIÇÕES DEFERIDAS - ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR -AVISO DE SORTEIO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS QUE SERÃO APRESENTADAS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/05/2023 |
4949 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/05/2023 |
4948 |
RESUMO DE CONTRATO Nº.117/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/05/2023 |
4947 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/05/2023 |
4946 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO N° 001/2023 (SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE/2023 -ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTACAO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°010/2023 -AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
08/05/2023 |
4945 |
PORTARIAS GP/SEC Nº 036 À 042/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
05/05/2023 |
4944 |
AVISO SOBRE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
05/05/2023 |
4943 |
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 118/2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
05/05/2023 |
4942 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 015 DE 05 DE MAIO DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
04/05/2023 |
4941 |
LEI Nº 886, DE 04 DE MAIO DE 2023 - Altera a Lei 862, de 25 de fevereiro de 2022 e adota no Município de Jaguaripe o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá outras providências. -AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 -AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 -PORTARIA Nº 058/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
04/05/2023 |
4940 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
04/05/2023 |
4939 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2023 COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIO ANALÍTICO RETIFICADO. |
N0GJS9H4VDZHR50R0/DHYA |
03/05/2023 |
4938 |
AVISO DE ANULAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/05/2023 |
4937 |
RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 003-049-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 004-049-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 005-049-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 7-055-2022-PESRP -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 197/2022 -RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 124/2022 -RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 188/2022 -RESUMO DO 7º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 145/2021 -RESUMO DO 8º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2021 -RESUMO DO 8º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 147/2021 -RESUMO DO 11º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 250/2019 -RESUMO DO 14º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 192/2018 -RESUMO DO 9º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2020 -AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 -NOVO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -PORTARIA GP/SEC Nº 035/2023 - EXONERA A PEDIDO JOÃO NETO DOS REIS -RESUMO DE CONTRATO Nº. 115/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 116/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/05/2023 |
4936 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
02/05/2023 |
4935 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL -PORTARIAS GP Nº 054/2023, 055/2023 E 056/2023. -PORTARIA GP 057/2023 - EXONERA A PEDIDO LUCAS MURICY |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/04/2023 |
4934 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 014 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/04/2023 |
4933 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL Nº. 089/2023 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO) - 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE/2023 -CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIPE - RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2023 - APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2022 -CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIPE - RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2023- PAS 2023 -RESUMOS DOS CONTRATOS. |
MYW/LQHYTKG9VNZC4UIX4Q |
27/04/2023 |
4932 |
ATA DE SESSAO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PRECOS DA TOMADA DE PRECOS N° 01/2023. -AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/04/2023 |
4931 |
ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 -DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 013 DE 27 DE ABRIL DE 2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/04/2023 |
4930 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - (SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ) - LOCAL E DATAS DAS ENTREVISTAS -ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 |
OKRERTNDMDAOODG4QTC2NZ
|
24/04/2023 |
4929 |
DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD N.º 012 DE 24 DE ABRIL DE 2023 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 (SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E LOCAIS E DATAS DAS ENTREVISTAS. -ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PÚBLICA DA MERENDA ESCOLAR Nº 001/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/04/2023 |
4928 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 -PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/04/2023 |
4927 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA ENTREVISTA -PROGRAMA DE ESTÁGIO - RELAÇÃO DOS ESTUDANTES SELECIONADOS - EDITAL N° 0003/2023 -PORTARIA GP Nº 053/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
19/04/2023 |
4926 |
ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA - CONSELHO TUTELAR -PROGRAMA DE ESTÁGIO - EDITAL Nº003/2023 - RELAÇÃO DE ESTUDANTES SELECIONADOS -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/04/2023 |
4925 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/04/2023 |
4924 |
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/04/2023 |
4923 |
LEI Nº 885, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUARIPE |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
13/04/2023 |
4922 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 011 DE 13 DE ABRIL DE 2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/04/2023 |
4921 |
ERRATA AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
12/04/2023 |
4920 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2023 -PORTARIA GP Nº 051/2023 -PORTARIA GP Nº 052/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/04/2023 |
4919 |
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO - DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDAS - CHAMADA PUBLICA N° 001/2023 -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 001-048-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 002-048-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 001-049-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 002-049-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 5-055-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 6-055-2022-PESRP -RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 015/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 109/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/04/2023 |
4918 |
RESUMO DE CONTRATO Nº. 107/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 108/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 109/2023 -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 226/2022 -RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 212/2022 -RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 213/2022 -RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 091/2022 -RESUMO DO 6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 160/2021 -RESUMO DO 6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 161/2021 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/04/2023 |
4917 |
RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 067/2023 -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 233/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/04/2023 |
4916 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/04/2023 |
4915 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
06/04/2023 |
4914 |
DECRETO Nº 021, DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Define como Área urbana do Município, Gleba do Povoado do Rio Grande, pertencente ao Distrito de Pirajuia. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
05/04/2023 |
4913 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 (SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - EDITAL |
FD9EO9LWSIA8RSERMBI/5A |
05/04/2023 |
4912 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2022 - (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO) - 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE/2023 -PROGRAMA DE ESTÁGIO - 001/2022 - 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 -PORTARIA GP Nº 049/2023 - NOMEIA ANE JÉSSICA -PORTARIA GP Nº 050/2023 - NOMEIA TAMIRES CONCEIÇÃO - COORDENADORA - SAÚDE - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
04/04/2023 |
4911 |
PORTARIA GP Nº 048/2023 - COMISSÃO PROCESSOS SELETIVOS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL -RESUMO DE CONTRATO Nº106/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
04/04/2023 |
4910 |
LEI Nº 882, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CMACS-FUNDEB -LEI Nº 883, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA VALOR DA BOLSA ESTÁGIO -LEI Nº 884, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DENOMINA PRAÇA CAROL MOURA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
04/04/2023 |
4909 |
DECRETO Nº 020, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Altera dispositivos do Decreto Municipal de nº 010, de 09 de março de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos do Município. -PORTARIA GP Nº 046/2023 -PORTARIA GP/ SEC Nº 034/2023 - EXONERA DAIANE SILVA DE SANT'ANNA -PORTARIA GP Nº 047/2023 - EXONERA MANUELA COELHO NOVAIS BASTOS |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/04/2023 |
4908 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/04/2023 |
4907 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
31/03/2023 |
4906 |
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM OPÇÃO PELAS LEIS FEDERAIS NºS 8.666/93 E 10.520/2002. -DECRETO N° 010 DE 09 DE MARÇO DE 2023 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/03/2023 |
4905 |
DECRETO N° 019/2023 -EDITAL N° 01/2023/CMDCA -EDITAL N° 002/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº078/2023 -PORTARIA GP/SEC N° 033/2023 -PORTARIA GP N° 045/2023 |
KAVNT/0JJ01VCYEUNTCXVW |
30/03/2023 |
4904 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 010 DE 30 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO 03/2023 CMDCA. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
29/03/2023 |
4903 |
RESUMO DE CONTRATO Nº.102/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº.103/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº.104/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 105/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
29/03/2023 |
4902 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2023 -DECRETO Nº 017, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Assistência Social CMAS Presidente e Vice-Presidente dão outras providencias. -DECRETO Nº 018, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente - CMDCA de Jaguaripe e dá outras providencias. -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023 -ERRATA AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/03/2023 |
4901 |
PROCESSO DE SELEÇÃO E CADASTRAMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO - EDITAL Nº 002/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/03/2023 |
4900 |
DECRETO Nº 016, DE 22 DE MARÇO DE 2023- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS -PORTARIA GAB/SEC Nº 001/2023 - NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CADASTRAMENTO PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES -CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA JAGUARIPE - RESOLUÇÃO Nº 01 - CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/03/2023 |
4899 |
RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 6-055-2022-PESRP |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/03/2023 |
4898 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2023 - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/03/2023 |
4897 |
- -ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO ELETRÔNICO SRP 004/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº. 099/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/03/2023 |
4896 |
PORTARIA GP Nº 045/2023 - DESLIGA CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS - APOSENTADORIA POR IDADE |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/03/2023 |
4895 |
REPUBLICAÇÃO - PROGRAMA DE ESTÁGIO - EDITAL Nº 001/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
22/03/2023 |
4894 |
DECRETO Nº 014, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CMDCA -DECRETO Nº 015, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 -PROGRAMA DE ESTÁGIO - EDITAL Nº 001/2023 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO) - 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 -PORTARIA GP Nº 044/2023- DESLIGA JUSSARA SANTANA SANTOS - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. - - |
XASDPYAUOJ1LGOKB2SUOKA |
22/03/2023 |
4893 |
2ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 -2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -PORTARIA GP/SEC Nº 032/2023 - NOMEIA FERNANDA SILVA DA CONCEIÇÃO ANDRADE |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
21/03/2023 |
4892 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 -AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
20/03/2023 |
4891 |
TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP N°003/2023 -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E NOVO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/03/2023 |
4890 |
1° ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022 -DECRETO Nº 009, 17/03/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
16/03/2023 |
4889 |
RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 1ª BIMESTRE DE 2023 |
B/NKAD7DD8+TRBOSP6UOEG |
15/03/2023 |
4888 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 (SEC DA SAÚDE) - 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
15/03/2023 |
4887 |
DECRETO Nº 012, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. -DECRETO Nº 013, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS DE ESTAGIO. -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 -(SECRETARIA DA SAÚDE) 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE -PORTARIA GP/SEC Nº 017/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
14/03/2023 |
4886 |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº.089/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 090/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 091/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº.092/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº.093/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 094/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/03/2023 |
4885 |
RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 012/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 -RESUMO DO 8º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2020 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/03/2023 |
4884 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 008 DE 13 DE MARÇO DE 2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/03/2023 |
4883 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/03/2023 |
4882 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 069/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/03/2023 |
4881 |
1° ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2022. -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 1-055-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 2-055-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 3-055-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 4-055-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 5-055-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 001-048-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 002-048-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 001-049-2022-PESRP -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 002-049-2022-PESRP -LEI Nº 881, DE 10 DE MARÇO DE 2023- PRAÇA D. MARIA DE VADE - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/03/2023 |
4880 |
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO ELETRÔNICO - SRP N° 003/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 003/2023. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/03/2023 |
4879 |
DECRETO Nº 009, DE 09 DE MARÇO DE 2023- Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. -DECRETO Nº 010, DE 09 DE MARÇO DE 2023 -Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos do Município. -DECRETO Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Torna Sem Efeito O Decreto Nº 008/2023. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/03/2023 |
4878 |
PORTARIA GP Nº 042/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/03/2023 |
4877 |
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ELLETRÔNICO N° 002/2023. -DECRETO N° 005-A DE 01 DE MARÇO DE 2023 - - CONSELHO DO FUNDEB. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/03/2023 |
4876 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/03/2023 |
4875 |
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2023 - A1 INCORPORAÇÕES -SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº 001/2023 - LUIZ CARLOS ALVES SENA -SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 03/2023 - COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO CARVALHO LTDA -PORTARIA GP Nº 041/2023- EXONERA A PEDIDO, ANA MARILEIDE PORTUGAL -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE /2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
07/03/2023 |
4874 |
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
07/03/2023 |
4873 |
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
07/03/2023 |
4872 |
CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
06/03/2023 |
4871 |
DECRETO Nº 008, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - CONSELHO FUNDEB -PORTARIA GP Nº 040/2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
06/03/2023 |
4870 |
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -2º AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023. -PORTARIA GP Nº 039/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
06/03/2023 |
4869 |
ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
06/03/2023 |
4868 |
RESUMO DE CONTRATO Nº. 067/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/03/2023 |
4867 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 007 DE 03 DE MARÇO DE 2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023. -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 228/2022 -RESUMO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 075/2021 -RESUMO DO 25º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 122/2017 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/03/2023 |
4866 |
DECRETO Nº 007, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA DATA DA 7ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/03/2023 |
4865 |
PORTARIA GP Nº 038/2023 - EXONERA A PEDIDO JAMILE SANTOS ALMEIDA |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/03/2023 |
4864 |
PORTARIAS GP/ SEC Nº 003 A 016/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/03/2023 |
4863 |
DECRETO Nº 006, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
02/03/2023 |
4862 |
PORTARIA GP Nº 037/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/03/2023 |
4861 |
RESUMOS DE CONTRATOS Nº 076/2023 AO 087/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
01/03/2023 |
4860 |
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010.2023 -PORTARIAS GP Nº 034 /035 / 036 -2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/03/2023 |
4859 |
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023 - MUNICÍPIO DE JAGUARIPE X MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA -EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 048/2023 AO 059/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
28/02/2023 |
4858 |
1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE /2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022. -2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE /2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022. -ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE. - |
CKOXMFZF+6/GIYV1AF86LW |
28/02/2023 |
4857 |
RESUMOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE /2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010.2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 |
CVMV8VT5U7DOLVNGN/VTXG |
27/02/2023 |
4856 |
DECRETO Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE -DECRETO Nº 005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA 5ª SUPLENTE CONSELHO TUTELAR - FÉRIAS DOS CONSELHEIROS. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/02/2023 |
4855 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/02/2023 |
4854 |
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/02/2023 |
4853 |
AVISO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/02/2023 |
4852 |
ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA - |
LCPGGVPLLJGQUA6A9PFARG |
23/02/2023 |
4851 |
ATA DE SESSAO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PRECOS TOMADA DE PRECOS N° 002/2023 -AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
16/02/2023 |
4850 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -PORTARIA GP/ SEC Nº 002/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
16/02/2023 |
4849 |
DECRETO Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -LEI Nº 880, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL Nº 01/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
14/02/2023 |
4848 |
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/02/2023 |
4847 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/02/2023 |
4846 |
TERMO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2023 -RESUMO DE INDENIZAÇÃO Nº 001/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 026/2023 - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/02/2023 |
4845 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
09/02/2023 |
4844 |
RESUMO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 053/2022 -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 211/2022 -RESUMO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 054/2021 -RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 183/2022 -RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 015/2020 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/02/2023 |
4843 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 -ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº. 050/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 051/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 052/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 053/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 054/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 055/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
08/02/2023 |
4842 |
RESUMO DE CONTRATO Nº. 017/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
07/02/2023 |
4841 |
TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 018/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 019/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 020/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
07/02/2023 |
4840 |
ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PRECOS TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
06/02/2023 |
4839 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
06/02/2023 |
4838 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/02/2023 |
4837 |
PORTARIA GP/SEC Nº 001/2023 - EXONERA RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/02/2023 |
4836 |
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº /2023 - BANDA TOQUE DEZ |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
02/02/2023 |
4835 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
02/02/2023 |
4834 |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2023 - HINDEMBURGO SANTOS TELES -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 -PORTARIAS GP Nº 029 A 033/2023 -CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIPE - RESOLUÇÃO 01/2023 -CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIPE - RESOLUÇÃO 02/2023 -CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIPE - RESOLUÇÃO 03/2023 |
UTTPVXEBPP7HB7K6X/0ZOA |
01/02/2023 |
4833 |
RESUMO DE CONTRATO Nº. 048/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
01/02/2023 |
4832 |
ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/02/2023 |
4831 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 -RESUMOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA. |
ASPRYQE0EA50GEKN9QZSXG |
30/01/2023 |
4830 |
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/22022 -RESUMO DE CONTRATO Nº. /2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 018/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 019/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
29/01/2023 |
4829 |
RESUMO DE CONTRATO Nº. 041/2023 CONVITE Nº 001/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
27/01/2023 |
4828 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 055/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/01/2023 |
4827 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 |
PWSX3BIED3T+CMZMT6GXAW |
26/01/2023 |
4826 |
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/01/2023 |
4825 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/01/2023 |
4824 |
DECRETO Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023- PONTO FACULTATIVO -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/01/2023 |
4823 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/01/2023 |
4822 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/01/2023 |
4821 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/01/2023 |
4820 |
RESUMO DE CONTRATO Nº.025/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 032/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2023 -RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/01/2023 |
4819 |
RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 124/2022 -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 208/2022 -RESUMO DO 7º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2020 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
23/01/2023 |
4818 |
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - CONCESSAO DE AUXILIOS COMPENSATORIOS - N.º 003 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2022 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/01/2023 |
4817 |
RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 088/2022 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 -RELATÓRIO GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 161/2022 |
IXW2UHBE0FTWXQJM205BIQ |
19/01/2023 |
4816 |
RESUMOS DOS ADITAMENTOS AOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE BA. - |
OANSLKF+6CNUPY283T8K3W |
19/01/2023 |
4815 |
RESUMO DO 6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 145/2021 -RESUMO DO 7º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2021 -RESUMO DO 7º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 147/2021 -RESUMO DO 7º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2019 -RESUMO DO 7º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 242/2020 -RESUMO DO 9º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 062/2017 -RESUMO DO 9º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 172/2018 -RESUMO DO 10º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 114/2018 -RESUMO DO 10º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 250/2019 -RESUMO DO 13º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 192/2018 -RESUMO DO 24º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 122/2017 |
OUJEQTVBQO0VGOEQXNZBCQO |
18/01/2023 |
4814 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 001/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 056/2022 |
ODGXNJJGMJK2QTKOMUIONT
|
18/01/2023 |
4813 |
PORTARIA GP Nº 028/2023 - MUDANÇA DE NIVEL - PROFESSORES |
OUIYMJUYRJVERKQWMEU1 QK |
18/01/2023 |
4812 |
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO 001/2023 -PORTARIA SEPLAN Nº 107/2023 - INDICE - IPTU -PORTARIA GP Nº 027/2023 |
MDOVGRJZFOEEXRKMXREUWNU |
18/01/2023 |
4811 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 |
QTFDNTMZNJHBNJVBMDAXQT
|
18/01/2023 |
4810 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 |
RDGZNOJCRJLFRTASQKRFOT
|
18/01/2023 |
4809 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
NZGYOTVCQTZBNOJBRDC4MK
|
17/01/2023 |
4808 |
TERMOS DE RATIFICAÇÕES - PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 001/2023 AO 007/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2022 - |
QTQONZNBMTQ5MZVDMZGXNU
|
17/01/2023 |
4807 |
PORTARIA GP 023/2023 -PORTARIA GP 024/2023 -PORTARIA GP 024/2023 -PORTARIA GP 026/2023 -RESUMO DO 6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 190/2018 |
RDUZQJNBRKUSMDM5NKNERJ
|
17/01/2023 |
4806 |
RESUMOS DE ADITAMENTOS AOS CONTRATOS - MUNICIPIO DE JAGUARIPE BA. |
UNPR3OFKXZX3W/UQOU3S+W |
16/01/2023 |
4805 |
RESUMO DE CONTRATO Nº. 256/2022 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 257/2022 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 247/2022 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 239/2022 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 246/2022 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 245/2022 -RESUMO DE CONTRATO Nº. 238/2022 |
RIFGNOEWOEIl40UQXQJIONZ |
13/01/2023 |
4804 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2022 -PORTARIAS GP Nº 013 A 022/2023 - FISCAIS DE CONTRATO |
RKUXQTA1RTU1NJO20TGOMO
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12/01/2023 |
4803 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 (SEC. DA SAÚDE) - 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE /2023. -LEI Nº 878, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - CALENDÁRIO DO IPTU /2023. -LEI Nº 879, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXILIO BARRAQUIEROS. -PORTARIA GP Nº 012/2023. |
QUUS3ODEOMDKWNONFQTGA4N |
11/01/2023 |
4802 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 054/2022 |
MDRCNZAXMUE2NTBBMJO3QO0 |
11/01/2023 |
4801 |
TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022 |
OTKONEQWNKZFMTG4MUM5MZ
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11/01/2023 |
4800 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 |
MDRBMTM3MJMXRTNBQJG1QU
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10/01/2023 |
4799 |
PORTARIA GP Nº 010/2023 -PORTARIA GP Nº 011/2023 |
MDUSNZM2REUZQO0RGOEY2NT |
10/01/2023 |
4798 |
- -SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 01/2023 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL. -RESUMO DE CONTRATO Nº 258/2022. - - |
RTI2MKVGMTKWMKYZNJI2NO
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10/01/2023 |
4797 |
RESUMO DE CONTRATO Nº. 235/2022 |
MEY3NZC2MTIAMUM2NDDENT
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09/01/2023 |
4796 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 |
QOTABQUFGQOFCMZCWRDHFAT |
09/01/2023 |
4795 |
PORTARIA GP Nº007/2023. -PORTARIA GP Nº 008/2023. |
QOVCMJBDNKIWNJREQUI5QJ
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06/01/2023 |
4794 |
PORTARIA GP Nº 006/2023 |
NTI2MZYXNDLBNKNFOUVBQK
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05/01/2023 |
4793 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 048/2022 -RESUMOS DE CONTRATOS Nº 259/2022 AO 264/2022 |
4VBDYGX4JXXIBK4XQQP2DQ |
03/01/2023 |
4792 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2022. - |
QZKâMERBQUZCQJKYRJUZMK
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03/01/2023 |
4791 |
ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA -PORTARIA GP Nº 001/2023 -PORTARIA GP Nº 002/2023 -PORTARIA GP Nº 003/2023 -PORTARIA GP Nº 004/2023 -PORTARIA GP Nº 005/2023 |
M/IIJUHZT+VWGNDAO5/JUQ |