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Prefeitura Municipal de
Jaguaripe



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Jaguaripe é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/09/2023 5096 DECRETO Nº 042/2023 WZOPOH8XJ1MSBOJNJK6OBG
21/09/2023 5095 RESUMO DE CONTRATO Nº 267/2023 XZQ4KB18TCTQDXUENKNQGA
20/09/2023 5094 RESUMOS DE CONTRATOS NM1S7D8F15MNEA1TO6CTUA
20/09/2023 5093 RESUMOS DE CONTRATOS. KMKCSXBCGSO62CC5AMOTWG
20/09/2023 5092 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
-		 2H5EO5U9XW0VUCTX5FIE+W
20/09/2023 5091 ATAS. EJNGB/5IOKZIZSADRZX2FA
20/09/2023 5090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 468/2023. Z5SXIRCOMQPT3GLXHNHT1W
19/09/2023 5089 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD DE Nº 040 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 IBN9WCJV03FH/2N0DYYWGA
19/09/2023 5088 LEI Nº 895, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo, no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, efetuar o pagamento da complementação do piso nacional da Enfermagem, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, estatutário, temporário ou ocupante de cargo de livre nomeação, proporcional à carga horária, de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e decisão do STF - Supremo Tribunal Federal/ADI 7222 e Portaria do MS nº. 1.135/2023 e dá outras providencias.
-TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
-		 //MKBNSZTWS36XR6MI3GWW
15/09/2023 5087 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2023.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2018
-DECRETO Nº 040/2023 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA
-DECRETO Nº 041/2023
-ATOS DA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023
-ATOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023
-PORTARIA GP/ SEC Nº 051/2023
-PORTARIA GP/ SEC Nº 001/2023
-
- 		ZB2JKUMCDO5LWOJXLUOUAA
15/09/2023 5086 RESUMO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2023		 GSJYMAJPRZZKLIW0FLIFGG
15/09/2023 5085 RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2023 HKA7KUEOSLTXBLQJKA1U2A
14/09/2023 5084 ERRATA AO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 217/2023.
-		 0UNZAIWKUNUXDQIAQMUCRQ
14/09/2023 5083 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 039 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA ESPORTE E LAZER - REULTADO DO ELEITORAL DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC)
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023		 DQBCALMAGTRT7O2TY2JNJQ
13/09/2023 5082 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER CME Nº 005/2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 037 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 038 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA GS/SEC Nº 05, DE 01 DE SETEMBO DE 2023		 4EXEYNQ1PJXDLGFOXII+TA
12/09/2023 5081 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023
-		 N42NI7/XY5ACEKRVQ3BLCA
12/09/2023 5080 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023
-ATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
-ATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
-ATOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023
-
-
-
-
-		 +AOHIE4PBXMR4WVHHLVCZW
11/09/2023 5079 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 102/2023 XR09QREOQCOHL2RFYLSMOQ
06/09/2023 5078 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2023 - NEIMAR DE ALMEIDA BARRETO
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº 001/2023 - A1 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
-DECRETO Nº 039/2023 - PONTO FACULTATIVO- 08 DE SETEMBRO
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023
-SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - PORTARIA SETUR Nº 001/2023.		 QEM2OTG14WFRIBMAELDSDA
05/09/2023 5077 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 177/2023
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 210/2022
-ERRATA AO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023
-
-		 E476QVT4TICBLW1STAVOKG
05/09/2023 5076 AVISO SOBRE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
-RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023		 HN/EE3OG8ON/WFIZAURJ7Q
05/09/2023 5075 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO R6AWJPCH3SEYIVF4FHZ1DW
04/09/2023 5074 RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 188/2022
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 045/2022
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 124/2022
-RESUMO DO 12º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 250/2019
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 102/2023
-RESUMO DO 8º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 145/2021
-RESUMO DO 9º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2021
-RESUMO DO 9º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 147/2021
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 223/2023
-
-		 EPUCJPANOK72YARP1I8BXW
01/09/2023 5073 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 035 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 WWT4LBEUK/S312EDS4YD0A
01/09/2023 5072 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL Nº. 178/2023. ZR9HKFOPPJL8W9Q20CI+5A
01/09/2023 5071 NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
-DECRETO Nº 037, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 038, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DETERMINA REDUÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO, INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 JPL6QYI+G5SW6UT29VV62Q
01/09/2023 5070 AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023		 FFYBFFMI3CWMKT+8V0WX1W
31/08/2023 5069 AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2023.
-EDITAL N° 002/2023 ABERTURA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.		 QXLUGRSXTRTVCBQXX9OX6W
31/08/2023 5068 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
-ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023
-ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023
-
-
-		 65WDZO4E+4CEXCUIFZA5FW
31/08/2023 5067 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
-		 5RHPZ/X9KVLDSIAMGGKUIW
30/08/2023 5066 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
-ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
-ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023
-		 V5HX7BC2VIFVNADAGXYEUA
29/08/2023 5065 ATO ADMINISTRATIVO - INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - PARALISAÇÃO DIAS 30 ,31/08 E 01/09.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 033 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 034 DE 29 DE AGOSTO DE 2023		 TWDH7BZDJHI33VPE/ESG5Q
29/08/2023 5064 RESUMO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO - TERMINAL TURÍSTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO. BZLDRDPTWGF6CG/Q16XKHG
25/08/2023 5063 RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 034/2022
-DECRETO ESPECIAL Nº 032 DE 25/08/2023
-SELEÇÃO DE DIRETORES MUNICIPAIS - EDITAL Nº 006/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 216/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 221/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 219/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 220/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 218/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2018
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 181/2022		 ICS4RS+XTRM38N93GLQTNG
24/08/2023 5062 DECRETO Nº 036/2023 - IV CONFERÊNCIA DE CULTURA HFRMXCIJX6RLK7RQOWSL2A
24/08/2023 5061 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 177/2023
-LEI 893/2023
-LEI Nº 894, DE 24 DE AGOSTO DE 2023		 2QQRJ1EBSNAHZSIMQRYLFW
24/08/2023 5060 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023		 PG4M5WLM0KRKFG0HC4YKKW
23/08/2023 5059 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 031 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023
-		 KPFFMKCEKPDEZMUQQK28QA
22/08/2023 5058 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2023
-DECRETO Nº 035/2023
-PORTARIA GP Nº 081/2023
-
- 		YUQPJQ64FROJZERZEYA7GQ
21/08/2023 5057 LEI Nº 893/2023 4RZ64JDIDKLZFSTZ/1S0AQ
18/08/2023 5056 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 175/2023
-
-		 XHODL9ZLU5PU2KTGKF8XBQ
17/08/2023 5055 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ERRATA - TP 005.2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 006.2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023		 DM8PDOKTA+8FRF332HKMXG
17/08/2023 5054 ERRATA DOS DECRETOS:
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 018 DE 06 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 020 DE 19 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 029 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-PROCESSO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS - EDITAL 005/2023
-		 CZK816APJMVQ3ALWVFJAKG
15/08/2023 5053 PORTARIA Nº 080/ 2023 I+K6FPXITWDAUTMXQG310Q
14/08/2023 5052 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023		 WL3DAZJ9M2XY5UMN8GOGWG
14/08/2023 5051 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 X9NRVTPEUHVFCX8H34QJGQ
10/08/2023 5050 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2023.
-DECRETO Nº 034/2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 029 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 030 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023		 QOFFRKEXRJJDNZLGNZYZOT
08/08/2023 5049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
-
- 		OEVGOKFDOKESMOMIMEZONZ
07/08/2023 5048 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023		 NDLCOEMZMOQSODU4AZLENT
07/08/2023 5047 PORTARIAS GP/SEC Nº 046 A 050/2023 NDNCQJJEMEEZRDDGNZKOMO
04/08/2023 5046 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023 ODKANDKSRKMORDMANEZFMZ
04/08/2023 5045 RESUMO DE TERMO DE CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO - COLÔNIA Z-61 DE JAGUARIPE
-SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) BIÊNIO 2023/2025
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - CONCURSO 001/2008
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023
-PORTARIAS GP Nº 078 E 079/2023
-RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 056/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 057/2023
-
- 		MEZEMDBDOZHEOTASNDFBRU
03/08/2023 5044 DECRETO Nº 032/2023.
-DECRETO Nº 033/2023.
-PORTARIA GP Nº 077/2023.
-CMAS - RESOLUÇÃO 05/2023.
-CMAS - RESOLUÇÃO 06/2023.
-		 NZYYMIZFOEMOREY3QJO2NT
03/08/2023 5043 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES - RESULTADO DA ESCRITA GZUSMEZODYZNJVEGZCSRJ
03/08/2023 5042 ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 GZRCOORFOTYOAZCZAZEWOT
02/08/2023 5041 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 028 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023		 MURFRJEOOENEOKZCOZZDNK
01/08/2023 5040 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº003/2022 (SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 001/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2023 (SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 002/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 172/2023		 NKISMONDMKUOREFCRTYANZ
01/08/2023 5039 4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 OUETQUYYMZGSATY TAZUWOU
31/07/2023 5038 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 027 DE 31 DE JULHO DE 2023 MERFRKIVOTBENZIZNKMIRK
31/07/2023 5037 PROCESSO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES MUNICIPAIS - GABARITO OFICIAL DA PROVA ESCRITA
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 13-055-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 12-055-2022-PESRP
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 209/2023
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 228/2022
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 082/2022
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 080/2022
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 099/2023
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 079/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 081/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 115/2021
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 210/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 212/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2023
-ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023		 EQ0XIVQQDJHQLA55RMVWKA
28/07/2023 5036 DECRETO Nº 031, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
-PORTARIA GAB/SEC Nº 004/2023
-		 MOUOOKM2OKE2NEVFRTAZOK
27/07/2023 5035 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 026 DE 27 DE JULHO DE 2023 MIGXNJDEMDVFNDBBNJDCOD
27/07/2023 5034 PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS - EDITAL 04/2023 - ERRATA - ETAPAS DE AVALIAÇÃO - 7.2.2 RJAXMKFENTLBMTVCNDCONK
27/07/2023 5033 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE N° 017/2022 RIAZNJOSOTASNOIXOEJERK
26/07/2023 5032 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº O 020/2023.
-DECRETO N° 030, DE 26 DE JULHO DE 2023.
-		 OOGXATUSQZBBOTZEREZFNJ
25/07/2023 5031 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 025 DE 25 DE JULHO DE 2023 RKESQUAONOVDMZDDNKESQU
24/07/2023 5030 PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL N° 003/2023 - RESULTADO FINAL
-PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO- EDITAL 007/2023		 NTU2RKA2OTUIRTEXNZYXMI
24/07/2023 5029 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023.
-ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023.		 MKVDMJBGOTISMJUSQULGOT
24/07/2023 5028 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2023 QOOWRURDOTLBRTAZNUGAMJ
21/07/2023 5027 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA DATA DE CONTINUIDADE DO CERTAME - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023
-		 OEQSRKVERJUZODDBMZUWNU
21/07/2023 5026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023
-		 COTCMCZD7W23SRZQX0LKBA
20/07/2023 5025 PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS - EDITAL Nº 003/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. MZZBNZCTOKY3MKEOMDCIRU
20/07/2023 5024 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023.		 MTATNJMYNJVCNIVGAOUARU
19/07/2023 5023 ERRATA AO RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº213/2022 MEMXQUVGODHDNJKSMKUTND
18/07/2023 5022 AVISO DE CANCELAMENTO - RESUMO DO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2022.
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 134/2022		 MIUWRTMENZOYNZUYNDISOD
17/07/2023 5021 RESUMO DE INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MUNICÍPIO DE JAGUARIPE X EMBASA
-CMDCA/JAGUARIPE - PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - RESULTADO GERAL - PROVA ESCRITA		 NTK2MTCWRUNGOTUXRKUWOU
14/07/2023 5020 ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2023. MEFBREJDNKZGOJYWWK020U
14/07/2023 5019 PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS - EDITAL Nº 002/2023 - ERRATA Nº 01.
-PORTARIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 002-2023 - Nomeia os membros da Equipe Local PAR - Plano de Ações Articuladas/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
-PORTARIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 003-2023 -Nomeia os membros da Comissão Central de Acompanhamento do Processo de Qualificação de Diretores, instituída pelo Decreto Municipal N9 27/2023.
-		 NORBOTEYMUQTOTUZQUOYMU
13/07/2023 5018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 177/2023.
-		 REZEMUNFQOISRUMEMDMTMO.
12/07/2023 5017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023		 MIVYOTNGOOMIQJA2OZMSAQU
11/07/2023 5016 PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS - EDITAL Nº 001/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 177/2023		 NZISOTAWMUFENEJFNKNERJ
11/07/2023 5015 ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 208/2023		 E+95+IPNTZW7UJEYOJ7ZEQ
10/07/2023 5014 DECRETO Nº 027/2023
-DECRETO Nº 028/2023
-DECRETO Nº 029/2023
-PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS		 OTHFNORGOTA2NJIXNJGANZ
10/07/2023 5013 LEI Nº 892, DE 10 DE JULHO DE 2023 MDUXMEE2MZIOMJRENJFCOJ
07/07/2023 5012 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 024 DE 07 DE JULHO DE 2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023		 QKA2RKOYMOEYNOFCAZGSOD
06/07/2023 5011 PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO - EDITAL Nº 006/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INCRIÇÕES
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
-		 OTBBMJLENTK1 OUNEOEEWOZ
06/07/2023 5010 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº.192/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2023
-
-		 MOFCNEIXMTYaNUVGQUMARK
05/07/2023 5009 RESUMOS DE CONTRATOS Nº 183/2023 AO 191/2023.
-RESUMOS DE CONTRATOS Nº 193/2023 AO 199/2023.
-RESUMOS DE CONTRATOS Nº 201/2023 AO 203/2023.		 RGIOBW7/F2UMFR/3Y6AJSG
05/07/2023 5008 RESUMOS DE CONTRATOS N° 134/2023 AO 139/2023.
-RESUMOS DE CONTRATOS N° 147/2023 AO 157/2023.
-RESUMOS DE CONTRATOS N° 160/2023 AO 170/2023.
-RESUMOS DE CONTRATOS Nº 178/2023 AO 182/2023.
-
- 		YPGVESY2G+Y4BQI72VQSYG
05/07/2023 5007 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023
-RESUMOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA.		 NKIFMZZFNDASOTAYOUYZM
05/07/2023 5006 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 023 DE 05 DE JULHO DE 2023 QOYOMDNGMZLGMTAZATIWOZ
04/07/2023 5005 RESUMOS DOS ADITAMENTOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA. NTHFODIXMIOXMJUSMTADOS
04/07/2023 5004 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 NDOOMJAWOZMXMTUSNJUYOZ
03/07/2023 5003 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL Nº. 161/2023..
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.161/2023 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023.
-		 REYOGZAINZCANMZYINTZBOD
03/07/2023 5002 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
-PORTARIAS GP Nº 072 A 076/2023
-		 OEVDODLDRDYAVKIENTLENT
03/07/2023 5001 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
-
-		 NJISMDKIMZHFNUYIQUIZRU
30/06/2023 5000 ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE. A:0/OIPFJAGZWIC6OLZLEA
30/06/2023 4999 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 088/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023
-PORTARIA GP Nº 071/2023 - EXONERA A PEDIDO FLAVIA OLIVEIRA - ASSESSORA JURÍDICA - SEPLAN		 NJZBNDKONDZGRJVCOKUORU
29/06/2023 4998 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023		 QUUYQUISOEMANTKZRDGSNT
28/06/2023 4997 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 022 DE 28 DE JUNHO DE 2023 MIHGNJMIMEQYOZUYRDRENU
27/06/2023 4996 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023. MTVENDOZNDMXMTUWNZWWRK
27/06/2023 4995 AVISO DE PRORROGAÇÃO PP Nº 015.2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 132/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 133/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 146/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 158/2023		 NKABQZMSQJEXRKUORDOYNE
26/06/2023 4994 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD DE N.º 021 DE 26 DE JUNHO DE 2023 REFBMEJFNJAONJISMTAZOD
21/06/2023 4993 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO NKADOKMSRUJNTNUVERTAXND
20/06/2023 4992 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023		 OTIVMDG20EJCRTNEMONFNE
20/06/2023 4991 LEI 891, DE 20 DE JUNHO DE 2023
-LEI Nº 890/2023		 SGD9K//KPTXFO0/H65GSMQ
19/06/2023 4990 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 020 DE 19 DE JUNHO DE 2023 NTDDNDGXRTCONZE4OTDBRK
16/06/2023 4989 DECRETO Nº 026, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 889/2023
-PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO - EDITAL Nº 005/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023		 NDAYRJRCRKJBRDRENMKRDOT
16/06/2023 4988 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
-
-		 RKUTOTNCNJUSRUYXNTLDOZ
15/06/2023 4987 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023
-PORTARIA GP Nº 069/2023 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO - ANTONIA DA SILVA
-PORTARIA GP Nº 070/2023 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO - VALDINEIA GONZAGA BOA MORTE		 NTUTRUNGNJHBMTZEMEYWNZ
14/06/2023 4986 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023		 9SVCSQ9+NB6OSYDMW3AFKG
13/06/2023 4985 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 MUESNTESRDYWRJCINDKYOO
13/06/2023 4984 AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. RUDDQJZENDZDNTLGAZOANU
12/06/2023 4983 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 RJGYOKETRDNDODOTNJU4NMK
12/06/2023 4982 AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 OUZEOEMSNTYTRTCWRIYZNO
07/06/2023 4981 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 105/2023 NJFBQONNKFCMZKYOEOXNE
07/06/2023 4980 DECRETO Nº 024, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - PONTO FACULTATIVO
-DECRETO Nº 025, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIPE ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 019 DE 07 DE JUNHO DE 2023
-EDITAL Nº 004/2023 - PROGRAMA DE ESTÁGIO
-LEI 887, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - PLANO MUNICIPAL DO TURISMO
-LEI Nº 888, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARIPE
-LEI Nº 889, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EXPANSÃO URBANA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023
-PORTARIA GP Nº 067/2023
-PORTARIA GP Nº 068/2023		 QQIQO5VRYP4GX2ZIC6PWHA
06/06/2023 4979 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO N.º 018 DE 06 DE JUNHO DE 2023 MDG2NEUWOZJEOEOSMZN00Z
05/06/2023 4978 RESUMO DE CONTRATO Nº. 131/2023
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 029/2022
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 017/2022		 OUNGNEQSMKMTODJCNZAINZ
02/06/2023 4977 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
-PORTARIA GP Nº 066/2023		 MTMOMDRGOJAZODE4RDDGMU
02/06/2023 4976 CONTRATO N.º 200/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2020
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
-PORTARIA GP N° 065/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 4975 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2023.
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 4974 RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 226/2022
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 11-055-2022-PESRP
-RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 134/2022
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 135/2021
-RESUMO DO 8º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 242/2020
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 141/2021
-RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 134/2021
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 083/2022
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 166/2022
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 210/2022
-PORTARIA GP Nº 064/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 4973 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023
-ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023
-PORTARIA GP N° 063/2023		 5VKWMA6OZK5TYGR0W00F7W
31/05/2023 4972 PORTARIA GP Nº 062/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 4971 DECRETO Nº 017- 30/05/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 4970 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO NOVO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 4969 RESUMO DE CONTRATO Nº.124/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 4968 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARIPE (CMDCA) - EDITAL Nº 05/2023 - LISTA FINAL DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (2024-2028) Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 4967 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 9-055-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 10-055-2022-PESRP
-RESUMOS DE CONTRATOS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 4966 DECRETO Nº 023, DE 25 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA SUBCOMISÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 120/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 4965 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
-2º AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°010/2023
-PORTARIA GP Nº 061/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 4964 RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 8-055-2022-PESRP Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 4963 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 4962 RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 067/203
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 103/2021
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 228/2022
-RESUMO DO 10º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2020
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 238/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 4961 ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 4960 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 4959 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 016 DE 22 DE MAIO DE 2023
-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 04/2023
-PORTARIAS GP/SEC Nº 43 E 044/2023
-PORTARIA GP Nº 060/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 4958 DECRETO Nº 022, DE 19 DE MAIO DE 2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023
-PORTARIAS GP/SEC Nº 043/2021, 044/2021 E 045/2023		 NZZ+A75LNG6Z/KMO7YC74G
18/05/2023 4957 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE N° 172/2018
-TERMO DE DISTRATO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E SUAS RESPECTIVAS CARTAS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 4956 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 096/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 4955 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E NOVO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 4954 CMDCA - EDITAL Nº 03/2023 - LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES IMPUGNADAS.
-AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 4953 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTINUIDADE DO CERTAME TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 4952 AVISO SOBRE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 2º BIMESTRE DE 2023
-RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 1º QUADRIMESTRE DE 2023		 E4HNAYJ2JAIBZH+XTJ0TNW
15/05/2023 4951 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023
-PORTARIA GP Nº 059/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 4950 EDITAL CMDCA Nº 02/2023 - LISTA DE CANDIDATOS- INSCRIÇÕES DEFERIDAS - ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
-AVISO DE SORTEIO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS QUE SERÃO APRESENTADAS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 4949 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 4948 RESUMO DE CONTRATO Nº.117/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4947 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 4946 PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO N° 001/2023 (SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE/2023
-ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTACAO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°010/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 4945 PORTARIAS GP/SEC Nº 036 À 042/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 4944 AVISO SOBRE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 4943 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 118/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 4942 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 015 DE 05 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 4941 LEI Nº 886, DE 04 DE MAIO DE 2023 - Altera a Lei 862, de 25 de fevereiro de 2022 e adota no Município de Jaguaripe o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá outras providências.
-AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
-PORTARIA Nº 058/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 4940 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 4939 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2023 COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIO ANALÍTICO RETIFICADO. N0GJS9H4VDZHR50R0/DHYA
03/05/2023 4938 AVISO DE ANULAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 4937 RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 003-049-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 004-049-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 005-049-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 7-055-2022-PESRP
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 197/2022
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 124/2022
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 188/2022
-RESUMO DO 7º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 145/2021
-RESUMO DO 8º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2021
-RESUMO DO 8º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 147/2021
-RESUMO DO 11º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 250/2019
-RESUMO DO 14º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 192/2018
-RESUMO DO 9º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2020
-AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023
-NOVO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
-PORTARIA GP/SEC Nº 035/2023 - EXONERA A PEDIDO JOÃO NETO DOS REIS
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 115/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 116/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 4936 AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 4935 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL
-PORTARIAS GP Nº 054/2023, 055/2023 E 056/2023.
-PORTARIA GP 057/2023 - EXONERA A PEDIDO LUCAS MURICY		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 4934 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 014 DE 28 DE ABRIL DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 4933 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL Nº. 089/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO) - 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE/2023
-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIPE - RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2023 - APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2022
-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIPE - RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2023 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2023- PAS 2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS.		 MYW/LQHYTKG9VNZC4UIX4Q
27/04/2023 4932 ATA DE SESSAO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PRECOS DA TOMADA DE PRECOS N° 01/2023.
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 4931 ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 013 DE 27 DE ABRIL DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 4930 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - (SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ) - LOCAL E DATAS DAS ENTREVISTAS
-ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023		 OKRERTNDMDAOODG4QTC2NZ
24/04/2023 4929 DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD N.º 012 DE 24 DE ABRIL DE 2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 (SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E LOCAIS E DATAS DAS ENTREVISTAS.
-ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PÚBLICA DA MERENDA ESCOLAR Nº 001/2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 4928 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
-PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 4927 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA ENTREVISTA
-PROGRAMA DE ESTÁGIO - RELAÇÃO DOS ESTUDANTES SELECIONADOS - EDITAL N° 0003/2023
-PORTARIA GP Nº 053/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 4926 ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA - CONSELHO TUTELAR
-PROGRAMA DE ESTÁGIO - EDITAL Nº003/2023 - RELAÇÃO DE ESTUDANTES SELECIONADOS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 4925 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 4924 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 4923 LEI Nº 885, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUARIPE Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 4922 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 011 DE 13 DE ABRIL DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 4921 ERRATA AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 4920 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2023
-PORTARIA GP Nº 051/2023
-PORTARIA GP Nº 052/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 4919 ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO - DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDAS - CHAMADA PUBLICA N° 001/2023
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 001-048-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 002-048-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 001-049-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 002-049-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 5-055-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 6-055-2022-PESRP
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 015/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 109/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 4918 RESUMO DE CONTRATO Nº. 107/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 108/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 109/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 226/2022
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 212/2022
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 213/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 091/2022
-RESUMO DO 6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 160/2021
-RESUMO DO 6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 161/2021		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 4917 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 067/2023
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 233/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 4916 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 4915 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023 4914 DECRETO Nº 021, DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Define como Área urbana do Município, Gleba do Povoado do Rio Grande, pertencente ao Distrito de Pirajuia. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 4913 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 (SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - EDITAL FD9EO9LWSIA8RSERMBI/5A
05/04/2023 4912 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2022 - (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO) - 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE/2023
-PROGRAMA DE ESTÁGIO - 001/2022 - 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023
-PORTARIA GP Nº 049/2023 - NOMEIA ANE JÉSSICA
-PORTARIA GP Nº 050/2023 - NOMEIA TAMIRES CONCEIÇÃO - COORDENADORA - SAÚDE
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 4911 PORTARIA GP Nº 048/2023 - COMISSÃO PROCESSOS SELETIVOS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-RESUMO DE CONTRATO Nº106/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 4910 LEI Nº 882, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CMACS-FUNDEB
-LEI Nº 883, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA VALOR DA BOLSA ESTÁGIO
-LEI Nº 884, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DENOMINA PRAÇA CAROL MOURA		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 4909 DECRETO Nº 020, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Altera dispositivos do Decreto Municipal de nº 010, de 09 de março de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos do Município.
-PORTARIA GP Nº 046/2023
-PORTARIA GP/ SEC Nº 034/2023 - EXONERA DAIANE SILVA DE SANT'ANNA
-PORTARIA GP Nº 047/2023 - EXONERA MANUELA COELHO NOVAIS BASTOS		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 4908
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 4907 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 4906 AVISO DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM OPÇÃO PELAS LEIS FEDERAIS NºS 8.666/93 E 10.520/2002.
-DECRETO N° 010 DE 09 DE MARÇO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 4905 DECRETO N° 019/2023
-EDITAL N° 01/2023/CMDCA
-EDITAL N° 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº078/2023
-PORTARIA GP/SEC N° 033/2023
-PORTARIA GP N° 045/2023		 KAVNT/0JJ01VCYEUNTCXVW
30/03/2023 4904 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 010 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 03/2023 CMDCA.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 4903 RESUMO DE CONTRATO Nº.102/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº.103/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº.104/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 105/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 4902 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2023
-DECRETO Nº 017, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Assistência Social CMAS Presidente e Vice-Presidente dão outras providencias.
-DECRETO Nº 018, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente - CMDCA de Jaguaripe e dá outras providencias.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023
-ERRATA AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 4901 PROCESSO DE SELEÇÃO E CADASTRAMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO - EDITAL Nº 002/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 4900 DECRETO Nº 016, DE 22 DE MARÇO DE 2023- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
-PORTARIA GAB/SEC Nº 001/2023 - NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CADASTRAMENTO PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES
-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA JAGUARIPE - RESOLUÇÃO Nº 01 - CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 4899 RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 6-055-2022-PESRP Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 4898 RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 4897
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO ELETRÔNICO SRP 004/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 099/2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 4896 PORTARIA GP Nº 045/2023 - DESLIGA CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS - APOSENTADORIA POR IDADE Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 4895 REPUBLICAÇÃO - PROGRAMA DE ESTÁGIO - EDITAL Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 4894 DECRETO Nº 014, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CMDCA
-DECRETO Nº 015, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023
-PROGRAMA DE ESTÁGIO - EDITAL Nº 001/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO) - 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023
-PORTARIA GP Nº 044/2023- DESLIGA JUSSARA SANTANA SANTOS - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
-
- 		XASDPYAUOJ1LGOKB2SUOKA
22/03/2023 4893 2ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023
-2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-PORTARIA GP/SEC Nº 032/2023 - NOMEIA FERNANDA SILVA DA CONCEIÇÃO ANDRADE		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 4892 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 4891 TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP N°003/2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E NOVO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 4890 1° ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022
-DECRETO Nº 009, 17/03/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 4889 RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 1ª BIMESTRE DE 2023 B/NKAD7DD8+TRBOSP6UOEG
15/03/2023 4888 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 (SEC DA SAÚDE) - 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 4887 DECRETO Nº 012, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
-DECRETO Nº 013, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS DE ESTAGIO.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 -(SECRETARIA DA SAÚDE) 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
-PORTARIA GP/SEC Nº 017/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 4886 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº.089/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 090/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 091/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº.092/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº.093/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 094/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 4885 RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 012/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
-RESUMO DO 8º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2020		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 4884 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 008 DE 13 DE MARÇO DE 2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 4883 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 4882 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 069/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 4881 1° ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2022.
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 1-055-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 2-055-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 3-055-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 4-055-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 5-055-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 001-048-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 002-048-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 001-049-2022-PESRP
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 002-049-2022-PESRP
-LEI Nº 881, DE 10 DE MARÇO DE 2023- PRAÇA D. MARIA DE VADE
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 4880
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO ELETRÔNICO - SRP N° 003/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 003/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 4879 DECRETO Nº 009, DE 09 DE MARÇO DE 2023- Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
-DECRETO Nº 010, DE 09 DE MARÇO DE 2023 -Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos do Município.
-DECRETO Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Torna Sem Efeito O Decreto Nº 008/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 4878 PORTARIA GP Nº 042/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 4877
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ELLETRÔNICO N° 002/2023.
-DECRETO N° 005-A DE 01 DE MARÇO DE 2023 - - CONSELHO DO FUNDEB.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 4876 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 4875
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2023 - A1 INCORPORAÇÕES
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº 001/2023 - LUIZ CARLOS ALVES SENA
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 03/2023 - COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO CARVALHO LTDA
-PORTARIA GP Nº 041/2023- EXONERA A PEDIDO, ANA MARILEIDE PORTUGAL
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 - 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE /2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 4874 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 4873 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 4872 CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 4871 DECRETO Nº 008, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - CONSELHO FUNDEB
-PORTARIA GP Nº 040/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 4870 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-2º AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
-PORTARIA GP Nº 039/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 4869 ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 4868 RESUMO DE CONTRATO Nº. 067/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 4867 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 007 DE 03 DE MARÇO DE 2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 228/2022
-RESUMO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 075/2021
-RESUMO DO 25º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 122/2017
-
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 4866 DECRETO Nº 007, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA DATA DA 7ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 4865 PORTARIA GP Nº 038/2023 - EXONERA A PEDIDO JAMILE SANTOS ALMEIDA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 4864 PORTARIAS GP/ SEC Nº 003 A 016/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 4863 DECRETO Nº 006, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 4862 PORTARIA GP Nº 037/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 4861 RESUMOS DE CONTRATOS Nº 076/2023 AO 087/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 4860 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010.2023
-PORTARIAS GP Nº 034 /035 / 036 -2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 4859 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023 - MUNICÍPIO DE JAGUARIPE X MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA
-EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 048/2023 AO 059/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°001/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 4858 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE /2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2022.
-2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE /2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022.
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE.
-		 CKOXMFZF+6/GIYV1AF86LW
28/02/2023 4857 RESUMOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE /2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010.2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023		 CVMV8VT5U7DOLVNGN/VTXG
27/02/2023 4856 DECRETO Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-DECRETO Nº 005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA 5ª SUPLENTE CONSELHO TUTELAR - FÉRIAS DOS CONSELHEIROS.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 4855 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 4854 ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 4853 AVISO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 4852 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA
-		 LCPGGVPLLJGQUA6A9PFARG
23/02/2023 4851 ATA DE SESSAO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PRECOS TOMADA DE PRECOS N° 002/2023
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 4850 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-PORTARIA GP/ SEC Nº 002/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 4849 DECRETO Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-LEI Nº 880, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL Nº 01/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 4848 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 4847 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 4846 TERMO DE INDENIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2023
-RESUMO DE INDENIZAÇÃO Nº 001/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 026/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 4845 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 4844 RESUMO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 053/2022
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 211/2022
-RESUMO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 054/2021
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 183/2022
-RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 015/2020		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 4843 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023
-ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 050/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 051/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 052/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 053/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 054/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 055/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 4842 RESUMO DE CONTRATO Nº. 017/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 4841 TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 018/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 019/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 020/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 4840 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PRECOS TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 4839 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 4838 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 4837 PORTARIA GP/SEC Nº 001/2023 - EXONERA RAFAEL TEIXEIRA DE ALMEIDA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 4836 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº /2023 - BANDA TOQUE DEZ Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 4835 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 4834 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2023 - HINDEMBURGO SANTOS TELES
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023
-PORTARIAS GP Nº 029 A 033/2023
-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIPE - RESOLUÇÃO 01/2023
-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIPE - RESOLUÇÃO 02/2023
-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIPE - RESOLUÇÃO 03/2023		 UTTPVXEBPP7HB7K6X/0ZOA
01/02/2023 4833 RESUMO DE CONTRATO Nº. 048/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 4832 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 4831 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
-RESUMOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA.		 ASPRYQE0EA50GEKN9QZSXG
30/01/2023 4830 ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/22022
-RESUMO DE CONTRATO Nº. /2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 018/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 019/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/01/2023 4829 RESUMO DE CONTRATO Nº. 041/2023 CONVITE Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 4828 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 055/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 4827 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PWSX3BIED3T+CMZMT6GXAW
26/01/2023 4826 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 4825 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 4824 DECRETO Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023- PONTO FACULTATIVO
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 4823 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 4822 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 4821 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 4820 RESUMO DE CONTRATO Nº.025/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 032/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 4819 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 124/2022
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 208/2022
-RESUMO DO 7º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2020		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 4818 DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - CONCESSAO DE AUXILIOS COMPENSATORIOS - N.º 003 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 4817 RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 088/2022
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 161/2022		 IXW2UHBE0FTWXQJM205BIQ
19/01/2023 4816 RESUMOS DOS ADITAMENTOS AOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE BA.
-		 OANSLKF+6CNUPY283T8K3W
19/01/2023 4815 RESUMO DO 6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 145/2021
-RESUMO DO 7º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2021
-RESUMO DO 7º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 147/2021
-RESUMO DO 7º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 182/2019
-RESUMO DO 7º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 242/2020
-RESUMO DO 9º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 062/2017
-RESUMO DO 9º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 172/2018
-RESUMO DO 10º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 114/2018
-RESUMO DO 10º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 250/2019
-RESUMO DO 13º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 192/2018
-RESUMO DO 24º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 122/2017		 OUJEQTVBQO0VGOEQXNZBCQO
18/01/2023 4814 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 001/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 056/2022		 ODGXNJJGMJK2QTKOMUIONT
18/01/2023 4813 PORTARIA GP Nº 028/2023 - MUDANÇA DE NIVEL - PROFESSORES OUIYMJUYRJVERKQWMEU1 QK
18/01/2023 4812 RESUMO DO TERMO DE CESSÃO 001/2023
-PORTARIA SEPLAN Nº 107/2023 - INDICE - IPTU
-PORTARIA GP Nº 027/2023		 MDOVGRJZFOEEXRKMXREUWNU
18/01/2023 4811 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 QTFDNTMZNJHBNJVBMDAXQT
18/01/2023 4810 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 RDGZNOJCRJLFRTASQKRFOT
18/01/2023 4809 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 NZGYOTVCQTZBNOJBRDC4MK
17/01/2023 4808 TERMOS DE RATIFICAÇÕES - PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 001/2023 AO 007/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2022
-		 QTQONZNBMTQ5MZVDMZGXNU
17/01/2023 4807 PORTARIA GP 023/2023
-PORTARIA GP 024/2023
-PORTARIA GP 024/2023
-PORTARIA GP 026/2023
-RESUMO DO 6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 190/2018		 RDUZQJNBRKUSMDM5NKNERJ
17/01/2023 4806 RESUMOS DE ADITAMENTOS AOS CONTRATOS - MUNICIPIO DE JAGUARIPE BA. UNPR3OFKXZX3W/UQOU3S+W
16/01/2023 4805 RESUMO DE CONTRATO Nº. 256/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 257/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 247/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 239/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 246/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 245/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 238/2022		 RIFGNOEWOEIl40UQXQJIONZ
13/01/2023 4804 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2022
-PORTARIAS GP Nº 013 A 022/2023 - FISCAIS DE CONTRATO		 RKUXQTA1RTU1NJO20TGOMO
12/01/2023 4803 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 (SEC. DA SAÚDE) - 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE /2023.
-LEI Nº 878, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - CALENDÁRIO DO IPTU /2023.
-LEI Nº 879, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AUXILIO BARRAQUIEROS.
-PORTARIA GP Nº 012/2023.		 QUUS3ODEOMDKWNONFQTGA4N
11/01/2023 4802 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 054/2022 MDRCNZAXMUE2NTBBMJO3QO0
11/01/2023 4801 TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022 OTKONEQWNKZFMTG4MUM5MZ
11/01/2023 4800 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 MDRBMTM3MJMXRTNBQJG1QU
10/01/2023 4799 PORTARIA GP Nº 010/2023
-PORTARIA GP Nº 011/2023		 MDUSNZM2REUZQO0RGOEY2NT
10/01/2023 4798
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-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 01/2023 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 258/2022.
-
-		 RTI2MKVGMTKWMKYZNJI2NO
10/01/2023 4797 RESUMO DE CONTRATO Nº. 235/2022 MEY3NZC2MTIAMUM2NDDENT
09/01/2023 4796 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2023		 QOTABQUFGQOFCMZCWRDHFAT
09/01/2023 4795 PORTARIA GP Nº007/2023.
-PORTARIA GP Nº 008/2023.		 QOVCMJBDNKIWNJREQUI5QJ
06/01/2023 4794 PORTARIA GP Nº 006/2023 NTI2MZYXNDLBNKNFOUVBQK
05/01/2023 4793 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 048/2022
-RESUMOS DE CONTRATOS Nº 259/2022 AO 264/2022		 4VBDYGX4JXXIBK4XQQP2DQ
03/01/2023 4792 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2022.
-		 QZKâMERBQUZCQJKYRJUZMK
03/01/2023 4791 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA
-PORTARIA GP Nº 001/2023
-PORTARIA GP Nº 002/2023
-PORTARIA GP Nº 003/2023
-PORTARIA GP Nº 004/2023
-PORTARIA GP Nº 005/2023		 M/IIJUHZT+VWGNDAO5/JUQ


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