Contratado : FLÁVIA MENDES CARVALHO
CPF : 081.935.215-28
Nº do Contrato : 244-2020
Número Processo Administrativo : 351-2020
Número Processo Licitatorio : 128-2020
Valor : R$ 1.391,94
Tipo / Natureza : CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de Assinatura : 03/08/2020
Data de Início da Vigência : 03/08/2020
Data Fim da Vigência : 30/09/2020
Objeto : Prestação de Serviços de saúde emergencial na função de técnica em enfermagem devido ao afastamento de profissionais que testaram positivo e/ou tiveram contato com casos positivos para COVID-19, conforme protocolos da Organização Mundial de Saúde, vi
Fundamento Legal : Este Contrato é regido pelas normas nele contidas, pela Dispensa de Licitação de nº 128/2020, pela Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com as devidas alterações introduzidas pela Medida Provisória nº 926 de 20 de março de 2020, e com lastro nos Decretos Municipais de nºs 06 e 08 editados no mês de março de 2020, e, sobretudo, pelo Parecer Jurídico Referencial nº 01/2020 de 24 de março de 2020, que foi devidamente homologado no dia 25.03.20 e publicado no DOM, e, ainda, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93.
Relacionado ao COVID-19 : Sim
Possui Aditivo : Não
Arquivo : TERMO DE CONTRATO Nº 244 -2020.pdf (176 KB)
