Prefeitura Municipal de Jaguaripe

Diário Oficial

• Junho - 2022

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  22/06/2022 - Edição nº 4495

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022 - JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS CONCEIÇÃO
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022 - CAMILA MARINHO SANTANA DA SILVA
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 - CELENE MARIA BARBOSA SANTOS
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 133/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 - CIDINALDO SILVA DOS SANTOS
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022 - NISLENE DA SILVA RIBEIRO
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022 - ITATIAIA ALBUQUERQUE PEREIRA
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022 - ALEXSANDRO DOS SANTOS
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022 - JOSUEL OLIVEIRA GOMES
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022 - IASMIN NAIARA SANTOS ARAÚJO
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2022 - JOÃO BRAZ SANTIAGO DE SOUZA
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2022 - MARIO VELTTMAN DOS SANTOS CALDAS
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2022 - MANOEL DA LAPA SILVA SANTOS
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 - TAISA DE JESUS DOS SANTOS
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2022 - CÍCERO BARBOSA MATTOS
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2022 - MANUELA MENDES DOS SANTOS
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022 - EDSON SOUZA DIAS JUNIOR
  -EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA.
  -AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022
  -ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DA MERENDA ESCOLAR Nº 001/2022

  Nº certificação: 9VWWSVYBZQER8HNVBPMJPW

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  21/06/2022 - Edição nº 4494

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022

  Nº certificação: NERJTTPJZZIM0F64G3LQRG

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  20/06/2022 - Edição nº 4493

  Resumo: 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
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  Nº certificação: WV1HXDSWNL7CFTKXPQ290W

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  20/06/2022 - Edição nº 4492

  Resumo: EDITAL Nº 02/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA N° 01
  -2º AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
  -2º AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
  -

  Nº certificação: XMPCIDM48C3OAH84WUBOOW

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  15/06/2022 - Edição nº 4491

  Resumo: EDITAL Nº 02.2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
  -PORTARIA GAB-SEC Nº 002.2022
  -

  Nº certificação: EPMPLS5VCYALIZUSJDNENG

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  15/06/2022 - Edição nº 4490

  Resumo: LEI Nº 868. DE 15 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (LDO)
  -ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PÚBLICA DA MERENDA ESCOLAR Nº 001/2022.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
  -RESUMO DE CONTRATO Nº.129/2022
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  Nº certificação: 4ME2070AJTQX4+6MRBGAQQ

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  14/06/2022 - Edição nº 4489

  Resumo: LICENÇA AMBIETAL UNIFICADA Nº 06/2022 - PESCADO BAHIA LTDA
  -LICENÇA AMBIETAL UNIFICADA Nº 07/2022 - SOMAR EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
  -DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 25 DE 14 DE JUNHO DE 2022
  -DECRETO Nº 015, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE)
  -DECRETO Nº 016, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2022
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022

  Nº certificação: GU05JQLMRRMOK/PGOMDW+G

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  13/06/2022 - Edição nº 4488

  Resumo: AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

  Nº certificação: UYTZWUE01YKR9FFR9DNCKW

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  13/06/2022 - Edição nº 4487

  Resumo: ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022
  -AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

  Nº certificação: RID0WDMVK4PESAYX6AHEVW

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  13/06/2022 - Edição nº 4486

  Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
  -RESUMOS - ADITAMENTO MÊS DE MAIO DE 2022
  -

  Nº certificação: IXBZXNSLFEIKGD0HBHMAEG

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  10/06/2022 - Edição nº 4485

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022
  -SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA 005, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Comitês Escolares - Reelaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos
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  Nº certificação: KQXMU3APUMY9YA8PLOWZLG

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  10/06/2022 - Edição nº 4484

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2022
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2022
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2022

  Nº certificação: 3ZX63NA+J7XZTPI0YPK2MQ

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  09/06/2022 - Edição nº 4483

  Resumo: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N.º 24 DE 09 DE JUNHO DE 2022
  -RESUMOS DO 2º ADITAMENTOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
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  Nº certificação: STQMC7LJUGEMJDS4LY6SFW

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  08/06/2022 - Edição nº 4482

  Resumo: Acordo de Cooperação Técnica Para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que entre si Celebram o Município de Jaguaripe e o Banco do Brasil S.A.

  Nº certificação: NDEK1QRGNKJEDCZTPQ9K2A

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  08/06/2022 - Edição nº 4481

  Resumo:
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022 - Eventual aquisição de mobiliários diversos, objetivando equipar as Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Jaguaripe.
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2022 - Eventual locação de motocicletas adaptadas com acessórios (baú), sem condutor, objetivando facilitar a locomoção de servidores em atividade laborativa como também envio de documentos para as Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: NARQYCNPY7F/NVQNNEUIGA

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  07/06/2022 - Edição nº 4480

  Resumo: ATA RECEBIMENTO E ABERTURA HABILITAÇÃO TP 009.2022 - 07.06.2022 .
  -RESUMO DE CONTRATO Nº. 124/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - Autloc Comércio E Representação De Veículos E Máquinas Ltda.

  Nº certificação: PEFETJ/KQM3G4TAJHGN8LG

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  07/06/2022 - Edição nº 4479

  Resumo: PORTARIA GP Nº 043/2022 - EXONERA A PEDIDO ADEMÁRIO.
  -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE.

  Nº certificação: DNZSPTA4CW+QHLNLCVMSYA

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  07/06/2022 - Edição nº 4478

  Resumo:
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  -AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022.
  -AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.
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  Nº certificação: TMINCIOYPI/XIX1JUUZBKA

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  06/06/2022 - Edição nº 4477

  Resumo: Lei N° 867 de 06 de junho de 2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 069/2022.
  -Edital N° 005/2022 Classificação Final dos Candidatos Listados no Edital N° 003/2022, Relativo ao Edital N° 001/2022.
  -Resumo de Contrato Nº 114/2022 - DISPENSA 069/2022.
  -

  Nº certificação: T+EC2J6DCUFJP0ZW5R7NZQ

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  06/06/2022 - Edição nº 4476

  Resumo: Lei Nº 866, de 06 de Junho de 2022 - Institui no Município de Jaguaripe o Prêmio por Avaliação de Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto na Portaria MS nº 2.979/2019, revoga a Lei Municipal nº 725/2014 e dá outras providências.

  Nº certificação: HKQVPOVQ+RZJTOAHJ3XEEG

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  03/06/2022 - Edição nº 4475

  Resumo: Decreto Nº 023 03/06/202
  -Terceiro Termo de Homologação Credenciamento 001/2022
  -Extrato de Dispensa de Licitação 068/2022
  -

  Nº certificação: M9VIIIHWDKRVFELVOLL+TW

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  03/06/2022 - Edição nº 4474

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 067/2022 - Contratada: RT Comércio de Veículos e Serviços Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 110/2022 - Contratada: RT Comércio de Veículos e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: XALJUWJDLJRM3ULHZ56ASW

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  02/06/2022 - Edição nº 4473

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022

  Nº certificação: IQ3SEPX5VVUBQMH4YG5ZUW

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  02/06/2022 - Edição nº 4472

  Resumo: SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - RELAÇÃO DOS GRUPOS QUE REALIZARAM APRESENTAÇÕES DE CONTRAPARTIDA E CONVOCAÇÃO
  -DECRETO Nº 014, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - NOMEIA SUPLENTE CONSELHO TUTELAR
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
  -PREÇOS Nº 008/2022

  Nº certificação: MLNKDYKUO1JTGLHZOYHWYA

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  02/06/2022 - Edição nº 4471

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022

  Nº certificação: UJTXV5P6G3ZYVGFAGSI3XQ

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  01/06/2022 - Edição nº 4470

  Resumo: Decreto nº 022 01/06/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 449.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: T391NNK18UNKDEGA2QTRIG

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  01/06/2022 - Edição nº 4469

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 071/2022.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 072/2022.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2022.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 074/2022.
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  Nº certificação: SE6M9LHYJROPWCQCLO4PDG

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  01/06/2022 - Edição nº 4468

  Resumo: Portaria GP n°. 038/2022
  -Portaria GP n°. 039/2022
  -Portaria GP n°. 040/2022
  -Portaria GP n°. 041/2022
  -Portaria GP n°. 042/2022
  -

  Nº certificação: JJFAJDIAOLTVSA0YQ1KIVG

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  01/06/2022 - Edição nº 4467

  Resumo: Portaria GP/SEC n° 024/2022 - Exonera Secretária de Núcleo Escolar - Núcleo Escolar II - Palma.
  -Portaria GP n°. 036/2022 - Exonerar Vanessa Santos de Jesus, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Alistamento Militar, símbolo CC6, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.
  -Portaria GP n°. 037/2022 - Exonerar Mirelle Carvalho da Silva do cargo em comissão de Chefe de Setor de Turismo da Secretaria do Turismo Cultura Esporte e Lazer, símbolo CCTC 3, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.
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  Nº certificação: NTG4E4QDJG4UNSTEGLF71A

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  01/06/2022 - Edição nº 4466

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2022 - Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, fisioterapia e equipamentos médicos instalados nas unidades de saúde de: Camassandi, Barreiras, Palma, Cações, Pirajuía, Mutá, São Bernardo, Ilha D’ajuda, Capão e sede do município de Jaguaripe.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2022 - Manutenção preventiva e corretiva das câmaras de conservação de imunobiológicos instaladas nas Unidades de Saúde de: Camassandi, Barreiras, Palma, Cações , Mutá, São Bernardo, Capão e sede do município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: QSLJVOGIAHPXOI9A+O8KJG

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  01/06/2022 - Edição nº 4465

  Resumo: Licença Ambiental de Instalação Nº 003/2022.
  -Licença Ambiental Unificada Nº 05/2022.
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  Nº certificação: VWHDQ76I4THEMTX+K1WVUQ

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• Maio - 2022

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  31/05/2022 - Edição nº 4464

  Resumo: 1º Edital de Convocação para Posse 2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021.

  Nº certificação: /KEQ/PHGGRIUM+6SZC7LRG

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  31/05/2022 - Edição nº 4463

  Resumo: Decreto de Suplementação N.º 021 de 31 de Maio de 2022

  Nº certificação: LWWGW85SICPCNEH2A3+HJQ

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  31/05/2022 - Edição nº 4462

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 115/2022 - Tomada de Preços Nº 003/2022 - M&C Serviços Elétricos LTDA EPP.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
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  Nº certificação: IR7FTNRSNN7BUXPLDHTPYQ

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  31/05/2022 - Edição nº 4461

  Resumo: Termo de Indenização - Que entre si celebram o município de Jaguaripe e a Empresa ITS Telecomunicações Ltda.

  Nº certificação: SXFTXM3EDXNEFRRACLJPBW

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  30/05/2022 - Edição nº 4460

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - 1º Edital de convocação para posse./2022

  Nº certificação: ZEW+TGX48OJ4YWD4WMO4BA

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  27/05/2022 - Edição nº 4459

  Resumo: • Aviso de Julgamento da Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 021/2022.
  -• Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico 018/2022.
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  Nº certificação: X+JGHF10/QWUTYTSHO9HGW

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  27/05/2022 - Edição nº 4458

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Pregao Eletrônico SRP Nº 012/2022 – Empresa: Veiga Comercio de Ferragens Ltda.
  -• Ata de Registro de Preço Pregao Eletrônico SRP Nº 012/2022 – Empresa: MS Comercial Mercantil Eireli.
  -

  Nº certificação: CL4QADXLMK/IOVYMOHZY4Q

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  26/05/2022 - Edição nº 4457

  Resumo: Decreto Nº 020 26/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.200.000,00 (Um Milhão e duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado N° 001/2022.
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  Nº certificação: J6ZE8W6PLEJROG8UK67I3W

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  26/05/2022 - Edição nº 4456

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 025/2022 - Eventual aquisição de 02 veículos adaptados para ambulância.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 026/2022 - Eventual aquisição de equipamentos hospitalares, equipamentos de fisioterapia e mobiliários específicos para equipar Unidades de Saúde das localidades de Cações, Pirajuía, Mutá, Barreiras, Camassandi, São Bernardo, Ilha D’ajuda, Palma, Capão e Imbiara no Município de Jaguaripe.
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2022 – Empresa: Autloc Comércio e Representação de Veículos e Máquinas Ltda.
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  Nº certificação: JJOTFMT6YNQQWJLSPTVMOG

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  26/05/2022 - Edição nº 4455

  Resumo: Resumo Do 5º Aditamento Ao Contrato Nº. 127/2018 - Dispensa Nº. 065/2018 – Objeto: 5º Aditamento Ao Contrato Nº 127/2018, Para Prorrogar o seu prazo por 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 15/05/2022, data do término do prazo anteriormente acordado, com fulcro no art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93.

  Nº certificação: HFEMDOO07UJGV5DOR5PLWA

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  26/05/2022 - Edição nº 4454

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 024/2022 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção (gravilhão, brita, areia, pó de pedra, solo brita, pedra bruta e brita graduada) para atendimento à demanda do município de Jaguaripe.
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato nº 052/2022 - Pregão Presencial nº 014/2021 - Contratada (o): Lucas dos Anjos Silva Eireli.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato nº 087/2022 - Dispensa nº 042/2022 - Contratada: Ero Engenharia Eireli.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato nº 103/2021 - Credenciamento nº 001/2021 - Contratada: Banco Bradesco S/A.
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  Nº certificação: XOZHQZJ1VU2JUKKC3CSUTW

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  24/05/2022 - Edição nº 4453

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento. Pregão Eletrônico n° PE. 021/2022.

  Nº certificação: D7Y0I8RHHJUGL0UYS114YQ

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  24/05/2022 - Edição nº 4452

  Resumo: Resumo de Contrato Nº. 111/2022 - Tomada de Preços Nº. 007/2022 - Construção de velório e carneiras (gavetas) no Cemitério Municipal da Vila do Palma, no município de Jaguaripe – Bahia
  -Resumo de Contrato Nº. 112/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 015/2022 - Aquisição de um caminhão baú destinado a distribuição de merenda para as Escolas da Rede de Ensino Fundamental do Município de Jaguaripe – Ba.
  -

  Nº certificação: OCB5WJXQVFGMB32WLHMDUG

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  24/05/2022 - Edição nº 4451

  Resumo: Portaria GP n° 035/2022 - Exonerar, a pedido, Robert de Cerqueira Vasconcelos, do cargo de Fiscal de Tributos, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: H+EFYCDKMDXNR88H7SH6PG

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  24/05/2022 - Edição nº 4450

  Resumo: Aviso de 1ª Errata ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 022/2022.
  -Aviso de 2ª Errata ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 022/2022.
  -

  Nº certificação: F0TF22EOSFJ40TI5SNVJWG

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  23/05/2022 - Edição nº 4449

  Resumo: Aviso de Prorrogação Tomada de Preços Nº 009/2022 – Objeto: Pavimentação de vias em paralelepípedo com execução de meio fio, passeio e rotatória urbanizada - Povoado do Cruzeiro, zona rural - Distrito de Cunhangi - Jaguaripe/BA.
  -Aviso de 1ª Errata ao Edital Pregão Eletrônico Nº 021/2022.
  -Aviso de 2ª Errata ao Edital Pregão Eletrônico Nº 022/2022.
  -

  Nº certificação: KRBL3H5Y8HCLV41DAWQFSA

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  23/05/2022 - Edição nº 4448

  Resumo: Aviso de Julgamento da Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2022 - Objeto: Aquisição eventual de materiais de construção (gravilhão, brita, arenoso, etc) para manutenção dos serviços da Secretaria de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos, do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: YN6Z17O33ZYDGZVWJKYFYW

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  23/05/2022 - Edição nº 4447

  Resumo: Decreto de Suplementação N.º 019 de 23 de Maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: PK3+6ZGWREMIOI57B1UBCG

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  23/05/2022 - Edição nº 4446

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 - Relação de classificados.

  Nº certificação: P+MKWW6W9OCM9MNC7ZHPNW

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  23/05/2022 - Edição nº 4445

  Resumo: Resumo de Contrato Nº. 113/2022 - Tomada de Preços Nº. 006/2022 - Reforma e adequação de imóvel para funcionamento da Subprefeitura Distrital (Cações/Mutá/Pirajuía), no município de Jaguaripe/Bahia

  Nº certificação: M0GENOIQSLPTKSTDI3WVTW

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  20/05/2022 - Edição nº 4444

  Resumo:
  -
  -• 2ª Errata ao Edital Pregão Presencial nº 007/2022.
  -

  Nº certificação: K4J4RUT+4GUYAVVVNGZALW

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  20/05/2022 - Edição nº 4443

  Resumo:
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 003/2022 - Objeto: Implantação de iluminação pública em led com módulo fotovoltaico integrado, fornecimento e instalação de refletores nos distritos e povoados pertinentes ao município de Jaguaripe – Bahia.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza objetivando a manutenção dos serviços públicos nas Unidades Administrativas, do município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: POWIIF6WUAGQPUWXPDYP8A

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  19/05/2022 - Edição nº 4442

  Resumo: Lei Nº 865, de 19 de Maio de 2022 - Proíbe o funcionamento dos equipamentos conhecidos popularmente como paredões em praças, vias e demais o logradouros públicos do Município de Jaguaripe.
  -Edital Nº 004/2022 - Prorroga prazo para comparecimento de candidatos listados no edital nº 003/2022, relativo ao edital nº 001/2022.
  -
  -

  Nº certificação: TJUKE+ANQX6IKPNVY4HPIW

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  19/05/2022 - Edição nº 4441

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
  -Atos Licitatórios Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: HMW/FUWHIGST11+XSYXVDG

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  19/05/2022 - Edição nº 4440

  Resumo: Secretaria de Meio Ambiente - Licença de Instalação Nº 002/2022 - Luiz Alberto Barreto de Andrade

  Nº certificação: +WNDOBRYHWUGMERXLNW0QQ

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  19/05/2022 - Edição nº 4439

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 023/2022.
  -Aviso de Chamada Pública 001/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Nº 001/2022.
  -

  Nº certificação: 7QEFW/F9+JV33/HAF6SPYW

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  18/05/2022 - Edição nº 4438

  Resumo: Decreto de Suplementação Por Superávit Financeiro N.º 018 de 18 de Maio de 2022

  Nº certificação: HL6OJEVGH+G2BFL6L8B9SQ

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  18/05/2022 - Edição nº 4437

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 105/2022 Tomada de Preços Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Área de Engenharia e Arquitetura Compreendendo Consultoria, Elaboração e Gestão de Projetos, Emissão de Laudos e Pareceres Técnicos para atender às Necessidades do Município de Jaguaripe – BA.

  Nº certificação: +7+LAD+BWH8RUVU6Q3IBYG

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  17/05/2022 - Edição nº 4436

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Contratação de empresa especializada visando a locação de veículos para transporte alternativo, objetivando suprir às necessidades dos serviços nas diversas Secretarias do Município de Jaguaripe-Ba.
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 007/2022 - Construção de velório e carneiras (gavetas) no Cemitério Municipal da Vila do Palma, Jaguaripe, Bahia, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo I, do Edital
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 009/2022 -Pavimentação de vias em paralelepípedo com execução de meio fio, passeio e rotatória urbanizada - Povoado do Cruzeiro, zona rural - Distrito de Cunhangi - Jaguaripe/Ba
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 010/2022 - Reforma de quadra esportiva localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Florentino dos Santos (Código do MEC Nº29396719), com construção de cobertura e anexo com vestiário, sanitários e copa, Povoado do Capão I, Distrito de Cunhangi- Jaguaripe/Ba.
  -

  Nº certificação: KBW50+JEVPS6XMEB7OFRJQ

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  16/05/2022 - Edição nº 4435

  Resumo: Cadastro Para Preenchimento das Vagas do Programa de Estágio Não Obrigatório - Edital Nº 003/2022 - Homologação das Inscrições e Convocação Para as Entrevistas

  Nº certificação: NHEJBBUWDR4BGPVCLVQI5Q

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  16/05/2022 - Edição nº 4434

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - DGF Comercio e Servicos Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - Comercial Dona Limpeza Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - Luciano F. Costa.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - Mixall Comercial Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 013/2022 - WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda.
  -

  Nº certificação: ZBPWKAX19O8ZZLCLSGVELQ

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  16/05/2022 - Edição nº 4433

  Resumo: Relação das Inscrições Homologadas para Processo Seletivo Simplificado N° 001/2022, Publicado no Diário Oficial do Município no Dia16 de Maio de 2022.

  Nº certificação: V1CH7QYDQIMNAXTG/ROKBG

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  13/05/2022 - Edição nº 4432

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Nº 021/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Nº 022/2022.
  -Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2022.
  -

  Nº certificação: 2I5DMFOCZ8HCC4/+MNOCMA

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  13/05/2022 - Edição nº 4431

  Resumo: Licença Ambiental de Instalação Nº 001/2022 – Conceder Licença de Instalação nº 001/2022, a Nilzete da Conceição Pereira.
  -Licença Ambiental Prévia Nº 003/2022 – Conceder Licença Prévia Nº 003/2022, a Luiz Alberto Barreto Andrade.
  -Licença Ambiental Prévia Nº 004/2022 – Conceder Licença Prévia Nº 004/2022, a Nei Soares Barreto Filho.
  -

  Nº certificação: ZUBSNOZJAGIHH6/J8SZXRW

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  11/05/2022 - Edição nº 4430

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 059/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 060/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2022.
  -Resumo de Contrato Nº 091/2022.
  -Resumo de Contrato Nº 099/2022.
  -Resumo de Contrato Nº 100/2022.
  -Resumo de Contrato Nº 102/2022.
  -

  Nº certificação: FY6UYBORL7XZ1PIOHUIZ5G

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  10/05/2022 - Edição nº 4429

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de veículos leves que servem às diversas Secretarias do Município de Jaguaripe
  -Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo de nº 252/2022 - Contratação de serviços de sistema eletrônico de licitação disponibilizado pelo Banco do Brasil denominado licitações-e que possibilita a realização de processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns para atender as necessidades do município de Jaguaripe
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022
  -

  Nº certificação: FFKMAVSO6QZA1KIET4P6UW

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  10/05/2022 - Edição nº 4428

  Resumo: Aviso de Ausência de Recurso e Resultado da Licitação Tomada de Preços Nº 004/2022
  -Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 004/2022. Empresa LLES Engenharia e Projetos.
  -

  Nº certificação: YPEHU7PCGULH4B54XX/MMA

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  09/05/2022 - Edição nº 4427

  Resumo: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2022 - Objeto: Confecção de fachadas em metalon galvanizado, placa aço inox, letras em chapas pvc, banners, faixas, cavaletes, impressões digitais, toten luminoso, outdoors, etc, para atendimento á demanda das diversas secretarias do município de Jaguaripe.
  -Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022 - Objeto: Confecção de fachadas em metalon galvanizado, placa aço inox, letras em chapas pvc, banners, faixas, cavaletes, impressões digitais,toten luminoso, outdoors, etc, para atendimento á demanda das diversas secretarias do município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: IP6P8U1GLEJUAA73QIYCUQ

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  09/05/2022 - Edição nº 4426

  Resumo: Decreto Nº 017, 09/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 42.000,00( Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 6+/GMUFOLBKN7B+JHBGOPA

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  09/05/2022 - Edição nº 4425

  Resumo: Errata ao Edital Pregão Presencial Nº 007/2022.
  -Errata ao Edital Tomada de Preços Nº 008/2022
  -

  Nº certificação: OZ5HYWEBBJHT6BZLCQSM4Q

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  06/05/2022 - Edição nº 4424

  Resumo: Ata de Registro de Preço – Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022 - Registro dos pregos classificados no Pregão Eletrônico SRP n° 015.2022, referente ao Lote Único, conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem adquiridos pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço publico, e que a este termo integram, como se transcritas.
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022 - Eventual aquisição de material de limpeza objetivando a manutenção dos serviços públicos nas unidades administrativas, do Município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: SNXEWEAXG7BRQ2NLDITE0W

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  05/05/2022 - Edição nº 4423

  Resumo: Portaria GP/SEC N° 019/2022 - Exonera Diretora de Patrimônio e Almoxarifado.
  -Portaria GP/SEC N° 020/2022 - Nomeia Secretária de Núcleo Escolar.
  -Portaria GP/SEC N° 021/2022 – Nomeia Vice-diretor de Escola de Médio Porte - Escola Municipal Estrela do Norte.
  -Portaria GP/SEC N° 022/2022 - Nomeia Secretário Escolar de Escola de Médio Porte.
  -Portaria GP/SEC N° 023/2022 - Nomeia Diretor Regional de Transporte Escolar.
  -Julgamento do Processo de Sindicância N° 824/2021 - Apuração de irregularidades de nomeações de servidores para a Cargo de Fiscal de Tributos em numero de vagas além do previsto pelo edital do Concurso Publico nº 001/2016.
  -

  Nº certificação: 8HPTMNSVRROQJMUOXSYKKA

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  05/05/2022 - Edição nº 4422

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 019/2022 - Confecção de fachadas em metalon galvanizado, placa aço inox, letras em chapas pvc, banners, faixas, cavaletes, impressões digitais,toten luminoso, outdoors, etc, para atendimento á demanda das diversas secretarias do município de Jaguaripe.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 020/2022 - Eventual aquisição de materiais de construção (gravilhão, brita, areia, pó de pedra, solo brita, pedra bruta e brita graduada) para atendimento à demanda do município de Jaguaripe.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 014/2022 - Águia Impressões Ltda - ME.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 014/2022 - MJS Comércio de Confecções, Representações e Serviços Eireli - ME.
  -

  Nº certificação: SYHL92OPYJX9X08D8GFVTG

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  05/05/2022 - Edição nº 4421

  Resumo: Decreto N° 13, de 05 de maio de 2022.
  -Portaria GP N° 028/2022.
  -Portaria GP N° 029/2022.
  -Portaria GP N° 030/2022.
  -Portaria GP N° 031/2022.
  -Portaria GP N° 032/2022.
  -Portaria GP N° 033/2022.
  -Portaria GP N° 034/2022.
  -

  Nº certificação: ZF2QHZAL7AKAN2ZEJFTB9Q

  ---

  05/05/2022 - Edição nº 4420

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2022
  -Edital n. 003/2022.
  -Aviso de Cancelamento de Resumo de Contrato Nº 089/2022
  -Resumo de Contrato Nº. 089/2022
  -Atas de Registros de preços Pregão Eletrônico SRP n. 011/2022.
  -

  Nº certificação: H8AC48TRXSGEZ0N8BQNUEW

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 4419

  Resumo: Decreto nº 016 04/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: XXBVMI1KZXZWBY1TGTJSTA

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  04/05/2022 - Edição nº 4418

  Resumo: Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº 201/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Rosiel Bispo Dos Santos.
  -Resumo do 2º Aditamento Ao Contrato Nº 203/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Vieira Santos Transportes e Construção LTDA.
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº 204/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Agnaldo Dos Santos.
  -

  Nº certificação: DSCWGEYLRCCXKAYIKKZL8W

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  04/05/2022 - Edição nº 4417

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 074/2022
  -Resumo do 4º Aditamento do Contrato Nº 145/2021
  -Resumo do 4º Aditamento do Contrato Nº 147/2021
  -Resumo do 5º Aditamento do Contrato Nº 146/2021
  -Resumo do 5º Aditamento ao Contrato Nº. 182/2020
  -Resumo do 8º Aditamento ao Contrato Nº. 250/2019
  -Resumo do 10º Aditamento ao Contrato Nº. 126/2017
  -Resumo do 11º Aditamento ao Contrato Nº. 192/2018
  -Resumo do 20º Aditamento ao Contrato Nº. 122/2017
  -

  Nº certificação: /ZR3SZNXC/INK4HK1K11FW

  ---

  04/05/2022 - Edição nº 4416

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 018/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada composta de um trator agrícola e uma retroescavadeira, em Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Nº9139502021 e Plataforma+Brasil Nº56206/2021, de acordo as especificações constantes no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: AWG/R9CUYQJ3MEZ0XKP3SW

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  03/05/2022 - Edição nº 4415

  Resumo: Decreto N°12, de 03 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a alteração do art. 18 do Decreto Municipal n° 055. de 30 de dezembro 2021. para aumentar o valor de melhoria habitacional, por unidade, passando o seu valor para o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e da outras providencias.

  Nº certificação: Z6VY7NDKMYF7EOIU+/LEDQ

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  03/05/2022 - Edição nº 4414

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Termo de Homologação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 143/2022
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2022 para Registro de Preços nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 143/2022 - Eventual aquisição de medicamentos e insumos para atendimento às necessidades das unidades de saúde e SAMU (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência) do município de Jaguaripe, conforme informações constantes no Edital e seus anexos
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 180/2022 - Eventual aquisição/confecção de camisas e fardamentos para padronização dos servidores das secretarias, unidades de saúde, agentes de endemias, SAMU, eventos e campanhas educativas, no município de Jaguaripe, conforme informações constantes no Edital e seus anexos
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022 - Processo Administrativo nº 183/2022 - Aquisição de um caminhão tipo baú, tração 4x2,motor 04 cilindros,igual ou superior a 3.800 cilindrada,igual ou superior 175(130) 2.600 capacidade de carga igual ou superior a 10.000k, seis marchas a frente uma a ré,cambio manual combustível diesel com arla, pneus 235/75 r 17,5 baú: 6 metros de comprimento por 3 de altura em alumínio com longarinas internas de madeira assoalho em compensado naval, conforme informações constantes no Edital e seus anexos
  -

  Nº certificação: /NADXCZLKX6L7WBJJFI00Q

  ---

  02/05/2022 - Edição nº 4413

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 011/2022

  Nº certificação: JPGYF2LQ80C8ZVI4OL8V4W

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  02/05/2022 - Edição nº 4412

  Resumo: Aviso de Julgamento de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia e arquitetura, compreendendo consultoria, elaboração e gestão de projetos, emissão de laudos e pareceres técnicos para atender às necessidades do município de Jaguaripe – Ba.
  -Ata de Continuidade da Tomada de Preços Nº 006/20221 Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia e arquitetura, compreendendo consultoria, elaboração e gestão de projetos, emissão de laudos e pareceres técnicos para atender às necessidades do município de Jaguaripe-Ba.
  -

  Nº certificação: KBILCNR1REJOUOCNVR1VRW

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  02/05/2022 - Edição nº 4411

  Resumo: Decreto Nº 011, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

  Nº certificação: 75M1RPUH3INTCLGFJO0X2Q

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  02/05/2022 - Edição nº 4410

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022 – Objeto: Eventual aquisição de mobiliários diversos, objetivando equipar as secretarias e unidades administrativas do município de Jaguaripe.
  -Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2022 – Objeto: Eventual prestação de serviços de locação de motocicletas adaptadas com acessórios (baú), sem condutor, objetivando facilitar a locomoção de servidores em atividade laborativa como também envio de documentos para as secretarias e unidades administrativas do município de Jaguaripe.
  -Edital 002/2022 - Prorrogação do prazo das inscrições para o processo seletivo simplificado 001/2022, que visa a Contratação de pessoal, em caráter temporário, para atender A necessidade excepcional da Secretaria de Saúde.
  -

  Nº certificação: N9ZSL6/IN/DVI8TMPVWWLA

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  02/05/2022 - Edição nº 4409

  Resumo: Aviso de Prorrogação Tomada de Preços nº 006/2022 - Reforma e adequação de imóvel para funcionamento da subprefeitura distrital (Cações/Mutá/Pirajuía) município de Jaguaripe.

  Nº certificação: 4NSTQF2H/JRC3OH/YO6DYA

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  02/05/2022 - Edição nº 4408

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 016/2022 -Eventual Aquisição De Mobiliários Diversos, Objetivando Equipar As Secretarias E Unidades Administrativas Do Muncípio De Jaguaripe.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 017/2022 - Eventual Prestação De Serviços De Locação De Motocicletas Adaptadas Com Acessórios (Baú), Sem Condutor, Objetivando Facilitar A Locomoção De Servidores Em Atividade Laborativa Como Também Envio De Documentos Para As Secretarias E Unidades Administrativas Do Municipio De Jaguaripe .
  -

  Nº certificação: LXLQFZJFNX5B662OAVHQQA

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 4407

  Resumo: Termo de Declaração de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço 006/2022

  Nº certificação: EM66J+QBZITWHWTYXEAVJA

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  29/04/2022 - Edição nº 4406

  Resumo: Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021 – Empresa: Antonio Cesar de Souza.
  -Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021 – Empresa: Guincho Primavera Ltda.
  -

  Nº certificação: MTKPLDJSIGGIQA5N3LNWZG

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  28/04/2022 - Edição nº 4405

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 055/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de troféus, medalhas e confecção de placas de honra ao mérito personalizadas, para atender aos eventos culturais, em concursos, desfiles, fóruns, seminários e conferências, na Sede do Município, Distritos e Povoados.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 056/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de planejamento, elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2023; revisão do Plano Plurianual PPA 2022-2023 e elaboração do projeto de Lei Orçamentária - LOA 2023 do Município de Jaguaripe.
  -Resumo de Contrato nº 098/2022 - Dispensa de Licitação nº 056/2022 - Contratada: Kaizen Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda.
  -Errata ao Extrato de Dispensa nº 049/2022.
  -

  Nº certificação: 5ILQ/ZG5M8QRLKAVEDVEZQ

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  28/04/2022 - Edição nº 4404

  Resumo: Errata ao Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2022

  Nº certificação: 5G3Z6R7NHC48J44QNUA6FA

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  28/04/2022 - Edição nº 4403

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2022.
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 007/2022.
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 008/2022.
  -

  Nº certificação: /7D28NPAGLRM53YG+KWHJA

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  27/04/2022 - Edição nº 4402

  Resumo: Portaria GAB/SEC Nº 002/2022 - Nomeia comissão do processo de seleção e cadastramento para estágio de estudantes

  Nº certificação: /RDYZVFP+0LHAJ1ILUU7/A

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  27/04/2022 - Edição nº 4401

  Resumo: Edital Nº 002/2022 - Prorrogação Do Prazo Das Inscrição Para Preenchimento Das Vagas Do Programa De Estágio Não Obrigatório, Relativo Ao Edital Nº 001/2021.

  Nº certificação: IZ0FYJJVEERLVISIYOBRTQ

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  26/04/2022 - Edição nº 4400

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054/2022 - Objeto: Contratação de Agência de viagem para aquisição de passagens aéreas, ida e volta a Brasília para tratar de assuntos do interesse do Município de Jaguaripe, Bahia.

  Nº certificação: /QUTQQLF8YRZ7NVHZFF5AW

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  25/04/2022 - Edição nº 4399

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº006/2022 - Objeto: Reforma e adequação de imóvel para funcionamento da Subprefeitura Distrital (Cações/Mutá/Pirajuía) município de Jaguaripe.

  Nº certificação: KY+W5/RNIUNIDY4ZABK/WW

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  25/04/2022 - Edição nº 4398

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2022

  Nº certificação: 9113UF987NILD+FB2LCNGQ

  ---

  20/04/2022 - Edição nº 4397

  Resumo: Decreto Nº 015 20/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.000.000,00( Dois Milhões de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 004/2022. (Multti Santana Engenharia e Consultoria Ltda – ME) (Lles Engenharia e Projetos).
  -Ata de Sessão de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 004/2022. (Barbosa Construtora e Transportes Eireli) (Lles Engenharia e Projetos) (Rocha Rios Construtora Ltda) (Multti Santana Engenharia e Consultoria Ltda – ME) (JCS Construtora).
  -

  Nº certificação: VRNY74VWFKNXGWSRZQFTSW

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  20/04/2022 - Edição nº 4396

  Resumo: Edital Nº 001/2022 - Cadastro para preenchimento das vagas do programa de estágio não obrigatório.

  Nº certificação: DFIM78W03LIBDODMQFWZQQ

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  20/04/2022 - Edição nº 4395

  Resumo: Licença Específica para exploração de Substância Mineral n° 004/2022.

  Nº certificação: /KF7ABZ0YV8PUAKCDG4ERG

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  20/04/2022 - Edição nº 4394

  Resumo: Decreto N° 010, de 20 de Abril de 2022 - "Decreta Ponto Facultativo"

  Nº certificação: DCMMTQQHF5VCY0JVHOEZ8W

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  19/04/2022 - Edição nº 4393

  Resumo: Declaração - Tomada de Preços n° 004/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia e arquitetura, compreendendo consultoria, elaboração e gestão de projetos, emissão de laudos e pareceres técnicos para atender às necessidades do município de Jaguaripe - BA, nos termos do projeto básico que integra o Termo de Referência, mediante condições estabelecidas na Lei Federal n°. 8.666/93.
  -Ata de Sessão de Recebimento, Abertura e Julgamento da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 004/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia e arquitetura, compreendendo consultoria, elaboração e gestão de projetos, emissão de laudos e pareceres técnicos para atender às necessidades do município de Jaguaripe - BA, nos termos do projeto básico que integra o Termo de Referência, mediante condições estabelecidas na Lei Federal n°. 8.666/93.
  -

  Nº certificação: 0OYZKUYVWNXRKB/YUNJMSG

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  19/04/2022 - Edição nº 4392

  Resumo: Portaria GP n° 027/2022 - Desligar do Serviço Público Municipal a Sra. Leda de Jesus Correia, ocupante de cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde.

  Nº certificação: TGPMH4ASK07X58N128C0VW

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  19/04/2022 - Edição nº 4391

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 013/2022 Lei 856/2021 de 19 de Abril de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 014 19/04/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OIPO3L//FAXHZXBB221HSW

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  13/04/2022 - Edição nº 4390

  Resumo: Decreto Nº 012 13/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: P5WIH6CNAFORRDKRYVWKIQ

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  13/04/2022 - Edição nº 4389

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 053/2022
  -Resumo de Contrato Nº. 095/2022
  -Licença Ambiental de Operação N. 001/2022
  -

  Nº certificação: ZXOHZJL1JSHSPAH7ELMCGG

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  13/04/2022 - Edição nº 4388

  Resumo: Secretaria do Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - Convocação - Lei ALDIR BLANC.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: SN5+TCLEZLEXP76TPKGZ2Q

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  12/04/2022 - Edição nº 4387

  Resumo: Portaria GP/SEC N° 016/2022.
  -Portaria GP/SEC N° 017/2022 - Nomeia Vice-Diretora de Escola de Grande Porte — Escola Municipal do Cruzeiro.
  -Portaria GP/SEC N° 018/2022 - Designa Diretora para o Colégio Municipal Everaldino Dalmacio Arouca.
  -

  Nº certificação: LZJBRS25GYTOUM9DUJZ9RW

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  12/04/2022 - Edição nº 4386

  Resumo: Errata ao Termo de Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2022 - Publicado no Diário Oficial do Município na Edição nº 4340, no dia 18/03/2022.

  Nº certificação: HO1LGQ1AIKGMXNMXAZJDKW

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  12/04/2022 - Edição nº 4385

  Resumo: Resumo de Contrato n°. 078/2022 Credenciamento n°. 001/2022 Inexigibilidade n°. 001/2022 - Aldo dos Santos Rocha Eireli.
  -Resumo de Contrato n°. 079/2022 Credenciamento n°. 001/2022 Inexigibilidade n°. 001/2022 - Jaynne Silva Borges.
  -Resumo de Contrato n°. 080/2022 Credenciamento n°. 001/2022 Inexigibilidade n°. 001/2022 - Jessica Costa Frois Barbosa.
  -Resumo de Contrato n°. 081/2022 Credenciamento n°. 001/2022 Inexigibilidade n°. 001/2022 - Malena Silva dos Santos.
  -Resumo de Contrato n°. 082/2022 Credenciamento n°. 001/2022 Inexigibilidade n°. 001/2022 - Salut Prime Serviços Médicos.
  -Resumo de Contrato n°. 083/2022 Credenciamento n°. 001/2022 Inexigibilidade n°. 001/2022 - Uros Serviços Médicos Especializados em Urologia Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: D2UCDQSNCO0G5Q2BCZJS0G

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  12/04/2022 - Edição nº 4384

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 091/2022 Credenciamento N°. 001/2022 - Inexigibilidade Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Anexo II do Edital do Chamamento Público nº 001/2022, para atuação nas Unidades de Saúde da Família, no âmbito da Atenção Básica à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaripe-BA.
  -Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº 146/2021 Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Contratado: Maxifrota Serviço de Manutenção de Frota LTDA.
  -

  Nº certificação: 3L43+CVEQJUI4KQYMWPHEG

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  12/04/2022 - Edição nº 4383

  Resumo: Decreto Nº 009, 31/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: REA4FI8POIHYOHKQEX3FPA

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  11/04/2022 - Edição nº 4382

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 014/2022.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 015/2022.
  -

  Nº certificação: CWT6N5PCKYLP+DTPRJD5WG

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  11/04/2022 - Edição nº 4381

  Resumo: Decreto Nº 009, De 11 De Abril De 2022 - Ponto Facultativo - Semana Santa.

  Nº certificação: WOWE7SA6E8V2DIP0JKDRXG

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  11/04/2022 - Edição nº 4380

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2022 - Locação de imóvel, situado na Avenida Mario Bispo das Neves, nº304, Vila do Palma, Jaguaripe-Bahia.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2022 - Locação de imóvel, situado no Povoado Campos de Brito, nº 10, Jaguaripe, Bahia, destinado a abrigar munícipe carente atendido pelo benefício eventual.
  -

  Nº certificação: RT5RNFHJVIJXW19IAZHKJG

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  11/04/2022 - Edição nº 4379

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 050/2022 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Avenida Mario Bispo das Neves, nº304, Vila do Palma, Jaguaripe-Bahia, destinado a abrigar munícipe carente atendido pelo benefício eventual de auxílio-moradia.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2022 - Objeto: Locação de imóvel, situado no Povoado Campos de Brito, nº 10, Jaguaripe, Bahia, destinado a abrigar munícipe carente atendido pelo benefício eventual de auxílio-moradia.
  -

  Nº certificação: YKFLVB/BRYZW4DWPGHDPIA

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  08/04/2022 - Edição nº 4378

  Resumo: Ratificação da Dispensa Emergencial Nº 049/2022. Empresa Pneubom Ltda.

  Nº certificação: H6QEXASJDTR+N7QNLIONYQ

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  07/04/2022 - Edição nº 4377

  Resumo: Decreto Nº 011 07/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: BZMMGMHRB3VTHGZKXJNN6A

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  07/04/2022 - Edição nº 4376

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 005/2022 - Supermercado Farias Silva Ltda.

  Nº certificação: A4XNYZ+C3FL2SERLF3SL5Q

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  07/04/2022 - Edição nº 4375

  Resumo: Portaria GP/SEC N° 009/2022.
  -Portaria GP/SEC N° 010/2022.
  -Portaria GP/SEC N° 011/2022.
  -Portaria GP/SEC N° 012/2022.
  -Portaria GP/SEC N° 013/2022.
  -Portaria GP/SEC N° 014/2022.
  -Portaria GP/SEC N° 015/2022.
  -
  -
  -

  Nº certificação: ELDQNOZTOXFMOGCRPSSHAQ

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  07/04/2022 - Edição nº 4374

  Resumo: Licença Ambiental Prévia N. 002/2022

  Nº certificação: R2GYJ2BIR3L/5SDB6HH5CA

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  07/04/2022 - Edição nº 4373

  Resumo: Licença Específica para Exploração de Substância Mineral N° 002/2022.
  -Licença Específica para Exploração de Substância Mineral N° 003/2022.
  -

  Nº certificação: YJFWLBQ5SOIHW9S0ULUGKG

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  06/04/2022 - Edição nº 4372

  Resumo: Decreto Nº 008 de 06 de Abril de 2022 – Autoriza abertura de vagas de estágio, na forma da Lei Municipal Nº 714 de 10 de abril de 2014.

  Nº certificação: +EZBSKPLREJXFG3RJVCNTA

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  06/04/2022 - Edição nº 4371

  Resumo: 2° Edital de Convocação Para Posse/2022 - Processo Seletivo Simplificado 003/2021.
  -Termo de Indenização Que Entre Si Celebram o Município de Jaguaripe e a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
  -

  Nº certificação: 4UISKLGXPB928UIT/SIJNQ

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  06/04/2022 - Edição nº 4370

  Resumo: Portaria GP N°. 026/2022 - Nomear Deijanilson das Neves da Silva, para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de esportes de São Bernardo da Secretaria do Turismo Cultura Esporte e Lazer, Símbolo CCSC 3, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 013/2022 – Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza objetivando a manutenção dos serviços públicos nas unidades administrativas, do município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: HBNG342ALKHA+HDMI8YIZA

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  06/04/2022 - Edição nº 4369

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Requalificação parcial de iluminação pública em LED nos distritos do município de Jaguaripe - Bahia”, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo “I” deste Edital.
  -• Errata ao Edital - Tomada de Preços Nº 003/2022
  -

  Nº certificação: ZCVYHLBGPEDLMRZRTOP8BW

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  06/04/2022 - Edição nº 4368

  Resumo: - Aviso De Cancelamento - Tomada De Preços SRP Nº 005/2022 - Objeto A “Requalificação Parcial De Iluminação Pública Em Led Nos Distritos Do Município De Jaguaripe - Bahia.

  Nº certificação: WJMZ+FG8GO8TY76/7S68ZA

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  05/04/2022 - Edição nº 4367

  Resumo: • Termo De Homologação - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 005/2022 – Empresa: Supermercado Farias Silva Ltda.

  Nº certificação: +LO6WKPYYQCQUOICZJJF+Q

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  05/04/2022 - Edição nº 4366

  Resumo: Resumo de Contrato Nº. 088/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Raidilson Muricy Eventos

  Nº certificação: WKFDY68BZTBFUTPMOGT4BA

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  05/04/2022 - Edição nº 4365

  Resumo: Aviso de Prorrogação Tomada de Preços Nº 003/2022.
  -Aviso de Prorrogação Tomada de Preços Nº 004/2022.
  -Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2022
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N° 004/2022 - Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: H+SFBIPRHWWYVQA0HEXETA

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  05/04/2022 - Edição nº 4364

  Resumo: Resumo de Distrato ao Contrato Nº 024/2022.
  -Resumo de Distrato ao Contrato Nº 042/2022.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 043/2022.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 052/2022.
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº 160/2021.
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº 161/2021.
  -Resumo do 3º Aditamento a Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº035/2021.
  -Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº 145/2021.
  -Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº 146/2021.
  -Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº 147/2021.
  -

  Nº certificação: K5WKXIVXSFNRY0GI+KGLOW

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  05/04/2022 - Edição nº 4363

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 005/2022 - Objeto: Requalificação parcial de iluminação pública em LED nos Distritos do município de Jaguaripe - Bahia.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 012/2022 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atendimento à demanda do município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: UUXECMKHBP+5NVQI9Y5MHW

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  04/04/2022 - Edição nº 4362

  Resumo: Portaria GP N°. 025/2022 - Nomear o Sr. Luan de Castro Sampaio
  -Resumo de Contrato Nº 087/2022 - Dispensa de Licitação N º 042/2022 - Contratação em caráter “EMERGENCIAL” para construção de uma passagem veicular sobre o Rio Tiriri, na comunidade do Piquira, Distrito de Camassandi, no Município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: KD6VZYINCLKT8DXCWPMDTG

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  04/04/2022 - Edição nº 4361

  Resumo: Portaria GP Nº024/2022 - Exonerar, a pedido, Wendel Brito Ferreira, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Obras da Secretaria da Infraestrutura Obras e Serviços Públicos Símbolo CCSI 3, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.

  Nº certificação: 529XW4BO0UBQ6GAFNX+L1G

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  01/04/2022 - Edição nº 4360

  Resumo: Decreto nº 010 - 01/04/2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: KLSUKYO94WG+J/2AERLIBQ

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  01/04/2022 - Edição nº 4359

  Resumo: Portaria GP Nº 023/2022
  -Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2022 - Processo Administrativo n° 110/2022 – Terra do Barro Tradição e Arte Ltda
  -

  Nº certificação: 124EDXGGPBKJWD+FZCNOLA

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 4358

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato nº 001/2021 - Pregão Eletrônico nº 044/2021 - Contratado: Ero Engenharia Eireli.

  Nº certificação: 22SFPPG7MAIPG3WZW3LC/Q

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  31/03/2022 - Edição nº 4357

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N.007/2022. Empresa RBSS Matérias de Construção Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N.010/2022. Empresa COFS Comercio Varejista e Atacadista de Artigos de Papelaria e Produtos Alimentícios EIRELI,
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N.010/2022. Empresa D.N. Papelaria e Informática Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N.010/2022. Empresa F. Ribeiro Brito.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N.010/2022. Empresa Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda,
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N.010/2022. Empresa WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda.
  -

  Nº certificação: MNTMHJJGPS/0XACDVIGT6G

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  31/03/2022 - Edição nº 4356

  Resumo: Portaria GS/SEC Nº 02/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências.
  -Segundo Termo De Homologação - Credenciamento Nº 001/2022.
  -

  Nº certificação: EYPPXXLB3NKXQUOY4/YIVA

  ---

  31/03/2022 - Edição nº 4355

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: WDUD7BVJQI6ZJZBDY3HNCW

  ---

  30/03/2022 - Edição nº 4354

  Resumo: Lei n° 864, de 30 de Março de 2022 - Denomina Ponte Camilo José dos Santos - Ponte de Camilo- a passagem veicular sobre o Rio do Macaco, Eucalipto, Zona Rural do Município.
  -1° Edital de Convocação Para Posse/2022 Processo Seletivo Simplificado 003/2021.
  -

  Nº certificação: UFRNJUFAFPR8XRNPSEQ7/A

  ---

  30/03/2022 - Edição nº 4353

  Resumo: 3° Aditamento a Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para registro de Preços N° 035/2021 - Processo Administrativo N° 163/2022.

  Nº certificação: XDBTMOYTJHYRXG8QFCW/HW

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  29/03/2022 - Edição nº 4352

  Resumo: Convocação.
  -Relação Dos Grupos Que Já Realizaram As Apresentações Da Contrapartida Da Chamada Pública Da Lei Aldir Blanc N° 14.017/2020.
  -

  Nº certificação: VYOHB/VLZWK2UCL+CU5SSA

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  29/03/2022 - Edição nº 4351

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Implantação de Iluminação Pública em Led com Módulo Fotovoltaico Integrado, Fornecimento e Instalação de Refletores nos distritos e Povoados Pertinentes ao Município de Jaguaripe - Bahia.
  -Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Área de Engenharia e Arquitetura, Compreendendo Consultoria, Elaboração e Gestão de Projetos, Emissão de Laudos e Pareceres Técnicos para atender às necessidades do Município de Jaguaripe – BA.
  -

  Nº certificação: PGWPKJGAMKSXEVCK9EWEDW

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  28/03/2022 - Edição nº 4350

  Resumo: Decreto Nº 008 De 28/03/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 384.000,00 (Trezentos E Oitenta E Quatro Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
  -Portaria GP N°022/2022.
  -

  Nº certificação: BPWDXIABIYKBCVDDGSNQ/Q

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  28/03/2022 - Edição nº 4349

  Resumo: Portaria GP n° 021/2022 - Designar o Sr. Heraldo Conceição Freire, servidor público estável, lotado no Gabinete do Prefeito, para instaurar a Sindicância destinada a apurar as faltas sem justificativas do Servidor Sr. Bruno Freitas Araujo.

  Nº certificação: 0TJTFDOB0/FDK4ETNWG7HA

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  25/03/2022 - Edição nº 4348

  Resumo: - Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 - Objetivando A Eventual Aquisição De Material De Expediente Objetivando A Manutenção Dos Serviços Públicos Nas Unidades Administrativas E Material Didático Para Atendimento Às Unidades Escolares, Como Também Programas Da Secretaria Do Desenvolvimento Social, Do Município De Jaguaripe.

  Nº certificação: 2ISALFEBQFOZ59EIWXELWA

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  25/03/2022 - Edição nº 4347

  Resumo: • Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2022 - Construção de uma passagem veicular sobre o “Rio Tiriri”, no Povoado do Piquira Distrito de Camassandi, no Município de Jaguaripe

  Nº certificação: 97U8N7BS/JZJJ2TT0QNIBQ

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  24/03/2022 - Edição nº 4346

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 037/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 039/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 040/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 041/2022.
  -Resumo de Contrato n° 077/2022 - Dispensa nº 035/2022.
  -Resumo de Contrato n° 084/2022 - Dispensa nº 036/2022.
  -Resumo de Contrato n° 085/2022 - Dispensa nº 038/2022.
  -

  Nº certificação: ALUA2UE8C1BAG6JNGKF1PQ

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  24/03/2022 - Edição nº 4345

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 011/2022 - Eventual aquisição de medicamentos e insumos para atendimento às necessidades das unidades de saúde e SAMU (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência) do município de Jaguaripe.
  -
  -
  -

  Nº certificação: R/OWF/N7DPKCZ6JRFG9QNA

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  23/03/2022 - Edição nº 4344

  Resumo: Decreto Nº 007 23/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Termo de Rescisão Unilateral Cartas Contratos de Nºs 011/2021, 013/2021 e 014/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2021.
  -Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: MJPWS/LHOY9CDFCRRYBONW

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  23/03/2022 - Edição nº 4343

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: SU9P+59RXVQXU61AZK98JQ

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  23/03/2022 - Edição nº 4342

  Resumo: Pregão Presencial para Registro de Preços 005/2022 - Objeto: Eventual fornecimento com entrega parcelada de água mineral potável sem gás envasada em garrafão, com capacidade de 20 litros e embalagens de 200ML e 500ML.

  Nº certificação: VUSAHRSFDITUR2UJ8THXQW

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  22/03/2022 - Edição nº 4341

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 – Objeto: Eventual aquisição de mobiliário e equipamentos domésticos para equipar os alojamentos dos motoristas das ambulâncias dos distritos de Pirajuía, Barreiras, Camassandi, Ilha D’ajuda, Palma, Sede e Unidades de Saúde do Município de Jaguaripe, Secretaria do Planejamento Administração e Finanças e Secretaria do Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: 7EAWRYVLWIVJR5SGZPMRPA

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  18/03/2022 - Edição nº 4340

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2022 – Objeto: Eventual fornecimento de refeições (marmitex) destinadas ao atendimento da demanda de servidores municipais, no exercício de suas atividades laborativas, no âmbito de cada secretaria constante da estrutura administrativa do município de Jaguaripe, bem como ao atendimento do convênio firmado entre este município e a Secretaria da Segurança Pública do estado da Bahia.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de 700 (setecentos) kits de cesta básica (benefício eventual), para atendimento às famílias atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social conforme lei municipal 802/2018.
  -

  Nº certificação: U1MWV6RSXOOEP7QCWIEATG

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  17/03/2022 - Edição nº 4339

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 – Objeto: Aquisição De Materiais De Construção Diversos Para Atendimento Às Demandas Do Município De Jaguaripe.

  Nº certificação: WG9N9JSIWW9VWWENUNOY7A

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  16/03/2022 - Edição nº 4338

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta do Pregão Eletrônico n°004/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos específicos para pacientes portadores de doenças crônicas tais como, diabetes mellitus, glaucoma, retinopatopatia, miocardiopatia, chagásica e tromboemlismo pulmonar, insuficiência e arritmia cardíaca, que não fazem parte do Elenco Municipal.

  Nº certificação: WM+BFL2M9M1WKYIPFFBPNA

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  15/03/2022 - Edição nº 4337

  Resumo: Portaria GP Nº 020/2022 - Exonerar, a pedido, Romildo de Menezes Araújo, matrícula 6832, do cargo em comissão de Assessor de Comunicações, do Gabinete do Prefeito, Símbolo CCGP 5, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: UTHZMJCVW/NBFJGTZLWJGA

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  14/03/2022 - Edição nº 4336

  Resumo: Decreto Nº 006 14/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 328.000,00(Trezentos e vinte e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: RRR7QFWEAGYZDUWHJSPBEW

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  11/03/2022 - Edição nº 4335

  Resumo: Resumo de Distrato ao Contrato Nº. 040/2022 – Dispensa n. 179/2021. Contratado: Andrea Antônia Correia Lopes.

  Nº certificação: CPS8W+TPLWEWLUYIVYSWKQ

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  11/03/2022 - Edição nº 4334

  Resumo: Aviso De Errata Ao Edital- Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 - Eventual aquisição de mobiliário e equipamentos domésticos para equipar os alojamentos dos motoristas das ambulâncias dos distritos de Pirajuía, Barreiras, Camassandi, Ilha D’ajuda, Palma, Sede e unidades de saúde do município de Jaguaripe, Secretaria do Planejamento Administração e Finanças e Secretaria do Desenvolvimento Social.
  -
  -

  Nº certificação: IPRH2ADXD/HZNMCX2Y0NSA

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  11/03/2022 - Edição nº 4333

  Resumo: Resumo 4º Aditamento ao Contrato Nº 062/2021. Contratada: Maicon Conceição Correia de Assis.
  -Resumo 1º Aditamento ao Contrato Nº. 075/2021. Contratado: MAPFRE Seguros Gerais S.A
  -Resumo do 4º Aditamento a Carta Contrato Nº. 182/2020. Contratada: Construtora JF Prado Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: 7SNTIIZWXWIBD2DU1RQV1Q

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  10/03/2022 - Edição nº 4332

  Resumo: Errata às Portarias GP/SEC Nº 004 a 008/2022.

  Nº certificação: N6B8BIBPPWX8B3ATLJR3DG

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  10/03/2022 - Edição nº 4331

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 006/2022 - Patrulha agrícola mecanizada composta de um trator agrícola e uma retroescavadeira, em convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Nº9139502021 e Plataforma+Brasil Nº56206/2021

  Nº certificação: I9YITWOZJSIV5XLOD0RDUA

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  09/03/2022 - Edição nº 4330

  Resumo: Lei n° 863, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providencias.
  -Decreto nº 005 09/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /2JLVFZV8VHPXL+SXK0YXW

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  09/03/2022 - Edição nº 4329

  Resumo: Errata ao Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022.

  Nº certificação: 3QUTBADRRJWSYWHMAUFIQW

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  09/03/2022 - Edição nº 4328

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico N° 006/2022 - Objeto: Aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada Composta de um Trator Agrícola e uma Retroescavadeira.
  -Errata a Licença Ambiental Unificada N° 04/2022.
  -Republicação Licença Ambiental Unificada N° 04/2022.
  -

  Nº certificação: Z7APEXWSCCPJXY+UZBA/+W

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  09/03/2022 - Edição nº 4327

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 010/2022 - eventual aquisição de material de expediente objetivando a manutenção dos serviços públicos nas unidades administrativas e material didático para atendimento às unidades escolares, como também programas da secretaria do desenvolvimento social, do município de jaguaripe.

  Nº certificação: NP5UTYV3ON1LLRWRDCVVSG

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  08/03/2022 - Edição nº 4326

  Resumo: Resumo de Contrato nº 074/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratada: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda Me.
  -Resumo de Contrato nº 076/2022 - Tomada de Preços nº 076/2022 - Contratada: W.A.F. Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: TZCH7TZTXV6IVYKCHP5U2W

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  04/03/2022 - Edição nº 4325

  Resumo: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2022 - Objeto: Eventual fornecimento de 200 (duzentos) filtros de argila para purificação de água, objetivando o atendimento à demanda das famílias em situação e vulnerabilidade social, referenciadas pelo CRAS do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: NCXDAT+CI1QNWLEMVSM88W

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  04/03/2022 - Edição nº 4324

  Resumo: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2022 - Objeto: Eventual fornecimento refeições (marmitex) destinadas ao atendimento da demanda de Servidores Municipais, no exercício de suas atividades laborativas, no âmbito de cada Secretaria constante da Estrutura Administrativa do município de Jaguaripe, bem como ao atendimento do convênio firmado este município e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia.

  Nº certificação: 95L94AW+XKS47USTIMRDOG

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  03/03/2022 - Edição nº 4323

  Resumo: Decreto N° 007, de 02 de março de 2022.
  -Portaria GP/SEC N° 004/2022.
  -Portaria GP/SEC N° 005/2022.
  -Portaria GP/SEC N° 006/2022.
  -Portaria GP/SEC N° 007/2022.
  -Portaria GP/SEC N° 008/2022.
  -

  Nº certificação: ZXL2AE+4INFM5LO0VRKXNW

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  03/03/2022 - Edição nº 4322

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Sorteio Chamamento Público 001/2022
  -Termo de Homologação Credenciamento 001/2022
  -Resumo de Contrato 075/2022 Dispensa de Licitação 034/2022
  -

  Nº certificação: KV9HINYBJV3ZO+YRHX9HBW

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  03/03/2022 - Edição nº 4321

  Resumo: Aviso Torna sem Efeito Publicação – Homologação - Credenciamento Nº 001/2022

  Nº certificação: W8LFVVL1K5WKGLUKLO3PFW

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  03/03/2022 - Edição nº 4320

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 009/2022 - Objeto: contratação de empresa para eventual aquisição de 700 (setecentos) kits de cesta básica (benefício eventual), para atendimento às famílias atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social.
  -2º Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos específicos para pacientes portadores de doenças crônicas tais como,diabetes mellitus,glaucoma,retinopatopatia,miocardiopatia,chagásica e tromboemlismo pulmonar, insuficiência e arritmia cardíaca, que não fazem parte do elenco municipal.
  -Aviso de Errata ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022.
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  Nº certificação: IKIP1KG7B6FUHBYDZTO9QG

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  02/03/2022 - Edição nº 4319

  Resumo: Decreto Nº 004 02/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: QT+MEVKEGU2D6IXDZJ3QZG

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  02/03/2022 - Edição nº 4318

  Resumo: Termo De Ratificação - Processo De Dispensa De Licitação Nº 035/2022 - Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Martinho Albuquerque, Nº 74, sede, Jaguaripe-Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, neste Município.

  Nº certificação: HZ1A4C8GR7GDPYC23WIDHA

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  02/03/2022 - Edição nº 4317

  Resumo: Termo De Homologação - Credenciamento Nº 001/2022 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em firmar contrato com o município de Jaguaripe, visando à prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde de Jaguaripe.

  Nº certificação: UHQ2YYYSTASARH3O1LCZFA

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  02/03/2022 - Edição nº 4316

  Resumo: Portaria GP N° 016/2022
  -Portaria GP N° 017/2022
  -Portaria GP N° 018/2022
  -Portaria GP N° 019/2022
  -

  Nº certificação: EZDRXTUL0BZ2BXAKUJLH4W

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 4315

  Resumo: Lei Nº 862, de 25 de Fevereiro de 2022 - Altera a Lei 791, de 04 de Maio de 2018 e adota no Município de Jaguaripe o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá outras providências.

  Nº certificação: ZCA3FABLNSBEJZQ8ISEIAA

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  25/02/2022 - Edição nº 4314

  Resumo: Errata ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022.

  Nº certificação: EG5V18B8BXTVEZ0Q1KJXLW

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  25/02/2022 - Edição nº 4313

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico N° 004/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos específicos para pacientes portadores de doenças crônicas tais como, diabetes mellitus, glaucoma, retinopatopatia, miocardiopatia, chagásica e tromboemlismo pulmonar, insuficiência e arritmia cardíaca, que não fazem parte do elenco municipal,

  Nº certificação: ZJI3SKBSJD2XI02AUHLVIQ

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  25/02/2022 - Edição nº 4312

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para Atendimento à demanda do Município de Jaguaripe.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 008/2022 – Objeto: Eventual Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Domésticos para Equipar os Alojamentos dos Motoristas das Ambulâncias dos Distritos de Pirajuía, Barreiras, Camassandi, Ilha D’ajuda, Palma, Sede e Unidades de Saúde do Município de Jaguaripe, Secretaria do Planejamento Administração e Finanças e Secretaria do Desenvolvimento Socal.
  -

  Nº certificação: OBNNEPJZGJVKBPFIXWWO0G

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  24/02/2022 - Edição nº 4311

  Resumo: Decreto Nº 003 24/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TAOQWJRAQODLR+VTEG8SLW

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  24/02/2022 - Edição nº 4310

  Resumo: Portaria GP n°015/2022 - Desligar do Serviço Público Municipal a Sra. Roza Maria Teixeira de Pinho Brito, ocupante de cargo efetivo de Professora NI, lotada na Secretaria de Educação, conforme comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concessivo de Aposentadoria por tempo de contribuição.

  Nº certificação: AWZTH2A6JKTQXI1ZP/V0AQ

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  23/02/2022 - Edição nº 4309

  Resumo: Resumo de Contrato Nº.073/2022 Inexigibilidade 002/2022 - Contratado: Sociedade Filarmônica Lyra Jaguaripe.

  Nº certificação: IYS49/L8VGNWCPEUZCUNMW

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  23/02/2022 - Edição nº 4308

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Contratada: Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Contratada: Ana Lúcia Martins Nolasco
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Contratada: TOP Extintores Comércio e Manutenção Ltda
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Contatada: J. B. Comunicação Visual Eireli-Me
  -Resumo de Contrato Nº 072/2022 – Dispensa Nº033/2022 - Contatada: J. B. Comunicação Visual Eireli-Me
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para obra de requalificação da Praça Municipal Mestre Pio na Sede do Município de Jaguaripe-Ba
  -

  Nº certificação: MU342DVNAPEUG+NA0F09OA

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  23/02/2022 - Edição nº 4307

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Tomada De Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para: construção de contenção costeira em alvenaria de pedra argamassada e construção de passeio na orla de Mutá, Distrito de Pirajuia - Jaguaripe/Bahia.
  -Resumo De Contrato Nº. 065/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Contratada: Antoniel Santos Almeida.
  -Resumo De Contrato Nº. 066/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratada: Luciano Souza Dos Santos.
  -

  Nº certificação: WZT8EE4QHCTXCVWHOXNWYG

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  23/02/2022 - Edição nº 4306

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Tomada De Preços Nº 001/2022 – Empresa: JQ De Andrade Construções E Empreendimentos Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: LG+ELXX9IGDM5AO0Z3/MGW

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  22/02/2022 - Edição nº 4305

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 027/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2022.
  -Resumo de Contrato Nº. 067/2022.
  -Resumo de Contrato Nº. 068/2022.
  -Resumo de Contrato Nº. 069/2022.
  -Resumo de Contrato Nº. 070/2022.
  -Resumo de Contrato Nº. 071/2022.
  -

  Nº certificação: HMEU4QNFBNE1OEFN93PCXQ

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  22/02/2022 - Edição nº 4304

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada composta de um trator agrícola e uma retroescavadeira, em convênio com o ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA) Nº9139502021 e Plataforma+Brasil Nº56206/2021, de acordo as especificações constantes no anexo I do edital

  Nº certificação: U/NBIOKZL4/CYEWNYJO9NQ

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  22/02/2022 - Edição nº 4303

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022 - Contratação de empresa para aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada composta de um trator agrícola e uma retroescavadeira, em convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nº9139502021 e Plataforma+Brasil nº56206/2021.

  Nº certificação: UJNQ8HH0AWMVZMZ+KNP5TA

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  21/02/2022 - Edição nº 4302

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 002/2022 - Sociedade Filarmônica Lira Jaguaripense
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 002/2022 - Sociedade Filarmônica Lira Jaguaripense
  -

  Nº certificação: UBGZ4JEEUTSME7ZBNYARBQ

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  18/02/2022 - Edição nº 4301

  Resumo: Ata de Sessão de Abertura de Documentos de habilitação do Chamamento Publico N° 001/2022

  Nº certificação: QLRVQAN4JTD3L47OPLDXXQ

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  18/02/2022 - Edição nº 4300

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato Nº 006/2021 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
  -Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato Nº 007/2021 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
  -Resumo do 2º Aditamento a Carta Contrato Nº 002/2021 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
  -Resumo do 2º Aditamento a Carta Contrato Nº 003/2021 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
  -Resumo do 2º Aditamento a Carta Contrato Nº 004/2021 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
  -Resumo do 2º Aditamento a Carta Contrato Nº 005/2021 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
  -Resumo do 3º Aditamento a Carta Contrato Nº 001/2021 - A3M Construções e Consultoria EIRELI.
  -

  Nº certificação: AWBQ9CVIJHDWYBOVZMK9NA

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  18/02/2022 - Edição nº 4299

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato Nº. 009/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 032/2021. Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.

  Nº certificação: 1TVVPKDXFML+9MVOLP2QAA

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  18/02/2022 - Edição nº 4298

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada composta de um trator agrícola e uma retroescavadeira, em convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Nº9139502021 e Plataforma+Brasil Nº56206/2021, de acordo as especificações constantes no anexo I do Edital.

  Nº certificação: 8YJGZW6WR27CWRGB3HQZWQ

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  17/02/2022 - Edição nº 4297

  Resumo: Lei n° 861, de 17 de fevereiro de 2022 - Denomina Ponte Júlio dos Santos Ponte de Júlio a passagem veicular sobre o Rio do Macaco, Zona Rural do Município.

  Nº certificação: LQYQXKYEWSE8DHPXPRBEXQ

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  17/02/2022 - Edição nº 4296

  Resumo: Decreto n° 006, de 17 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo.
  -Portaria GP n°. 014/2022 - Autorizar cessão entre servidoras dos Municípios de Jaguaripe/Santo Antonio de Jesus, em conformidade com a cláusula primeira do Termo de Cooperação n° 001/2022.
  -Licença Ambiental Unificada n° 04/2022 - Nilzete da Conceição Ferreira.
  -

  Nº certificação: VM3CPNSBKSLPYAPAU6KEUQ

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  17/02/2022 - Edição nº 4295

  Resumo: Atas da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
  -1° Aditamento a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 037/2021 do Processo Administrativo N° 061/2022.
  -

  Nº certificação: JGXFLHW0BI9ODTRSURVI9Q

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  16/02/2022 - Edição nº 4294

  Resumo: Resumo do 1° Aditamento ao Contrato N°. 212/2021. Empresa: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda – ME.

  Nº certificação: HWTXB2WE9BQAZCUVGHFJGG

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  14/02/2022 - Edição nº 4293

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 003/2022 - MANPAR Premoldados Eireli

  Nº certificação: L0LPOEI2E5L8XIQRRYVCQG

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  14/02/2022 - Edição nº 4292

  Resumo: Resumo Do Termo De Rescisão Do Contrato Nº. 144/2021 - Antoniel Santos Almeida.
  -Resumo Do Termo De Rescisão Do Contrato Nº. 143/2021 - Luciano Souza Dos Santos.
  -Resumo Do 2º Aditamento Ao Contrato Nº. 155/2021 - Ramos Obras De Urbanização Eireli.
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 198/2021 - W.A.F. Empreendimentos Ltda.
  -Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 125/2021 - JL Transportes E Logística Ltda.
  -Resumo Do 1º Apostilamento Ao Contrato Nº. 196/2021 - SP Soluções Ambientais S.A.
  -

  Nº certificação: MP41SRN4WTXRATU49ALBYA

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  14/02/2022 - Edição nº 4291

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022 - Eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento á demanda das diversas secretarias do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: ML/0DHV965VNDAJ52OLU7A

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  12/02/2022 - Edição nº 4290

  Resumo: Portaria GP N° 013/2022 - Nomear Alexandro da Cruz dos Santos

  Nº certificação: SLY4UD76IFTWS6LTBZLE9Q

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  11/02/2022 - Edição nº 4289

  Resumo: 3° Edital de Convocação para Posse/2022 - Processo Seletivo Simplificado 004/2020 Jaguaripe- Bahia.
  -Licença Ambiental Prévia N. 001/2022
  -

  Nº certificação: F0F3937LW/Q1YSVLYUEQ6Q

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  11/02/2022 - Edição nº 4288

  Resumo: Portaria GP n°012/2022 - Nomear Viviane da Paixão dos Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor Administrativo na Unidade de Saúde de Barreiras da Secretaria da Saúde.

  Nº certificação: IYLB8WCPFPHDB7Y6UXLAYW

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  09/02/2022 - Edição nº 4287

  Resumo: Aviso De Republicação De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 004/2022 – Objeto: Eventual aquisição de medicamentos específicos para pacientes portadores de doenças crônicas tais como,diabetes mellitus, glaucoma, retinopatopatia, miocardiopatia, chagásica e tromboemlismo pulmonar, insuficiência e arritmia cardíaca, que não fazem parte do elenco municipal.

  Nº certificação: OH2FR4NGNB4YHAI7EJGXOA

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  09/02/2022 - Edição nº 4286

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico N°004/2022 - Aquisição de medicamentos específicos para pacientes portadores de doenças crônicas tais como, diabetesmellitus, glaucoma, retinopatopatia, miocardiopatia, chagásica e tromboemlismo pulmonar, insuficiência e arritmia cardíaca, que não fazem parte do elenco municipal

  Nº certificação: GS65AZVUXOPSFVLKTXRRQQ

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  09/02/2022 - Edição nº 4285

  Resumo: Portaria GS/SEC Nº 001 de 28 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar de 2022 da Rede Municipal de Ensino de Jaguaripe, Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: MGERNQBAXA106QCF09UUSG

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  08/02/2022 - Edição nº 4284

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 065/2022 - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Elétrica Predial Corretiva e Preventiva, nas Repartições Públicas: Escolas, Unidades Básicas de Saúde, Secretarias, Unidades e/ou Sistemas de Abastecimento de Água e/ou Demais Órgãos Diretamente vinculados ao Poder Público Municipal de Jaguaripe/BA.
  -Resumo de Contrato Nº 066/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva da Iluminação Pública na “Região das Praias”: Barreiras, Robalo, Jacuruna, Coqueiro, Banca, Cações, Rio Grande, Ourives, Mutá e Pirajuía, no Município de Jaguaripe/BA.
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  Nº certificação: Z/YWG9Q8U4FUG8SMQT/NRG

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  08/02/2022 - Edição nº 4283

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2022 - Locação de imóvel situado no endereço Ilha D’Ajuda, Loteamento, nº 14, Quadra 05, Jaguaripe/BA.

  Nº certificação: 3EI39TUG+GM1477APQ5KBA

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  03/02/2022 - Edição nº 4282

  Resumo: - Licença Ambiental Unificada Nº 03/2022 - Conceder Licença Unificada Nº 03/2022, válida pelo prazo de 04 (quatro) meses, à Secretaria do Desenvolvimento Rural - Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: ZSHQ9WCFTTCEJ4FHCSNEJG

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  03/02/2022 - Edição nº 4281

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para: construção de contenção costeira em alvenaria de pedra argamassada e construção de passeio na orla de Mutá, distrito de Pirajuia - Jaguaripe/Bahia.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para: obra: requalificação da praça municipal mestre pio na sede do município de Jaguaripe-BA.
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  Nº certificação: LW0OMTVBP9L1/6YKUM4UVQ

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  02/02/2022 - Edição nº 4280

  Resumo: Aviso de Julgamento da Impugnação e Errata ao Edital do Pregão Eletrônico 003/2022

  Nº certificação: HTLYKT1OFUTTQEBSZOWLPW

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  02/02/2022 - Edição nº 4279

  Resumo: Portaria GP/ SEC Nº 001/2022.
  -Portaria GP/ SEC Nº 002/2022.
  -Portaria GP/ SEC Nº 003/2022.
  -2º Edital de Convocação Para Posse/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 004-2020 (SEC. da Saúde) .
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  Nº certificação: RXQREPRICIWF/TSGGJPEKG

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  01/02/2022 - Edição nº 4278

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Jaguaripe.

  Nº certificação: BAFQRL2SIPS6RLD1GQYZYQ

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  01/02/2022 - Edição nº 4277

  Resumo: Decreto N°005, de 01 Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar- 5ª Suplente.
  -Secretaria do Desenvolvimento Social - Programa Auxílio Brasil - Famílias com Benefício Liberados para o Mês de Fevereiro/2022.
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  Nº certificação: U36DTGRAQCUMVFM2HF5SSG

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• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 4276

  Resumo: Resumo do 2º Apostilamento ao Contrato nº 147/2021 - Contratado: Maxifrota Serviço de Manutenção de Frota Ltda.
  -Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato nº 199/2021 - Contratado: Consorcios HC.
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  Nº certificação: I2MF2IPZ3XFST9PTHDOZ9Q

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  28/01/2022 - Edição nº 4275

  Resumo: Aviso de Chamamento Público Nº 001/2022 - Credenciamento Nº 001/2022 - Contratação de Pessoas Jurídicas Privadas com ou sem fins Lucrativos de Assistência à Saúde, Interessadas em Firmar Contrato Com o Município de Jaguaripe, visando à Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do Sistema Único de Saúde de Jaguaripe.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2022 - Realização de Credenciamento de pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em firmar Contrato com o Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: CDIGBFZYYA4KIW+KVVIEPW

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  27/01/2022 - Edição nº 4274

  Resumo: 1º Edital De Convocação Para Posse /2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2020 - (SEC. Da Saúde).
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Jaguaripe.
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  Nº certificação: 6ANKGXZ8GUOITSQXN99HEG

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  27/01/2022 - Edição nº 4273

  Resumo: Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: 2LJ6CUCD3KGK/IAOZM2I3W

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  27/01/2022 - Edição nº 4272

  Resumo: Resumo De Contrato Nº. 001 A 018/2022.

  Nº certificação: NDTCN5QVY7A9OUC+UKDK6W

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  26/01/2022 - Edição nº 4271

  Resumo: Decreto n°004, de 26 janeiro de 2022 - Dispõe sobre as restrições de atividades no âmbito do Município de Jaguaripe/BA, face ao recrudescimento da COVID- 19 e aumento das síndromes gripais, e dá outras providências.

  Nº certificação: FGUIID2DI3VJJLAUU2DMTQ

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  26/01/2022 - Edição nº 4270

  Resumo: Errata ao Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 139/2021
  -Errata ao Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 151/2021
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  Nº certificação: SC4SZINVSV/PCLTTTL1UBG

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  26/01/2022 - Edição nº 4269

  Resumo: Portaria GP Nº 011/2022 - Exonera Francisco Carlos Conceição Santos

  Nº certificação: BIVUXAWAE8RFRHIBPIFVPQ

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  26/01/2022 - Edição nº 4268

  Resumo: Resumo Do 19º Aditamento Ao Contrato Nº. 122/2017 - Pregão Presencial Nº. 015/2017 – Contratado: Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Em Serviços Gerais E Administrativos Da Bahia – Conservar.

  Nº certificação: NR/XFO5NGJNPMTHKGAKYEQ

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  25/01/2022 - Edição nº 4267

  Resumo: Errata da Portaria GP N° 197/2021 publicada no D.O. em 01 de Setembro de 2021, Edição n° 4027.
  -Republicação com Correção - Portaria GP N°. 197/2021 - Nomear a Sra. Mirella Cerqueira Mascarenhas Suzarte,
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  Nº certificação: X/UP+GGAT8ASZLLONSI1CW

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  25/01/2022 - Edição nº 4266

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 002/2022 - Eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento á demanda das diversas Secretarias do Município de Jaguaripe.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 003/2022 - Aquisição de tubos de concretos(manilhas)meios fios,blocos de cimento,mini guias,estacas de cimento,grelhas, bancos e mesas de cimento,laje pemoldada e piso interetravado, para atendimento à demanda do município de Jaguaripe
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 004/2022 - Eventual aquisição de medicamentos específicos para pacientes portadores de doenças crônicas tais como, diabetes mellitus,glaucoma, retinopatopatia, miocardiopatia, chagásica e tromboemlismo pulmonar, insuficiência e arritmia cardíaca, que não fazem parte do elenco municipal
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022 - Luciano Souza dos Santos
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 003/2022 - Antoniel Santos Almeida
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  Nº certificação: 9M4YBWMQ2IZHNWCXR1Y0BG

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  24/01/2022 - Edição nº 4265

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 149/2021 - Dispensa Nº 102/2021 - Objeto: 1º Aditamento ao Contrato N° 149/2021, Prorrogando o Seu Prazo Final por Mais 30 (Trinta) Dias, se Encerrando em 31 de janeiro de 2022.

  Nº certificação: NVQ6SIBTZXOHXR48EIMX/G

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  24/01/2022 - Edição nº 4264

  Resumo: Resumo 3º Aditamento Ao Contrato Nº062/2021- Contratado: Maicon Conceição Correia De Assis.

  Nº certificação: RMZ0XTAME+NGGDNSSI1GAQ

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  21/01/2022 - Edição nº 4263

  Resumo: Decreto N° 003, de 21 de janeiro de 2022 – Complementa o Decreto n° 071, de 30 de dezembro de 2021, que decretou situação de emergência parcial no Município de Jaguaripe (Codificação COBRADE 1.3.2.1.4 - Tempestade Local/ Convectiva) -conforme IN/MDR N° 36/2020.

  Nº certificação: FSA+XO3/WXNR5NFCOJ30TW

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  21/01/2022 - Edição nº 4262

  Resumo: Portaria SEMAPA N° 001/2022 - Anular a Licença Ambiental Unificada n° 001/2022 de 11 de janeiro de 2022.
  -Licença Ambiental Unificada Nº 01/2022 - Conceder licença unificada n° 01/2022, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, a Construtora Caiapó Ltda.
  -

  Nº certificação: OCOMBPFVG3AQ9LK8PULJRA

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  21/01/2022 - Edição nº 4261

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021
  -Relatório Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre de 2021
  -

  Nº certificação: DJ+/44LASUYHRGQ3LCYJOW

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  20/01/2022 - Edição nº 4260

  Resumo: Termo de Cooperação Nº 001/2022 - Termo de Cooperação Mútua com Cessão de Servidores que entre si Celebram os Municípios de Jaguaripe e Santo Antonio de Jesus.

  Nº certificação: OUT6ZBD0GDTVGKSO5GQXQA

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  19/01/2022 - Edição nº 4259

  Resumo: Resolução CMS Nº 001/2022 - Aprova o credenciamento de serviço de pessoa jurídica visando a prestação de serviços médicos de Saúde para o município de Jaguaripe.

  Nº certificação: MYNBFN6EJHTCHHIUDYYQGG

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  19/01/2022 - Edição nº 4258

  Resumo: Portaria/ SEPLAN Nº 062/2022 - Dispõe sobre o índice oficial de inflação a ser utilizado para atualização dos valores do lançamento do IPTU, para o ano de 2022.

  Nº certificação: W9VYGRGXAMGEOPOTJ3GVRW

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  19/01/2022 - Edição nº 4257

  Resumo: Decreto Financeiro nº 001/2022 - Lei 856/2021 de 03 de janeiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
  -Decreto nº 002 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.218.500,00 (Quatro Milhões Duzentos e Dezoito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto n° 62.A, de 03 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Administração Municipal, visando o encerramento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BTUS0CIQFVIF/BPQEHSFFW

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  18/01/2022 - Edição nº 4256

  Resumo: Resumo do 13º Aditamento ao Contrato nº. 060/2017 Pregão Presencial nº. 002/2017 - Souza & Santiago Ltda.
  -Resumo do 7º Aditamento ao Contrato nº. 172/2018 Pregão Presencial nº. 032/2018 - Cooperativa de Transportes e Locação da Bahia Positiva.
  -Resumo do 13º Aditamento ao Contrato nº. 180/2017 Pregão Presencial nº. 032/2017 - Ipsum Serviços e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda – ME.
  -Errata ao 1° Edital de Convocação Para Posse 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado n° 002/2021, Publicado no D.O. em 10 de Janeiro de 2022, Edição n° 4240.
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  Nº certificação: WPTFTD+8RDUGZ+SASJYGCQ

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  18/01/2022 - Edição nº 4255

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura de Jaguaripe BA.

  Nº certificação: OADXNYMW2SRDRLKXBDUMZW

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  17/01/2022 - Edição nº 4254

  Resumo: Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 002/2019.
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 144/2021.
  -Resumo Do 2º Aditamento Do Contrato Nº 145/2021.
  -Resumo Do 2º Aditamento Do Contrato Nº 146/2021.
  -Resumo Do 2º Aditamento Do Contrato Nº 147/2021.
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 160/2021.
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 161/2021.
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  Nº certificação: Q+0CXH59I4FBF18JYSCP8G

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  17/01/2022 - Edição nº 4253

  Resumo: Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 013/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 239/2020.
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 014/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 240/2020.
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 044/2021 - Inexigibilidade Nº. 002/2021.
  -Resumo 1º Aditamento Ao Contrato Nº 074/2021 - Dispensa N°026/2021.
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 115/2021 - Pregão Presencial Nº. 001/2021.
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 134/2021 - Pregão Eletrônico N º 031/2021.
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 135/2021 - Pregão Eletrônico N º 034/2021.
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 141/2021 - Inexigibilidade Nº. 009/2021.
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 143/2021 Convite N° 004/2021
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  Nº certificação: IG8X2VHGQDEIVBVCCPMGWG

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  17/01/2022 - Edição nº 4252

  Resumo: Resumo 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 054/2021 - Dispensa Nº. 002/2021 – Contratado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 015/2020 - Pregão Presencial Nº. 036/2019 – Contratado: Gente Seguradora S/A.
  -Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 113/2020 - Pregão Presencial Nº. 001/2020 – Contratado: Valdemy Do Nascimento.
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  Nº certificação: I+9FYGSNAK8CICYW+9FLJG

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  14/01/2022 - Edição nº 4251

  Resumo: Resumo de Distrato ao Contrato 009/2021
  -Termos Aditivos da Prefeitura de Jaguaripe BA.
  -Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato 182/2020.
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  Nº certificação: UWQ0HE9QRFRP0NVP+YP5RA

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  13/01/2022 - Edição nº 4250

  Resumo: Portaria GP n°. 009/2022 - Desligar do Serviço Público Municipal o servidor Djanilton Albuquerque de Jesus, ocupante de cargo efetivo de motorista N1, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Social, matrícula 0176, conforme comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concessivo de sua Aposentadoria pro Incapacidade Permanente, sendo o benefício concedido judicialmente.
  -Portaria GP n°. 010/2022 - Desligar do Serviço Público Municipal a servidor Joanita Batista de Souza, ocupante de cargo efetivo de professora N3, lotada na Secretaria da Educação, matrícula 0059, conforme comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concessivo de sua Aposentadoria pro Tempo de Contribuição, constante nos autos do Processo Administrativo n° 357/2019.
  -Portaria GP n°. 218, de 29 de Dezembro de 2021 - Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para avaliação da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo, que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QJLYIGS2RQLUALMMGFQS+Q

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  13/01/2022 - Edição nº 4249

  Resumo: Resumos de Aditamento aos Contratos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: VCCDD1NXKWDZX9EFFGV4DG

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  13/01/2022 - Edição nº 4248

  Resumo: Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 146/2020 - Pregão Presencial Nº. 004/2020.
  -Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 147/2020 - Pregão Presencial Nº. 004/2020.
  -Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 148/2020 - Pregão Presencial Nº. 004/2020.
  -Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 149/2020 - Pregão Presencial Nº. 004/2020.
  -Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 153/2020 - Pregão Presencial Nº. 005/2020.
  -Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 154/2020 - Pregão Presencial Nº. 005/2020.
  -Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 155/2020 - Pregão Presencial Nº. 005/2020.
  -Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 156/2020 - Pregão Presencial Nº. 005/2020.
  -Resumo Do 3º Aditamento Ao Contrato Nº. 157/2020 - Pregão Presencial Nº. 005/2020.
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  Nº certificação: 3EKQNWWFKVUVUVUD3CQDUA

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  13/01/2022 - Edição nº 4247

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe

  Nº certificação: 1MJJ6UYQ4WHSKUMRHPZEZQ

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  13/01/2022 - Edição nº 4246

  Resumo: Resumos de Aditamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: PU3IWFKETWM97LDXQSQGDW

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  12/01/2022 - Edição nº 4245

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 050/2022 – Contratada: Funerária Raio de Luz Ltda.
  -Aviso de Errata ao Edital Pregão Presencial Nº 001/2022.
  -Aviso de Errata ao Edital Pregão Presencial Nº 002/2022.
  -
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  Nº certificação: OZ5K+O4V0QMZJQMBUFM3OG

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  12/01/2022 - Edição nº 4244

  Resumo: Licença Ambiental Unificada N° 01/2022.

  Nº certificação: Y/Q/9DAJFYSC/7IJJQ8/YW

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  11/01/2022 - Edição nº 4243

  Resumo: - Decreto Nº 002, de 11 de Janeiro de 2022 - Regulamenta os arts. 86 e 88 da Lei nº 300/1989 (Estatuto dos Servidores Municipais) e dá outras providências.

  Nº certificação: SPT0OB+XPGUKGTYJA2IPDW

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  10/01/2022 - Edição nº 4242

  Resumo: Portaria GP N°. 005/2022
  -Portaria GP N°. 006/2022
  -Portaria GP N°. 007/2022
  -Portaria GP N°. 008/2022
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  Nº certificação: MFCS5VJJRSM0TOKGKDZ4YW

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  10/01/2022 - Edição nº 4241

  Resumo: Errata Da Portaria GP N°216/2021.
  -Republicação – Portaria GP N°, 216, De 29 De Dezembro De 2021.
  -Resumo De Contrato Nº. 052/2022 - Pregão Presencial Nº. 014/2021.
  -Resumo De Contrato Nº. 050/2022 - Pregão Presencial Nº. 013/2021.
  -Resumo De Contrato Nº. 221.2021 – Dispensa N° 187/2021.
  -Resumo De Contrato Nº. 222/2021 - Dispensa De Licitação N° 188/2021.
  -Resumo De Contrato Nº. 223.2021 – Dispensa N° 189/2021.
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  Nº certificação: YUOKVBSG/RZEGOTJSKBUJQ

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  10/01/2022 - Edição nº 4240

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 - 1º Edital de Convocação para Posse /2022 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital.
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  Nº certificação: 4NYCII273HADN2PUEUOU/W

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  10/01/2022 - Edição nº 4239

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2022.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2022.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006/2022.
  -

  Nº certificação: HRI65AAQESRP5JAXRC7JBW

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  10/01/2022 - Edição nº 4238

  Resumo: Secretaria do Desenvolvimento Social - Auxílio Brasil - Benefícios Liberados no Mês de Janeiro/2022

  Nº certificação: XQ8L65CWUKSZPGGUYR7PLG

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  06/01/2022 - Edição nº 4237

  Resumo: Termos de Ratificações dos Processos de Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: ZSQU9QMGVYNS4KAHAFB7VG

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  06/01/2022 - Edição nº 4236

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 150/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 151/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 152/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 153/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 154/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 155/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 156/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 157/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 158/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 159/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 160/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 161/2021.
  -

  Nº certificação: SLUA8K3/SOPEN4V7FBI03W

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  06/01/2022 - Edição nº 4235

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 144/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 145/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 146/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 148/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 149/2021.
  -

  Nº certificação: CBVSUFVJWI2UPNZOKPXN4A

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  06/01/2022 - Edição nº 4234

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 139/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 140/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 141/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 142/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 143/2021.
  -

  Nº certificação: 4KWIJHPPADZLYM4CDJ92MA

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  06/01/2022 - Edição nº 4233

  Resumo: Decreto Nº001, de 05 Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Jaguaripe e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 137/2021.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação 138/2021.
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 014/2021
  -

  Nº certificação: H24G5PSHOJZMP/8CLRQVAQ

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  06/01/2022 - Edição nº 4232

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços 016/2021 - Antonio Cesar de Souza
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços 016/2021 - Guincho Primavera Ltda
  -

  Nº certificação: FWMSUOTOIU8NVFXAHLQ6IG

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  05/01/2022 - Edição nº 4231

  Resumo: Portaria GP N°. 004/2022 - Exonerar, a pedido, Marcio Silva Oliveira, do cargo de Guarda Municipal, matrícula 6692, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.

  Nº certificação: COHOK7HIXIPOP30LATFVBQ

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  05/01/2022 - Edição nº 4230

  Resumo: Portaria GP n°003/2022 - Nomear a Comissão Especial para Acompanhamento, avaliação, conferência e certificação dos documentos dos inscritos, nos Processos de Seleção Pública Simplificada durante o ano de 2022 com o objetivo de suprir cargos necessários a Secretaria da Saúde.

  Nº certificação: RWARF1KDUI9LZHFUX/A0TA

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  05/01/2022 - Edição nº 4229

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública na “Região das Praias”: Barreiras, Robalo, Jacuruna, Coqueiro, Banca, Cações, Rio Grande, Ourives, Mutá e Pirajuía, no município de Jaguaripe
  -Aviso de Anulação de Publicação do Edital do Pregão Presencial 001/2022
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  Nº certificação: DICVMPXPK3EXOLEAZ1LNWW

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  05/01/2022 - Edição nº 4228

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de 600 (seiscentos) kits de cesta básica (benefício eventual), para atendimento às famílias atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social conforme Lei Municipal 802/2018.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção elétrica predial corretiva e preventiva, nas repartições públicas: Escolas, Unidades Básicas de Saúde, Secretarias, Unidades e/ou Sistemas de Abastecimento de Água e/ou demais órgãos diretamente vinculados ao Poder Público Municipal de Jaguaripe/BA.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para “prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública na “Região das Praias”: Barreiras, Robalo, Jacuruna, Coqueiro, Banca, Cações, Rio Grande, Ourives, Mutá e Pirajuía, no município de Jaguaripe/BA.
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  Nº certificação: T01LHJGCOSEBUHQEX/BGNA

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  04/01/2022 - Edição nº 4227

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato Nº 002/2021 – Pregão Eletrônico Nº 032/2021 – Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato Nº 003/2021 – Pregão Eletrônico Nº 032/2021 – Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato Nº 004/2021 – Pregão Eletrônico Nº 032/2021 – Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.
  -Resumo do 1º Aditamento a Carta Contrato Nº 005/2021 – Pregão Eletrônico Nº 032/2021 – Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: DREJDPYK6KJOJ915NAY6KW

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  03/01/2022 - Edição nº 4226

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de parques infantis de eucalipto, em diversas escolas do município de Jaguaripe.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021 – Objeto: Eventual aquisição de peças de reposição originais das marcas: Fiat e Chevrolet – para Veículos Leves; das marcas: Volare, Volkswagem, Mercedes, Ford – para os caminhões e ônibus; das marcas Mitsubish, I, Mercedes Bens e Renault – para as ambulâncias; e marcas JCB, CASE 845B – para as máquinas retroescavadeira e motoniveladora da prefeitura municipal de Jaguaripe.
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  Nº certificação: PM3+QGYGZXIDKQB8NWC95Q

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  03/01/2022 - Edição nº 4225

  Resumo: Portaria GP Nº001/2022 - Nomear David Casais de Carvalho - CAD. 5340, a fim de atuar como Pregoeiro Oficial do Município, estando habilitado para agir como tal nos pregões presenciais e eletrônicos a serem realizados no Município de Jaguaripe.
  -Portaria GP Nº002/2022 - Nomear os servidores abaixo mencionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de licitação do Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: 6NCNCV42LP/PX9JCLRFJEG

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