Prefeitura Municipal de Jaguaripe

Diário Oficial

• Setembro - 2021

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  24/09/2021 - Edição nº 4061

  Resumo: Decreto Nº 037, De 24 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 522.000,00(Quinhentos e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: AD4AIBVF9VXTCBMEH3LZ2A

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  24/09/2021 - Edição nº 4060

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 110/2021 - Objeto: Aquisição de totens display dispensador de álcool em gel e lavatórios modelo túnel, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino, de acordo ao Programa Saúde na Escola – PSE.

  Nº certificação: AQIWPC8VPPVXYLAIWJE75A

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  24/09/2021 - Edição nº 4059

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2021 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de desfibrilador externo, aspirador portátil, pá para desfibrilador, monitor cardíaco caixas térmicas e termômetros, para manutenção dos setores de vigilância sanitária/epidemiológica e base do SAMU do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: H79L1BU+LWHZVUITF/K3XA

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  23/09/2021 - Edição nº 4058

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2021 - Objeto A Contratação De Empresa Para Eventual Aquisição De Desfibrilador Externo, Aspirador Portátil, Pá Para Desfibrilador, Monitor Cardíaco Caixas Térmicas E Termômetros, Para Manutenção Dos Setores De Vigilância Sanitária/Epidemiológica E Base Do SAMU Do Município De Jaguaripe.

  Nº certificação: N5WR70TFR4CTNYF1PJHXPQ

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  23/09/2021 - Edição nº 4057

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Aquisição De Desfibrilador Externo, Aspirador Portátil, Pá Para Desfibrilador, Monitor Cardíaco Caixas Térmicas E Termômetros, Para Manutenção Dos Setores De Vigilância Sanitária/Epidemiológica E Base Do SAMU Do Município De Jaguaripe.

  Nº certificação: VB+9DHRHFW1YLKXDLJODLQ

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  23/09/2021 - Edição nº 4056

  Resumo: 1° Aditamento A Ata De Registro De Preços - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N° 035/2021 - Processo Administrativo N° 387/2021 – Empresa: Claudete Guilhermina Santos De Aratuípe Comércio De GLP.

  Nº certificação: 9I7HWYMYO1P60NEBQIVLXQ

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  23/09/2021 - Edição nº 4055

  Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso e Resultado da Licitação da Tomada de Preços nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Estrela do Norte, no povoado de Capão, município de Jaguaripe.
  -Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Estrela do Norte, no povoado de Capão, município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: CARSPUUAXFWRBWLLDGM6XW

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  22/09/2021 - Edição nº 4054

  Resumo: Lei N° 852, de 22 de setembro de 2021 - Denomina campo de futebol Fernando José dos Santos(GUI).

  Nº certificação: ZMQOUIYSDBYEGCSN2L2QSQ

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  22/09/2021 - Edição nº 4053

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 107/2021 - Contratada: Rosemary Angelica Santos.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 108/2021 - Contratada: Águia Impressões Ltda.
  -Resumo De Contrato Nº.157/2021- Dispensa 108/2021 – Contratada: Águia Impressões Ltda.
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  Nº certificação: K5ID5TKM3F9SHDARVPPOXG

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  21/09/2021 - Edição nº 4052

  Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 005/2021- Objeto A Construção De Uma Praça Com Estacionamento Próprio, Passeio, Drenagem, Área De Convivência E Paisagismo, Na Rua Martinho Albuquerque (Ao Lado Da Colônia De Pescadores) Na Sede Do Município.
  -Aviso De Licitação-Tomada De Preços Nº 006/2021- Objeto A Construção De Um Muro Em Alvenaria De Bloco De Cimento E Portões De Ferro, No Cemitério Municipal Da Vila Do Palma, Distrito De Cunhangi, Jaguaripe.
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  Nº certificação: VSW2ZOKHCEZVPLOEDO6EMW

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  21/09/2021 - Edição nº 4051

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 044/2021 - Ero Engenharia Eireli

  Nº certificação: ZVX2PQSP/MOVM21YZ1DOHQ

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  21/09/2021 - Edição nº 4050

  Resumo: Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial SRP nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para roçadeiras, motosserras, motopodas, etc, atendendo à demanda da Secretaria da Infraestrutura Obras e Serviços Públicos, do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: WISNKAUB1OPLMTUDEMJIZG

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  17/09/2021 - Edição nº 4049

  Resumo: Relatório De Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: J4/RVAAYHQZP6NJ4P0TXQA

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  17/09/2021 - Edição nº 4048

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 9KAW+VAGOKVVHEJLXKO53Q

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  17/09/2021 - Edição nº 4047

  Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso - Pregão Eletrônico Nº 41/2021 - Locação de veículos pesados e máquinas com operador/motorista, atendendo à demanda da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, do município de Jaguaripe

  Nº certificação: PYOMXYIRADU5KN85XLXN5G

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  16/09/2021 - Edição nº 4046

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2021 - Aquisição de peças de reposição para roçadeiras, motosserras, motopodas, etc, atendendo à demanda da Secretaria da Infraestrutura Obras e Serviços Públicos, do município de Jaguaripe
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Execução de serviços de engenharia para requalificação da iluminação pública em led no Distrito de Camassandi e na Praça Mestre Pio, sede do município
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  Nº certificação: FBRW+DVLMVJLY6U4TXWJ/W

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  15/09/2021 - Edição nº 4045

  Resumo: • Aviso de Cancelamento da Publicação Referente a Ratificação de Inexigibilidade Nº 010/2021.

  Nº certificação: TH2SGQ9HAECGM9VSHQBKTW

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  15/09/2021 - Edição nº 4044

  Resumo: Termo de Revogação da Licitação Convite Nº 006/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia e arquitetura, compreendendo consultoria, elaboração e gestão de projetos, emissão de laudos e pareceres técnicos para atender às necessidades do município de Jaguaripe – BA.
  -Resumo de Contrato Nº. 151/2021 - Pregão Presencial Nº. 003/2021. Contratada: Quattro Arquitetura Ltda-ME.
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  Nº certificação: WRTYVUBK/Z9E83E7PC/QDW

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  15/09/2021 - Edição nº 4043

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021 - Abacom Agência de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional Eireli.

  Nº certificação: HAXMH3L2J+YRVCFBLQ5NNA

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  15/09/2021 - Edição nº 4042

  Resumo: Termo De Declaração De Licitação Fracassada Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2021- Objeto A Aquisição de Mobiliário E Equipamentos Domésticos Para Equipar Os Alojamentos Dos Motoristas Das Ambulâncias Dos Distritos De: Pirajuía, Barreiras, Camassandi, Ilha D’ajuda, Palma, Sede E Unidades De Saúde Do Município De Jaguaripe.
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  Nº certificação: QHV6MF4APOFT33I3UX5SWW

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  15/09/2021 - Edição nº 4041

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021 - Abacom Agência de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional Eireli.

  Nº certificação: OW3E/O0G+EP60MEVWK597W

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  14/09/2021 - Edição nº 4040

  Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação - Tomada De Preços Nº 003/2021 – Empresa: R. S. Construções e Consultoria Ltda.
  -Termo De Homologação e Adjudicação - Tomada De Preços Nº 004/2021 – Empresa: Ramos Obras de Urbanização Eireli.
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  Nº certificação: 9RLETPH44QDLMPGVLS6FJG

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  14/09/2021 - Edição nº 4039

  Resumo: Decreto Nº 035, 14/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: QKTEPCV5TS0QACYNU0WODA

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  13/09/2021 - Edição nº 4038

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 126/2021 Dispensa Nº. 077/2021 - Contratado: Quattro Arquitetura Ltda.
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 114/2021 Convite Nº. 001/2021 - Contratado: Alfa Construtora Eireli.
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 246/2019 Inexigibilidade Nº. 021/2019 - Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda.
  -Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº. 182/2019 Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Contratado: J. Barbosa Prazeres-ME.
  -Resumo do 6º Aditamento ao Contrato Nº. 250/2019 Credenciamento Nº. 002/2019 - Contratado: Cardozo Coelho Laboratório Clinico Ltda.
  -Resumo do 8º Aditamento ao Contrato Nº. 126/2017 Pregão Presencial Nº. 020/2017 - Contratado: Roque de Lima Silva (Oficina dos Amigos).
  -Resumo do 9º Aditamento ao Contrato Nº. 192/2018 Convite Nº. 004/2018 - Contratado: Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda.
  -Resumo do 18º Aditamento ao Contrato Nº. 122/2017 Pregão Presencial Nº. 015/2017 – Contratado: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Gerais e Administrativos da Bahia – Conservar.
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  Nº certificação: DC0KTSM01EFWM/OEZFMCMG

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  13/09/2021 - Edição nº 4037

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2021. Empresa Quattro Arquitetura Ltda – ME.
  -Recurso Administrativo Tomada de Preço n. 002/2021 – Processo Administrativo n. 298/2021.
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  Nº certificação: 5XK7QQGSKF8WWP9LHCX96G

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  10/09/2021 - Edição nº 4036

  Resumo: Aviso Sobre a Interposição de Recurso Administrativo - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Estrela do Norte, no Povoado de Capão, Município de Jaguaripe

  Nº certificação: X731INDYM9J2NZNJOP43OG

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  09/09/2021 - Edição nº 4035

  Resumo: Errata ao Instrumento Convocatório - Convite Nº 006/2021.

  Nº certificação: UYMEAZFSYO0DIL2SPJNVIA

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  08/09/2021 - Edição nº 4034

  Resumo: Aviso sobre a Interposição de Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº 041/2021 – Objeto: Locação de veículos pesados e máquinas com operador/motorista, atendendo à demanda da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: O/JAXEB8GN4UFAPVAZJ1+Q

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  03/09/2021 - Edição nº 4033

  Resumo: Decreto N° 52, De 03 De Setembro De 2021- Suspende Expediente.
  -Portaria GP N° 201/2021- Nomear O Sr. Wendel Brito Ferreira
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  Nº certificação: LPMZCF8OTWY91MAYNSXJVQ

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  03/09/2021 - Edição nº 4032

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico 043/2021

  Nº certificação: 8QXMIGWQA3Z0KX6Q1USIXW

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  02/09/2021 - Edição nº 4031

  Resumo: • Decreto Nº 034, 02/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: Y7CKUALOQEX4//CNNS7SDQ

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  02/09/2021 - Edição nº 4030

  Resumo: • Portaria GP N°. 200/2021 - Nomear, Rafael dos Santos Primo, para exercer o cargo em comissão Chefe do Setor de Esportes constante na estrutura organizacional da Secretaria do Turismo Cultura Esporte e Lazer, Símbolo COSO 3, da Vila do Palma, a partir desta data.

  Nº certificação: HRCXI+OMC6WWA8ZI6CQRDQ

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  02/09/2021 - Edição nº 4029

  Resumo: Aviso De Novo Julgamento Das Propostas De Preços Tomada De Preços N° 02/2021 - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para obra de reforma e ampliação da escola municipal estrela do norte, no Povoado de Capão, município de Jaguaripe.
  -Nova Ata De Julgamento Das Proposta De Preços - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para obra de reforma e ampliação da escola municipal estrela do norte, no Povoado de Capão, município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: 9ZVUFSVVMNV5DOJSZ9MYUG

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  01/09/2021 - Edição nº 4028

  Resumo: Portaria GP N° 199/2021 - Nomear Monique Acioly da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Eventos da Secretaria do Turismo Cultura Esporte e Lazer

  Nº certificação: 8QGVUPFCCDCY5GNC9VUJDQ

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  01/09/2021 - Edição nº 4027

  Resumo: Decreto N° 050, de 27 de agosto de 2021.
  -Decreto N° 051, de 01 de setembro de 2021.
  -Portaria GP N° 193/2021.
  -Portaria GP N° 194/2021.
  -Portaria GP N° 195/2021.
  -Portaria GP N° 196/2021.
  -Portaria GP N° 197/2021.
  -Portaria GP N° 198/2021.
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  Nº certificação: EHFNTM+MEH/+CAAXOES0AW

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  01/09/2021 - Edição nº 4026

  Resumo: Errata Ao Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 044/2021.
  -Errata Ao Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2021.
  -Errata Ao Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2021.
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  Nº certificação: XZYJ6N8VKEEYMFICCMHSIQ

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  01/09/2021 - Edição nº 4025

  Resumo: Decreto Nº 033 01/09/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.163.400,00 (Um Milhão Cento e Sessenta e Três Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 5LAUPZ8VW4Z2AGHMQ8ZM6Q

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 4024

  Resumo: • 2ª Errata ao Edital Tomada de Preços nº 003/2021.

  Nº certificação: 6YDIK749KPUXGXSRFVV6IW

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  31/08/2021 - Edição nº 4023

  Resumo: • Ata de Continuidade da Tomada de Preços nº 002/2021 Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços - Objeto: Contratação de empresa do ramo de Engenharia Civil para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Estrela do Norte, no Povoado de Capão, Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: ANWU8XXCBIFSQELJJG8KUG

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  31/08/2021 - Edição nº 4022

  Resumo: • Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Edital de Convocação para Participação na Audiência Pública.

  Nº certificação: XNUETYJLRSG2IJ4ATXH7UQ

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  31/08/2021 - Edição nº 4021

  Resumo: Aviso de Ausência de Recurso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Estrela do Norte, no Povoado de Capão, Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: YO34174BFU2Q9TBGZM4YYG

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  30/08/2021 - Edição nº 4020

  Resumo: Aviso de Licitação - Convite nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia e arquitetura, compreendendo consultoria, elaboração e gestão de projetos, emissão de laudos e pareceres técnicos para atender às necessidades do município de Jaguaripe – BA.

  Nº certificação: FNLNERPJCYAONKQZIOEHJA

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  27/08/2021 - Edição nº 4019

  Resumo: Aviso De Prorrogação - Tomada De Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo De Engenharia Para Construção De Um Passeio Público (Praça) Na Sede Do Município, Contando Com: Área De Convivência, Parque Infantil, Academia, Academia De Idosos, Iluminação, Etc..

  Nº certificação: 2ZMPK/S3AYGIOPRVDJ2CYA

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  26/08/2021 - Edição nº 4018

  Resumo: Lei Nº 851, de 26 de Agosto de 2021 - Denomina Avenida Vereador Reinevaldo da Conceição a artéria pública situada no Povoado da Ilha D'Ajuda, Distrito de Camassandí, neste Município.
  -Decreto Nº 032 26/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 372.000,00 (Trezentos e Setenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Resumo de Contrato 145/2021 Pregão Eletrônico 036/2021 - MAXIFROTA Serviço de Manutenção de Frota Ltda
  -Resumo de Contrato 146/2021 Pregão Eletrônico 036/2021 - MAXIFROTA Serviço de Manutenção de Frota Ltda
  -Resumo de Contrato 147/2021 Pregão Eletrônico 036/2021 - MAXIFROTA Serviço de Manutenção de Frota Ltda
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  Nº certificação: CJ3NMKGW2DH3AGKKIRANTA

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  26/08/2021 - Edição nº 4017

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 099/2021. (J. Barbosa Prazeres.)
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 100/2021. (Nandocar Acessorios Para Auto Ltda.)
  -Resumo de Contrato Nº. 143/2021 Convite Nº 004/2021. (Luciano Souza Dos Santos.)
  -Resumo de Contrato Nº. 144/2021 Convite Nº 005/2021. (Antoniel Santos Almeida.)
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  Nº certificação: 3TJ1ZX46OSPZZY/ZJQTNAQ

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  26/08/2021 - Edição nº 4016

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 044/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia visando eventual prestação de serviços de melhorias de unidades habitacionais para atender às familias em situação de vulnerabilidade social e com demandas habitacionais de caráter emergencial, conforme estabelecido na Lei Municipal Nº 810 de 29.03.2019 e Decreto Municipal Nº 049 de 18.08.2021.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 045/2021 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliário e equipamentos domésticos para equipar os alojamentos dos motoristas das ambulâncias dos Distritos de: Pirajuía, Barreiras, Camassandi, Ilha D’Ajuda, Palma, Sede e Unidades de Saúde do município de Jaguaripe.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 046/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de desfibrilador externo, aspirador portátil, pá para desfibrilador, monitor cardíaco caixas térmicas e termômetros, para manutenção dos setores de Vigilância Sanitária/Epidemiológica e Base do SAMU do município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: KEIR6ZQSXYHBM3NSPS86YW

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  25/08/2021 - Edição nº 4015

  Resumo: Errata ao Edital da Tomada de Preços nº 003/2021.

  Nº certificação: DKUQIYZASYXNGFDY3KVFWQ

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  25/08/2021 - Edição nº 4014

  Resumo: Resumo da Carta Contrato Nº 001-032-2021-PE-SRP - Objeto: Serviços de manutenção dos prédios das escolas Municipais Modelo de Mutá e Escola Zildélio França, no Povoado de Mutá e a Escola Lídia Cora Passos no Povoado de Pirajuía, no Município de Jaguaripe.
  -Resumo da Carta Contrato Nº 002-032-2021-PE-SRP - Objeto: Serviços de reforma da Escola Municipal de Cações, localizada no Povoado de Cações, no Município de Jaguaripe.
  -Resumo da Carta Contrato Nº 003-032-2021-PE-SRP - Objeto: Serviços de reforma da Escola Municipal de Lírio dos Vales e o Colégio Municipal Everaldino D. Arouca, situada no Povoado de Barreira de Jacuruna, no Município de Jaguaripe.
  -Resumo da Carta Contrato Nº 004-032-2021-PE-SRP - Objeto: Serviços de reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Saturnino Gomes de Azevedo, localizada no Povoado de Cações, no Município de Jaguaripe.
  -Resumo da Carta Contrato Nº 005-032-2021-PE-SRP - Objeto: Serviços de reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Esperança do Amanhã localizada no Povoado Barreira de Jacuruna, no Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: YFBSEC30GDYAJOAIKVUHTG

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  24/08/2021 - Edição nº 4013

  Resumo: Portaria GP Nº 192/2021 - Torna sem efeito a Portaria GP Nº 186/2021.
  -Errata Ao Edital De Convocação Para Posse N° 001/2021, Anexo Único Do Processo Seletivo Simplificado N°003/2021 - Secretaria Da Saúde, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 19 De Agosto De 2021, Edição Nº 4004.
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  Nº certificação: H9PUPAH/C/Q3RW6L02LVFW

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  23/08/2021 - Edição nº 4012

  Resumo: Resolução N° 007/2021 - Estabelece protocolo sanitários considerando a situação da pandemia em relação ao novo Coronavírus -SARS-Covid -2 para realização da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Jaguaripe.
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  Nº certificação: QRX12JJ/DSFMORTDGXPQCG

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  23/08/2021 - Edição nº 4011

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - Objeto: Contratação de empresa para instalação e disponibilização de acesso ilimitado à internet para as Regiões do Palma, Ilha D’ajuda, Imbiara, Capão e Cruzeiro, Zona Rural do Município de Jaguaripe, lotes declarados desertos e fracassados na Licitação anterior.

  Nº certificação: KHUYM4MFWMZDHGKIXZAK8W

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  23/08/2021 - Edição nº 4010

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021- Objeto a Contratação De Empresa Para Elaboração De Master Plan Para Os Seguintes Distritos Do Município De Jaguaripe: Distrito De Camassandi (São Bernardo/Ilha D’ajuda); Distrito De Cunhangi (Vila Do Palma E Adjacências); Distrito De Barreiras De Jacuruna (Ilha Da Banca, Coqueiro E Robalo); E Distrito De Pirajuia (Cações/Mutá/Pirajuia).
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  Nº certificação: FJWQVXOVVQ04FK1LWHYDAA

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  23/08/2021 - Edição nº 4009

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de um passeio público (praça)na sede do município, contando com: área de convivência, parque infantil, academia, academia de idodos, iluminação, etc.
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  Nº certificação: YQSRJ7R9N6DWJVP+JTDYHQ

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  20/08/2021 - Edição nº 4008

  Resumo: Errata A Ata De Sessão De Julgamento De Habilitação Preços Tomada De Preços Nº 002/2021
  -Errata Ao Aviso De Julgamento De Habilitação Preços Tomada De Preços Nº 002/2021
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  Nº certificação: RGHNTHBTERGOHOHUD07HXG

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  20/08/2021 - Edição nº 4007

  Resumo: Portaria GP/SEC n° 107/2021 - Nomeia vice-diretor de Escola de Grande Porte – Colégio Municipal Modelo de Mutá.
  -Portaria GP/SEC n° 108/2021 - Nomeia Inspetora Regional de Educação.
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  Nº certificação: GNXFBSLQA696UD2BQG4RJQ

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  19/08/2021 - Edição nº 4006

  Resumo: Ata de Sessão de Recebimento Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação e Recebimento dos Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 002/2021 - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Estrela do Norte, no Povoado de Capão, município de Jaguaripe.
  -Aviso de Julgamento de Habilitação Tomada de Preços nº 002/2021 - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Estrela do Norte, no Povoado de Capão, município de Jaguaripe.
  -Relatório Referente à Tomada de Preço n° 002/2021 - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para reforma e ampliação da Escola Municipal Estrela do Norte no município de Jaguaripe- BA.
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  Nº certificação: W4N76EUD1MRKUX5MRGUJAQ

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  19/08/2021 - Edição nº 4005

  Resumo: Decreto Nº 031, 19/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 798.000,00( Setecentos e Noventa e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: JHRUHTLPCDIL+T0SXZLPYQ

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  19/08/2021 - Edição nº 4004

  Resumo: Portaria GP Nº 191/2021 - Nomear, Ivo Andrade Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Esportes, Constante Na Estrutura Organizacional da Secretaria do Turismo Cultura Esporte e Lazer, Símbolo CCSC-3, no Distrito de Camassandi, a partir desta data.
  -1° Edital de Convocação Para Posse /2021 Processo Seletivo Simplificado 003/2021
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  Nº certificação: OUTVKV8BFKMEVUA5ANZG2G

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  19/08/2021 - Edição nº 4003

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Convite Nº 004/2021 - Empresa: Luciano Souza Dos Santos.
  -Termo De Homologação E Adjudicação - Convite Nº 005/2021 – Empresa: Antoniel Santos Almeida.
  -

  Nº certificação: LABTNXBJF5AIQGLKE/46GG

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  19/08/2021 - Edição nº 4002

  Resumo: Aviso de Revogação Pregão Eletrônico SRP nº 040/2021 - Locação de veículos pesados e máquinas com operador/motorista, atendendo à demanda da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: Y6JCE/523KXB0D/+XG7G0W

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  19/08/2021 - Edição nº 4001

  Resumo: Republicação do Resumo de Contrato nº.140/2021 Dispensa de Licitação 093/2021 - CEMI Centro de Especialidades em Medicina Interna Ltda.

  Nº certificação: EGIWAHTJ3TQMSBIJO7VVBG

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  19/08/2021 - Edição nº 4000

  Resumo: Termo de Homologação - Processo Seletivo Simplificado N° 003/2021 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n° 003/2021 constante no Anexo Único, destinado ao provimento dos cargos de profissionais especificados, para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento das Unidades de Saúde do Município/Programas de Saúde.

  Nº certificação: +H5V8/+9KSQ+LBPJAMPQEW

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  18/08/2021 - Edição nº 3999

  Resumo: Decreto N°, 049, De 18 De Agosto De 2021 - Regulamenta o Programa Habitacional Minha Casa, Meu Lar, conforme estabelecido na Lei n° 810, de 29 de março de 2019.
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  Nº certificação: XXUGA53WKWC1Z8+EUSKPJG

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  18/08/2021 - Edição nº 3998

  Resumo: Resumo de Contrato 140/2021 Dispensa de Licitação 093/2021 - CEMI Centro de Especialidades Em Medicina Interna Ltda.
  -Resumo de Contrato 141/2021 Inexigibilidade de Licitação 009/2021 - Copa Engenharia Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda
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  Nº certificação: VJKLTNIMYND9HX5ZAJ5MVA

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  18/08/2021 - Edição nº 3997

  Resumo: Decreto Nº 030, 18/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 187.000,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: DEDH5VHVA3Z4REH7WNPOWA

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  18/08/2021 - Edição nº 3996

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 090/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação 091/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação 092/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação 096/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação 097/2021
  -Resumo de Contrato 139/2021 Dispensa de Licitação 094/2021
  -Resumo de Contrato 140/2021 Dispensa de Licitação 093/2021
  -

  Nº certificação: 1PN21J05WPR/O3JRRDJFSG

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  18/08/2021 - Edição nº 3995

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução do serviço de instalação de iluminação pública através de luminárias fotovoltaicas no entroncamento de Camassandi e região da Jaqueira (acesso ao povoado do Cruzeiro), às margens da Ba-001, município de Jaguaripe e para a execução do serviço de requalificação da iluminação pública em led, no distrito de Camassandi e na Sede do Município de Jaguaripe

  Nº certificação: MD3/+DPW8XTLTEVKVOWXEW

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  17/08/2021 - Edição nº 3994

  Resumo: Portaria GP Nº 190/2021 - Nomear o Sr. Rosiel Conceição Freire. a fim de atuar, interinamente, como Presidente da CPL, no período de 17 a 24 de Agosto, estando habilitado para agir como tal nos Processos Licitatórios a serem realizados no Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: LAC8Z7ED9FPE0J/WODHURW

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  17/08/2021 - Edição nº 3993

  Resumo: Decreto N° 48, de 17 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: 9G4MVXR7LKHXZPL4COVGZQ

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  16/08/2021 - Edição nº 3992

  Resumo: Relação Dos Classificados No Processo Seletivo Simplificado De N° 003/2021, Para Provimento Dos Cargos De Profissionais Para Secretaria Municipal De Saúde.
  -Gabarito Oficial Da Prova Escrita De Avaliação Para Processo Seletivo Simplificado De N° 003/2021, Para Provimento Dos Cargos De Profissionais Para Composição Da Secretaria Municipal De Saúde.
  -

  Nº certificação: GQ4I+NLRURIM4UXDZPJ3FW

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  13/08/2021 - Edição nº 3991

  Resumo: Conselho Municipal de Assistência Social de Jaguaripe - CMAS - Resolução nº 06/2021 - Cria Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: WSWYVF439/QYK5LGGJIJZQ

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  13/08/2021 - Edição nº 3990

  Resumo: Resolução N° 05 /2021- Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Jaguaripe e dá outras providências.
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  Nº certificação: GZZXCTJRO1TE6URIMEHKDQ

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  13/08/2021 - Edição nº 3989

  Resumo: Errata Ao Termo De Ratificação Dispensa Nº 095/2021- Publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3983, no dia 11/08/2021.

  Nº certificação: P7LHMKQDLS/MBKCQSZ5JHA

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  13/08/2021 - Edição nº 3988

  Resumo: Decreto N° 047 De 12 De Agosto De 2021 - Decreta Ponto Facultativo.

  Nº certificação: 8ARZEZDPQE4VZPYXNU/02Q

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  12/08/2021 - Edição nº 3987

  Resumo: Errata Ao Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021.

  Nº certificação: HGNFGZUBLAFYAEHZBAXMUG

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  12/08/2021 - Edição nº 3986

  Resumo: Decreto N° 046, de 04 de agosto de 2021 - Declara situação de Emergência no Município de Jaguaripe, em razão do aumento excessivo da precipitação pluviométrica.

  Nº certificação: CZ/YIJHT2JTI/GDKHC572A

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  12/08/2021 - Edição nº 3985

  Resumo: Resumo De Contrato Nº142/2021 - Dispensa De Licitação N º 095/2021 - Contratada: Alfa Construtora Eireli.

  Nº certificação: MGZFP3YM7W5A56P/+ECEAW

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  11/08/2021 - Edição nº 3984

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº. 095/2021. (Alfa Construtora Eireli.)

  Nº certificação: NBCHCSYTRGXMHDPHP/JZRQ

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  11/08/2021 - Edição nº 3983

  Resumo: Termo de Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 095/2021 - Alfa Construtora Eireli.

  Nº certificação: JOB64TSANOHVBUEBQPD8LQ

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  11/08/2021 - Edição nº 3982

  Resumo: Decreto Nº 029 11/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 236.000,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZJRZGPYHUQNKTMTBQTSJNQ

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  11/08/2021 - Edição nº 3981

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 041/2021 - Objeto: Locação de veículos pesados e máquinas com operador/motorista, atendendo à demanda da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, do Município de Jaguaripe.
  -Relação das Inscrições Homologadas para Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de agosto de 2021.
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  -

  Nº certificação: HNHCDAUWLTBXU20HKJ0EWG

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  11/08/2021 - Edição nº 3980

  Resumo: Portaria GP n° 189/2021 - Nomear Anilda Andrade dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial.

  Nº certificação: NAPKWTGER7JFOHO7/VYSGG

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  11/08/2021 - Edição nº 3979

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 062/2021.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 067/2021.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 114/2021.
  -Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº 177/2017.
  -Resumo do 7º Aditamento ao Contrato Nº 236/2019.
  -Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato N 012/2021.
  -

  Nº certificação: 5DN+J9REVTS1YN4DFNACYW

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  10/08/2021 - Edição nº 3978

  Resumo: Errata ao Aviso de Licitação - Convite nº 005/2021.

  Nº certificação: IQ2UST2ZBOGSVRYUJ2NPCA

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  09/08/2021 - Edição nº 3977

  Resumo: Decreto Nº 028 09/08/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.234.000,00 (Um Milhão Duzentos e Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: VLVFTRX/U8N5NSCGRYGCQG

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  06/08/2021 - Edição nº 3976

  Resumo: Aviso De Licitação - Convite Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública na “Região das Praias”: Barreiras, Robalo, Jacuruna, Coqueiro, Banca, Cações, Rio Grande, Ouries, Mutá e Pirajuía, no Município de Jaguaripe/BA.
  -Aviso De Licitação - Convite Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação predial, nas repartições públicas: Escolas, Unidades Básicas de Saúde, Secretarias, Unidades e/ou Sistemas de abastecimento de água e demais Órgãos diretamente vinculados ao Poder Público Municipal de Jaguaripe/BA.
  -Termo De Ratificação - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo De Nº 323/2021 - Objeto: Contratação Da Copa Engenharia Ambiental E Locação De Equipamentos Ltda.
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  Nº certificação: UHOCJR5JKLHVWT26M53GCA

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  06/08/2021 - Edição nº 3975

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preço do Pregao Eletrônico n° 008/2021- Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de Kit de enxovais (auxilio natalidade), para atendimento à demanda das gestantes referenciadas no Centro de Referencia da Assistencia Social CRAS/PAIF,conforme Lei Municipal 802/2018.
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  Nº certificação: 1RVWAZUO1Y/QG7PJCUNRQQ

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  05/08/2021 - Edição nº 3974

  Resumo: Portaria GP N°. 183/2021
  -Portaria GP N°. 184/2021
  -Portaria GP N°. 185/2021.
  -Portaria GP N°. 186/2021
  -Portaria GP N°. 187/2021
  -Portaria GP N°. 188/2021
  -

  Nº certificação: FXLMVZ6QXU86WZM4J99WHW

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  05/08/2021 - Edição nº 3973

  Resumo: Termo De Contrato De Comodato - Utilização do imóvel situado no Distrito de Pirajuia, povoado de Mutá - margem esquerda da BA- 534, sentido Salinas da Margarida, Jaguaripe – Bahia.

  Nº certificação: XB6TYN5EMBOBWDIJSPA/LA

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  05/08/2021 - Edição nº 3972

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 138/2021 da Dispensa Nº 089/2021 - Objeto: Serviço de seguro total para 02 (dois) veículos, placas RDH-3C85 e RDH-1A40 ambos FIAT FIORINO, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, pertencentes a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural.

  Nº certificação: 8FVH4BMARZUYAILYAULKHA

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  04/08/2021 - Edição nº 3971

  Resumo: Aviso De Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 039/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Objetivando Instalação E Disponibilização De Acesso Ilimitado À Internet Para As Unidades Administrativas Localizadas Na Zona Rural De Palma, Ilha’ajuda, Imbiara, Cachaço, Capão E Cruzeiro, No Município De Jaguaripe, Lotes Declarados Fracassados Na Licitação Anterior.
  -
  -

  Nº certificação: I5AODVDNYFYCISMKIPUXHA

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  04/08/2021 - Edição nº 3970

  Resumo: Errata Ao Termo De Declaração De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2021.

  Nº certificação: 176D/AV6KFXHOZGC/B5BSW

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  03/08/2021 - Edição nº 3969

  Resumo: Portaria GP Nº 178/2021
  -Portaria GP Nº 180/2021
  -Portaria GP Nº 181/2021
  -Portaria GP Nº 182/2021
  -

  Nº certificação: LTXH8NVGR4JN/JVFKYLX3W

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  03/08/2021 - Edição nº 3968

  Resumo: Portaria GP N°. 177/2021 - Exonerar Ademilton Santos do Nascimento

  Nº certificação: CPSWFLCC/EFXK7GDQ6VZ+W

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  02/08/2021 - Edição nº 3967

  Resumo: Edital do Processo Seletivo Simplificado N° 003/2021

  Nº certificação: 1IFDYYRLMW9KHSO97VMGXG

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  02/08/2021 - Edição nº 3966

  Resumo: Novo Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 - Águia Impressões LTDA ME.
  -Resumo de Contrato Nº 134/2021 - Pregão Eletrônico Nº 031/2021 – Elnet Serviços de Comunicação LTDA.
  -

  Nº certificação: JQF8S77M7ADEA5KLX6EUXA

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  02/08/2021 - Edição nº 3965

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 040/2021 - Locação de veículos pesados e máquinas com operador/motorista, atendendo à demanda da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, do município de Jaguaripe

  Nº certificação: +VGYSGY0T2TJZJTDOHRZGQ

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 3964

  Resumo: Ata De Registro De Preço- Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2021- Empresa: WB Comércio Varejista E Atacadista Ltda.
  -Ata De Registro De Preço- Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2021- Empresa: Bruno Dos Santos Martins.
  -Ata De Registro De Preço- Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2021- Empresa: Elias Crispim Dos Santos Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: DIVWZSO4JB5CRLDPOXCAYQ

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  29/07/2021 - Edição nº 3963

  Resumo: Decreto Nº 027 De 29 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 157.000,00 (cento e cinqüenta e sete mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -
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  -

  Nº certificação: 9PEJ02X33JZB8P7CLDIFDQ

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  28/07/2021 - Edição nº 3962

  Resumo: Termo De Rescisão Unilateral à Ata De Registro De Preços - Processo Administrativo Nº 289/2021 - Termo de Rescisão Unilateral ref. à Ata de Registro de Preços firmado com a empresa Jeane Barreto de Paula.

  Nº certificação: DGWXYKKEVUELHC1C8FBMMA

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  28/07/2021 - Edição nº 3961

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 082/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação 083/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação 084/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação 086/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação 088/2021
  -Resumo de Contrato 136/2021 Dispensa 085/2021
  -Resumo de Contrato 137/2021 Dispensa 087/2021
  -

  Nº certificação: BYAJKMCQGQ3MCTYS6FJ1KW

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  28/07/2021 - Edição nº 3960

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 284/2021 – Objeto: Aquisição Eventual De Equipamentos De Informática Para Manutenção Dos Setores Administrativos Das Diversas Secretarias Do Município De Jaguaripe, Lotes Fracassados Na Licitação Anterior.

  Nº certificação: B0B2DCPVYDYXXP3567BN2Q

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  28/07/2021 - Edição nº 3959

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Engenharia Civil para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Estrela do Norte, no Povoado de Capão, Município de Jaguaripe.
  -Termo de Declaração de Licitação Fracassada do Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021 - Objeto: Aquisição de Peças De reposição para roçadeiras, motosserras, motopodas, etc, atendendo à demanda da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos, do Município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: QEWQOIJYD0UZBNVFB2ONOW

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  27/07/2021 - Edição nº 3958

  Resumo: Licença Ambiental Prévia n° 003/2021 - Deodato Carneiro da Silva.
  -Licença Ambiental Prévia n° 004/2021 - Fazenda Confiança Criação de Peixes e Camarões e Produção Rural Ltda.
  -

  Nº certificação: T+EIDSOZATQUTZDNR1W4MQ

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  26/07/2021 - Edição nº 3957

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 135/2021 do Pregão Eletrônico N º 034/2021 - Objeto: Prestação de serviços de publicação e divulgação de atos administrativos em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia “Correio da Bahia”, para atender às necessidades do Município de Jaguaripe, através da Empresa IBDM Modernização Assessoria e Consultoria LTDA.

  Nº certificação: CKN9Q/FHEBBKJHILNXO3MG

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  23/07/2021 - Edição nº 3956

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº036/2021 – Empresa: Maxifrota Serviço De Manutenção De Frota Ltda.
  -Ata De Registro De Preço Referente Ao Pregão Eletrônico SRP N° 034/2021 – Empresa: IBDM Modernização Assessoria E Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: XAIAQPVINKOO3PGRLKBZSG

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  23/07/2021 - Edição nº 3955

  Resumo: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços N° 033/2021 - A & S Comércio de Produtos e Materiais Hospitalares LTDA.
  -Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços N° 033/2021 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI.
  -Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços N° 033/2021 - DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares LTDA.
  -Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços N° 033/2021 - Fortclean Comércio de Equipamentos EIRELI.
  -Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços N° 033/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmaceuticos LTDA.
  -Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços N° 033/2021 - PROCIMED Comercio Atacadista DE Produtos Hospitalares e Odontologicos LTDA.
  -

  Nº certificação: IN+SUZ8M/LB7X/LZV02LVA

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  23/07/2021 - Edição nº 3954

  Resumo: Decreto nº 026 23/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 253.940,00 (Duzentos e Cinqüenta e Três Mil Novecentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 7CDGIKJGEZJSF05TU8PUMG

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  20/07/2021 - Edição nº 3953

  Resumo: 4° Edital de Convocação para Posse /2021 - Processo Seletivo Simplificado 004/2020.
  -
  -
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  -

  Nº certificação: 2WXCLU41LQ8508C36XBO3A

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  20/07/2021 - Edição nº 3952

  Resumo: Parecer CME/CEI Nº 001/2021 do Processo 001/2021 - Autorização da Escola Municipal de Educação Infantil de Jaguaripe - EMEI Jaguaripe pertencente ao Sistema de Ensino do Município de Jaguaripe-Bahia.

  Nº certificação: HR3L6LCY7K+FPRWG0MXFRQ

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  19/07/2021 - Edição nº 3951

  Resumo: Errata ao Edital do Pregão Eletrônico 038/2021

  Nº certificação: EGJFN6MJSHAHGPDALBKCRA

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  16/07/2021 - Edição nº 3950

  Resumo: Portaria GP Nº 175/2021 - Resolve atribuir gratificação GET a Antonio Nunes dos Santos, Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, vinculado à Secretaria da Saúde, símbolo CCSS 2, acrescentando-se a sua remuneração mais 30% (trinta por cento), a partir desta data.
  -Portaria GP Nº 176/2021 - Resolve atribuir gratificação GET a Manuela da Silva Argôlo, Coordenador de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde símbolo CCSS 2, acrescentando-se a sua remuneração mais 10% (dez por cento), a partir desta data.
  -

  Nº certificação: TUFF5XJYRRGX/E8MCRIB8G

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  15/07/2021 - Edição nº 3949

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2021 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material penso para atendimento às unidades de saúde e o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
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  Nº certificação: WZ7AXSQPY8IRLSF31FZLXW

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  15/07/2021 - Edição nº 3948

  Resumo: Decreto N° 045, de 15 de julho de 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: EMW7YDH2YYJ3ABZPFINQMQ

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  14/07/2021 - Edição nº 3947

  Resumo: Aviso de Julgamento da Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 036/2021. (MV2 Serviços Ltda - Bahia Vale).

  Nº certificação: DVVIEDR6QFY5VKB/7CGWUW

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  14/07/2021 - Edição nº 3946

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 025/2021, Lei 837/2020 de 14 de Julho de 2021 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: NMY1C9MJNYZSFGHUS1O/3W

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  13/07/2021 - Edição nº 3945

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 021/2021 Dispensa Nº. 204/2020.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 022/2021 Dispensa Nº. 205/2020.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 026/2021 Dispensa Nº. 210/2020.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 027/2021 Dispensa Nº. 211/2020.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 028/2021 Dispensa Nº. 212/2020.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 029/2021 Dispensa Nº. 213/2020.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 030/2021 Dispensa Nº. 214/2020.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 031/2021 Dispensa Nº. 215/2020.
  -1º Aditamento ao Contrato Nº 034/2021 Processo Administrativo Nº 260/2021.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 036/2021 Dispensa Nº. 220/2020.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 037/2021 Dispensa Nº. 221/2020.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 039/2021 Dispensa Nº. 223/2020.
  -

  Nº certificação: OVI9J/CPUGKY5ALU0ZRY8A

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  13/07/2021 - Edição nº 3944

  Resumo: Resumo Do 2º Aditamento Ao Contrato Nº. 182/2020.
  -Resumo Do 6º Aditamento Ao Contrato Nº. 172/2018
  -Resumo Do 8º Aditamento Ao Contrato Nº. 051/2018.
  -Resumo Do 8º Aditamento Ao Contrato Nº. 165/2017
  -Resumo Do 9º Aditamento Ao Contrato Nº. 125/2017
  -Resumo Do 11º Aditamento Ao Contrato Nº. 060/2017
  -Resumo Do 12º Aditamento Ao Contrato Nº. 123/2017
  -Resumo Do 16º Aditamento Ao Contrato Nº. 122/2017
  -Resumo Do 17º Aditamento Ao Contrato Nº. 122/2017
  -

  Nº certificação: 6SHZE+KNCGFAV2SBXW4EQW

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  13/07/2021 - Edição nº 3943

  Resumo: Decreto Nº 024 - 13/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 807.000,00 (Oitocentos e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: IYLILUHQ0AVFTRKOBF8SHW

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  13/07/2021 - Edição nº 3942

  Resumo: Decreto Nº 023 13/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 509.000,00 (Quinhentos e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: OKIVPWNMFYGRXED+KN1JMG

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  13/07/2021 - Edição nº 3941

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 037/2021 - Aquisição eventual de equipamentos de informática para manutenção dos setores administrativos das diversas secretarias do município de Jaguaripe.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 038/2021 - Aquisição de peças de reposição para roçadeiras, motosserras, motopodas, etc, atendendo à demanda da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos, do município de Jaguaripe.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Nº 039/2021 - Contratação de empresa objetivando instalação e disponibilização de acesso ilimitado à internet para as unidades administrativas localizadas na zona rural de : Palma, Ilha’ajuda, Imbiara, Cachaço, Capão e Cruzeiro, no município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: ZHGIEVW38XTPXWDVWL2F0A

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  09/07/2021 - Edição nº 3940

  Resumo: Ata de Registro de Preço Processo Administrativo N° 231/2021 Pregão Eletrônico SRP N° 032/2021 – Empresa: A3M Construções e Consultoria Eireli.

  Nº certificação: BSJSO/SEPINFUWJL+Q1MVG

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  09/07/2021 - Edição nº 3939

  Resumo: Resumo de Contrato Nº. 126/2021 – Dispensa 077/2021 - Contratação de empresa de Arquitetura para elaborar projeto arquitetônico/urbanístico para implantação de Passeio Público na Sede do Município.

  Nº certificação: ILTIB0MAKBVXTROZLPLFKG

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  09/07/2021 - Edição nº 3938

  Resumo: Errata ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 036/2021

  Nº certificação: +NNSIPTBUG+VIF5NE5CKOQ

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  08/07/2021 - Edição nº 3937

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de publicação de matérias do interesse da Prefeitura de Jaguaripe.
  -Errata ao Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 031/2021.
  -Errata ao Termo de Declaração Lotes Desertos e Fracassados de Licitação - Pregão Eletrônico SRP nº 031/2021.
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  Nº certificação: G3BIWR/O5KUZJKJEA7OMBW

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  07/07/2021 - Edição nº 3936

  Resumo: Resumo de Contrato nº. 123/2021 Tomada de Preços nº. 001/2021 - JL Transportes e Logística Ltda.
  -Resumo de Contrato nº. 124/2021 Tomada de Preços nº. 001/2021 - JL Transportes e Logística Ltda.
  -Resumo de Contrato nº. 125/2021 Tomada de Preços nº. 001/2021 - JL Transportes e Logística Ltda.
  -Resumo de Contrato nº. 131/2021 Pregão Presencial nº. 002/2021 - Ero Engenharia Eireli.
  -

  Nº certificação: VY/1X+LF/R7UX+CAQB9BLQ

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  07/07/2021 - Edição nº 3935

  Resumo: Portaria GP N°. 172/2021 - Exonerar Adeilson Silva dos Reis, do cargo em comissão de chefe do setor de cadastramento, abertura e novas vias de sinalização, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Símbolo CCSG 3, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.
  -Portaria GP N°. 173/2021 - Nomear Jose Nunes Viana, para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de manutenção das estradas rurais da Ilha D’ajuda, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Símbolo CCSG 3, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, acrescentando-se a remuneração básica a gratificação de 20% (vinte por cento), a partir desta data.
  -3° Edital de Convocação para Posse/2021 Processo Seletivo Simplificado 004/2020.
  -

  Nº certificação: LXR+DPJP29W2WXI9DBZE8Q

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  06/07/2021 - Edição nº 3934

  Resumo: Ata de Registros de Preços Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2021. (Claudete Guilhermina Santos de Aratuípe Comércio de GLP.)

  Nº certificação: +SBDJ377NYQ3UPHMYD9WGA

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  06/07/2021 - Edição nº 3933

  Resumo: Portaria GP N°. 174/2021 - Desligar do Serviço público Municipal a Sra. Suely Maria dos Santos Oliveira, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde, matricula 121, constante nos autos do Processo Administrativo n° 225/2019.

  Nº certificação: IQVJSYYYRMRRXDDAVANVTA

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  05/07/2021 - Edição nº 3932

  Resumo: Termo de Declaração Lotes Fracassados de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 031/2021 - Contratação de empresa objetivando instalação e disponibilização de acesso ilimitado à internet para os distristos de Pirajuía, Mutá e Cações.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 031/2021 - Contratação de empresa objetivando instalação e disponibilização de acesso ilimitado à internet para os distristos de Pirajuía, Mutá e Cações.
  -

  Nº certificação: T6P17NBMP3JXWAJUNLC1UQ

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  05/07/2021 - Edição nº 3931

  Resumo: Termo de Declaração de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2021 – Objeto: Aquisição de peças de reposição para roçadeiras, motosserras, motopodas, etc, atendendo à demanda da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos, do município de Jaguaripe.
  -Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº. 127/2018 Dispensa Nº. 065/2018 - Contratado: Mapfre Seguros Gerais S/A.
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  Nº certificação: CK5HS7T4LPAKLRZRKBFB3A

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  05/07/2021 - Edição nº 3930

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2021.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2021.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 080/2021.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 081/2021.
  -Resumo de Contrato Nº. 127/2021 Dispensa 078/2021 - Locadora: Maria Luzia de Freitas Vieira.
  -Resumo de Contrato Nº. 128/2021 Dispensa Nº079/2021 - Locador: Romilza Cruz dos Santos.
  -Resumo de Contrato Nº. 129/2021 Dispensa 080/2021 - Locadora: Núcleo Jaguaripense de Apoio Social (NJAS).
  -Resumo de Contrato Nº. 130/2021 Dispensa 081/2021 - Locadora: Jorge Ribeiro dos Santos.
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  Nº certificação: CWSGL30PNNAU34IZU7YD/G

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  01/07/2021 - Edição nº 3929

  Resumo: Portaria GP/SEC Nº 105/2021- Designa Servidora para responder pela direção do Colégio Municipal Manoel Francisco Lobo.
  -Portaria GP/SEC Nº 106/2021- Nomeia Diretora de Escola de Médio Porte- Colégio Municipal de Camassandi.
  -Licença Ambiental Unificada Nº 06/2021- Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A.
  -
  -

  Nº certificação: P5G/UO6KNZXE5OG7VAAISW

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  01/07/2021 - Edição nº 3928

  Resumo: Licença Ambiental Unificada n° 005/2021 - Rio Grande Aquicultura Ltda.
  -Licença Ambiental Unificada n° 006/2021 - Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A.
  -

  Nº certificação: RQ5Q5UUVGIIOJ4Y9QC9CLQ

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  01/07/2021 - Edição nº 3927

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Nº 036/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos oficiais do Município de Jaguaripe, com cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados, conforme as especificações e condições estabelecidas nos Anexos I e III do Edital.
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2021 - Empresa: Claudete Guilhermina Santos De Aratuípe Comércio De GLP.
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2021 - Empresa: A3M Construções E Consultoria Eireli.
  -Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 002/2021 – Empresa: ERO Engenharia Eireli.
  -

  Nº certificação: XNRHX0N899/RI/KJACNGXW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3926

  Resumo: Decreto Nº 022 - 30/06/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 60.000,00( Sessenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: BOU8OEHAZUQJJHHQG7V1VA

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  30/06/2021 - Edição nº 3925

  Resumo: Portaria GP Nº 171/2021 - Exonerar, a pedido, Antonio Santos Nunes, do cargo em comissão de Diretor Do Departamento De Estradas Rurais — Equipe 2 da Secretaria Do Desenvolvimento Rural, símbolo CCSG 2, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.
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  Nº certificação: EW20QUAEV5II9UTIHLRTHW

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  29/06/2021 - Edição nº 3924

  Resumo: Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2021 - Aquisição de máquinas e equipamentos - roçadeiras, motosserras, motopodas, etc, atendendo à demanda da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos, do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: OPQB96U0XBYZKUIUQGF5JA

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  28/06/2021 - Edição nº 3923

  Resumo: Decreto de Suplementação N.º 021 de 28 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.255.000,00 ( Dois Milhões Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: D/YGX4ILEEJSEXKS48RU/G

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  23/06/2021 - Edição nº 3922

  Resumo: Licença Ambiental Unificada Nº 04/2021.

  Nº certificação: MQJ7MQTTOPZ6SIXZFRKZPA

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  22/06/2021 - Edição nº 3921

  Resumo: Decreto Nº 020 De 22/06/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 150.000,00( Cento E Cinqüenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
  -Aviso De Julgamento Do Recurso Administrativo E Resultado Da Licitação Da Tomada De Preços Nº 001/2021.
  -Termo De Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços Nº 001/2021.
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  Nº certificação: URUI/LA4MZJQBOY0XTLOWA

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  22/06/2021 - Edição nº 3920

  Resumo: Portaria GP N°. 170/2021- Conceder gratificação a Silas Santos da Silva, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria da Saúde, matrícula n° 6100, acrescentando-se a sua remuneração básica a gratificação de 60% (sessenta por cento).

  Nº certificação: BR9R18LXTWC4QF9T2CNH2Q

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  22/06/2021 - Edição nº 3919

  Resumo: Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 026/2021 – Processo Administrativo n°193/2021. Empresa A & S Comercio de Produtos e Materiais Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: YFGDCVS+CG8ITVOVFKZXCW

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  22/06/2021 - Edição nº 3918

  Resumo: Decreto N° 44, de 18 de Junho de 2021 - Decreta Ponto Facultativo.

  Nº certificação: MGW+6EJ1EJKUPRUXWV4FFQ

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  22/06/2021 - Edição nº 3917

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 026/2021 - A & S Comercio de Produtos e Materiais Hospitalares Ltda
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 026/2021 - MMH Material Médicos Hospitalares Ltda
  -

  Nº certificação: EZDTDXHEL45Q8Z7KK7KM/A

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  21/06/2021 - Edição nº 3916

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP n° 024/2021 - AM Tecnologia Ltda EPP.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP n° 024/2021 - RL SAT Antenas Ltda - ME.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP n° 024/2021 - Techno Soluções Eireli-ME.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP n° 024/2021 - Videoconferência Brasil Tecnologia I.S. Ltda.
  -

  Nº certificação: 58CVICJNN7/QHQE0BDLPXW

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  21/06/2021 - Edição nº 3915

  Resumo: Errata ao Resumo de Contrato Nº. 098/2021 do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2020.

  Nº certificação: EHEZKHBCEMQIMHH9WGH2VW

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  18/06/2021 - Edição nº 3914

  Resumo: Lei Nº 850, de 17 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: WEIO+7VPXSCNKXYUBKS2IQ

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  18/06/2021 - Edição nº 3913

  Resumo: Portaria GP Nº 169/2021

  Nº certificação: T/J0QEH11NQWZJM5CETIMG

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  17/06/2021 - Edição nº 3912

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021 - Objeto: Aquisição eventual de equipamentos de informática para manutenção dos setores administrativos das diversas secretarias do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: WNPP/0A4XKDHGCFQX5YGOQ

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  16/06/2021 - Edição nº 3911

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 120/2021 Da Chamada Pública 001/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 121/2021 Da Chamada Pública 001/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 122/2021 Da Chamada Pública 001/2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: ZFCMU1QCAGTCKMPHZLPSRA

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  16/06/2021 - Edição nº 3910

  Resumo: Resumo de Distrato ao Contrato Nº 043/2021 - Dispensa N º 227/2020 - Distrato ao contrato nº 043/2021 que tem como objeto a locação de área medindo 46.780m², para funcionamento de depósito de resíduos sólidos do Município de Jaguaripe.
  -Resumo de Contrato Nº 116/2021 - Dispensa de Licitação N º 074/2021 - Execução do serviço público de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos do Município de Jaguaripe no imóvel de propriedade do Município de Santo Antônio de Jesus (BA) destinado ao Aterro Sanitário.
  -Resumo de Contrato Nº 118/2021 - Dispensa de Licitação N º 073/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de planejamento e elaboração do PPA 2022 a 2025 do Município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: ZS0ZUDLJBHKH/GEQGIQCMA

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  15/06/2021 - Edição nº 3909

  Resumo: Ato Homologatório - Chamada Pública Da Merenda Escolar Nº 001/2021 - Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: VCNCFNSZDFPOYCU++6LHOW

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  14/06/2021 - Edição nº 3908

  Resumo: Aviso sobre a Interposição de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 001/2021. Empresa Prisma Construtora Eireli.

  Nº certificação: G4P5JCUBTTFRI5BBJU/TPQ

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  14/06/2021 - Edição nº 3907

  Resumo: Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 076/2021 - Locação de um imóvel, situado à Av. da Renovação, s/nº, Sede, Jaguaripe-Bahia.

  Nº certificação: KESWAV9TNPY6K2CRNPYRRW

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  14/06/2021 - Edição nº 3906

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2021 – Objeto: Eventual Aquisição de instrumentais odontológicos de uso permanente para abastecimento das equipes de saúde bucal das Localidades e Distritos: Camassandi, Palma, Ilha D’ajuda, São Bernardo, Cações, Muta, Barreiras, Pirajuía e Sede do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: IIIDQMHQCB/4KR+JIJ+0GW

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  14/06/2021 - Edição nº 3905

  Resumo: Resumo Do 2º Aditamento Ao Contrato Nº. 242/2020- Tomada De Preços Nº. 011/2020- Contratado: IPSE - Instituto De Pesquisa Saúde E Educação.
  -Resumo Do 4º Aditamento Ao Contrato Nº. 127/2018- Dispensa Nº. 065/2018- Contratado: Mapfre Seguros Gerais S/A.
  -Resumo Do 6º Aditamento Ao Contrato Nº. 236/2019- Pregão Presencial Nº. 024/2019 - Contratada: Ana Lúcia Martins Nolasco.
  -Resumo Do 11º Aditamento Ao Contrato Nº. 180/2019- Pregão Presencial Nº. 032/2019 - Contratado: IPSUM Serviços E Comércio De Produtos Odontológicos Ltda – Me.
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  Nº certificação: OGDFQPBO95+0Y73DMQLATQ

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  11/06/2021 - Edição nº 3904

  Resumo: Decreto Nº 0043, de 11 junho de 2021 - Decreta Luto Oficial no Município.

  Nº certificação: ASX8VF6XNWYQVMGTRAI7ZG

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  11/06/2021 - Edição nº 3903

  Resumo: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021- Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de 450 (quatrocentos e cinqüenta) kits de cesta básica (Beneficio Eventual), para atendimento as famílias atendidas pelo Centro de Referencia da Assistência Social conforme Lei Municipal 802/2018.

  Nº certificação: 232YLFT78I7AF8YK0KNUGG

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  10/06/2021 - Edição nº 3902

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 024/2021 - Aquisição eventual de equipamentos de informática para manutenção dos setores administrativos das diversas secretarias do município de Jaguaripe.
  -
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  Nº certificação: FIPHQ3SC/ZWI8ILOH2VVQW

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  10/06/2021 - Edição nº 3901

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 002/2021 - Execução de serviços recuperação de uma passagem tubular no Povoado de São Bernardo Distrito de Camassandi, no município de Jaguaripe.
  -Aviso De Prorrogação De Prazo Recursal- Tomada De Preços Nº 001/2021 - Contratação De Empresa Do Ramo De Engenharia Civil Para Reforma Das Escolas Municipais Santa Luzia, São Bernardo E Muniz Barreto Do Município De Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: IJ4IHBYHYENC1KYLSST2YG

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  09/06/2021 - Edição nº 3900

  Resumo: Aviso de Anulação de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021 - Objeto: Aquisição Eventual de equipamentos de informática para manutenção dos setores administrativos das diversas secretarias do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: 9YGWV/GZI/5AXQLISXBLKW

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  09/06/2021 - Edição nº 3899

  Resumo: Notificação De Recebimento De Recursos Federais Nº 003 - Pavimentação com drenagem superficial de ruas do Povoado da Ilha D'ajuda no Município de Jaguaripe/Ba.

  Nº certificação: IEACLNWLJTR4AJ1FYDKD0A

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  02/06/2021 - Edição nº 3898

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2021 – Objeto: Aquisição eventual de equipamentos de informática para manutenção dos Setores Administrativos das diversas Secretarias do Município de Jaguaripe.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2021 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de 450 (quatrocentos e cinqüenta) kits de cesta básica (benefício eventual), para atendimento às famílias atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social conforme Lei Municipal 802/2018.
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  Nº certificação: DJ+GLU4XZKTWGW07M6X/ZA

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  02/06/2021 - Edição nº 3897

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material penso para atendimento às Unidades de Saúde e o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 034/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de publicação de matérias do interesse da prefeitura de Jaguaripe, em jornal de grande circulação na Região.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 035/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual Aquisição de Recarga de Gás – GLP 13kg para atendimento às necessidades das Unidadaes escolares e diversas secretarias do Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: 40DQ6IWCRRNOE1OS4K84XG

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  02/06/2021 - Edição nº 3896

  Resumo: Portaria GP N°. 166/2021
  -Portaria GP N°. 167/2021
  -Portaria GP N°.168/2021
  -Resumo de Contrato Nº. 110/2021 Convite Nº 003/2021
  -Resumo de Contrato Nº. 114/2021 Convite Nº 001/2021
  -Resumo de Contrato Nº. 115/2021 Pregão Presencial Nº. 001/2021
  -Resumo de Contrato Nº. 117/2021 Dispensa Nº075/2021
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  Nº certificação: ADVOS+ZBQIE1DW5EVEZSAW

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  02/06/2021 - Edição nº 3895

  Resumo: Republicação Decreto Nº 019 - 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 232.000,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria GP/SEC N° 097/2021
  -Portaria GP/SEC N° 098/2021
  -Portaria GP/SEC N° 099/2021
  -Portaria GP/SEC N° 100/2021
  -Portaria GP/SEC N° 101/2021
  -Portaria GP/SEC N° 102/2021
  -Portaria GP/SEC N° 103/2021
  -Portaria GP/SEC N° 104/2021
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  Nº certificação: 7PCNKQQC3MU9CVCA1NWIDA

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  02/06/2021 - Edição nº 3894

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 021/2021, Para Registro de Preços - MMH Material Médicos e Hospitalares Ltda
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 021/2021, Para Registro de Preços - PROCIMED Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda
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  Nº certificação: 2FUQMWJY+QEMPJT4EJ5HWW

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  02/06/2021 - Edição nº 3893

  Resumo: Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº. 074/2021 – Empresa: Copa Engenharia Ambiental E Locação De Equipamentos Ltda.

  Nº certificação: 9F9DT5P9TECJPGMVEYZ2ZA

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  01/06/2021 - Edição nº 3892

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 075/2021. (Jucelia dos Santos.)
  -Ata de Continuidade da Tomada de Preços N° 001/2021 - Sessão de Abertura das Proposta de Preços.
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  Nº certificação: /RSUVHC1CJ9DPCP2OVY37W

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  01/06/2021 - Edição nº 3891

  Resumo: Decreto Nº 019 De 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 232.000,00 ( Duzentos E Trinta E Dois Mil Reais) , Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº. 074/2021 – Empresa: Copa Engenharia Ambiental E Locação De Equipamentos Ltda.
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  Nº certificação: 38LETB6QECYGAXRXRKP+AG

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  01/06/2021 - Edição nº 3890

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na consultoria e assessoria na gestão, controle, acompanhamento e prestação de contas de recursos recebidos a título de transferência voluntária (convênios, contratos de repasse, dentre outros), entre a Prefeitura Municipal de Jaguaripe e Órgãos Federais através da Plataforma+Brasil.

  Nº certificação: VN8D074SSOBOLEBMSN9YAW

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  01/06/2021 - Edição nº 3889

  Resumo: Aviso de Ausência de Recurso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para reforma das Escolas Municipais Santa Luzia, São Bernardo e Muniz Barreto.

  Nº certificação: FHSTV83QOMR75FRPBRJEMA

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  01/06/2021 - Edição nº 3888

  Resumo: Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia visando eventual prestação de serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e canteiros públicos da prefeitura municipal de Jaguaripe e suas unidades administrativas.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 032/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia visando eventual prestação de serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e canteiros públicos da prefeitura municipal de Jaguaripe e suas unidades administrativas.
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  Nº certificação: ZES8AC9GR8Y+NYYGNRDJWQ

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 3887

  Resumo: Portaria GP N°.165/2021 - Exonerar Joseane de Jesus Barboza, do cargo em comissão de Assessora Especial de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito, símbolo CCGP 5, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.

  Nº certificação: FVY24KJSPRB/SDMOJR6OWW

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  28/05/2021 - Edição nº 3886

  Resumo: Decreto N.º 018/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo n°127/2021 - Pregão Eletrônico SRP n° 020/2021 – Valdemir Xavier dos Santos
  -Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo n°167/2021 - Pregão Eletrônico SRP n° 025/2021 – Elber Industria de Refrigeração Ltda
  -Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo n°182/2021 - Pregão Eletrônico SRP n° 020/2021 - Supermercado e Panificadora Fonseca
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  Nº certificação: JTKU+I91PT8MO4AN9QJ43A

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  28/05/2021 - Edição nº 3885

  Resumo: 2° Edital De Convocação Para Posse /2021 Do Processo Seletivo Simplificado 004/2020 (Secretaria Da Saúde).

  Nº certificação: INSCWCRFCSZSDFZQ9HK5UA

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  27/05/2021 - Edição nº 3884

  Resumo: Termo De Homologação- Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2021 - Eventual aquisição de materiais odontológicos de consumo para abastecimento das equipes de saúde bucal das localidades e distritos: Camassandi, Palma, Ilha D’ajuda, São Bernardo, Cações, Muta, Barreiras, Pirajuía e sede do município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: BOXLSX7PEC346YK8SCQWCG

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  27/05/2021 - Edição nº 3883

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico- Nº 031/2021- Objeto: Contratação De Empresa Objetivando Instalação E Disponibilização De Acesso Ilimitado À Internet Para Os Distritos De Pirajuía, Mutá E Cações.
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  Nº certificação: J8IP6BBOXFMEB+JNDHF/0A

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  27/05/2021 - Edição nº 3882

  Resumo: Decreto n° 42, de 27 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

  Nº certificação: UMZVTGJMYGNUCXPHJAYGUQ

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  27/05/2021 - Edição nº 3881

  Resumo: Decreto Nº 041, de 27 de Maio de 2021 - Institui a Sala do Empreendedor do Município de Jaguaripe-Bahia.

  Nº certificação: QDG8LIH+7BYTV+PMZ4TGCG

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  27/05/2021 - Edição nº 3880

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 112/2021- Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Contratada: Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.

  Nº certificação: R3C63XRHDPYBPFYESX+P/A

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  27/05/2021 - Edição nº 3879

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 029/2021 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para roçadeiras, motosserras, motopodas, etc, atendendo à demanda da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos, do município de Jaguaripe.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 030/2021 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos - roçadeiras, motosserras, motopodas, etc, atendendo à demanda da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos, do município de Jaguaripe.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2021. (Alfa Construtora EIRELI).
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  Nº certificação: ZO5NVBYGXRJ8WJXT7HLWAQ

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  26/05/2021 - Edição nº 3878

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2021 – Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental, pré-escola, creches, EJA e programa mais educação da Rede Municipal de Ensino de Jaguaripe para o ano Letivo de 2021,.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2021 – Objeto: Aquisição de câmara para conservação de Imunobiológicos para atendimento às necessidades da secretaria da Saúde do Município de Jaguaripe. Empresa: Elber Indústria de Refrigeração Ltda,
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  Nº certificação: GD5BOE81MLRRA77RAKS0CW

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  26/05/2021 - Edição nº 3877

  Resumo: Ata De Registro De Preço Pregão Eletrônico SRP N° 023/2021 – Empresa: Reconvel Recôncavo Veículos Lida.

  Nº certificação: QQM1KYVQUMF/M2PPO/CPZG

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  26/05/2021 - Edição nº 3876

  Resumo: Aviso De Ausência De Recurso Administrativo E Resultado Da Licitação - Convite Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviço de reparação e adaptação de prédio público(anexo da Secretaria da Educação).

  Nº certificação: LWLQUTDEHE7OI5QX2LS/VQ

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  25/05/2021 - Edição nº 3875

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Jaguaripe.

  Nº certificação: QJZ7KQGEKBCBSELIEAEKKG

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  25/05/2021 - Edição nº 3874

  Resumo: Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico SRP nº 28/2021 - Precise Construções e Pré-Moldados Ltda.
  -Resposta ao Aviso de Esclarecimento Pregão Eletrônico nº 028/2021.
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  Nº certificação: RKLQIKLIK94A7LTRIR4HBW

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  25/05/2021 - Edição nº 3873

  Resumo: Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico SRP nº 28/2021 - Precise Construções e Pré-Moldados Ltda.
  -Resposta ao Aviso de Esclarecimento Pregão Eletrônico nº 020/2021.
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  Nº certificação: VQDNDOD4ZXKAWN9J7RGXOW

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  24/05/2021 - Edição nº 3872

  Resumo: Portaria GP N° 164/2021- Nomear o Sr. Élber Luiz Souza De Santana - Cad. 8014, A Fim De Atuar, Interinamente, Pelo Período De 30 (Trinta Dias) Como Pregoeiro Oficial Do Município, Estando Habilitado Para Agir Como Tal Nos Pregões Presenciais E Eletrônicos A Serem Realizados No Município De Jaguaripe.

  Nº certificação: DC+KSP3TV9AS1HBUDPR69W

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  24/05/2021 - Edição nº 3871

  Resumo: Decreto Nº 017 de 24/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 59.500,00 (Cinquenta e Nove Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico N° 019/2021 – Objeto: Materiais de construção diversos para atendimento as demandas do município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: ANMP2WTVHTSAGGFSEU5PIQ

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  24/05/2021 - Edição nº 3870

  Resumo: Aviso De Novo Julgamento De Habilitação E Data De Continuidade Do Certame - Tomada De Preços Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para reforma das escolas municipais Santa Luzia, São Bernardo e Muniz Barreto.

  Nº certificação: TNRDZ0DLUZXEOUO1T8QMTQ

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  24/05/2021 - Edição nº 3869

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP nº 023/2021- Empresa: Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.
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  Nº certificação: PQIJMTM5SDO4BKEEX9F/7G

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  21/05/2021 - Edição nº 3868

  Resumo: Decreto N° 040, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI - Jaguaripe.

  Nº certificação: PQ77U/DYN/YBUXAOSJS/WW

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  21/05/2021 - Edição nº 3867

  Resumo: Aviso De Julgamento De Proposta E Resultado De Licitação- Convite Nº 001/2021 - Contratação de empresa do Ramo de Engenharia para serviços de reparação e adaptação de prédio público (anexo da Secretaria da Educação), conforme memorial descritivo, quadro de quantitativos, cronograma físico-financeiro, que fazem parte do Projeto Básico e que integram o Convite 001/2021,mediante condições estabelecidas na Lei Federal 8.666/93
  -Relatório- Propostas De Preço- Convite Nº 001/2021 – Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviço de reparação e Adaptação de Prédio Público no município de Jaguaripe- BA.
  -Errata Ao Aviso De Publicação- Chamada Pública Nº 001/2021.
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  Nº certificação: S3EBH6JXN0Q2F/TWMIN0BW

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  20/05/2021 - Edição nº 3866

  Resumo: Portaria GP Nº 163/2021 - Nomeia Agente de Desenvolvimento do Município de Jaguaripe - Luize Santana Ribeiro

  Nº certificação: GVLJ4ZTBPMJINXKHBIHCCA

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  20/05/2021 - Edição nº 3865

  Resumo: Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico SRP N° 022/2021 - Wama Produtos Para Laboratório LTDA.

  Nº certificação: Q8WIXRDDA1UIOZWUYCQG3G

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  20/05/2021 - Edição nº 3864

  Resumo: Ata de Registro de Preços Processo Administrativo N°164/2021 Pregão Eletrônico SRP N° 019/2021 – Empresa: Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli – EPP.
  -Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 164/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2021 – Empresa: R B S S Materiais de Construção Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Processo Administrativo N° 164/2021 Pregão Eletrônico SRP N° 019/2021 – Empresa: Veiga Comercial de Ferragens Ltda.
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  Nº certificação: HS/VHYUUIQTURB95N3C7ZG

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  20/05/2021 - Edição nº 3863

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.

  Nº certificação: TQVHQZCLBW7UIIHVNETZDW

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  20/05/2021 - Edição nº 3862

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021

  Nº certificação: RQDFXQIABEA6OWIJT6BLXW

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  19/05/2021 - Edição nº 3861

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº126/2021 – Objeto: Eventual aquisição de teste rápido do COVID-19, IGG/IGM e IGA – SWAB, para atendimento a pacientes com sintomas de COVID-19 nas unidades de saúde do município de Jaguaripe, para diagnóstico precoce da doença.

  Nº certificação: WUZMGWHM/9BWZONKRD0ZGQ

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  19/05/2021 - Edição nº 3860

  Resumo: Aviso de Convocação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 020/2021 - Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda.

  Nº certificação: JD7IJMTGTLQBIYKGKXCAKG

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  19/05/2021 - Edição nº 3859

  Resumo: Aviso De Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Jaguaripe para o segundo semestre do ano letivo de 2021, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

  Nº certificação: 8Z0EQ/LTI8J7F75WS7VS9Q

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  18/05/2021 - Edição nº 3858

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 028/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia visando eventual prestação de serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e canteiros públicos da prefeitura municipal de Jaguaripe e suas unidades administrativas.

  Nº certificação: VPEMXUSKPXOSM3CKUWZQAQ

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  17/05/2021 - Edição nº 3857

  Resumo: Termo de Homologação – Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos para atendimento às demandas do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: EQLCDGL4CLO4PP8DWB0+RW

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  17/05/2021 - Edição nº 3856

  Resumo: Portarias GP/SEC N° 084/2021 ao Nº 096/2021

  Nº certificação: +KN8CA93PHEPUILPZXZW+Q

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  17/05/2021 - Edição nº 3855

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Lote Pregão Eletrônico SRP nº 024/2021 - Aquisição eventual de equipamentos de informática para manutenção dos setores administrativos das diversas secretarias do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: ZA8WYRPLRUYXVT057XT35G

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  14/05/2021 - Edição nº 3854

  Resumo: Ata De Registro De Preço Do Pregão Eletrônico SRP N° 011/2021 – Empresa: DMC Comercio De Pneus Eireli.
  -Ata De Registro De Preço Do Pregão Eletrônico SRP N° 011/2021 – Empresa: Constantino Pneus Eireli.
  -Ata De Registro De Preço Do Pregão Eletrônico SRP N° 011/2021 – Empresa: Paulo De Tarso Dos Santos Silva Eirelli – Epp.
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  Nº certificação: E3BE44CCLRYDZFEQRJVUTW

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  14/05/2021 - Edição nº 3853

  Resumo: 1º Edital de Convocação Para Posse /2021 - Processo Seletivo Simplificado 002/2021

  Nº certificação: JHUG/ZKCJONMR4GABVUGIA

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  14/05/2021 - Edição nº 3852

  Resumo: Portaria GP N°. 161/2021 - Nomear, Sirley Alves Souza.
  -Portaria GP N°. 162/2021 - Atribuir gratificação GET a Jamile Gonçalves dos Santos Souza, Chefe de Setor da Proteção Social Básica da Sede, da Secretaria do Desenvolvimento Social, Símbolo CCSD, acrescentando-se a sua remuneração básica 30% (trinta por cento).
  -

  Nº certificação: WYL4DFUZZUHSYGUHOISTHW

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  14/05/2021 - Edição nº 3851

  Resumo: Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021

  Nº certificação: DW5D8FWI8YWX6ME08QOYAQ

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  13/05/2021 - Edição nº 3850

  Resumo: Portaria GP n° 160/2021 - Nomear os componentes para a formação do Comitê de Elaboração do Plano de Ação voltado para a adequação às disposições do Decreto n°. 038 de 05 de maio de 2021, que dispõe sobre os padrões mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.

  Nº certificação: EH5IQQ99MYNOQCXWXGRW6A

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  13/05/2021 - Edição nº 3849

  Resumo: Aviso De Julgamento Da Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 – Objeto: Aquisição eventual de equipamentos de informática para manutenção dos setores administrativos das diversas secretarias do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: SN66IEPHRDRUCDSFM7LLUG

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  13/05/2021 - Edição nº 3848

  Resumo: Decreto nº 016 - 13/05/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 68.000,00 ( Sessenta e oito mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: MXN9Y0MFV4M/QGYD3OXHQG

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  13/05/2021 - Edição nº 3847

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 066/2021 - Contratada: A Tarde Serviços e Negócios Jornalisticos S/A.

  Nº certificação: RDSJ7ENPAJUB5UMMVAXXYG

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  12/05/2021 - Edição nº 3846

  Resumo: Aviso De Suspensão “SINE DIE” - Pregão Eletrônico Nº 28/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia visando eventual prestação de serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe e suas Unidades Administrativas.
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  Nº certificação: RQESCGINXIAJXTZ3PSF6OW

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  11/05/2021 - Edição nº 3845

  Resumo: Decreto Nº 015 De 11/05/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais) , Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: GR79DHMJKO/X4NYZYCUNKG

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  11/05/2021 - Edição nº 3844

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 012A / 2021 – Lei 837/2020 De 30 De Abril De 2021 - Altera O Orçamento Analítico (QDD) Do Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: XQBHGA04MMCTUPC590QDIQ

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  10/05/2021 - Edição nº 3843

  Resumo: Resumo De Contrato N° 098/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 017/2020 - Contratado: Supermercado E Panificadora Fonseca.

  Nº certificação: +R6EP70QIGC4ASOMAMXQ1W

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  10/05/2021 - Edição nº 3842

  Resumo: Resumo do 3º Apostilamento ao Contrato Nº. 190/2018.
  -Resumo de Distrato ao Contrato Nº. 020/2021.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 057/2021
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 089/2021.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 052/2021.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 041/2021.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 098/2021.
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 278/2020.
  -Resumo do 5º Aditamento ao Contrato Nº. 250/2019.
  -Resumo do 7º Aditamento ao Contrato Nº 051/2018.
  -Resumo do 8º Aditamento ao Contrato Nº. 192/2018.
  -Resumo do 11º Aditamento ao Contrato Nº. 123/2017.
  -Resumo do 14º Aditamento ao Contrato Nº. 220/2016.
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  Nº certificação: SXQBKUFIY9OSBIRRJHKDVQ

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  10/05/2021 - Edição nº 3841

  Resumo: Errata Ao Aviso De Publicação Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2021- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Visando Eventual Prestação De Serviços De Manutenção Predial, Manutenção De Logradouros Públicos, Manutenção De Praças E Canteiros Públicos Da Prefeitura Municipal De Jaguaripe E Suas Unidades Administrativas.
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  Nº certificação: H6JIVA9I2OFBLE/Q1XEVZA

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  10/05/2021 - Edição nº 3840

  Resumo: Errata Ao Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2021.

  Nº certificação: Y+2IB8LIWOLROYKV3MHPNQ

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  10/05/2021 - Edição nº 3839

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços especializados em consultoria e assessoria na gestão, controle, acompanhamento e prestação de contas de recursos recebidos a título de transferência voluntária (convênios,contratos de repasse, dentre outros), entre a Prefeitura Municipal de Jaguaripe e órgãos Federais através da Plataforma+Brasil.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 028/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia visando eventual prestação de serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe e suas unidades administrativas.
  -?Relação dos Classificados no Processo Seletivo Simplificado De N°002/2021 para Provimento dos Cargos de Profissionais para Secretaria Municipal De Saúde
  -Gabarito Oficial da Prova Escrita de Avaliação para Processo Seletivo Simplificado de N° 002/2021, para Provimento dos Cargos de Profissionais para Composição da Secretaria Municipal De Saúde
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  Nº certificação: NKKUGB3IRIG9XSNFKLRAHA

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  07/05/2021 - Edição nº 3838

  Resumo: Portaria GP Nº 155/2021.
  -Portaria GP Nº 156/2021.
  -Portaria GP Nº 157/2021.
  -Portaria GP Nº 158/2021.
  -Portaria GP Nº 159/2021.
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  Nº certificação: Y9OHAFJXL4H53JJY2UB/DW

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  07/05/2021 - Edição nº 3837

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 003/2021 – Objeto: Execução de serviços de engenharia para a requalificação da iluminação pública na avenida Ulisses Guimarães, sede do município, conforme memorial descritivo simplificado, quadro de quantitativos, cronograma físico- financeiro, que fazem parte do projeto básico.

  Nº certificação: JGSBES4W02AV6RJDJCC/GA

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  07/05/2021 - Edição nº 3836

  Resumo: - Errata A Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de medicamento da atenção básica para atendimento às unidades de saúde e o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU).

  Nº certificação: 58CVIE9RDQDAPL24U9D5MA

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  06/05/2021 - Edição nº 3835

  Resumo: Decreto Nº 039, de 05 de maio de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Conselho Tutelar – 3º Suplente.

  Nº certificação: +/LBE0QADZJXQPL1YZMGNQ

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  06/05/2021 - Edição nº 3834

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - Aquisição de pneus certificados pelo INMETRO não recondicionado e/ou remanufaturado e acessórios para manutenção dos veículos da frota municipal de Jaguaripe.
  -Ata De Continuidade Da Convite N° 001/2021 - Sessão De Abertura Das Proposta De Preços - Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviço de reparação e adaptação de prédio público.
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  Nº certificação: MFJU+W9IAHXK6SD7WW18JA

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  06/05/2021 - Edição nº 3833

  Resumo: Decreto N° 038, de 05 de maio de 2021 - Dispõe sobre o Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal n° 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle - SIAFIC) no Município de Jaguaripe

  Nº certificação: SDAWYNJ9CDZBIGHACEWSSQ

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  06/05/2021 - Edição nº 3832

  Resumo: Termo de Cooperação N.º 002/2021 – Cessão de Servidores que entre si celebram os Municípios de Aratuípe e Jaguaripe.

  Nº certificação: VUQAJN/FO4NR/FHAHGKDVW

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  06/05/2021 - Edição nº 3831

  Resumo: Aviso de Ausência de Recurso de Licitação Convite Nº 001/2021

  Nº certificação: SXV1XNJROHDZATP5R7S4LG

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  05/05/2021 - Edição nº 3830

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 059/2021 - Josman Santos Quadros
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 060/2021 - DIVIMED Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2021 - Delquímica Produtos de Piscina e Plásticos Ltda
  -Resumo de Contrato Nº 094/2021 Dispensa 057/2021 - P C B de Jesus Junior Manutenção
  -Resumo de Contrato Nº 095/2021 Dispensa de Licitação Nº 058/2021 - Alfa Construtora Eireli
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  Nº certificação: OH3XJTKSS+LEIVRTGSFZUQ

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  04/05/2021 - Edição nº 3829

  Resumo: Decreto Nº 014 04/05/2021 – Abre crédito suplementar no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: MIY20GD3RNUJMA+VBMRDJW

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  04/05/2021 - Edição nº 3828

  Resumo: Lei Nº 849, de 04 de Maio de 2021 - Reformula a lei municipal no. 589 de 03 de abril de 2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para adequar à lei federal no. 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: SSGXKTVWEHV8BMZOL2FMMG

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  04/05/2021 - Edição nº 3827

  Resumo: Decreto Nº 037, de 04 de maio de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.

  Nº certificação: FUJEUP+BI01EKR6TZDMJCA

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  03/05/2021 - Edição nº 3826

  Resumo: Decreto Nº 013 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 96.000,00 (Noventa E Seis Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: EVEGX//JWGFPUHLGUGFTCW

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  03/05/2021 - Edição nº 3825

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 063/2021 - Arleide Souza dos Santos.
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  Nº certificação: IWKRZR/DUZBXJDMKTEJ6EA

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  03/05/2021 - Edição nº 3824

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Jeane Barreto de Paula
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 009/2021 - W W Comercial Mercantil Eireli
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP 009/2021 - Veiga Comercial de Ferragens Ltda
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  Nº certificação: FNJEIKFQFR2D1XL1IKEAEW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 3823

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 - Relação De Inscrições Homologadas.

  Nº certificação: KCN3SR3ZD5XRDYYEPB7DXW

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  30/04/2021 - Edição nº 3822

  Resumo: Aviso de Novo Julgamento de Habilitação e Data de Continuidade do Certame Convite Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviço de reparação e adaptação de prédio público (anexo da secretaria da educação), conforme memorial descritivo, quadro de quantitativos, cronograma fisico-financeiro, que fazem parte do projeto básico.
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  Nº certificação: NMIVXSIXGAI7BPO796DWFG

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  30/04/2021 - Edição nº 3821

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 024/2021 - Aquisição eventual de equipamentos de informática para manutenção dos setores administrativos das diversas secretarias do município de Jaguaripe.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 025/2021 - Eventual aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos para atendimento às necessidades da secretaria da saúde do município de Jaguaripe.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 026/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição de instrumentais odontológicos de uso permanente para abastecimento das equipes de saúde bucal das localidades e distritos: Camassandi, Palma, Ilha D’ajuda,São Bernardo, Cações, Muta, Barreiras,Pirajuía e sede do município de Jaguaripe.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 027/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição de kit de cesta básica (benefício eventual), para atendimento às famílias atendidas pelo centro de referência da assistência social conforme Lei Municipal 802/2018.
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  Nº certificação: CIMAXD9WS/ASI/ENDSYE6G

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  29/04/2021 - Edição nº 3820

  Resumo: Decreto Nº 012, 29/04/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 181.000,00 ( cento e oitenta e um mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: PEYZNCZ2BEI2OTIICE/OZA

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  29/04/2021 - Edição nº 3819

  Resumo: Decreto Nº 036, de 29 de Abril de 2021 - Altera o Decreto Municipal Nº 034, de 23 de Abril de 2021.

  Nº certificação: R5CNDPDT2QWEHZ7KXACJKW

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  29/04/2021 - Edição nº 3818

  Resumo: Ata Nº 04 Reunião Extraordinária Realizada De Forma Remota Em Razão Da Pandemia Do Novo Coronavírus- Covid 19.

  Nº certificação: ZQHNSTBBHBYI+X/VNNVBGW

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  29/04/2021 - Edição nº 3817

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 021/2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 022/2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 023/2021.
  -Aviso De Prorrogação Tomada De Preços Nº 001/2021.
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  Nº certificação: JBMXWWB+SGYXEHOLZYBMSW

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  28/04/2021 - Edição nº 3816

  Resumo: Aviso de Licitação do Convite Nº 003/2021 - Objeto: Execução de serviços de engenharia para a requalificação da iluminação pública na avenida ulisses guimarães, sede do município, conforme memorial descritivo simplificado, quadro de quantitativos, cronograma físico- financeiro, que fazem parte do projeto básico.
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  Nº certificação: OXBRZKXA7G4II/4K0U1UTW

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  28/04/2021 - Edição nº 3815

  Resumo: Ata De Registro De Preço - Processo Administrativo N° 089/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 007/2021 – Empresa: Drogafonte Ltda.
  -Ata De Registro De Preço - Processo Administrativo N° 089/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 007/2021 – Empresa: Farmed Distribuição Hospitalar Ltda.
  -Ata De Registro De Preço - Processo Administrativo N° 089/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 007/2021 – Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos Ltda.
  -Ata De Registro De Preço - Processo Administrativo N° 089/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 007/2021 – Empresa: MD Material Hospitalar Ltda Me.
  -Ata De Registro De Preço - Processo Administrativo N° 089/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 007/2021 – Empresa: Okey-Med Distribuidora Med. Hosp. Odont. Importações Exportações Eireli.
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  Nº certificação: XKCHIS6JX64TUGIJYDAQFQ

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  28/04/2021 - Edição nº 3814

  Resumo: Aviso de Cancelamento Convite Nº 002/2021

  Nº certificação: SVEQ1W7+LU4RCZLUCWFY3A

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  28/04/2021 - Edição nº 3813

  Resumo: Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021 – Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos - roçadeiras, motosserras, motopodas, etc, atendendo à demanda da Secretaria da Infraestrutura Obras e Serviços Públicos, do Município de Jaguaripe.
  -Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021 – Objeto: contratação de empresa para eventual aquisição de materiais odontológicos de consumo para abastecimento das equipes de saúde bucal das localidades e distritos: Camassandi, Palma, Ilha D’ajuda, São Bernardo, Cações, Muta, Barreiras, Pirajuía e Sede do Município de Jaguaripe.
  -Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021 – Objeto: Aquisição de Teste Rápido do COVID-19, IGG/IGM e IGA – SWAB, para atendimento a pacientes com sintomas de COVID-19 nas unidades de Saúde do Município de Jaguaripe, para diagnóstico precoce da doença.
  -Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2021 – Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículo automotor terrestre, para transporte de cargas, tipo utilitário, furgão pequeno, cor solida branco com as seguintes características mínimas: carroceria, Veiculo novo (0km), ano de fabricação 2020/2021.
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  Nº certificação: LH3MQ3AGQ+Y0DBYCS4BLBA

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  28/04/2021 - Edição nº 3812

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA (3ª Retran Nazaré)

  Nº certificação: JUS6GTSINV2U6C27OVAW9G

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  27/04/2021 - Edição nº 3811

  Resumo: 1° Edital De Convocação Para Posse /2021 - Processo Seletivo Simplificado 004/2020.

  Nº certificação: NWVHW0UITANYBXDLLO/O9A

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  27/04/2021 - Edição nº 3810

  Resumo: Errata Ao Edital Do Processo Seletivo Simplificado N° 002/2021 - Secretaria Da Saúde, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 20 De Abril De 2021, Edição N° 3798.
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  Nº certificação: XIFLAHGRIRBGVDVUD1KU5Q

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  27/04/2021 - Edição nº 3809

  Resumo: Errata – Resumo de Contrato - Dispensa Nº 044/2021.

  Nº certificação: H3GQ7JT8JEZDW37AWCEMOG

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  26/04/2021 - Edição nº 3808

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021 - Veiga Comercial de Ferragens LTDA e W W Comercial Mercantil EIRELI.

  Nº certificação: UE2NZNQWBGAU5WENNRELJA

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  26/04/2021 - Edição nº 3807

  Resumo: Termo De Ratificação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2021 - Aquisição de peças e serviços de revisão obrigatória no veículo ambulância Renault Master de placa QTX 4H65, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: E0YKMUDWD94YKXZOYW2OFA

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  26/04/2021 - Edição nº 3806

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 020/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no ensino fundamental, pré-escola, creches, EJA e programa mais educação da rede municipal de ensino de Jaguaripe para o ano letivo de 2021.

  Nº certificação: C3AG3GQHSJZLEBJPEDJTUG

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  23/04/2021 - Edição nº 3805

  Resumo: Aviso De Cancelamento Do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 - Objeto: Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados No Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creches, EJA E Programa Mais Educação Da Rede Municipal De Ensino De Jaguaripe Para O Ano Letivo De 2021.

  Nº certificação: RC6LIIP1NUDIWZRTRRZJQQ

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  23/04/2021 - Edição nº 3804

  Resumo: • Decreto Nº 035, de 23 de Abril de 2021 - Altera composição do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: VQCTXIOBFTHKRUSNILLUIQ

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  23/04/2021 - Edição nº 3803

  Resumo: • Ata de Sessão de Recebimento de Documentação de Habilitação e Propostas do Convite N° 001/2021.

  Nº certificação: YE6FKYTJFWQMCCMY3MIVNW

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  23/04/2021 - Edição nº 3802

  Resumo: Decreto Nº 034, de 23 de Abril de 2021 - Nomeia os membros do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Jaguaripe e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: USGCMLKAWCPCLV4GYDTPIA

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  22/04/2021 - Edição nº 3801

  Resumo: Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 - Secretaria da saúde, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 20 de Abril de 2021, Edição Nº 3798.

  Nº certificação: KQSG0JBLL1UNVSTMKG9/HQ

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  22/04/2021 - Edição nº 3800

  Resumo: Aviso de Licitação - Convite Nº 002/2021 - Objeto: Execução de serviços de engenharia para a requalificação da iluminação pública na avenida Ulisses Guimarães, sede do município, conforme memorial descritivo simplificado, quadro de quantitativos, cronograma físico- financeiro, que fazem parte do projeto básico

  Nº certificação: Q2YBCTQNCYDJC1RAL1AQNW

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  20/04/2021 - Edição nº 3799

  Resumo: Errata – Termo De Ratificação Da Dispensa Nº 038/2021.
  -Errata – Resumo De Contrato Nº 080/2021 Dispensa Nº 038/2021.
  -

  Nº certificação: TUEIFCSPWTG/NOX+83MAWG

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  20/04/2021 - Edição nº 3798

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 ( Secretaria da Sáude) – Edital.
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  -

  Nº certificação: YP+CVLVOXPSI9RQFSI2SOW

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  19/04/2021 - Edição nº 3797

  Resumo: Lei Nº 848, de 19 de abril de 2021 - Altera a Lei n° 712 de 10 de abril de 2014, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 033, de 19 de abril de 2021 - Delega poderes aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e dá outras providências.
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  Nº certificação: SVFPUMPPBWFD+4Q0E+OUMG

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  15/04/2021 - Edição nº 3796

  Resumo: Termo de Convênio – Objeto: Convênio é a instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil do Instituto de Identificação "Pedro Mello", Órgão da estrutura do Departamento de Policia Técnica, no município de Jaguaripe, visando a facilitar a identificação civil da comunidade.

  Nº certificação: A8Z2OG0GLNA73JVIW9NECW

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  15/04/2021 - Edição nº 3795

  Resumo: Termo de Convênio – Objeto: Apoio a prestação dos serviços de Segurança Publica, no Município de Jaguaripe, visando à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio em geral, bem como garantia da defesa civil.

  Nº certificação: XEQ15P2NFYZ6CM2HUNOKJG

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  15/04/2021 - Edição nº 3794

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção diversos para atendimento à demanda do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: IUEXDOYMOILNN+NKOM1ZKW

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  14/04/2021 - Edição nº 3793

  Resumo: Aviso De Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2021 – Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículo automotor terrestre, para transporte de cargas,tipo utilitário, furgão pequeno, cor solida branco com as seguintes características mínimas: carroceria, Veiculo novo (0km), ano de fabricação 2020/2021, em Convênio com o Governo Federal através da Secretaria Especial de Agric. Famil. e do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, Contato da Repasse 853481/2017/SEAD/CAIXA.

  Nº certificação: MGEH743UPX1CP00D0TOSBA

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  14/04/2021 - Edição nº 3792

  Resumo: Resumo de Distrato ao Contrato nº. 038/2021 Dispensa 222/2021 - Jucelia dos Santos.
  -Resumo do 1º Aditamento a Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 017/2020 - Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda - EPP.
  -Resumo do 1º Aditamento a Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 022/2020 - Okey Med Dist. de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato nº. 015/2020 Pregão Presencial nº. 036/2019 - Gente Seguradora S/A.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato nº. 056/2021 Dispensa nº. 003/2021 - Carvalho Hasselmann Controle Interno Governamental Ltda.
  -Resumo do 10º Aditamento ao Contrato nº. 123/2017 Pregão Presencial nº. 017/2017 - Ethan Soluções e Empreendimentos Ltda.
  -Resumo do 8º Aditamento ao Contrato nº. 125/2017 Pregão Presencial nº. 010/2017 - Tranloc Transportes e Serviços Ltda - ME.
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  Nº certificação: XAES88T4NMEFBIJ/+AYZHW

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  14/04/2021 - Edição nº 3791

  Resumo: Aviso de Prorrogação – Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021 – Objeto: eventual aquisição de teste rápido do Covid-19, IGG/IGM e IGA – SWAB, para atendimento a pacientes com sintomas de COVID-19 nas unidades de Saúde do Município de Jaguaripe, para diagnóstico precoce da doença.
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de medicamento da atenção básica para atendimento às unidades de saúde e o SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência SAMU).
  -

  Nº certificação: INGDPFTDMJ6CLPPBCORB6W

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  14/04/2021 - Edição nº 3790

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021

  Nº certificação: UXLOCFTP5KBP8SKIGI0EZG

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  14/04/2021 - Edição nº 3789

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 013/2021 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para roçadeiras, motosserras, motopodas, etc, atendendo à demanda da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos, do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: 1JYLF7XQ6QR7O8NUA40NWW

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  13/04/2021 - Edição nº 3788

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais odontológicos de consumo para abastecimento das equipes de saúde bucal das localidades e distritos: Camassandi, Palma, Ilha D’ajuda, São Bernardo, Cações, Muta, Barreiras, Pirajuía e Sede do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: CUXJUTNFHIS3/KO1YWMBHA

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  13/04/2021 - Edição nº 3787

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 - Objeto: Eventual Aquisição Parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creches, EJA e Programa mais educação da Rede Municipal de Ensino de Jaguaripe para o ano letivo de 2021.

  Nº certificação: CNEPWLMV8GENC4RKNFTXDW

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  13/04/2021 - Edição nº 3786

  Resumo: Errata ao Aviso de Publicação Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículo automotor terrestre, para transporte de cargas, tipo utilitário, furgão pequeno, cor solida branco com as seguintes características mínimas: carroceria, Veiculo novo (0km), ano de fabricação 2020/2021.

  Nº certificação: +BBPZXGRTDYMPALA81XLCQ

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  12/04/2021 - Edição nº 3785

  Resumo: Aviso De Licitação- Convite Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo De Engenharia Para Serviço De Reparação E Adaptação De Prédio Público (Anexo Da Secretaria Da Educação), Conforme Memorial Descritivo, Quadro De Quantitativos, Cronograma Físico- Financeiro, Que Fazem Parte Do Projeto Básico E Que Integram O Convite Nº 001/2021, Mediante Condições Estabelecidas Na Lei Federal Nº 8.666/93.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo De Engenharia Civil Para Reforma Das Escolas Municipais Santa Luzia, São Bernardo E Muniz Barreto Do Município De Jaguaripe.
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  Nº certificação: TULGAJGAGWPQVXLUPKM3XQ

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  09/04/2021 - Edição nº 3784

  Resumo: Portaria GP Nº 154/2021 - Comissão TFD – Saúde
  -Termo de Homologação Credenciamento Nº 001/2021 - Banco Bradesco S/A
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  Nº certificação: LUKUK/1VUB6GBYMXLNRSWA

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  09/04/2021 - Edição nº 3783

  Resumo: Portaria GP Nº 153/2021 - Desliga do Serviço Público Maria Edineuza de Lima Mota

  Nº certificação: RQPDO1OCPUQPTRCLSUQB6A

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  09/04/2021 - Edição nº 3782

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Administrativo Nº 104/2020 - Termo de rescisão unilateral ref. ao contrato Nº 104/2020 firmado com a empresa Maria Augusta de Souza de Souza.

  Nº certificação: HHX1/IIKP2SDA3VSSUSJAG

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  09/04/2021 - Edição nº 3781

  Resumo: Termo De Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021- Objetivando a Contratação de empresa para eventual aquisição de kit de enxovais (auxílio natalidade), para atendimento à demanda das gestantes referenciadas no Centro de Referência da Assistência Social CRAS/PAIF conforme Lei Municipal 802/2018.

  Nº certificação: QBRONVHIWYLOGO3/3E8UHW

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  08/04/2021 - Edição nº 3780

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 048/2021 - Pena Branca Agropecuária Ltda.
  -Resumo de Contrato nº.086/2021 Dispensa de Licitação 049/2021 - SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.
  -Resumo de Contrato nº.087/2021 Dispensa de Licitação 050/2021 - Murilo Calmon de Oliveira.
  -Resumo de Contrato nº. 088/2021 Dispensa de Licitação nº. 051/2021 - Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia - SEBRAE.
  -Resumo de Contrato nº. 089/2021 Dispensa n° 052/2021 - Filipe Quadros Costa.
  -Resumo de Contrato nº. 090/2021 Dispensa 053/2021 - Antoniel Santos Almeida.
  -Resumo de Contrato nº. 091/2021 Dispensa nº054/2021 - Andrea Antônia Correia Lopes.
  -Resumo de Contrato nº. 092/2021 Dispensa nº055/2021 - Alice Maria Monteiro.
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  Nº certificação: ZUNFH1VBC+MOWBALC+GLLA

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  07/04/2021 - Edição nº 3779

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 018/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículo automotor terrestre, para transporte de cargas,tipo utilitário, furgão pequeno,cor solida branco com as seguintes características mínimas:carroceria, Veiculo novo (0km), ano de fabricação 2020/2021.

  Nº certificação: CFXVEX3MXKI7S9NT7JOB+G

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  05/04/2021 - Edição nº 3778

  Resumo: Decreto Nº 011, de 05 de abril de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 558.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 032, de 05 de abril de 2021 - Altera Decreto Municipal nº 019, de 02 de março de 2021.
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  Nº certificação: Q1JPH8JICITBU1I+BOJ1FW

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  05/04/2021 - Edição nº 3777

  Resumo: Decreto Nº 011 de 05 de Abril de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 558.000,00 (Quinhentos e cinqüenta e oito mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: EEUNYELYNZDBSGKRVAJVEQ

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  05/04/2021 - Edição nº 3776

  Resumo: Portaria GP/SEC Nº 083/2021 - Reintegra servidora - Ediâne Silva Dos Santos.

  Nº certificação: TCNXIJLZBE8VVIK9SHBG7A

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  05/04/2021 - Edição nº 3775

  Resumo: 3º Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - Objeto: Aquisição de pneus certificados pelo inmetro não recondicionado e/ou remanufaturado. e acessórios para manutenção dos veículos da frota municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: VEISZBPMWMDMZ48TCABQ4W

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  05/04/2021 - Edição nº 3774

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2021 - Objeto: Aquisição de teste rápido do COVID-19, IGG, IGM, para atender aos pacientes com sintomas de COVID-19 nas Unidades de Saúde: Palma, Cações, Mutá, Sede, Camassandi, Capão, Ilha D’Ajuda, São Bernardo e Pirajuía para diagnóstico da doença.

  Nº certificação: HUGPVXCOBMYYWQATYIRSMA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 3773

  Resumo: Decreto Nº 031, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Jaguaripe – CMACS – FUNDEB.
  -Secretaria do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura - Licença Ambiental Unificada Nº 03/2021 - Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S.A.
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  Nº certificação: U2R4GYFF6JG3TRBQHTR5YQ

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  31/03/2021 - Edição nº 3772

  Resumo: 2º Aviso De Prorrogação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - Aquisição de pneus certificados pelo Inmetro não recondicionado e/ou remanufaturado e acessórios para manutenção dos veículos da frota municipal de Jaguaripe.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 052/2021 - Contratação emergencial do médico Filipe Quadros Costa.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 054/2021 - Locação de um imóvel destinado a abrigar munícipe carente atendido pelo benefício eventual de auxílio moradia.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 055/2021 - Locação de um imóvel destinado a abrigar munícipe carente atendido pelo benefício eventual de auxílio moradia.
  -2º Aviso De Prorrogação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - Aquisição de pneus certificados pelo Inmetro não recondicionado e/ou remanufaturado e acessórios para manutenção dos veículos da frota municipal de Jaguaripe.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 052/2021 - Contratação emergencial do médico Filipe Quadros Costa.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 054/2021 - Locação de um imóvel destinado a abrigar munícipe carente atendido pelo benefício eventual de auxílio moradia.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 055/2021 - Locação de um imóvel destinado a abrigar munícipe carente atendido pelo benefício eventual de auxílio moradia.
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  Nº certificação: PFETWRZ56TJ4CODIJRRDYW

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  31/03/2021 - Edição nº 3771

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 015/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 016/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 017/2021
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  Nº certificação: 3DSP44J00T252XEY1DUZOA

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  30/03/2021 - Edição nº 3770

  Resumo: Decreto N° 030 de 30 de Marco de 2021 - Decreta Ponto Facultativo.

  Nº certificação: B1DSPSLEYGB1Z5ZBSNL1MW

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  30/03/2021 - Edição nº 3769

  Resumo: Aviso de Suspensão “SINE DIE” do Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis visando ao abastecimento dos veículos oficiais e locados, máquinas e motores das Secretarias do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: RE2YS2B6P/5BCGCAVHNWVQ

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  30/03/2021 - Edição nº 3768

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças de reposição para roçadeiras, motosserras, motopodas, etc, atendendo à demanda da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos, do município de Jaguaripe.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos - roçadeiras, motosserras, motopodas, etc, atendendo à demanda da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos, do município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: CXTWMBXYMK9Q67QPZ+P2DG

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  29/03/2021 - Edição nº 3767

  Resumo: Aviso de 1ª Errata ao Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2021

  Nº certificação: ZUZR1+CKA+41WVOX9JLKPA

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  29/03/2021 - Edição nº 3766

  Resumo: Decreto N° 29, de 29 de Março de 2021 - Prorroga o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: MWR09RMXCB1YRIBPSEMRIA

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  26/03/2021 - Edição nº 3765

  Resumo: Aviso De Errata ao Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021.

  Nº certificação: YUYCNAWOIR6UGYURBPKNOW

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  26/03/2021 - Edição nº 3764

  Resumo: Decreto Nº 010, 26/03/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 046/2021. (Guincho Primavera LTDA).
  -Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº. 047/2021. (DMC Comércio de Pneus Eireli).
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº. 047/2021. (DMC Comércio de Pneus Eireli).
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  Nº certificação: JKXLSMIWN05+NNOLNUO5XG

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  26/03/2021 - Edição nº 3763

  Resumo: Portaria GS/SEC N° 04/2021 - Institui O Comitê Gestor Municipal Do PDDE E Ações Agregadas E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: JFA/0KADJN0QUV7MGIPIUW

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  25/03/2021 - Edição nº 3762

  Resumo: Decreto n° 028, de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social de Jaguaripe-CMAS e dá outras providencias.

  Nº certificação: OGEQ5N7RRIVQBL2C7V9BLG

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  25/03/2021 - Edição nº 3761

  Resumo: Aviso de 1ª Errata ao Edital Credenciamento Nº 01/2021 – Inexigibilidade 04/2021

  Nº certificação: 6GP1CCAENTET2NWMUQOAGQ

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  25/03/2021 - Edição nº 3760

  Resumo: Ata De Registro De Preços – Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2021- Processo Administrativo Nº. 041/2021 – Contratada: JCSL Papelaria E Utilidades Ltda.
  -Ata De Registro De Preços – Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2021- Processo Administrativo Nº. 041/2021 – Contratada: MEPI Distribuidora Ltda.
  -Ata De Registro De Preços – Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2021- Processo Administrativo Nº. 041/2021 – Contratada: Monsaras Distribuidora E Comercio Ltda.
  -Ata De Registro De Preços – Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2021- Processo Administrativo Nº. 041/2021 – Contratada: T A Weber.
  -

  Nº certificação: ALDGUYEICARYNHH6LLRJYG

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  25/03/2021 - Edição nº 3759

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 040/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 041/2021
  -Resumo de Contrato Nº 082/2021 Dispensa 041/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2021
  -Resumo de Contrato Nº 083/2021 Dispensa 042/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2021
  -Resumo de Contrato Nº 084/2021 Dispensa 043/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044/2021
  -Resumo de Contrato Nº 082/2021 Dispensa 044/2021
  -

  Nº certificação: 6SI21HDRUSXCQEIRQM6QRA

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  24/03/2021 - Edição nº 3758

  Resumo: Portaria GP n°. 151/2021
  -Portaria GP n°. 152/2021
  -

  Nº certificação: NM2PJF1PTVOGJZDRRSWYGG

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  24/03/2021 - Edição nº 3757

  Resumo: Aviso de Prorrogação- Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021- Objeto Aquisição de Materiais de Construção Diversos Para Atendimento á Demanda do Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: ZQUDM7KVUPXDL19KXL9EBW

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  24/03/2021 - Edição nº 3756

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atendimento às demandas do município de Jaguaripe
  -Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis visando ao abastecimento dos veículos oficiais e locados, máquinas e motores das secretarias do município de Jaguaripe,
  -Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 – Objeto: Aquisição de pneus certificados pelo INMETRO não recondicionado e/ou remanufaturado para manutenção dos veículos da frota municipal de Jaguaripe”,
  -

  Nº certificação: LU2YE7LTUNRRXOYD4KISBA

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  24/03/2021 - Edição nº 3755

  Resumo: Errata ao Resumo do Aditamento Contrato Nº 269/2020 Tomada de Preços Nº 017/2020

  Nº certificação: 0UY/WACWRTOALABUB9AMSW

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  24/03/2021 - Edição nº 3754

  Resumo: Errata ao Aviso De Licitação e Prorrogação De Prazo Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021.

  Nº certificação: OIBZ8AZB2IKMEQD0JE1SYG

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  23/03/2021 - Edição nº 3753

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 010/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis visando ao abastecimento dos veículos oficiais e locados, máquinas e motores das secretarias do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: KDP4HVI/WNFMKDPGRPPYAW

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  23/03/2021 - Edição nº 3752

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 011/2021 -Contratação de empresa para aquisição de pneus certificados pelo INMETRO não recondicionado e/ou remanufaturado para manutenção dos veículos da frota municipal de Jaguaripe.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 012/2021 -Contratação De empresa para aquisição de materiais de construção diversos para atendimento à demanda do município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: PSVUYS6RQBLZJGNGE0PBTW

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  22/03/2021 - Edição nº 3751

  Resumo: Decreto de Suplementação n.º 009 de 22 de março de 2021 – Abre Credito Suplementar no valor total de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), para fins que se especificam e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: NYKK3TRSVRACCRCXW7VQCG

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  22/03/2021 - Edição nº 3750

  Resumo: Aviso de Errata ao Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021

  Nº certificação: FRDGMZ9SUXTEXYMPVN4AQA

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  22/03/2021 - Edição nº 3749

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: LZODF4M4QLBN8XQHP32QUW

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  19/03/2021 - Edição nº 3748

  Resumo: Portaria GP Nº 150/2021 – Exonerar, a pedido, Fabio Nonato Barbosa, do cargo de Médico, matrícula 4558, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.

  Nº certificação: R4LZAQ6GRSX6ZONXSY8TYG

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  19/03/2021 - Edição nº 3747

  Resumo: Errata ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município na Edição nº 3742 no dia 18.03.2021.

  Nº certificação: OVZF1N53KAK6KBHLTONDQA

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  19/03/2021 - Edição nº 3746

  Resumo: Ata De Registro De Preço Processo Administrativo N° 040/2021 e Homologada , Referente ao Pregão Presencial SRP N° 005/2021.
  -Errata ao Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 Publicado No Diário Oficial Do Município Na Edição Nº 3742 No Dia 18.03.2021.
  -

  Nº certificação: W6VGGU+CXH056UH4ETFPYG

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  19/03/2021 - Edição nº 3745

  Resumo: Decreto N° 027, De 19 Março De 2021 - Decreta Luto Oficial No Município.

  Nº certificação: MWXF9T+C6IWI1QZ3LPI+EW

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  19/03/2021 - Edição nº 3744

  Resumo: Certidão Municipal - 09 de março de 2021.
  -Licença Ambiental Unificada N° 01/2021.
  -Licença Ambiental Unificada N° 02/2021.
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  -

  Nº certificação: JC16HYKUVMBYZZS94YTQAA

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  19/03/2021 - Edição nº 3743

  Resumo: Portaria GP/SEC Nº 081/2021 - Nomeia Vice-Diretora de Escola de Médio Porte - Colégio Municipal Ângelo Custódio dos Reis.
  -Portaria GP/SEC Nº 082/2021 - Nomeia Vice-Diretora de Escola de Médio Porte - EMEI do Cruzeiro.
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  Nº certificação: EN1TQQBF1FWX27G/QZORQQ

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  18/03/2021 - Edição nº 3742

  Resumo: Decreto Nº26, de 18 de Março de 2021 – Fica prorrogado para o dia 30 de Abril do corrente ano o vencimento da primeira cota do IPTU 2021, com o desconto de 10% (dez por cento), previsto na Lei supracitada.
  -Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 009/2021 – Aquisição de materiais elétricos para atendimento á demanda do Município de Jaguaripe.
  -Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 010/2021 – Contratação de empresa especializada para abastecimento com fornecimento de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos oficiais e locados, máquinas e motores das secretarias.
  -Ata de Registro de Preço – Pregão Eletrônico SRP N º 005/2021 – Empresa Augusto C Mota Farias-ME.
  -Ata de Registro de Preço – Pregão Eletrônico SRP N º 005/2021 – Empresa DGF Comércios e Serviços LTDA.
  -Ata de Registro de Preço – Pregão Eletrônico SRP N º 005/2021 – Empresa J S Rosa e Cia LTDA-EPP.
  -Ata de Registro de Preço – Pregão Eletrônico SRP N º 005/2021 – Empresa JCSL Papelaria e Utilidades LTDA.
  -Ata de Registro de Preço – Pregão Eletrônico SRP N º 005/2021 – Empresa Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli-EPP.
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  Nº certificação: JRKODXWFMIAOSQUSYIPFQA

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  18/03/2021 - Edição nº 3741

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2021 - Objeto: Aquisição de teste rápido do COVID-19, IGG, IGM, para atender aos pacientes com sintomas de COVID-19 nas Unidades de Saúde: Palma, Cações, Mutá, Sede, Camassandi, Capão, Ilha D’Ajuda, São Bernardo e Pirajuía para diagnóstico precoce da doença.

  Nº certificação: GEGZGWEXLRRGF7V+NMKALG

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  18/03/2021 - Edição nº 3740

  Resumo: Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2021 publicado no Diário Oficial do Município na Edição nº 3730 no dia 12.03.2021.

  Nº certificação: 7P+KJMZJDLKF+U56YSYWRG

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  18/03/2021 - Edição nº 3739

  Resumo: Ata De Registro De Preço Processo Administrativo N° 022/2021 e Homologada, Referente ao Pregão Eletrônico SRP N° 003/2021. (Alexsandro Barreto dos Santos).
  -Ata De Registro De Preço Processo Administrativo N° 022/2021 e Homologada, Referente ao Pregão Eletrônico SRP N° 003/2021. (Jose Alexandre Barreto dos Santos-ME).
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  Nº certificação: P6XXG8ZQ9MSXO7JAOTHDNQ

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  18/03/2021 - Edição nº 3738

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 269/2020 - ERO Engenharia Eireli.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 271/2020 - ERO Engenharia Eireli.
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 222/2020 - J Queiroz Construções e Comércio LTDA.
  -Resumo do 6º Aditamento ao Contrato Nº 051/2018 - Derivados de Petróleo Aratuípe LTDA.
  -

  Nº certificação: 3LJBLSQT+NCM1MNU7AOURA

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  17/03/2021 - Edição nº 3737

  Resumo: Termo De Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº041/2021.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº. 038/2021 - Contratado: Antônio Reis Prazeres Neto.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 039/2021 - Objeto: Locação De Um Imóvel Situado Na Av. Mário Bispo Das Neves, S/Nº, 1º Andar, Vila Do Palma, Distrito De Cunhagí, Destinado Atender As Necessidades Dos Motoristas Da Ambulância Do Palma Neste Município.
  -Resumo De Contrato Nº. 080/2021 - Contratado: Tiago Passos Oliveira
  -Resumo De Contrato Nº. 081/2021 - Objeto: Locação De Um Imóvel Situado Na Av. Mário Bispo Das Neves, S/Nº, 1º Andar, Vila Do Palma, Distrito De Cunhagí, Neste Município, Destinado A Atender As Necessidades Dos Motoristas Da Ambulância Do Palma.
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  Nº certificação: BNVMRQMJV4YOJQKSW1YK7A

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  17/03/2021 - Edição nº 3736

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 038/2021 – Objeto: Contratação emergencial de 01 (um) médico para unidade de saúde do capão (40h) no município de Jaguaripe-Bahia,
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 039/2021.
  -

  Nº certificação: CFEXOBP2I9HNB7CCKV/WIA

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  16/03/2021 - Edição nº 3735

  Resumo: Portaria GP Nº 149/2021 - Colocar a Servidora Simone Muricy Ramos, Assistente Administrativo, CAD.0158, à disposição da Coordenação das Unidades Administrativas, sem alteração nos seus vencimentos.

  Nº certificação: KZKUG3QYINDGBYWXZAB0TW

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  15/03/2021 - Edição nº 3734

  Resumo: Portaria GP N°. 148/2021 - Colocar à disposição da Secretaria da Educação Mirella Cerqueira Mascarenhas Suzarte, Engenheira Civil, CREA-BA 96031, matrícula 6904, atualmente lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, sem alteração nos seus vencimentos.
  -Portaria GP/SEC N° 080/2021 - Nomeia Secretária Escolar de Escola de Médio Porte — Colégio Municipal Florentino dos Santos.
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  Nº certificação: 5CMESNIAWMCNPJVSJ4M4IG

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  15/03/2021 - Edição nº 3733

  Resumo: Decreto n° 25, de 15 de março de 2021- Prorroga até o dia 22 de março do corrente ano, o prazo fixado pelo Decreto n° 022, de 05 de março de 2021, alterado pelo Decreto n° 023/2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7B021N4YC8KK7GCHDZVEYQ

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  15/03/2021 - Edição nº 3732

  Resumo: Portaria GP/SEC N° 066/2021.
  -Portaria GP/SEC N° 067/2021.
  -Portaria GP/SEC N° 068/2021.
  -Portaria GP/SEC N° 069/2021.
  -Portaria GP/SEC N° 070/2020.
  -Portaria GP/SEC N° 071/2021.
  -Portaria GP/SEC N° 072/2021.
  -Portaria GP/SEC N° 073/2021.
  -Portaria GP/SEC N° 074/2021.
  -Portaria GP/SEC N° 075/2021.
  -Portaria GP/SEC N° 076/2021.
  -Portaria GP/SEC N° 077/2021.
  -Portaria GP/SEC N° 078/2021.
  -Portaria GP/SEC N° 079/2021.
  -

  Nº certificação: P/BJB+QQVIR1PVSYM5KIOG

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  15/03/2021 - Edição nº 3731

  Resumo: Errata ao Decreto Municipal N° 024 / 2021, publicado no Diário Oficial do Município no Dia 12 de Março de 2021, Edição N° 3730.
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  -
  -
  -

  Nº certificação: RPXCXRSCA+NDVCCG0PNE9A

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  12/03/2021 - Edição nº 3730

  Resumo: Decreto Nº 024 de 12 de Março de 2021 - Fica prorrogado para o dia 16 de Março do ano corrente de 2021, o prazo previsto no artigo primeiro do Decreto nº 015, de 22 de março de 2021, publicado no DOM, edição nº 3699.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2021 - Ciclo Med do Brasil Ltda
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037/2021 - ECO Diagnóstica Ltda
  -

  Nº certificação: PTB1IXREYAR7LAJV7ZRLVA

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  12/03/2021 - Edição nº 3729

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 001/2021.
  -Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº 004/2021.
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  Nº certificação: ADZJOZWDKF0KGPU9IWX2PW

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  12/03/2021 - Edição nº 3728

  Resumo: Portaria GP/SEC N° 065/2021 - Fica reintegrada ao serviço público municipal a Sra. Francisley Rosário dos Santos, matricula 6452, para o exercício do cargo em comissão de Vice Diretora de Escola de Médio Porte, mantida a sua lotação perante a Secretaria de Educação.

  Nº certificação: 1HD/OZIKCGSGQU4NSXVSKW

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  12/03/2021 - Edição nº 3727

  Resumo: Aviso de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 002/2021 - Bidden Comercial Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: ZYCT5DEUKRP0EZCO0MQDMA

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  12/03/2021 - Edição nº 3726

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: 8UADKKGPD4QK4KTSMCP0JG

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  11/03/2021 - Edição nº 3725

  Resumo:
  -Portaria GP N°. 144/2021
  -Portaria GP N°. 145/2021
  -Portaria GP N°. 146/2021
  -Portaria GP N°.147/2021
  -

  Nº certificação: KMQGMQIW76BLCKN854BMRW

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  11/03/2021 - Edição nº 3724

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Lote de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 022/2020 - Contratação de empresa para aquisição eventual de equipamentos odontológicos para suprir as necessidades das equipes de saúde bucal de Jaguaripe – “Cações”, “Muta”, “São Bernardo”, “Palma”, “Capão” e material penso para manutenção dos serviços de atenção básica da secretaria da saúde do Município de Jaguaripe-BA.

  Nº certificação: HJ01AO6ACU2BGFQ2TPFENG

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  11/03/2021 - Edição nº 3723

  Resumo: Licença Ambiental de Instalação Nº 004/2021 - Conceder Licença de Instalação nº 004/2021, a Neimar de Almeida Barreto
  -
  -

  Nº certificação: 5BQ5NLEXTUNR7I6TKXZVWG

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  11/03/2021 - Edição nº 3722

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de construção (gravilhão, brita, areia, etc) para atendimento à demanda do município de Jaguaripe

  Nº certificação: AHIHRXFVQAJYW0G6SVVKBA

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  10/03/2021 - Edição nº 3721

  Resumo: Decreto Municipal Nº 023, de 10 março de 2021 - Prorroga até o dia 15 de março do corrente ano, o prazo fixado pelo Decreto nº 022, de 05 de março de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 9T5YVPDMWQAXNA7HC2IS3G

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  09/03/2021 - Edição nº 3720

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 034/2021 - Aquisição de placas categoria oficial padrão Mercosul, para veículos oficiais do Município.
  -Resumo De Contrato Nº. 078/2021 - Aquisição de placas categoria oficial padrão Mercosul, para veículos oficiais do Município.
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  -

  Nº certificação: 2XYGVFU0CFG43E5VFXCFZG

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  09/03/2021 - Edição nº 3719

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 035/2021 Processo Administrativo Nº100/2021 – Objeto: Construção de uma passagem veicular sobre o trecho do Rio do Corta mão com uso de galerias pré moldadas em concreto armado (aduelas), na zona rural do Palma, Distrito de Cunhangi, no município de Jaguaripe,
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº. 035/2021 - Contratada: Ramos Obras de Urbanização Eireli.
  -Resumo de Contrato Nº 079/202 Dispensa Emergencial Nº 035/2021.
  -
  -

  Nº certificação: 5DEZHZJBSFQ1AEIZSHCQDW

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  09/03/2021 - Edição nº 3718

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 007/2021 - PA Nº 089/2021 – Licitação Nº. 860704 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de medicamento da atenção básica para atendimento às unidades de saúde e o SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência SAMU.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 008/2021 - PA Nº 090/2021 – Licitação Nº. 860710 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de kit de enxovais (auxílio natalidade), para atendimento à demanda das gestantes referenciadas no Centro de Referência da Assistência Social CRAS/PAIF conforme Lei Municipal 802/2018.
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  Nº certificação: VEJBRTMXOOAORR+N7DPGIA

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  05/03/2021 - Edição nº 3717

  Resumo: Errata Ao Decreto Municipal Nº 022/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 05 De Março De 2021, Edição Nº 3716.

  Nº certificação: AT4OWLVBC9T4XYE1KRXHKA

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  05/03/2021 - Edição nº 3716

  Resumo: Decreto Nº 022, de 05 de Março de 2021 - Suspende o atendimento presencial ao público, no prédio e repartições da Prefeitura Municipal de Jaguaripe-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: HZEK1XXJ3LWQLIC6RLSMVA

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  05/03/2021 - Edição nº 3715

  Resumo: Decreto Municipal Nº 020, de 04 de março de 2021 - Nomeia Equipe e dá poderes a Coordenação de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
  -Decreto Municipal Nº 021, de 05 de março de 2021 - Regulamenta as normas e competências para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas no Município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: 5BM5HDSYUJNVWU8MFP27OW

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  05/03/2021 - Edição nº 3714

  Resumo: Portaria GP Nº 141/2021
  -Portaria GP Nº 142/2021
  -Portaria GP Nº 143/2021
  -

  Nº certificação: FZAFKGIYWIUKB4FVSN5CZA

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  04/03/2021 - Edição nº 3713

  Resumo: Resumo De Distrato Ao Contrato Nº. 063/2021 Da Dispensa 012/2021 - Contratado: Lara Dos Santos Cadorso.
  -Ata De Registro De Preço do Pregão Eletrônico SRP N° 002/2021 – Empresa: Bidden Comercial Ltda.
  -Ata De Registro De Preço Do Pregão Eletrônico SRP N° 004/2021 – empresa: Augusto Cezar Mota Farias-Me.
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  Nº certificação: /L2SLQR1DSJ39OOQNGE7WQ

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  04/03/2021 - Edição nº 3712

  Resumo: Resumo de Distrato Unilateral ao Contrato Nº 085/2020 - Anselmo Barreto de Jesus

  Nº certificação: KZTOZOAC0JV7PP47BEC/JA

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  04/03/2021 - Edição nº 3711

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2021 – Comercial de Ferragens São Luis LTDA.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031/2021 – J. Barbosa Prazeres.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 032/2021 – José Valdo da Pureza.
  -Resumo de Contrato Nº 075/2021 – Dispensa Nº 029/2021 – Mapfre Seguros Gerais S.A.
  -Resumo de Contrato Nº 076/2021 - Dispensa Nº 032/2021 – José Valdo da Pureza.
  -Resumo do Termo de Distrato do Contrato Nº 085/2020 - Pregão Presencial N° 001/2020 – Anselmo Barreto de Jesus.
  -Resumo do Termo de Distrato do Contrato Nº 151/2020 - Pregão Presencial N° 005/2020 – Adriano de Souza Pereira.
  -Resumo do Termo de Distrato do Contrato Nº 194/2020 – Pregão Presencial N° 008/2020 - Reinaldo José Leal dos Santos.
  -Resumo do Termo de Distrato do Contrato Nº 101/2020 - Pregão Presencial N° 001/2020 – Iran Matos dos Santos.
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  Nº certificação: GEKIJETX046GO35Y63VJIG

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  03/03/2021 - Edição nº 3710

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021 - Bidden Comercial Ltda.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 004/2021 - Augusto Cezar Mota Farias – ME.
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  -

  Nº certificação: QDAPL2ISP2IXWEWHYNCO9A

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  02/03/2021 - Edição nº 3709

  Resumo: Licença Ambiental de Instalação N° 003/2021 - A1 Incorporações e Construções LTDA.
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  Nº certificação: /2BSMART3BKVUHZPQKGWOW

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  02/03/2021 - Edição nº 3708

  Resumo: Decreto N°019 de 02 de março de 2021 - Contingencia o gasto com o consumo de combustíveis da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
  -Portaria GP N°.138/2021 - Exonerar Lilia Uzeda da Silva Neta.
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  Nº certificação: SQSZ9UG/PTJFRY/C7OVYPW

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  01/03/2021 - Edição nº 3707

  Resumo: Decreto Nº 008 - 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 322.320,00 ( Trezentos E Vinte E Dois Mil Trezentos E Vinte Reais) , Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
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  -

  Nº certificação: ZEESPTDSAGIRHUEVS28KUA

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  01/03/2021 - Edição nº 3706

  Resumo: Portaria GP Nº 136/2021
  -Portaria GP Nº 137/2021
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  Nº certificação: WBYAHLQLOHF3VME9MXWB1W

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 3705

  Resumo: Lei Nº 847, De 26 De Fevereiro De 2021 - Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Celebrar Convênios, Termos De Parceria, Firmar Contratos De Parcelamento E Efetuar Pagamentos Do Interesse Do Município.
  -Decreto Nº 017, De 26 De Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal Da Assistência Social CMAS E Dá Outras Providencias.
  -Decreto Nº 018, De 26 De Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre A Nomeação Do Presidente E Vice-Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Jaguaripe-CMDCA E Dá Outras Providencias.
  -Edital De Convocação Para Posse Nº 001/2021do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: SWUM4Z2CUZTDLDKAAAJIJW

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  25/02/2021 - Edição nº 3704

  Resumo: Portaria GS/SEC No.03 de 25 de fevereiro de 2021 - Disciplina o processo de Recadastramento dos servidores e funcionários lotados na Secretaria da Educação com fundamento no parágrafo 1° do art. 1° do Decreto No 15 de 22 de fevereiro de 2021.
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  -

  Nº certificação: MWMIHFGSJXDFOIBAMQFIDG

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  25/02/2021 - Edição nº 3703

  Resumo: Termo de Convocação - Torna pública a convocação de Anselmo Barreto de Jesus, para comparecer ao Setor de Contrato no prazo de 24h, para assinar o Termo de Aditamento ao contrato de nº 085/2020, firmado em 07 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: 7RXD3FVYXWXZP6TZW2GWOA

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  23/02/2021 - Edição nº 3702

  Resumo: Licença Ambiental de Instalação Nº 001/2021 - Conceder licença de instalação nº 001/2021, a Agenor Moura Campos.
  -Licença Ambiental de Instalação Nº 002/2021 - Conceder licença de instalação nº 002/2021, a Diná Zerbato Rodriguês.
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  Nº certificação: AX8H/CJEUSTGYN/9WHYXXA

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  23/02/2021 - Edição nº 3701

  Resumo: Decreto Nº 016, de 23 de fevereiro de 2021 - Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a formalização da prestação de contas dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura/Secretaria Especial da Cultura Ministério do Turismo em atendimento ao art. 10 da Lei Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

  Nº certificação: YUERQWRATPTC3QXVQFC+QA

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  23/02/2021 - Edição nº 3700

  Resumo: Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado N°001/2021 - Destinado o Provimento dos Cargos de Profissionais Especificados, Para Suprir Necessidade de Recursos Humanos Para o Funcionamento das Unidades de Saúde do Município/Programas de Saúde.

  Nº certificação: 3AA9Z9AMW9ED64M8TY6BFQ

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  22/02/2021 - Edição nº 3699

  Resumo: Decreto Municipal Nº 015 de 22 de fevereiro de 2021 - Determina o recadastramento de todos os servidores públicos municipais (efetivos, comissionados, contratados pelo regime temporário de Direito Administrativo e ainda os participantes de cooperativa que prestem serviço à Prefeitura) e dá outras providências.

  Nº certificação: V6JRBSSBHQ66S9+NALTRKQ

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  22/02/2021 - Edição nº 3698

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico SRP N°001/2021 – Objeto: Aquisição eventual de equipamentos de informática para manutenção dos setores administrativos das diversas secretarias do município de Jaguaripe, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: XT2B4BBPNSTZL+POYUT1ZQ

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  19/02/2021 - Edição nº 3697

  Resumo: Portaria GP Nº 135/2021- Exonera Servidor Efetivo - Derlour Costa Dantas

  Nº certificação: 6NM2Z0CAIGMLBQA+EIFB/Q

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  19/02/2021 - Edição nº 3696

  Resumo: Lei N° 846, de 19 de fevereiro de 2021 – Fixa o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate a Endemias - AGE e dá outras providências.
  -Decreto N°013, de 19 de fevereiro de 2021 – Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2019 e dá outras providências.
  -Decreto N° 014, de 19 de fevereiro 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguaripe CMDCA e dá outras providencias.
  -Portaria GP N° 132/2021
  -Portaria GP N° 133/2021
  -Portaria GP N° 134/2021
  -

  Nº certificação: 85IT3E+YBGIVO8Q2NMN60Q

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  19/02/2021 - Edição nº 3695

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 027/2021. Contratado: PERS ART Comercio e Serviços de Percianas Eireli.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2021. Contratada: D S Oliveira Pneus e Transportes Eireli.
  -Resumo de Contrato Nº. 073/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 025/2021. Contratada: Suely Maria Nolasco Terra & CIA Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº. 074/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 026/2021. Contratada: Soltech Comércio E Serviços Eletrônicos e Elétricos Eireli
  -

  Nº certificação: /MBISWQP48UR3GBL3ODLBA

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  19/02/2021 - Edição nº 3694

  Resumo: Aviso De Prorrogação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 003/2021- Objeto: Contratação De Empresa Para aquisição De Materiais De Construção (Gravilhão, Brita,Areia,Etc) Para Atendimento À Demanda Do Município De Jaguaripe.

  Nº certificação: TZDOK9/YD+/G7YJCEBNC0W

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  17/02/2021 - Edição nº 3693

  Resumo: Decreto Nº 007 de 17/02/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: YCLAYGIAZC8EGEM1SE2C5Q

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  15/02/2021 - Edição nº 3692

  Resumo: Decreto Nº 006, de 15 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 139.000,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: YVAWP6YPJ0ASMT2DXXFA+G

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  15/02/2021 - Edição nº 3691

  Resumo: Decreto Nº 012 de 14 de Fevereiro de 2021 - Decreta ponto facultativo

  Nº certificação: TKVN5RPYFDOEIYCFBAVZUG

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  12/02/2021 - Edição nº 3690

  Resumo: Resumo de Distrato ao Contrato Nº. 008/2021. (Valdico Santana Dos Santos.)
  -Resumo de Distrato ao Contrato Nº. 024/2021. (Geraldo Bispo de Paula Junior.)
  -Resumo de Distrato ao Contrato Nº. 025/2021. (Jair da Silva.)
  -Resumo de Distrato ao Contrato Nº. 040/2021. (Georgina Mução da Pureza.)
  -

  Nº certificação: 1KG1GDUGZUP6CJNTPUJTUG

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  12/02/2021 - Edição nº 3689

  Resumo: Portaria GP/SEC N°. 064/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 019/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021
  -Extrato De Dispensa de Licitação Nº 023/2021
  -Resumo de Contrato Nº. 070/2021
  -Resumo de Contrato Nº. 071/2021
  -Resumo de Contrato Nº. 072/2021
  -

  Nº certificação: I3FXAK1J+96LZ82OUDLGPQ

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  12/02/2021 - Edição nº 3688

  Resumo: Portaria GP N°. 131/2021.
  -Relação Dos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado De N°001/2021, Para Provimento Dos Cargos De Profissionais Para Secretaria Municipal De Saúde.
  -

  Nº certificação: OF4P57GQOK86DVRM8NM3PW

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  11/02/2021 - Edição nº 3687

  Resumo: - Portarias GP/SEC Nº 037 a 063/2021 (Sec. da Educação).
  -- Portaria GP Nº 130/2021 - Colocar à disposição do Poder Judiciário, Comarca de Nazaré, a Servidora Joseane de Jesus Barboza, matricula 6840, para atuar no aludido Centro.
  -

  Nº certificação: Z/+NCGEIJCAHOLC1MOJMZW

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  11/02/2021 - Edição nº 3686

  Resumo: Errata ao Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 006/2021 publicado no Diário Oficial do Município de Jaguaripe, na Edição nº 3685 no dia 11/02/2021

  Nº certificação: AFBZ1BVCOFQIKAOCFR6EBG

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  11/02/2021 - Edição nº 3685

  Resumo: Aviso De Julgamento Da Impugnação Ao Edital Pregão Eletrônico Srp Nº 003/2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 005/2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 006/2021.
  -
  -

  Nº certificação: 7+B1W0JTZGKB+4FDRNMKAW

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 3684

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 062/2021 Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Maicon Conceição Correia de Assis

  Nº certificação: M4CK+DW2DOHSC6+NFIILIW

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  10/02/2021 - Edição nº 3683

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: ZVFN9CD1IB278FZPIEQ5DG

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 3682

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020 (Republicação).
  -

  Nº certificação: 9+UCDJMRZDGT2B48+9D49G

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  09/02/2021 - Edição nº 3681

  Resumo: Portaria GP Nº 128/2021 - Nomear, Cleide Souza Santos.
  -Portaria GP Nº 129/2021 - Atribuir gratificação GET a Naelson Antonio do Espírito Santo Lima.
  -

  Nº certificação: RO72WPRFOIOPB6+VYPQEQA

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  09/02/2021 - Edição nº 3680

  Resumo: Decreto N°011, de 09 de fevereiro de 2021 – Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2021, pela Variação do índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e da outras providencias.
  -Portaria GP N° 127/2021 – Nomear Mirele Carvalho da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Turismo da Secretaria do Turismo Cultura Esporte e Lazer, Símbolo CCTC 3, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.
  -

  Nº certificação: GWDKWSIZXIOCUR6XXUG93A

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  08/02/2021 - Edição nº 3679

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: YZKNNHV2IBOEWA0OQLU2MG

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  05/02/2021 - Edição nº 3678

  Resumo: Decreto nº. 10, de 05 de fevereiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar —3° Suplente.
  -Termo De Posse- Sra. Daniele dos Santos Souza ,.
  -Resumos de Aditamentos Contratuais.
  -

  Nº certificação: NMHJSAEJZMRS7QO3RSOTFA

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  05/02/2021 - Edição nº 3677

  Resumo: Decreto Nº 09, de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido de Conselheiro Tutelar - 2º Suplente.
  -Portaria GP Nº 125/2021
  -Portaria GP Nº 126/2021
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe - BA.
  -

  Nº certificação: K1L7NDGUNWPEIYIF26PIJA

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  05/02/2021 - Edição nº 3676

  Resumo: Termo De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 012/2021.
  -Termo De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 016/2021.
  -Termo De Ratificação Processo De Dispensa De Licitação Nº 017/2021.
  -Resumo De Contrato Nº. 063/2021, Dispensa Nº 012/2021.
  -Resumo De Contrato Nº. 067/2021, Dispensa 016/2021.
  -Resumo De Contrato Nº. 068/2021, Dispensa 017/2021.
  -Resumo De Contrato Nº. 069/2021, Dispensa 018/2021.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 012/2021.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 016/2021.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 017/2021.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 018/2021.
  -

  Nº certificação: LVC4KWWYMSFJBJBV+P6KPQ

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  04/02/2021 - Edição nº 3675

  Resumo: Decreto Nº 005 04/02/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: YWUGZNLCQ954DJHPSL89FW

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  04/02/2021 - Edição nº 3674

  Resumo: Gabarito Oficial da Prova Escrita de Avaliação para Processo Seletivo Simplificado de N° 001/2021 - Provimento dos cargos de profissionais para composição da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Relação dos Classificados na Prova Escrita de Avaliação para Processo Seletivo Simplificado de n° 001/2021 - Provimento dos cargos de profissionais para secretaria municipal de saúde
  -

  Nº certificação: EUCTK+RHBWJUJ6ZRD9AX9Q

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  04/02/2021 - Edição nº 3673

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe – Bahia.

  Nº certificação: UI54HHHL5URL2YVSAZGSRW

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  03/02/2021 - Edição nº 3672

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 002/2021
  -Resumo de Contrato Nº 003/2021
  -Resumo de Contrato Nº 005/2021
  -Resumo de Contrato Nº 006/2021
  -

  Nº certificação: PX0ZHTMSA3I8U+X99ZKWQA

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  03/02/2021 - Edição nº 3671

  Resumo: Licença Ambiental Prévia Nº 002/2021 – Neimar de Almeida Barreto.

  Nº certificação: NV7X617NEB3CGHXC6HQ68W

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  03/02/2021 - Edição nº 3670

  Resumo: Portaria GP Nº 122/2021
  -Portaria GP Nº 123/2021
  -Portaria GP Nº 124/2021
  -

  Nº certificação: 4RUV0H/WRRFKUE/HOE6GZG

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  03/02/2021 - Edição nº 3669

  Resumo: Portaria GP/SEC N°. 036/2021.

  Nº certificação: 8HFDDFDJLKO5DBWTG4IOOG

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  02/02/2021 - Edição nº 3668

  Resumo: Resumo de Contrato nº. 001/2021 Dispensa 188/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 002/2021 Dispensa 189/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 003/2021 Dispensa 190/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 004.2021 Dispensa 191/2020.
  -Contrato nº 005/2021 Dispensa nº 192/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 006/2021 Dispensa 193/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 007/2021 Dispensa 194/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 008/2021 Dispensa 195/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 009/2021 Dispensa 196/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 010/2021 Dispensa 197/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 040/2021 Dispensa 224/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 041/2021 Dispensa 225/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 042/2021 Dispensa 226/2020.
  -Resumo de Contrato nº 043/2021 Dispensa 227/2020.
  -Resumo de Contrato n° 045/2021 Dispensa 229/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 046/2021 Dispensa 230/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 047/2021 Dispensa 231/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 048/2021 Dispensa 232/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 049/2021 Dispensa 233/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 050/2021 Dispensa 234/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 051/2021 Dispensa 235/2020.
  -Resumo de Contrato nº. 052/2021 Dispensa 236/2020.
  -

  Nº certificação: G2SEZMUYGY2XLOERSG+DYW

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  02/02/2021 - Edição nº 3667

  Resumo: Resumo de Contrato Nº. 011/2021 - A L Freitas Neto – Me.
  -Resumo de Contrato Nº. 012/2021 - Raidilson Muricy Eventos.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 015/2020 - Gente Seguradora S/A.
  -
  -

  Nº certificação: XZ0U6+HL39NQ47LLJ0EL+W

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  01/02/2021 - Edição nº 3666

  Resumo: Decreto Nº 004 01/02/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 113.000,00 (Cento e Treze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 9J11I4PCEO7GZYNDYAWF0A

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  01/02/2021 - Edição nº 3665

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe - BA.

  Nº certificação: JQ+LJSE2XKB/86XDYUXDCA

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  01/02/2021 - Edição nº 3664

  Resumo: Licença Ambiental Prévia N. 001/2021

  Nº certificação: ZO3Q1N8BAQLLC34UDGOZ9W

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 3663

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 001/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação 001/2021
  -

  Nº certificação: UMQGZFXVVAEMVDDSY+TYQW

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  29/01/2021 - Edição nº 3662

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -Decreto N° 008, De 29 De janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 003- 29/01/2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 001/2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 002/2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 003/2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: 0WXNQGDURKC9VO4MPWZSZW

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  29/01/2021 - Edição nº 3661

  Resumo: Termo de Cessão de Servidor - Termo de cessão da servidora Elisabeth Zerbato, que entre si fazem a câmara municipal de Lauro de Freitas-BA e o Município de Jaguaripe-BA.

  Nº certificação: /STZJSQD1X1IP/AWM3DLFG

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  28/01/2021 - Edição nº 3660

  Resumo: Errata - Processo de Dispensa de Licitação Nº 208/2020 - No Termo de Ratificação de Licitação publicado no Diário Oficial do Município na Edição nº 3635 no dia 11.01.2021.

  Nº certificação: N37YMIFYGTRUVN7XV+28XA

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  27/01/2021 - Edição nº 3659

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 005/2021.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 008/2021.
  -Resumo De Contrato Nº. 013/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 239/2020.
  -Resumo De Contrato Nº. 056/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 003/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 057/2021 Da Dispensa De Licitação N º 004/2021.
  -Resumo De Contrato Nº. 058/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 006/2021.
  -Resumo De Contrato Nº. 059/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 007/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 060/2021 Da Dispensa Nº 009/2021.
  -Resumo De Contrato Nº. 061/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 010/2021.
  -

  Nº certificação: JILWOCQR9WG7L7FSBJ+M9A

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  27/01/2021 - Edição nº 3658

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021. Contratado: Telemar Norte Leste S/A.
  -Resumo de Contrato Nº 044/2021. Contratado: MJ de Oliveira Neto
  -Resumo de Contrato Nº.055/2021. Contratado: Sociedade Filarmônica Lyra Jaguaripe
  -

  Nº certificação: AGNZ+6ITB5EDPKMEFCP4WW

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  26/01/2021 - Edição nº 3657

  Resumo: Termo de Cooperação n° 002/2021 - Cessão de servidores que entre si celebram os municípios de Nazaré e de Jaguaripe.

  Nº certificação: LEL6A/TM0NMHMYU5MFTCUW

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  26/01/2021 - Edição nº 3656

  Resumo: Errata Ao Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021, Publicado No Diário Oficial do Município No Último Dia 20 de Janeiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: /YOSBSYXQVB+/RF7Y3EX+A

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  25/01/2021 - Edição nº 3655

  Resumo: Decreto nº 002, 25/01/2021 – Abre Crédito Suplementar no Valor de total de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reias), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 – Contratado: Sociedade Filarmônica Lira Jaguaripense.
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: TEXYND67TGPIXQKFXGBXZA

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  25/01/2021 - Edição nº 3654

  Resumo: Termo De Cooperação N° 002/2021 - Cessão de Servidores - Municípios de Jaguaripe e Nazaré.

  Nº certificação: VH09GNPYHMJFD3A6NLVYLQ

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  22/01/2021 - Edição nº 3653

  Resumo:
  -Portaria GP N°. 121/2021 - Nomear o Sr. Jovanio da Conceição Carobense, para exercer o cargo em comissão de assessor especial do controle de frotas do gabinete do prefeito, símbolo CCGP 5, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, acrescentando-se à sua remuneração básica a gratificação GET de 100% (cem por cento), a partir desta data.
  -

  Nº certificação: YGNMVZ/UQMCLAN/AL6PE9G

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 3652

  Resumo: Portaria GP Nº 117/2021.
  -Portaria GP Nº 118/2021.
  -Portaria GP Nº 119/2021.
  -Portaria GP Nº 120/2021.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021.
  -
  -

  Nº certificação: KS4U52PBUMHL6WDTWF17BQ

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  19/01/2021 - Edição nº 3651

  Resumo: Decreto Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.463.872,00 (Cinco Milhões Quatrocentos e Sessenta e Três Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: WAWAZRY4MNN4S5+9Q0PZ0G

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 3650

  Resumo: Portaria GP/SEC N° 010/2021 a Portaria GP/SEC N° 035/2021.
  -Portaria GP N°. 116/2021 - Nomear a Comissão Especial para Acompanhamento, avaliação, conferência e certificação dos documentos dos inscritos, nos Processos de Seleção Pública Simplificada durante o ano de 2021 com o objetivo de suprir cargos necessários a Secretaria da Saúde.
  -Errata - Processo de Dispensa de Licitação Nº 208/2020 - Errata ao Termo de Ratificação de Licitação publicado no Diário Oficial do Município na Edição nº 3635 no dia 11.01.2021.
  -

  Nº certificação: VDD27IEDUJ1UDLXA+ZFIBG

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 3649

  Resumo: Decreto Municipal Nº 007, de 19 de janeiro de 2021 - Revoga o decreto 005/2021.

  Nº certificação: DF6QKUHOUIZKBXRB4APV8A

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 3648

  Resumo: Portaria GP nº 110/2021.
  -Portaria GP nº 111/2021.
  -Portaria GP nº 112/2021.
  -Portaria GP nº 113/2021.
  -Portaria GP nº 114/2021.
  -Portaria GP nº 115/2021.
  -

  Nº certificação: DXAO9CTE1TFR1OSW4ORPZA

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 3647

  Resumo: Decreto Municipal nº 006, de 18 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão, com conhecimentos técnicos nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial, com a atribuição de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo.
  -Portaria GS/SEC Nº 002, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020, em razão da pandemia da Covid 19, estabelece o Calendário Escolar de 2021 da Rede Municipal de Ensino de Jaguaripe Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: U9XYBBFRKPWXMFXRFSVMKG

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 3646

  Resumo: Decreto Municipal Nº 005, de 18 de Janeiro de 2020 - Regulamenta o disposto no Art. 95, da lei municipal 770 de 31 de março de 2017.
  -
  -

  Nº certificação: 4T66MSNJHCPAEH3L1QFK0W

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 3645

  Resumo: Portaria GS/SEC nº 001, 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino de Jaguaripe dá outras providências
  -Republicação - Resolução CME Nº 001, de 28 de Dezembro de 2020.
  -

  Nº certificação: ARVWETIV26S1W+HQQKTCCW

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 3644

  Resumo: Portaria GP Nº 106/2021.
  -Portaria GP Nº 107/2021.
  -Portaria GP Nº 108/2021.
  -Portaria GP Nº 109/2021.
  -

  Nº certificação: C2AYSXPXLJXGYBHN+KP/KQ

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 3643

  Resumo: Errata ao Termo de Ratificação de Dispensa Licitação Nº 196/2020 publicado no Diário Oficial do Município na Edição nº 3635 no dia 11.01.2021.

  Nº certificação: NUYVJ6F/MY6UWWLTGGZZMA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 3642

  Resumo: Decreto Nº 04, de 13 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar — 1° Suplente.
  -Termo de Posse - Conselheira Tutelar Suplente.
  -

  Nº certificação: MI38/7UNOTJ3MJTAGGJSDW

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  12/01/2021 - Edição nº 3641

  Resumo: Decreto N° 03/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Prorroga a suspensão do atendimento presencial ao público no prédio da Prefeitura Municipal de Jaguaripe-Ba, para organização do inicio do governo municipal relativo ao quadriênio compreendido entre o ano de 2021 e 2024 e, dá outras providências.
  -Convênio de Cooperação Técnica - Câmara Municipal de Lauro de Freitas - BA e Município de Jaguaripe
  -

  Nº certificação: BCVJK69/2KZPVOAPHNY1FW

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  12/01/2021 - Edição nº 3640

  Resumo: Resumo de Contrato Nº. 013/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 239/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

  Nº certificação: G8GBZIM8O57D9KVISHQPOW

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  12/01/2021 - Edição nº 3639

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 054/2021 Dispensa Nº 002/2021 - Objeto: Serviço de seguro total para 03 (Três) veículos, placas (UNO) RCY-9A20 e RCY-9C81 -da Secretaria da Educação e (FIAT TORO) RCY-2E41do Gabinete do Prefeito, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24hora, pertencentes ao Gabinete do Prefeito e a Secretarias Municipal de Educação.

  Nº certificação: ACCXYCERPGREPLSVNBEHQW

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  12/01/2021 - Edição nº 3638

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 053/2021 Dispensa Nº 001/2021 - Antônio Reis Prazeres Neto.

  Nº certificação: FFKQI1ZXYLNZEP1H10YNSQ

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  12/01/2021 - Edição nº 3637

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 237/2020 Contratação da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 238/2020 - Contratação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa.
  -Resumo de Contrato n° 014/202 - Objeto: Prestação de serviços de locação de Sistema de Patrimônio do Município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: CMH0A1LZOP2DV+HB7HBHPG

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  11/01/2021 - Edição nº 3636

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Telemar Norte Leste S/A.
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2021 – Empresa: MJ de Oliveira Neto.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 279/2020 Tomada de Preços Nº. 021/2020 – Contratado: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 268/2020 Tomada de Preços Nº. 015/2020 - Contratado: Construtora JF Prado Ltda – ME.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 278/2020 Tomada de Preços Nº. 019/2020 - Contratado: Tratloc Construções e Transportes Eireli – EPP.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 283/2020 Pregão Presencial Nº. 022/2020 - Contratado: RS Construções e Consultoria Ltda EPP.
  -Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato Nº. 144/2020 Dispensa Nº. 036/2020 - Contratado: ABSA Locação de Equipamentos e Serviços de Saneamento Eireli.
  -Resumo do 2º Apostilamento ao Contrato Nº. 144/2020 Dispensa Nº. 036/2020 - Contratado: ABSA Locação de Equipamentos e Serviços de Saneamento Eireli.
  -Resumo do 2º Apostilamento ao Contrato Nº. 190/2018 Tomada de Preços Nº. 006/2018 - Contratado: W4 Comunicação & Marketing Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: Y4EJSIC5/F+/3YLGHVGLZW

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  11/01/2021 - Edição nº 3635

  Resumo: Extratos e Resumos de Contratos Dezembro 2020.
  -Ratificações Dispensa de Locação de Imóvel 2021.
  -

  Nº certificação: YV8URJIZHKGIJ94Z4QHJ5A

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  11/01/2021 - Edição nº 3634

  Resumo: Errata Da Portaria GP/SEC N° 002/2021.
  -Errata Da Portaria GP N° 085/2021.
  -

  Nº certificação: GBABRYYYEZ6IDLSPG+DQYW

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  08/01/2021 - Edição nº 3633

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: KCGTVDKV7RTHEYCDV0W5XA

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  08/01/2021 - Edição nº 3632

  Resumo: Portaria GP Nº 103/2021 - Nomeia Secretária Municipal da Educação - Célia de Amorim Cavalcanti.

  Nº certificação: D6FWZ+6CYL1RHBMHWR89SG

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  08/01/2021 - Edição nº 3631

  Resumo: Portarias GP Nº 080 a 094/2021.
  -Portarias GP Nº 095 a 102/2021.
  -

  Nº certificação: M16B0OAU2C/CSWU8YRZNIA

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  07/01/2021 - Edição nº 3630

  Resumo: Decreto N° 02/2021, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública municipal.
  -
  -

  Nº certificação: LEZQBWEA5GZPHNGCPRQCUG

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  07/01/2021 - Edição nº 3629

  Resumo: Portarias GP Nº 041 à 079/2021.

  Nº certificação: NHERAHHPN8XDFMQO/DEZIW

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  05/01/2021 - Edição nº 3628

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Jaguaripe BA.

  Nº certificação: TA3QSSFJM4PKFZO5NFPJYW

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  05/01/2021 - Edição nº 3627

  Resumo: • Portaria GP N°. 023/2021 - Nomear os servidores abaixo mencionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão permanente de licitação do município de Jaguaripe.
  -• Ofícios De Poderes - Fundo Municipal De Assistência Social, Fundo Municipal De Saúde e Prefeitura Municipal De Jaguaripe.
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  Nº certificação: E/RAIZ3B6AVSFUCMMP3YYW

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  05/01/2021 - Edição nº 3626

  Resumo: • Portaria GP N°. 022/2021 – Resolve revogar a portaria GP n° 019 de 04 de janeiro de 2021, publicada no diário oficial do município em 04 de janeiro de 2021 - edição n° 3625.

  Nº certificação: FK/TPVFSREJCEW6ZUQJVEW

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  04/01/2021 - Edição nº 3625

  Resumo: • Decreto N° 01/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Portarias GP N° 014/2021 ao 021/2021.
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  Nº certificação: GQYU2LMHI3KD09HBK5AZ5W

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  04/01/2021 - Edição nº 3624

  Resumo: • Portarias GP Nº 009 a 13/2021.

  Nº certificação: QOI2H9M9POW80ZML1A9RGG

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  04/01/2021 - Edição nº 3623

  Resumo: • Portaria GP Nº 001/2021.
  -• Portaria GP Nº 002/2021.
  -• Portaria GP Nº 003/2021.
  -• Portaria GP Nº 004/2021.
  -• Portaria GP Nº 005/2021.
  -• Portaria GP Nº 006/2021.
  -• Portaria GP Nº 007/2021.
  -• Portaria GP Nº 008/2021.
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  Nº certificação: XW32D6/HOFHU6QOZUM/VFA

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