Prefeitura Municipal de Jaguaripe

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  20/01/2021 - Edição nº 3652

  Resumo: Portaria GP Nº 117/2021.
  -Portaria GP Nº 118/2021.
  -Portaria GP Nº 119/2021.
  -Portaria GP Nº 120/2021.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021.
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  Nº certificação: KS4U52PBUMHL6WDTWF17BQ

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  19/01/2021 - Edição nº 3651

  Resumo: Decreto Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.463.872,00 (Cinco Milhões Quatrocentos e Sessenta e Três Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: WAWAZRY4MNN4S5+9Q0PZ0G

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  19/01/2021 - Edição nº 3650

  Resumo: Portaria GP/SEC N° 010/2021 a Portaria GP/SEC N° 035/2021.
  -Portaria GP N°. 116/2021 - Nomear a Comissão Especial para Acompanhamento, avaliação, conferência e certificação dos documentos dos inscritos, nos Processos de Seleção Pública Simplificada durante o ano de 2021 com o objetivo de suprir cargos necessários a Secretaria da Saúde.
  -Errata - Processo de Dispensa de Licitação Nº 208/2020 - Errata ao Termo de Ratificação de Licitação publicado no Diário Oficial do Município na Edição nº 3635 no dia 11.01.2021.
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  Nº certificação: VDD27IEDUJ1UDLXA+ZFIBG

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  19/01/2021 - Edição nº 3649

  Resumo: Decreto Municipal Nº 007, de 19 de janeiro de 2021 - Revoga o decreto 005/2021.

  Nº certificação: DF6QKUHOUIZKBXRB4APV8A

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  18/01/2021 - Edição nº 3648

  Resumo: Portaria GP nº 110/2021.
  -Portaria GP nº 111/2021.
  -Portaria GP nº 112/2021.
  -Portaria GP nº 113/2021.
  -Portaria GP nº 114/2021.
  -Portaria GP nº 115/2021.
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  Nº certificação: DXAO9CTE1TFR1OSW4ORPZA

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  18/01/2021 - Edição nº 3647

  Resumo: Decreto Municipal nº 006, de 18 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão, com conhecimentos técnicos nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial, com a atribuição de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo.
  -Portaria GS/SEC Nº 002, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020, em razão da pandemia da Covid 19, estabelece o Calendário Escolar de 2021 da Rede Municipal de Ensino de Jaguaripe Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: U9XYBBFRKPWXMFXRFSVMKG

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  18/01/2021 - Edição nº 3646

  Resumo: Decreto Municipal Nº 005, de 18 de Janeiro de 2020 - Regulamenta o disposto no Art. 95, da lei municipal 770 de 31 de março de 2017.
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  Nº certificação: 4T66MSNJHCPAEH3L1QFK0W

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  18/01/2021 - Edição nº 3645

  Resumo: Portaria GS/SEC nº 001, 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino de Jaguaripe dá outras providências
  -Republicação - Resolução CME Nº 001, de 28 de Dezembro de 2020.
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  Nº certificação: ARVWETIV26S1W+HQQKTCCW

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  18/01/2021 - Edição nº 3644

  Resumo: Portaria GP Nº 106/2021.
  -Portaria GP Nº 107/2021.
  -Portaria GP Nº 108/2021.
  -Portaria GP Nº 109/2021.
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  Nº certificação: C2AYSXPXLJXGYBHN+KP/KQ

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  14/01/2021 - Edição nº 3643

  Resumo: Errata ao Termo de Ratificação de Dispensa Licitação Nº 196/2020 publicado no Diário Oficial do Município na Edição nº 3635 no dia 11.01.2021.

  Nº certificação: NUYVJ6F/MY6UWWLTGGZZMA

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  13/01/2021 - Edição nº 3642

  Resumo: Decreto Nº 04, de 13 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar — 1° Suplente.
  -Termo de Posse - Conselheira Tutelar Suplente.
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  Nº certificação: MI38/7UNOTJ3MJTAGGJSDW

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  12/01/2021 - Edição nº 3641

  Resumo: Decreto N° 03/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - Prorroga a suspensão do atendimento presencial ao público no prédio da Prefeitura Municipal de Jaguaripe-Ba, para organização do inicio do governo municipal relativo ao quadriênio compreendido entre o ano de 2021 e 2024 e, dá outras providências.
  -Convênio de Cooperação Técnica - Câmara Municipal de Lauro de Freitas - BA e Município de Jaguaripe
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  Nº certificação: BCVJK69/2KZPVOAPHNY1FW

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  12/01/2021 - Edição nº 3640

  Resumo: Resumo de Contrato Nº. 013/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 239/2020 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

  Nº certificação: G8GBZIM8O57D9KVISHQPOW

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  12/01/2021 - Edição nº 3639

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 054/2021 Dispensa Nº 002/2021 - Objeto: Serviço de seguro total para 03 (Três) veículos, placas (UNO) RCY-9A20 e RCY-9C81 -da Secretaria da Educação e (FIAT TORO) RCY-2E41do Gabinete do Prefeito, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24hora, pertencentes ao Gabinete do Prefeito e a Secretarias Municipal de Educação.

  Nº certificação: ACCXYCERPGREPLSVNBEHQW

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  12/01/2021 - Edição nº 3638

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 053/2021 Dispensa Nº 001/2021 - Antônio Reis Prazeres Neto.

  Nº certificação: FFKQI1ZXYLNZEP1H10YNSQ

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  12/01/2021 - Edição nº 3637

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 237/2020 Contratação da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 238/2020 - Contratação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa.
  -Resumo de Contrato n° 014/202 - Objeto: Prestação de serviços de locação de Sistema de Patrimônio do Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: CMH0A1LZOP2DV+HB7HBHPG

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  11/01/2021 - Edição nº 3636

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Telemar Norte Leste S/A.
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2021 – Empresa: MJ de Oliveira Neto.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 279/2020 Tomada de Preços Nº. 021/2020 – Contratado: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 268/2020 Tomada de Preços Nº. 015/2020 - Contratado: Construtora JF Prado Ltda – ME.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 278/2020 Tomada de Preços Nº. 019/2020 - Contratado: Tratloc Construções e Transportes Eireli – EPP.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 283/2020 Pregão Presencial Nº. 022/2020 - Contratado: RS Construções e Consultoria Ltda EPP.
  -Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato Nº. 144/2020 Dispensa Nº. 036/2020 - Contratado: ABSA Locação de Equipamentos e Serviços de Saneamento Eireli.
  -Resumo do 2º Apostilamento ao Contrato Nº. 144/2020 Dispensa Nº. 036/2020 - Contratado: ABSA Locação de Equipamentos e Serviços de Saneamento Eireli.
  -Resumo do 2º Apostilamento ao Contrato Nº. 190/2018 Tomada de Preços Nº. 006/2018 - Contratado: W4 Comunicação & Marketing Ltda.
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  Nº certificação: Y4EJSIC5/F+/3YLGHVGLZW

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  11/01/2021 - Edição nº 3635

  Resumo: Extratos e Resumos de Contratos Dezembro 2020.
  -Ratificações Dispensa de Locação de Imóvel 2021.
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  Nº certificação: YV8URJIZHKGIJ94Z4QHJ5A

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  11/01/2021 - Edição nº 3634

  Resumo: Errata Da Portaria GP/SEC N° 002/2021.
  -Errata Da Portaria GP N° 085/2021.
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  Nº certificação: GBABRYYYEZ6IDLSPG+DQYW

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  08/01/2021 - Edição nº 3633

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: KCGTVDKV7RTHEYCDV0W5XA

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  08/01/2021 - Edição nº 3632

  Resumo: Portaria GP Nº 103/2021 - Nomeia Secretária Municipal da Educação - Célia de Amorim Cavalcanti.

  Nº certificação: D6FWZ+6CYL1RHBMHWR89SG

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  08/01/2021 - Edição nº 3631

  Resumo: Portarias GP Nº 080 a 094/2021.
  -Portarias GP Nº 095 a 102/2021.
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  Nº certificação: M16B0OAU2C/CSWU8YRZNIA

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  07/01/2021 - Edição nº 3630

  Resumo: Decreto N° 02/2021, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública municipal.
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  Nº certificação: LEZQBWEA5GZPHNGCPRQCUG

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  07/01/2021 - Edição nº 3629

  Resumo: Portarias GP Nº 041 à 079/2021.

  Nº certificação: NHERAHHPN8XDFMQO/DEZIW

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  05/01/2021 - Edição nº 3628

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Jaguaripe BA.

  Nº certificação: TA3QSSFJM4PKFZO5NFPJYW

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  05/01/2021 - Edição nº 3627

  Resumo: • Portaria GP N°. 023/2021 - Nomear os servidores abaixo mencionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão permanente de licitação do município de Jaguaripe.
  -• Ofícios De Poderes - Fundo Municipal De Assistência Social, Fundo Municipal De Saúde e Prefeitura Municipal De Jaguaripe.
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  Nº certificação: E/RAIZ3B6AVSFUCMMP3YYW

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  05/01/2021 - Edição nº 3626

  Resumo: • Portaria GP N°. 022/2021 – Resolve revogar a portaria GP n° 019 de 04 de janeiro de 2021, publicada no diário oficial do município em 04 de janeiro de 2021 - edição n° 3625.

  Nº certificação: FK/TPVFSREJCEW6ZUQJVEW

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  04/01/2021 - Edição nº 3625

  Resumo: • Decreto N° 01/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Portarias GP N° 014/2021 ao 021/2021.
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  Nº certificação: GQYU2LMHI3KD09HBK5AZ5W

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  04/01/2021 - Edição nº 3624

  Resumo: • Portarias GP Nº 009 a 13/2021.

  Nº certificação: QOI2H9M9POW80ZML1A9RGG

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  04/01/2021 - Edição nº 3623

  Resumo: • Portaria GP Nº 001/2021.
  -• Portaria GP Nº 002/2021.
  -• Portaria GP Nº 003/2021.
  -• Portaria GP Nº 004/2021.
  -• Portaria GP Nº 005/2021.
  -• Portaria GP Nº 006/2021.
  -• Portaria GP Nº 007/2021.
  -• Portaria GP Nº 008/2021.
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  Nº certificação: XW32D6/HOFHU6QOZUM/VFA

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