Prefeitura Municipal de Jaguaripe

Diário Oficial

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 3249

  Resumo: • Processos de Pagamentos e Empenhos relacionados a ações preventivas contra COVID -19 - Abril 2020.
  -• Processos de pagamentos e Empenhos relacionados a ações preventivas contra COVID-19 - Maio/2020.
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  Nº certificação: E3LALCAVWWK8SKNGJIOXWQ

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  29/05/2020 - Edição nº 3248

  Resumo: • Decreto nº 21, de 28 maio de 2020- Prorroga até o dia 30 de junho do corrente ano, os prazos fixados pelos Decretos 08 e 09/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: HGGLZHULDNXB+TY8RDLF+A

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  29/05/2020 - Edição nº 3247

  Resumo: - Decreto nº. 20, de 28 de maio de 2020-Altera o Decreto 06 de 19 de março de 2020- prorroga prazos e dá outras providências.

  Nº certificação: WXIL2JKBBJRH+XOABYS1HW

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  29/05/2020 - Edição nº 3246

  Resumo:
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012.2020. Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de urna fúnebre e translado, para concessão de benefícios eventuais a munícipes carentes, em conformidade com a Lei Municipal nº 705 de 17/12/13.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2020. Objeto: Eventual aquisição almoços (tipo quentinhas) e lanches para funcionários que irão trabalhar nas barreiras sanitárias nas localidades: Barareiras, Cações, Mutá, Pirajuía, Sede, São Bernardo, Camassandi, Palma e Cruzeiro no Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: NVM+G77TBOSAXP4QYLBEXQ

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  28/05/2020 - Edição nº 3245

  Resumo: - Resumo de Contrato nº 222/2020- Contratado: J Queiroz Construções e Comercio Eireli .

  Nº certificação: HXLLMQ0B9EEXAFS8ZAFTMW

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  28/05/2020 - Edição nº 3244

  Resumo: - Errata ao Edital - Pregão Eletrônico N° 006/2020 - Objeto: Aquisição Eventual de equipamentos odontológicos, como também aquisição de álcool em gel para suprir as necessidades das equipes de saúde bucal das Unidades de Cações, Mutá, São Bernarado, Palma e Capão No município de Jaguaripe.

  Nº certificação: XECYP1OMUA5M3HQSM8WT1A

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  27/05/2020 - Edição nº 3243

  Resumo: - Errata do Extrato de Dispensa Nº 101/2020 - Objeto: Prestação de Serviços de Saúde Emergencial na Função de Técnica em Enfermagem Para Suprir as Necessidades da Unidade de Saúde da Família no Município de Jaguaripe, (...)
  -- Errata do Resumo do Contrato Nº 220/2020 - Objeto: Prestação de Serviços de Saúde Emergencial na Função de Técnica em Enfermagem Para Suprir as Necessidades da Unidade de Saúde da Família no Município de Jaguaripe, (...)
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  Nº certificação: NSJZPGWVUIXFQ0WGBWIEDA

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  27/05/2020 - Edição nº 3242

  Resumo: - Lei N° 831, de 27 de Maio de 2020 - "Dispõe Sobre Medidas Aplicáveis aos Funcionários e Servidores Municipais, no Enfrentamento à Situação Já Reconhecida de Calamidade e Emergência Pública, Decorrente da Pandemia Provocada Pelo Coronavirus(Covid-19) e dá Outras Providências".
  -- Lei N° 832, de 27 de Maio de 2020 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$40.000,00 Para os Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 0Z+YDYPT0J9GFD2GEEGM0A

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  27/05/2020 - Edição nº 3241

  Resumo: • Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2020 –Objeto: A Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de urna fúnebre e translado, para concessão de benefícios eventuais a munícipes carentes, em conformidade com a Lei Municipal nº 705 de 17/12/13.
  -• Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 005/2020 -Objeto A Contratação de empresa para aquisição eventual de medicamentos - antibióticos da farmácia básica, como também medicamento que não fazem parte do elenco municipal, específicos para pacientes de doenças crônicas tais como diabetes, doenças cardiovasculares, glaucoma, saúde mental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguaripe.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 006/2020 -Empresa J. Queiroz Construções e Comércio Ltda.
  -• Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 011/2020 –Objeto: A Eventual Aquisição Almoços (Tipo Quentinhas) e Lanches Para Funcionários que irão trabalhar nas barreiras sanitárias nas Localidades: Barareiras, Cações, Mutá, Pirajuía, Sede, São Bernardo, Camassandi, Palma E Cruzeiro No Município De Jaguaripe.
  -• Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 006/2020 –Objeto: A Aquisição Eventual De Equipamentos Odontológicos, Como Também Aquisição de Álccol Em Gel Para Suprir as Necessidades Das Equipes De Saúde Bucal das Unidades de Cações, Mutá, São Bernarado, Palma E Capão No Município de Jaguaripe.
  -• Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 007/2020 –Objeto: A Contratação de Empresa Para Aquisição Eventual De Tablets Para a Serem Utilizados Pelos Agentes Comunitários De Saúde, objetivando a Qualificação do Sistema de Informação Conforme Política Nacional De Atenção Básica.
  -• Aviso de Prorrogação do Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 008/2020 –Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição Eventual de Tablets Para A Serem Utilizados Pelos Agentes Comunitários de Saúde, Objetivando a Qualificação Do Sistema De Informação Conforme Política Nacional de Atenção Básica.
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  Nº certificação: E12YHOZESLMJEO/VF8SG1Q

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  27/05/2020 - Edição nº 3240

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 – Objeto: Prestação de serviços mecânicos/elétricos de veículos médios, pesados e máquinas.

  Nº certificação: C7ZYJHHJP727CFN1TZ63NA

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  22/05/2020 - Edição nº 3239

  Resumo: Decreto Nº 026 22/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 973.000,00 (Novecentos e Setenta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: CBO/UJ5MRJ5LDUMJQ0FGAW

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  22/05/2020 - Edição nº 3238

  Resumo: • Aviso de Resultado de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2020 – Empresa: J. Queiroz Construções e Comércio LTDA.

  Nº certificação: TB9K2PN/FLLOOYCYJ1RILW

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  21/05/2020 - Edição nº 3237

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 025/2020 de 21 de maio de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº004/2020. (Vitória Diesel Caminhões Ltda).
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  Nº certificação: WR4SRLQDESK4UBGBW1QXRQ

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  21/05/2020 - Edição nº 3236

  Resumo: • Aviso de Publicação de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 005.2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição eventual de medicamentos - antibióticos da Farmácia Básica, como também medicamento que não fazem parte do elenco municipal, específicos para pacientes de doenças crônicas tais como diabetes, doenças cardiovasculares, glaucoma, saúde mental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguaripe.
  -• Aviso de Publicação de Licitação Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 006.2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição eventual de equipamentos odontológicos, como também aquisição de álccol em gel para suprir as necessidades das equipes de saúde bucal das Unidades de Cações, Mutá, São Bernarado, Palma e Capão no Município de Jaguaripe.
  -• Aviso de Publicação de Licitação Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 007.2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição eventual de tablets para a serem utilizados pelos agentes comunitários de saúde, objetivando a qualificação do sistema de informação conforme Política Nacional de Atenção Básica.
  -• Aviso de Publicação de Licitação Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 008.2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de testes, diagnóstico rápidos para Covid-19 IGC/IGM, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: WLI4I9CEHGARCANL6QNK5A

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  20/05/2020 - Edição nº 3235

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 007/2020- Em Favor da Empresa ERO Engenharia Eireli.

  Nº certificação: 9ILGZTUVKSQVBDCIDCLXCQ

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  19/05/2020 - Edição nº 3234

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.

  Nº certificação: 5OQLD1U0NFJYH4NS68QS4A

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  19/05/2020 - Edição nº 3233

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: 2JLTGTOR5SE38DWVGNRXNG

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  18/05/2020 - Edição nº 3232

  Resumo: • Termo de Cessão de Uso N° 003/2020.
  -• Termo de Entrega - Termo de Cessão N° 003/2020.
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  Nº certificação: 0AWFHANOCZOVWNLXK0E1HQ

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  18/05/2020 - Edição nº 3231

  Resumo: • 1º Aditamento a Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para registro de preços nº. 006/2019 Processo Administrativo nº. 242/2020 - Empresa: Okey Med Dist. de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA.

  Nº certificação: HHUCRRMA5KGTISRAZKDXCQ

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  15/05/2020 - Edição nº 3230

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Jaguaripe BA.

  Nº certificação: CIN40YXQT6NKQEQYE/NYGG

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  15/05/2020 - Edição nº 3229

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 101/2020 - Objeto: Prestação de Serviços de saúde emergencial na função de técnica em enfermagem para suprir as necessidades da Unidade de Saúde da Família no Município de Jaguaripe.
  -• Resumo de Contrato Nº. 220/2020 - Contratada: Drielly Silva Andrade.
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  Nº certificação: MYH2VO2IZXZRCKS8PX4OAG

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  14/05/2020 - Edição nº 3228

  Resumo: Ata de Continuidade Sessão de Abertura de Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 006/2020 Aos Quatorze Dias do Mês de Maio do Ano de Dois Mil e Vinte.

  Nº certificação: A/0BAV8LPRXP2IXJSRTHDG

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  14/05/2020 - Edição nº 3227

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N°034.2019 – Super Mercado Faris Silva LTDA- ME.

  Nº certificação: B0OEMWO/JQQQBZBA0UQB0A

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  13/05/2020 - Edição nº 3226

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 094/2020 - Manoel Edson dos Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 094/2020 - Manoel Edson dos Santos.
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  Nº certificação: BWJRGURKYZNDBK5EJTGG6A

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  13/05/2020 - Edição nº 3225

  Resumo: Aviso de Continuidade Tomada de Preços Nº 006/2020.
  -Resumo dos Aditamentos - Abril de 2020.
  -Resumo do Apostilamento ao Contrato Nº 200/2020 - Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda - EPP.
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  Nº certificação: QAILL0G+MBDVELF34O+MVG

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  13/05/2020 - Edição nº 3224

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 010.2020 - Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de urna fúnebre e translado, para concessão de benefícios eventuais a munícipes carentes.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 011/2020 - Eventual aquisição almoços (tipo quentinhas) e lanches para funcionários que irão trabalhar nas barreiras sanitárias nas localidades: Barareiras, Cações, Mutá, Pirajuía, Sede, São Bernardo, Camassandi, Palma E Cruzeiro no município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: /KJL0CM85KO8UDWEYUZSVW

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  11/05/2020 - Edição nº 3223

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 097/2020 - João Batista Galvão.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 097/2020 - João Batista Galvão.
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  Nº certificação: M/PGUPZS8LE4X3CIBSH+LW

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  08/05/2020 - Edição nº 3222

  Resumo: Portaria GP N°. 116/2020 - Designar o Servidor Rosenilton Lobo, matricula 6277, atualmente lotado na Secretaria de Educação, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: D1YFRGEI6JB1N7J/6SC94A

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  08/05/2020 - Edição nº 3221

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 082/2020 .
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 083/2020 .
  -• Resumo de Contrato Nº. 204A/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº. 210/2020.
  -• Resumo de Contrato Nº. 211/2020.
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  Nº certificação: G4HFZCI5FONW8TF/ASQSTW

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  07/05/2020 - Edição nº 3220

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Tomada de preços nº008/2020 - Objeto a Contratação de Pessoa Jurídica/Física, para Prestação de Serviços de 06 (seis) Plantões Médicos de 24 (Vinte e Quatro Horas) por Mês Pelo Período de 10 (dez) meses, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins, para Assegurar a Assistência Universal e Gratuita à População do Município de Jaguaripe a ser Atendida no Referido Nosocômio, Dentro dos Princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, Acolhendo ao Disposto na Lei Municipal 819 de 02 de Setembro de 2019, Conforme Termo de Referência Constante do Anexo I do Edital,foi declarada Deserta.

  Nº certificação: STH9MSJDSME5QL5XRQYF+Q

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  06/05/2020 - Edição nº 3219

  Resumo: • Decreto n° 19, de 06 de Maio de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
  -• Portaria GP n°. 114/2020 - Designar o servidor Cesar da Conceição Nascimento Filho, atualmente lotado na Secretaria de Educação, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde.
  -• Portaria GP n°. 115/2020 - Designar o servidor Erivaldo dos Santos Souza, atualmente lotado na Secretaria de Educação, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: DGQ+KTFATGW+53MYCEZZLQ

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  06/05/2020 - Edição nº 3218

  Resumo: Decreto Nº 18, de 06 de Maio de 2020 - Prorroga até o dia 31 de maio do corrente ano, os prazos fixados pelos Decretos 08 e 09/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 5RSLAKF/OXQIOFCK0OZPPA

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  05/05/2020 - Edição nº 3217

  Resumo: - Decreto nº. 17, de 04 de maio de 2020-Altera o Decreto 06 de 19 de março de 2020- prorroga prazos e dá outras providências.

  Nº certificação: /PTCD3RGMJ3F9I2WSTYVUA

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  05/05/2020 - Edição nº 3216

  Resumo: Portaria GP N°112/2020 - Exonerar o Sr. Getulio Pereira Moraes.
  -Portaria GP N°. 113/2020 - Atribuir gratificação Noely Oliveira De Santana, Coordenadora Da Vigilância Epidemiológica, Da Secretaria Da Saúde.
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  Nº certificação: SQWSHZBILJJGOWVBEQFIFW

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  05/05/2020 - Edição nº 3215

  Resumo: • Decreto nº 024, de 05/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 778.000,00 (setecentos e setenta e oito mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ADMZF2O6RN1WW6NVNJ2YWQ

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  05/05/2020 - Edição nº 3214

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 – Objeto: Aquisição da porta lateral, serviço de funilaria e pintura da ambulância Renault Master de placa QTX 4H65, que teve como ocorrência a colisão do veículo, discriminado no orçamento, pertencente à Secretaria da Saúde, Município de Jaguaripe.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020 - Contratada: Jubiabá Veículos Ltda.
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  Nº certificação: NA+PVAGQQ0WMVVP+NSCYBW

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  04/05/2020 - Edição nº 3213

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: OAJ/OR8R6+SQJIZ4UGPVVG

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  04/05/2020 - Edição nº 3212

  Resumo: - Decreto n. 16, de 1° de maio de 2020-Fica revogado o Decreto n.15, de 30 de abril do corrente ano.

  Nº certificação: A1RA8LFHNBV09WBB+QCJ2Q

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  04/05/2020 - Edição nº 3211

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 093/2020- Contratada: JM Consultoria Contábil Ltda.

  Nº certificação: 1QO0GMHARDKBF7VFS1PQSQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 3210

  Resumo: - Decreto n° 15, de 30 de abril de 2020-Reduz os valores dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e a remuneração dos cargos comissionados do executivo municipal, além de suspensão das gratificações dos cargos comissionados e da outras providências.

  Nº certificação: FLFESAXSRSP73VDHLUI7HG

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  29/04/2020 - Edição nº 3209

  Resumo: - Portaria GP Nº 111/2020 - Designar o Sr. Heraldo Conceição Freire, servidor público estável, lotado neste Poder Executivo, para instaurar a Sindicância destinada a apurar a notificação encaminhada pela Secretaria de Saúde a respeito da suposta prática de infração disciplinar contida no art. 104, inc. IV do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei n° 300/89), por parte de Francisco de Assis Rosa, servidor público efetivo, matrícula n° 137, que exerce o cargo de Motorista em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

  Nº certificação: OTICYPUY7/1Y8LMRIIUDPG

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  29/04/2020 - Edição nº 3208

  Resumo: • Errata ao Anexo Único Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 007/2020.

  Nº certificação: SNJLVCVOIIZ8SH+FAAAMTG

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  27/04/2020 - Edição nº 3207

  Resumo: - Decreto Nº 023 de 27 de Abril de 2020 - Abre Crédito Especial no Valor Total de 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: DYYHHF8UPV4SYBKNZGQNNG

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  27/04/2020 - Edição nº 3206

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 078/2020 - Ero Engenharia Eireli.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº. 078/2020 - Ero Engenharia Eireli.
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  Nº certificação: 8K0F4TVX+OWLT4N6495WRA

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  27/04/2020 - Edição nº 3205

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 076/2020 - União Farmasaj Ltda-ME.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 077/2020 - M & A Supra Comercial Ltda.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 079/2020 - Contratação emergencial de duas (02) técnicas de enfermagem para suprir as necessidades da unidade de saúde da família de cações no município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: TQ8TZCN91IZSFQNHTN1UOW

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  27/04/2020 - Edição nº 3204

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 079/2020 - Géssica Milena da Paz Sena e Edgleide Conceição Costa Bonfim.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 080/2020 - J Barbosa Prazeres.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 081/2020 - J L Multiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 083/2020 - J Barbosa Prazeres.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 084/2020 - Ueric Santos de Jesus.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 085/2020 - Jorge Pereira Lemos.
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  Nº certificação: 4YHCNSFISKZIJD6Z3HZKUQ

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  24/04/2020 - Edição nº 3203

  Resumo: • Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato Nº. 062/2017 - Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.
  -• Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato Nº. 123/2017 - Ethan Soluções e Empreendimentos LTDA.
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  Nº certificação: 0WHI8XBF0PCN74GBWDQOLW

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  23/04/2020 - Edição nº 3202

  Resumo: Decreto Municipal Nº 14, de 23 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da Pandemia decorrente do coronavirus (COVID19), no âmbito do território do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: ERA6VBC+GZ3IIK3AQYHWZQ

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  23/04/2020 - Edição nº 3201

  Resumo: • Nota Pública da Secretaria Municipal da Saúde - Considerando a permanência da situação de emergência relativa necessidade de enfrentamento da Pandemia do vírus Covid-19.
  -• Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Administrativo nº 090/2015. (Carvalho Hasselmann Controle Interno Governamental Ltda).
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  Nº certificação: 2YRW0ALV2WXKAH9S4TBPFG

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  23/04/2020 - Edição nº 3200

  Resumo: • Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 005/2019 Inexigibilidade Nº. 004/2019.
  -• Resumo 2º Aditamento ao Contrato Nº. 034/2019 Inexigibilidade Nº. 011/2019.
  -• Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 236/2019 Pregão Presencial Nº. 024/2019.
  -• Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 254/2019 Tomada de Preços Nº. 005/2019.
  -• Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº. 034/2019 Inexigibilidade Nº. 011/2019.
  -• Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº. 048/2017 Inexigibilidade Nº. 001/2017.
  -• Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº. 144/2018 Convite Nº. 002/2018.
  -• Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº. 200/2019 Dispensa Nº. 082/2019.
  -• Resumo do 5º Aditamento ao Contrato Nº. 062/2017 Inexigibilidade Nº008/2017.
  -• Resumo do 5º Aditamento ao Contrato Nº. 048/2017 Inexigibilidade Nº. 001/2017.
  -• Resumo do 5º Aditamento ao Contrato Nº. 243/2016 Pregão Presencial Nº. 031/2016.
  -• Resumo do 6º Aditamento ao Contrato Nº. 193/2015 Pregão Presencial Nº. 028/2015.
  -• Resumo do 8º Aditamento ao Contrato Nº. 060/2017 Pregão Presencial Nº. 002/2017.
  -• Resumo do 10º Aditamento ao Contrato Nº. 090/2015 Convite Nº. 004/2015.
  -• Resumo do 12º Aditamento ao Contrato Nº. 122/2017 Pregão Presencial Nº. 015/2017.
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  Nº certificação: W3KBUFHJBQZVJ7T7TBTBFA

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  23/04/2020 - Edição nº 3199

  Resumo: • Decreto nº 13, de 23 abril de 2020 - Prorroga até o dia 10 de maio do corrente ano, os prazos fixados pelos Decretos 08 e 09/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 5KM/AARVCOW5LENG5J/IQA

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  22/04/2020 - Edição nº 3198

  Resumo: - Decreto Nº 021 de 22/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 022 de 22 de abril de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: K1DOLPMNXLO/DXXSX8AAYQ

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  22/04/2020 - Edição nº 3197

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 078/2020. (Ero Engenharia Eireli).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº. 078/2020. (Ero Engenharia Eireli).
  -

  Nº certificação: LR82VHP7O9CX8MFO5VSA9Q

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  22/04/2020 - Edição nº 3196

  Resumo: Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 001/2020. (JFB Distribuidora Prod. Farmaceuticos Equip. Hospitalar).
  -Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 003/2020. (Organica Brasil Comercial Eireli).
  -

  Nº certificação: LCODJPHYACVLNRMKZOFZ/A

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  20/04/2020 - Edição nº 3195

  Resumo: Lei N° 830, de 20 de abril de 2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  Nº certificação: VYTMM+IYHIXDTRXBQSJ3LG

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  17/04/2020 - Edição nº 3194

  Resumo: • Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 007/2020 - Execução de serviços de manilhamento pluvial na rua da curticeira, povoado de cações distrito de Pirajuía, no município de Jaguaripe.

  Nº certificação: ICWXVVWIGIZ2P/V1JC1WHW

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  17/04/2020 - Edição nº 3193

  Resumo: - Errata ao Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 006/2020, no Aviso de Licitação publicado na Edição nº 3189 no dia 16/04/2020.

  Nº certificação: B1IFEQUO9EKHJAN/904A5A

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  16/04/2020 - Edição nº 3192

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 011-2020 - Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, Por Meio de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação, Para a Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Comuns, Incluídos os Serviços Comuns de Engenharia, Dispõe Sobre o Uso da Dispensa Eletrônica, no Âmbito da Administração Pública do Município de Jaguaripe, e Revoga o Decreto Municipal Nº 010, de 19 de Abril de 2018.
  -• Decreto Municipal Nº 012, de 16 de Abril de 2020.-"Altera o Decreto 06 de 19 de Março de 2020- Prorroga Prazos e dá Outras Providências."
  -

  Nº certificação: 6SJVGEIFUSBE1OJW188SWQ

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  16/04/2020 - Edição nº 3191

  Resumo: • Portaria GP Nº 106/2020 - Designar o Sr. Heraldo Conceição Freire.

  Nº certificação: DEEYJYMRBBS5KJGAOD92NQ

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  16/04/2020 - Edição nº 3190

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2020 - Aquisição eventual de medicamento para atenção básica para atendimento às necessidades das unidades básicas de saúde do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: VB19ESXAN87GZMDO7FSU2W

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  16/04/2020 - Edição nº 3189

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de pavimentação com drenagem profunda no Distrito de Pirajuía: 1º, 2º e 3º Travessa da Rua Santa Clara no Município de Jaguaripe/Bahia.

  Nº certificação: IYCE9IE8LI+FZDWXEA/AZG

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  15/04/2020 - Edição nº 3188

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Contratada: Oxija Transportes e Comercio Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 071/2020 - Contratada: Pena Branca Agropecuaria Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 072/2020 - Contratada: Pena Branca Agropecuaria Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2020 - Contratada: White Martins Gases Industria do Nordeste Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 074/2020 - Contratada: SAJ Produtos Descartavel Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: 8AJUR2KTE6WSLVJLIXQ3AW

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  14/04/2020 - Edição nº 3187

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 062/2020 - J L Multiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 201/2020 Dispensa Nº 063/2020 - Mitonio Pimentel Maia.
  -

  Nº certificação: CG5QDDHYWHDGUXNN2M0PBA

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  14/04/2020 - Edição nº 3186

  Resumo: • Resumo de Contrato nº. 186/2020 Pregão Presencial nº. 008/2020 - Elves Ramos Lopes dos Santos.
  -• Resumo de Contrato nº. 187/2020 Pregão Presencial nº. 008/2020 - Eliel dos Reis Santos.
  -• Resumo de Contrato nº. 188/2020 Pregão Presencial nº. 008/2020 - Vieira Santos Transporte e Construção Ltda.
  -• Resumo de Contrato nº. 189/2020 Pregão Presencial nº. 008/2020 - Caetano da Cruz Santos.
  -• Resumo de Contrato nº. 190/2020 Pregão Presencial nº. 008/2020 - Vanilson dos Santos Dias.
  -• Resumo de Contrato nº. 191/2020 Pregão Presencial nº. 008/2020 - Valdemar Campos dos Santos.
  -• Resumo de Contrato nº. 192/2020 Pregão Presencial nº. 008/2020 - Romário Reis de Brito.
  -• Resumo de Contrato nº. 193/2020 Pregão Presencial nº. 008/2020 - Rogerlan Santana Santos.
  -• Resumo de Contrato nº. 194/2020 Pregão Presencial nº. 008/2020 - Reinaldo José Leal dos Santos.
  -• Resumo de Contrato nº. 195/2020 Pregão Presencial nº. 008/2020 - Lucas dos Santos Reis.
  -• Resumo de Contrato nº. 196/2020 Pregão Presencial nº. 008/2020 - Janilton Jilto de Jesus.
  -• Resumo de Contrato nº. 197/2020 Pregão Presencial nº. 008/2020 - Ediane Souza Santos.
  -• Resumo de Contrato nº. 198/2020 Pregão Presencial nº. 008/2020 - Camilo Barros da Silva.
  -

  Nº certificação: YFLPBZKFEIBPT3CYNEAYZW

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  13/04/2020 - Edição nº 3185

  Resumo: Portaria GP n°. 108/2020 - Exonerar o Sr. Jorge Raimundo Santana Pereira, do cargo em comissão de Diretor da Unidade Administrativa de Pirajuia, da Secretaria da Infraestrutura Obras e Serviços Públicos, Símbolo COSI 4.
  -Portaria GP n°. 109/2020 - Nomear o Sr. Francisco Bomfim de Jesus Costa, do cargo em comissão de Diretor da Unidade Administrativa de Pirajuia, da Secretaria da Infraestrutura Obras e Serviços Públicos, Símbolo COSI 4.
  -Portaria GP n°. 110/2020 - Nomear o Sr. Jorge Raimundo Santana Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, símbolo CCGP 5.
  -

  Nº certificação: FMN3Q5ZISKNP7M9DOF9B1W

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  08/04/2020 - Edição nº 3184

  Resumo: - Portarias de Férias e Licenças Abril/2020.

  Nº certificação: OGZQHTECBTLN7NQWYRZNPQ

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  08/04/2020 - Edição nº 3183

  Resumo: - Portarias de Férias e Licenças Março/2020.

  Nº certificação: WDZIVOJETGGISDUJWLUTYA

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  08/04/2020 - Edição nº 3182

  Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: 0TWSLDLXJZU/ZNKYU4EBWW

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  08/04/2020 - Edição nº 3181

  Resumo: • Portarias de Férias e Licenças - Janeiro 2020.

  Nº certificação: OMMNPSYNXRBPVKPVPL9ZXQ

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  08/04/2020 - Edição nº 3180

  Resumo: Portaria GP Nº 107/2020 - Revogar as Portarias GP Nº 104 e 105 de 08 de Abril de 2020, publicadas no Diário Oficial do Município em 08/04/2020 - Edições nº 3177 e 3178.

  Nº certificação: KIIQRSZ7TKPZTKYBROJTMA

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  08/04/2020 - Edição nº 3179

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: LDRXIVDAU13RZ8ZUVEYYDG

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  08/04/2020 - Edição nº 3178

  Resumo: • Portaria GPN°.105/2020 - Nomear Francisco Bomfim de Jesus Costa para Exercer o cargo em comissão de chefe do Setor de Conservação e Limpeza do Distrito de Pirajuia.

  Nº certificação: PM3BYPARE0HODBYFA0KF+Q

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  08/04/2020 - Edição nº 3177

  Resumo: Portaria GP Nº 104/2020 - Exonerar Edivaldo Conceição dos Santos, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Conservação e Limpeza do Distrito de Pirajuia, Símbolo CCSI 5, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.

  Nº certificação: IEZHWJFI5GQUVHFWAUAZDW

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  07/04/2020 - Edição nº 3176

  Resumo: Aviso De Cancelamento do Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 005/2020 - Aquisição eventual de peças para reposição utilizadas nas revisões e manutenções mecânicas/elétricas de veículos médios, pesados e máquinas pertencentes a Prefeitura.

  Nº certificação: FOTDMOGOKMJQPJ+Z2TINYG

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  06/04/2020 - Edição nº 3175

  Resumo: Decreto Nº 020 06/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: FNVRYEWNYXQCBJLPGOMRAA

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  06/04/2020 - Edição nº 3174

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 004/2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 005/2020
  -

  Nº certificação: 6VYND4YO1IZ7B57XQYILYW

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  03/04/2020 - Edição nº 3173

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 066/2020- Contratada: Jfb Distribuidora De Prod. Farmaceuticos E Equip. Hospitalares Ltda.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 068/2020- Contratada: Jfb Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 069/2020- Contratada: Reylimp Materiais De Limpeza Ltda.
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  Nº certificação: BXPIX7C/NCEGVKDKNH1JEG

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  03/04/2020 - Edição nº 3172

  Resumo: - Portaria GP nº 102/2020- Resolve Exonerar, a pedido, Péricles Santos Paulo da Silva do Cargo de Secretário do Desenvolvimento Social.
  -- Portaria GP nº 103/2020- Resolve Nomear Maria Apareceida da Silva Novais Para Exercer o Cargo de Secretária do Desenvolvimento Social.
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  Nº certificação: W4UEVFS8CGKR5LDKRIS5PQ

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  02/04/2020 - Edição nº 3171

  Resumo: Errata A Resumo De Contrato Nº 165/202.
  -Errata A Resumo De Contrato Nº 166/202.
  -Errata A Resumo De Contrato Nº 168/202.
  -Errata A Resumo De Contrato Nº 173/202.
  -Errata A Resumo De Contrato Nº 174/202.
  -

  Nº certificação: YDHCNHLMQO7F4LR9OKQL0W

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  02/04/2020 - Edição nº 3170

  Resumo: - Decreto Nº 019/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00 (Cento e Cin co Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: S4OFW/V3ZBUTUZ7QYQLS3A

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  01/04/2020 - Edição nº 3169

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Objeto: Contratação Emergencial de Enfermeira Para Suprir as Necessidades da Unidade de Saúde da Família do Palma do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: 9GUVU4ZEG8AHPSUGWYEKQG

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  01/04/2020 - Edição nº 3168

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 067/2020 - J L Multiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares LTDA.

  Nº certificação: OBWT8OBDKNODOMADHW+FTA

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  01/04/2020 - Edição nº 3167

  Resumo: - Decreto n° 10, de 01 de abril de 2020.
  -- Portaria GP nº 085/2020.
  -- Portaria GP nº 086/2020.
  -- Portaria GP nº 087/2020.
  -- Portaria GP nº 088/2020.
  -- Portaria GP nº 089/2020.
  -- Portaria GP nº 090/2020.
  -- Portaria GP nº 091/2020.
  -- Portaria GP nº 092/2020.
  -- Portaria GP nº 093/2020.
  -- Portaria GP nº 094/2020.
  -- Portaria GP nº 095/2020.
  -- Portaria GP nº 096/2020.
  -- Portaria GP nº 097/2020.
  -- Portaria GP nº 098/2020.
  -- Portaria GP nº 099/2020.
  -- Portaria GP nº 100/2020.
  -- Portaria GP nº 101/2020.
  -- Termo De Homologação do Pregão Eletrônico Srp Nº 003/2020.
  -

  Nº certificação: 9XGO11+DKIHDK4TR0WZQZQ

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  01/04/2020 - Edição nº 3166

  Resumo: - Portarias GP N° 034/2020 ao 046/2020 da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
  -- Portarias GP N° 048/2020 ao 070/2020 da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
  -- Portarias GP N° 073/2020 ao 084/2020 da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: BIATHIUZJQKHBBRYTD+IOQ

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 3165

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 018 / 2020 de 31 de março de 2020 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.

  Nº certificação: U8+UBZOA1CQJ1JEFNDIJXW

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  30/03/2020 - Edição nº 3164

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2020 - Objeto: Aquisição urgente de óculos de proteção individual, oxímetro de pulso e nebulizador para atender às demandas dos usuários das Unidades de Saúde das localidades de Camassandi, Barreiras, Ilha D’Ajuda, São Bernardo, Cações, Mutá, Palma, Capão, Pirajuía, Imbiára, Cachaço e Sede do Município de Jaguaripe, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia causada pelo coronavirus – COVID-19. (Regional Comercio Funerarios Hospitalares e Ortopedicos Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: AT6OPVCXL7QUWM3TX9GVVG

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  27/03/2020 - Edição nº 3163

  Resumo: • Lista de Produtores Beneficiados para o Recebimento de Mudas - Secretaria do Desenvolvimento Rural

  Nº certificação: TJHHMMECC+FHS8VGMDPTBG

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  26/03/2020 - Edição nº 3162

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº 183/2020 Chamada Pública 001/2020 - Associação dos Produtores Rurais do Riacho do Miranda.
  -• Resumo de Contrato Nº 184/2020 Chamada Pública 001/2020 - Cristiane Santos Andrade.
  -• Resumo de Contrato Nº 203/2020 Chamada Pública 001/2020 - Associação dos Trabalhadores Rurais do Cruzeiro.
  -

  Nº certificação: MNJD1ZEFQE2OKLKUFHG2CW

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  26/03/2020 - Edição nº 3161

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2020 - Contratada: Regional Comercio Funerarios Hospitalares e Ortopedicos Ltda.

  Nº certificação: XDVYNLBY5/ZLCHSAMW+XJW

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  26/03/2020 - Edição nº 3160

  Resumo: • Resultado do Processo Seletivo Nº 002/2020 - Resultado Final. (Juliete de Jesus Santos).
  -• Termo de Homologação - Processo Seletivo Simplificado N° 002/2020 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2020 constante no Anexo Único, destinado o provimento dos cargos de profissionais especificados, para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento das Unidades de Saúde do Município/Programas de Saúde.
  -

  Nº certificação: P38NRGVCEGQ0UOOVQSY+LG

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  26/03/2020 - Edição nº 3159

  Resumo: Decreto Municipal Nº 009, de 26 de Março de 2020 - Fixa normas complementares aos Decretos Municipais Ns. 06 e 08 do corrente mês e ano, com vistas à prevenção do contágio pelo coronavirus, especialmente quanto a entrada de turistas e visitantes na localidade da Ilha D’ajuda, neste Município.

  Nº certificação: BJWXJYBOKEHMZZHZWSWWNA

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  25/03/2020 - Edição nº 3158

  Resumo: • Aviso de Suspensão Temporária do Contrato de Locação Contrato n° 009/2018 - Vilma das Neves Silva.
  -• Aviso de Suspensão Temporária do Contrato de Locação Contrato n°008/2018 - Hilma das Neves Silva Souza.
  -

  Nº certificação: QL7WNT3CXHPJE6ZLZWLIDQ

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  25/03/2020 - Edição nº 3157

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020 - Comunicado oficial.

  Nº certificação: 1S4CTXNEFSM+1BMQTIWTAW

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  25/03/2020 - Edição nº 3156

  Resumo: - Republicação do Termo de Homologação do Parecer Jurídico Referencial n° 01/2020- Objeto: Aquisição de bens, insumos e contratação de serviços, inclusive de engenharia, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 40 e seguintes da Lei Federal 13.979/2020, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia causada pelo coronavirus — COVID-19.
  -- Republicação do Parecer Jurídico Referencial n° 01/2020- Emergência de saúde pública de importância internacional. Coronavirus. Dispensa de licitação. Contratação emergencial, especialmente de serviços para a saúde pública. Aquisições bens e insumos. Art. 4° da Lei 13.979/2020, com as alterações introduzidas pela Medida Provisória n° 926 de 20 de março de 2020, com base no Decreto Municipal n° 06 de 19 de março de 2020, e, subsidiariamente, na Lei n° 8.666/93.
  -

  Nº certificação: Z/BJPPLND3OF9UVOIUU98W

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  25/03/2020 - Edição nº 3155

  Resumo: Termo de Homologação Parecer Jurídico Referencial Nº 01/2020.

  Nº certificação: AMSTQTTZ5P4UETSF3YCCZG

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  25/03/2020 - Edição nº 3154

  Resumo: Decreto Municipal Nº 08, de 25 de Março de 2020- Medidas complementares - CORONAVÍRUS.

  Nº certificação: RGS4PT+RDAF7UPDNFA+JAQ

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  25/03/2020 - Edição nº 3153

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020 (Sec da Saúde) - Gabarito Prova Escrita e Relação de Classificados Prova Escrita.

  Nº certificação: NCRVXSI1/EVRWEQOHUZJCQ

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  25/03/2020 - Edição nº 3152

  Resumo: • Decreto n° 08, de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre medidas complementares e adicionais ao Decreto 06 de 19 de março de 2020, que fixa normas de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID19), no âmbito do território do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: BY8BQFDYCSYQ14Q/LMBKDG

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  25/03/2020 - Edição nº 3151

  Resumo: - Resumo de Contrato nº 149/2020- Contratado: Josafá dos Santos.
  -- Resumo de Contrato nº 151/2020- Contratado: Adriano de Souza Pereira.
  -- Resumo de Contrato nº 152/2020- Contratado: Agnaldo dos Santos.
  -- Resumo de Contrato nº 153/2020- Contratado: Arlindo Bibiano dos Santos.
  -- Resumo de Contrato nº 154/2020- Contratado: Izaias Batista dos Santos.
  -- Resumo de Contrato nº 155/2020- Contratado: Jailton Lopes de Jesus.
  -- Resumo de Contrato nº 156/2020- Contratado: Rosiel Bispo dos Santos.
  -- Resumo de Contrato nº 157/2020- Contratado: Vieira Santos Transporte e Construção Ltda.
  -

  Nº certificação: RE78DONBBRY9FIEMQGWGCW

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  24/03/2020 - Edição nº 3150

  Resumo: Resumo de Contrato Nº. 199/2020 Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Contratado: Jailza dos Santos Souza Araujo.
  -Resumo de Contrato Nº. 200/2020 Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Contratado: Supermercado e Panificadora Fonseca.
  -Resumo de Contrato Nº. 202/2020 Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Contratado: Claudio dos Santos Silva – ME.
  -

  Nº certificação: U7VX/AYP0CZJZWRKSMH9JW

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  24/03/2020 - Edição nº 3149

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 002/2020.
  -Certidão de Ausência de Recurso Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: D7/WP1+CIR1L9MSCQZ8XFQ

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  24/03/2020 - Edição nº 3148

  Resumo: Resumo do 11º Aditamento ao Contrato Nº. 122/2017 - Contratado: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Gerais e Administrativos da Bahia – CONSERVAR.
  -Resumo de Distrato ao Contrato Nº. 008/2019 - Contratado: Cintia Conceição da Cruz.
  -

  Nº certificação: BVGYSO+EESQCAEUOHUMKCG

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  23/03/2020 - Edição nº 3147

  Resumo: Decreto Nº 017 23/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: NKK7BKWCTHNRN6RBFC5XIA

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  23/03/2020 - Edição nº 3146

  Resumo: - Resumo de Contrato Nº. 048A/2020 do Pregão Presencial Nº. 020/2019 - Contratada: A L Freitas Neto–Me.
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  -

  Nº certificação: SQ67OPBVNXJQCI/ONWXS/W

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  23/03/2020 - Edição nº 3145

  Resumo: Resumos de Contratos da Prefeitura de Jaguaripe BA.

  Nº certificação: KM2QPTYIRHS3MJKVXWOUTG

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  23/03/2020 - Edição nº 3144

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº. 146/2020 Pregão Presencial Nº. 004/2020 - Contratada: Vieira Santos Transportes e Construções Ltda.
  -• Resumo de Contrato Nº. 147/2020 Pregão Presencial Nº. 004/2020 - Contratada: Valdirene de Jesus Reis.
  -• Resumo de Contrato Nº. 148/2019 Pregão Presencial Nº. 004/2020 - Contratado: Josenilton de Jesus Teixeira.
  -• Resumo de Contrato Nº. 149/2020 Pregão Presencial Nº. 004/2020 - Contratado: Josenilton de Jesus Teixeira.
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  Nº certificação: EKHK98CSSC/G1NUTWFER2W

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  20/03/2020 - Edição nº 3143

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 007/2020 - Dispõe sobre a criação do comitê municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: IH+P/7MV+CTHRQ7EN5PEZW

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  20/03/2020 - Edição nº 3142

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 006, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas gerais,urgentes e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: IOBM6PBSL9XXDILWQJH71G

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  19/03/2020 - Edição nº 3141

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: VMFTQ4EH3QLE5ZEXLNKTBQ

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  19/03/2020 - Edição nº 3140

  Resumo: Portaria GP/SEC N° 029/2020 - Atribui gratificação à Coordenadora Pedagógica — Colégio Municipal Manoel Francisco Lobo.
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  Nº certificação: GXVHRHNIGDZW2+JMMA387G

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  18/03/2020 - Edição nº 3139

  Resumo: - Lei N° 828, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
  -- Lei Nº 829, de 18 de março de 2020 - Denomina Praça Manoel Ribeiro de Jesus – “Sr. BIÉ” na localidade dos Campos de Brito, defronte à Escola Municipal José Theobaldo Teixeira. Errata a Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -- Errata a Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preços N° 009/2020.
  -

  Nº certificação: X83RKKFJHVYNIML30YKN2A

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  17/03/2020 - Edição nº 3138

  Resumo: Aviso de Julgamento da Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2020. (Medical Center produtos Hospitalares Ltda).

  Nº certificação: JP65L6H292P6R3+35DOMVQ

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  17/03/2020 - Edição nº 3137

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
  -- Errata a Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -- Errata ao Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº. 062-A/2020
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº. 062-A/2020
  -- Resumo de Contrato Nº 198A/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação 062-A/2020
  -- Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020
  -

  Nº certificação: VZJAJQWFOR5DO5HZVLFH+G

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  16/03/2020 - Edição nº 3136

  Resumo: - Portaria GP N°033/2020 – Nomear João Ricardo Teixeira Santos.

  Nº certificação: HDW7JAAH45FJ2N2SGEYHPA

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  13/03/2020 - Edição nº 3135

  Resumo: - Portaria GP/SEC N° 023/2020 - Atribui gratificação à Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar - Escola Municipal Estrela do Norte.
  -- Portaria GP/SEC N° 025/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica - Ensino Fundamental II.
  -- Portaria GP/SEC N° 026/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica - Educação Infantil
  -- Portaria GP/SEC N° 027/2020 - Atribui gratificação à Vice-Diretora de Escola de Médio Porte - Escola Municipal Ângelo Custódio dos Reis
  -- Portaria GP/SEC N° 028/2020 - Atribui gratificação à Secretária Escolar de Escola de Grande Porte - Escola Municipal Modelo de Mutá.
  -- Portaria GP N° 031/2020 - Designar a Servidora Laura Nazaré de Jesus Rosário Teixeira, matrícula 0299, para atuar no setor de Coordenação Pedagógica - Ensino Fundamental II, da Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria GP N° 032/2020 - Designar a Servidora Alexsandra Virgínia Barbosa dos Santos, matrícula 0226, para atuar no setor de Coordenação de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: 4GGZVIEELLGEZGGRSLWLAQ

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  13/03/2020 - Edição nº 3134

  Resumo: Errata da Portaria GP/SEC N° 022/2020, publicada no D.O. em 03/03/2020.

  Nº certificação: SM36FJQQU3YHKMU0EMWU/Q

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  13/03/2020 - Edição nº 3133

  Resumo: Republicação - Atas de Registro de Preços - PP / SRP Nº 031/2019.
  Republicação - Atas de Registro de Preços - PP / SRP Nº 032/2019.
  Republicação - Atas de Registro de Preços - PP / SRP Nº 034/2019.
  Republicação - Atas de Registro de Preços - PP / SRP Nº 037/2019.
  

  Nº certificação: TDFZ48TH4RWZFI9PXSA79G

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  13/03/2020 - Edição nº 3132

  Resumo:
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 001/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 002/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 003/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 004/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 005/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 006/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 007/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 012/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 013/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 014/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 017/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 018/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 019/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 020/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 022/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 026/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 030/2019.
  

  Nº certificação: SBGIZOA4NI1AUHLWFHO0QG

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  13/03/2020 - Edição nº 3131

  Resumo: - Decreto Suplementação de N.º 016 de 13 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: SVVS7YQMW/7PDOJJU5H3OG

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  12/03/2020 - Edição nº 3130

  Resumo: Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2020. (Transelétrica Coml. Elétrico Eireli).
  -Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2020. (Claudio dos Santos Silva - Me).
  -
  -

  Nº certificação: SD0LAUVQ7TSQWZ5AMIPQQW

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  12/03/2020 - Edição nº 3129

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 054/2020 Dispensa Nº 033/2020 - Contratado: Ethan Soluções e Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: LF5ELX9RJXTCEGE0E2VZCW

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  12/03/2020 - Edição nº 3128

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 009/2020 - Empresa: Claudete Guilhermina Santos de Aratuípe Comércio de GLP.

  Nº certificação: JW7CGRZ2LBXQRY/NBN0Z8W

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  12/03/2020 - Edição nº 3127

  Resumo: - Decreto nº 15 -11/03/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 957.442,37 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: +NFLWDLYV24JTS1/PJYSJQ

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  09/03/2020 - Edição nº 3126

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
  -
  -

  Nº certificação: 1ISG6CJJBHKQNHRCXTNLPG

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  09/03/2020 - Edição nº 3125

  Resumo: Portaria GP Nº 030/2020 - Exonerar Edmari Santana dos Santos.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020.
  -Resumo de Contrato Nº. 178/2020 - Contratada: Menezes Máquinas e Equipamentos Eireli.
  -

  Nº certificação: NEYYSEHR90SZ3KBATZSNTG

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  09/03/2020 - Edição nº 3124

  Resumo: - Lei N° 826, de 04 de março de 2020 - Autoriza a atualização e pagamento do piso salarial do magistério Municipal de Jaguaripe para o exercício de 2020.
  -- Decreto Nº 014/2020, 09/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 455.000,00 (Quatrocentos Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 001.2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 002.2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 003.2020
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 008/2020
  -

  Nº certificação: XEPSQCQA9X4HU6MNQXSXPQ

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  06/03/2020 - Edição nº 3123

  Resumo: Portaria GP Nº 020/2020.
  -Portaria GP Nº 021/2020.
  -Portaria GP Nº 022/2020.
  -Portaria GP Nº 023/2020.
  -Portaria GP Nº 024/2020.
  -Portaria GP Nº 025/2020.
  -Portaria GP Nº 026/2020.
  -Portaria GP Nº 027/2020.
  -Portaria GP Nº 028/2020.
  -Portaria GP Nº 029/2020.
  -

  Nº certificação: MJWNTOHQTODYYFBEFN5G8Q

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  06/03/2020 - Edição nº 3122

  Resumo: Portaria GP/SEC N° 015/2020, de 02 de março de 2020 - Adelia Domingas da Luz Santana.
  -Portaria GP/SEC N° 016/2020, de 02 de março de 2020 - Roberto dos Santos Pereira.
  -Portaria GP/SEC N° 017/2020, de 02 de março de 2020 - Marcelo Barreto Lobo.
  -Portaria GP/SEC N° 018/2020, de 02 de março de 2020 – José Cosme de Souza Santos.
  -Portaria GP/SEC N° 019/2020, de 02 de março de 2020 – Einnilda Pacheco dos Santos Lobo.
  -Portaria GP/SEC N° 020/2020, de 03 de março de 2020 – José Cosme de Souza Santos.
  -Portaria GP/SEC N° 021/2020, de 03 de março de 2020 – Einnilda Pacheco dos Santos Lobo.
  -Portaria GP/SEC N° 022/2020, de 03 de março de 2020 – Marcelo Barreto Lobo.
  -Portaria GP/SEC N° 024/2020, de 03 de março de 2020 - Ivana Oliveira Cunha Silva.
  -

  Nº certificação: VFA2E6YJVFY/LYTNG41TPQ

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  06/03/2020 - Edição nº 3121

  Resumo: - Lei Municipal Nº 825, de 04 de março de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
  -- Lei Municipal Nº 826, de 04 de março de 2020 - Autoriza a Atualização e Pagamento do Piso Salarial do Magistério
  -- Lei Municipal Nº 827, de 04 de março de 2020 - Estabelece Limite para Pagamento de obrigações de Pequeno Valor
  -- Resumo de Contrato Nº 150/2020 Modalidade: Tomada de Preços 010/2019 Contratada: ERO Engenharia Eireli
  -

  Nº certificação: HGNL76PKCB/2LQMCNXWBZQ

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  06/03/2020 - Edição nº 3120

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 179/2020 Tomada de Preços 002/2020 - J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
  -Resumo de Contrato Nº 180/2020 Tomada de Preços 003/2020 - Ramos Obras de Urbanização Eireli.
  -Resumo de Contrato Nº 181/2020 Tomada de Preços 004/2020 - Ero Engenharia Eireli.
  -

  Nº certificação: OE7ZKX1I1PH3IPWH+ANS5W

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  05/03/2020 - Edição nº 3119

  Resumo: • Relação de Agricultores Contemplados com Mudas.

  Nº certificação: JFG0Q/3O6OHQFMKKMLLJYW

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  04/03/2020 - Edição nº 3118

  Resumo: • Decreto de Suplementação n.º 013 de 04 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: NTX4ZXQT5JML6DB8YIU02Q

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  04/03/2020 - Edição nº 3117

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2020 – Empresa: Jailza dos Santos Souza Araujo.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2020 – Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 082/2020 – Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca.
  -

  Nº certificação: KEBWVSOECKFVPXNSK83B4W

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  03/03/2020 - Edição nº 3116

  Resumo: • Portaria GP N° 019/2020 - Exonerar, a pedido, Danusa Oliveira Ribeiro
  -• Errata a Ata de Sessão de Recebimento de Proposta e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial Nº 001/2020.

  Nº certificação: R1XONL/IKNMZ6JMCNLGKUG

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  02/03/2020 - Edição nº 3115

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 182/2020 Tomada de Preços 005/2020 - Construtora JF Prado Ltda.
  -Termo de Rescisão Unilateral Ref à Ata de Registro de Preços Decorrente do Pregão Presencial de Nº 007/2019 - Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: UI2AV5M9MNGZJFK8SDBQHA

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  02/03/2020 - Edição nº 3114

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial Srp nº 007/2020- Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca.

  Nº certificação: 3ABB782HDHH651YA2ZCNTG

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  02/03/2020 - Edição nº 3113

  Resumo: - Resumo de Contrato Nº 179/2020 Modalidade:Tomada de Preços 002/2020 Contratado:J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli

  Nº certificação: LCUMTSLGUNGLGJ+8ESZMBW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 3112

  Resumo: - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de Empresas e/ou Pessoa Física para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (por Rota) para os Alunos da Rede Pública Municipal de Jaguaripe.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2020 - Alexsandro Barreto dos Santos - ME
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2020 - Empresa: RDA Comércio de Materiais Elétricas e Hidraulicos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2020 - Veiga Comercio de Ferragens Ltda - EPP.
  -

  Nº certificação: U6THQ+ITHLU5EUHIE+JPQA

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  27/02/2020 - Edição nº 3111

  Resumo: - Decreto nº 012-27/02/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 748.000,00 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 8ANCLEIAUR0LQJYWENN8VQ

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  27/02/2020 - Edição nº 3110

  Resumo: Termo De Homologação Pregão Presencial Srp Nº 003/2020 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de jaguaripe para o ano letivo de 2020.

  Nº certificação: XAHW78MHVZVKLZ1XEDBSHW

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  27/02/2020 - Edição nº 3109

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 009/2020 - Seleção das melhores propostas para eventual recarga de gás – GLP, para atender às necessidades das unidades escolares e secretarias do município de Jaguaripe.
  -
  -

  Nº certificação: TVTVL3HBAWY1T0RTE7G+EQ

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  27/02/2020 - Edição nº 3108

  Resumo: - Portaria GP Nº 018/2020 - Concede aposentadoria por idade.

  Nº certificação: 5YZGJZPAIN+WLWHQFKQ9MW

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  20/02/2020 - Edição nº 3107

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2020 – Empresa: Menezes Máquinas e Equipamentos Eireli.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 005/2020 – Empresa: Construtora JF Prado Ltda.
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  -

  Nº certificação: VHNYLYE2ETSUUOX0VJ/H4A

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  20/02/2020 - Edição nº 3106

  Resumo: - Resumo de Contrato nº. 056/2020- Contratada: JG2 Engenharia e Arquitetura.

  Nº certificação: FCG65VPA8LRQHFMDP2OQNG

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  20/02/2020 - Edição nº 3105

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº. 034/2020 - Contratada: Yeba Produções Artísticas LTDA (Magary Lord).

  Nº certificação: LB9HKIXUQFAUUCXLYY+IJQ

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  19/02/2020 - Edição nº 3104

  Resumo: • Errata a Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 006/2019.

  Nº certificação: LBDHK5VEY4O6E97HYPNCAA

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  19/02/2020 - Edição nº 3103

  Resumo: Errata a Homologação Pregão Eletrônicosrp Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição eventual de medicamento da atenção básica para atendimento às necessidades das unidades de saúde básicas e o SAMU (Serviço Móvel de Urgência) do Município de Jaguaripe.
  -Resumo de Contrato Nº 013/2020 - Contratada: Raidilson Muricy Eventos.
  -
  -

  Nº certificação: 35I65HYHBDV5UMM0BSF6ZW

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  18/02/2020 - Edição nº 3102

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 - Semretoque Produções e Eventos Ltda.
  -Resumo de Contrato nº. 038/2020 Convite nº. 001/2020 - J L Transportes e Logistica Ltda.
  -Resumo de Contrato nº.048/2020 Dispensa de Licitação 030/2020 - Cidinaldo Silva dos Santos.
  -Parecer Técnico Processo Licitatório Pregão Presencial SRP n° 003/2020 - Supermercado e Panificadora Fonseca.
  -

  Nº certificação: SDW6XZJTUKLFVVINIIHVRW

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  18/02/2020 - Edição nº 3101

  Resumo: Errata A Ata De Registro De Preços- Pregão Presencial Nº 037/2019- Empresa Veiga Comércio De Ferragens Ltda.

  Nº certificação: BWNEHA6HYTB3/IWAN/GDQG

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  18/02/2020 - Edição nº 3100

  Resumo: - Decreto Nº 011/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 625.000,00 (Seiscentos Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 004/2020
  -- Errata ao Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação
  -- Resumos dos Aditamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: EUY0/JMKTGH/KUZKVKCJLG

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  18/02/2020 - Edição nº 3099

  Resumo: Portaria GP N° 018/2020 - Concede aposentadoria por idade.

  Nº certificação: V1HRSPRKIZN2R2IVCPBWUA

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  17/02/2020 - Edição nº 3098

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 038/2020- Convite Nº 002/2020- Contratado: JL Transportes E Logística LTDA.
  -Resumo De Contrato Nº 039/2020- Convite Nº 002/2020- Contratado: Bertolino De Jesus Junior Eireli.
  -Resumo De Contrato Nº 015/2020- Pregão Presencial Nº 036/2019- Contratada: Gente Segurado S/A.
  -

  Nº certificação: BWI75AY7QKWTE5METIAGKQ

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 3097

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: YZTUDBRI/XQPLT3UY/K7BG

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  17/02/2020 - Edição nº 3096

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe

  Nº certificação: 9AT+EA8GVKLIM+2NVWR7VW

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  17/02/2020 - Edição nº 3095

  Resumo: • Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 004/2020 - Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte de professores da rede municipal de ensino que lecionam em locais de difícil acesso, mediante condições estabelecidas na lei federal nº. 8.666/93.

  Nº certificação: KR1ENV/AB2KCOCQANXC4RQ

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 3094

  Resumo: Decreto Nº 010 14/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: WXRCOOU8L9DJUNMXEUOMVW

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 3093

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial nº 005/2020 - Contratação dos serviços de transporte escolar para os alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual da Bahia que estudam no município.

  Nº certificação: Z5PV+GQ6OIKSJLKO3GJC+A

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  14/02/2020 - Edição nº 3092

  Resumo: - Aviso de Convocação do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Empresa: Vieira Santos Transportes e Construções Ltda – Me.

  Nº certificação: CMDNWSSZ4K48SYRUEN/ZCQ

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  13/02/2020 - Edição nº 3091

  Resumo: Decreto Nº 009 13/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 617.000,00 (Seiscentos e Dezessete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria GP/SEC N° 009/2020 - Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar — Colégio de Everaltlino Dalmácio Arouca.
  -Portaria GP/SEC N° 010/2020 - Exonera Secretária Escolar de Escola de Grande Porte — Colégio Manoel Francisco Lobo.
  -Portaria GP/SEC N° 011/2020 - Nomeia Secretária Escolar de Escola de Grande Porte — Colégio Manoel Francisco Lobo.
  -Portaria GP/SEC N° 012/2020 - Atribui gratificação â Secretária Escolar.
  -Portaria GP/SEC N° 013/2020 - Atribui gratificação à Secretária Escolar.
  -Portaria GP N°. 014/2020 - Atribuir gratificação Antonio Nunes dos Santos, coordenador do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, vinculado à secretaria da saúde, Símbolo CCSS 2, acrescentando-se a sua remuneração básica mais 50% (cinquenta por cento).
  -Portaria GP N°. 015/2020 - Atribuir gratificação a Vanessa Santana Primo, chefe do setor de atividades de agricultura e pecuária da secretaria do desenvolvimento rural, Símbolo CCSG, acrescentando-se a sua remuneração básica 100% (cem por cento).
  -Portaria GP N°. 016/2020 - Atribuir gratificação a Juvenal Fernando Carobense, diretor da unidade administrativa da vila do Palma, da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos Símbolo COSI 4, acrescentando-se a sua remuneração básica 100% (cem por cento).
  -Portaria GP N°. 017/2020 - Atribuir gratificação a Antonio Carlos Santos do nascimento, diretor do departamento de Administração da secretaria da Saúde, Símbolo CCSS 3, acrescentando-se a sua remuneração básica mais 70% (setenta por cento).
  -

  Nº certificação: BIYWUIULIALXEHBHLCN9TW

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  13/02/2020 - Edição nº 3090

  Resumo: • Errata ao Edital - Pregão Presencial N° 006/2020 - Objeto: Locação de estruturas de palco, som, iluminação, gerador e equipamentos para realização do tradicional carnaval na sede do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: JRSGVSAGU+W8PBZYFLLKKW

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  12/02/2020 - Edição nº 3089

  Resumo: • Convocação 01/2020.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 002/2020-Empresa Jq de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 003/2020-Empresa Ramos Obras de Urbanização Eireli.
  -• Relação de Agricultores Beneficiados com a Entrega de Mudas Vindas da Biofábrica.
  -

  Nº certificação: OUNYR1DAIATWLHXWGO8FQW

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  12/02/2020 - Edição nº 3088

  Resumo: Decreto Municipal Nº 005, de 12 de fevereiro de 2020 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável.
  -Ata de Reunião - Para Alteração da Composição dos Membros do Conselho de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).
  -

  Nº certificação: 9RGFWFJP34LSDCACARE/0Q

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  12/02/2020 - Edição nº 3087

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 010/2019. (Ero Engenharia Eireli.)

  Nº certificação: AJ41QHM06VCU4PLMQYZWYG

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  07/02/2020 - Edição nº 3086

  Resumo: - Decreto N° 004, de 07 de Fevereiro de 2020 - Fica Revogado o Decreto Municipal N° 016/2019, de 02 de Dezembro de 2019, Publicado no Dom em 03 de Dezembro de 2019, Edição N° 3000.
  -- Portaria GP N°. 013/2020 - Atribuir Gratificação Gilmar Antonio de Matos Lemos, Coordenador do Banco Municipal de Serviços da Secretaria do Planejamento Administração e Finanças, Acrescentando-Se a Sua Remuneração Básica 60% (Sessenta Por Cento).
  -

  Nº certificação: UDJCNCSZT28/1EO4WIKQKW

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  07/02/2020 - Edição nº 3085

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP N° 006/2019. (Okey Med Dist. de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.)

  Nº certificação: FAXXOALCBCPPCJUG/1AB0W

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  07/02/2020 - Edição nº 3084

  Resumo: • Decreto Nº 008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 126.700,00 (Cento e Vin te e Seis Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outra s providências.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte escolar por rota para os alunos da rede pública Municipal de Jaguaripe.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar (por rota) para os alunos da rede pública Municipal de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: M7FNXM5W0TODSCX/6DX+CW

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  07/02/2020 - Edição nº 3083

  Resumo: Portaria GP / SEC Nº 008/2020 - Nomeia Secretária Escolar de Escola de Grande Porte - Colégio Manoel Francisco Lobo.

  Nº certificação: 19/XBYU+AMYWYYLS/AHHBG

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  07/02/2020 - Edição nº 3082

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar (por rota) para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe.
  -
  -

  Nº certificação: CZD8GCOIDUIIJVT7IZZNLG

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  06/02/2020 - Edição nº 3081

  Resumo: - Aviso do Processo Administrativo nº 038/2020, resolve Tornar sem Efeito a Adjudicação publicada no Diário Oficial do Município no dia 04.02.2020 Edição nº 3073.
  -- Aviso no Processo Administrativo nº 038/2020, resolve Tornar sem Efeito a Homologação publicada no Diário Oficial do Município no dia 04.02.2020 Edição Nº 3073.
  -

  Nº certificação: Z1FGXJ4PGZAW+XHDHMN88Q

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  06/02/2020 - Edição nº 3080

  Resumo: - Decreto de Suplementação N.º 007 de 06 de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: SUJCPJIGFXAOVRV7UFX0IW

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  06/02/2020 - Edição nº 3079

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº. 033/2020-Contratada Ethan Soluções e Empreendimentos Eireli.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 033/2020-Empresa Ethan Soluções E Empreendimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: SXC3M+NBGMIRB5QAS1TBIW

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  06/02/2020 - Edição nº 3078

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2019 - JFB Dist. de Produtos Far. e Equip . Hospitalares Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2019 - MD Material Hospitalar Eureli.
  -

  Nº certificação: +HPOXFJ7ATQQ+XFCMK4MXG

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  06/02/2020 - Edição nº 3077

  Resumo: - 1º Aviso de Prorrogação - Tomada de Preços 005/2020 – Objeto: Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Povoado do Capão 1 neste Município.

  Nº certificação: IFXY3LREJEJVKGLWZPEITG

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  05/02/2020 - Edição nº 3076

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº006/2020 - Locação de estruturas de palco, som, iluminação, gerador e equipamentos para o tradicional carnaval da sede do município de Jaguaripe.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº007/2020 - Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de 250(duzentos e cinquenta) kits de cesta básica, para atendimento à lei municipal 802/2018.
  -

  Nº certificação: 1A0LYHAU0KXLQCXUSXPQHA

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  05/02/2020 - Edição nº 3075

  Resumo: Errata a Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - MD Material Hospitalar ME.
  -Errata a Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Drogafonte LTDA.
  -

  Nº certificação: HX/DDUB+KE1QJQIC0TQW1W

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  05/02/2020 - Edição nº 3074

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Tomada de Preços nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica/Física, para prestação de serviços de 06 (seis) plantões médicos de 24 (vinte e quatro horas) por mês pelo período de 11(onze) meses, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins, para assegurar a assistência universal e gratuita à população do Município de Jaguaripe a ser atendida no referido nosocômio, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.

  Nº certificação: FEK8W/BHB71MLRPTZJTGFG

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  04/02/2020 - Edição nº 3073

  Resumo: Portaria GP N°.012/2020.
  -Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Contratação de empresas e/ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte escolar por rota para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe, conforme termo de referência no anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
  -Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Contratação de empresas e/ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte escolar por rota para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe, conforme termo de referência no anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
  -

  Nº certificação: MXUMXAODAYQMTLA/4ELUIW

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  03/02/2020 - Edição nº 3072

  Resumo: - Portaria GP/SEC N° 006/2020 - Exonera Secretária Escolar de Escola de Médio Porte - Escola Municipal do Cruzeiro
  -- Portaria GP/SEC N° 007/2020 - Nomeia Secretária Escolar de Escola de Médio Porte - Escola Municipal do Cruzeiro
  -- Errata – Ata de Registro de Preços da Empresa Pregão Presencial Nº 037/2019
  -- 1° Edital de Convocação para Posse - Processo Seletivo Simplificado 005/2019
  -- Procuração - Master LED Materiais Eletricos e Construções Eireli - ME
  -

  Nº certificação: GDRB1P6BX8JCMFEZYYKVWQ

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  03/02/2020 - Edição nº 3071

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado N° 001/2020 - Licia Moreira Reis.

  Nº certificação: 8IHM0BBRQD/H1O1CZXD9QG

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  03/02/2020 - Edição nº 3070

  Resumo: • Portaria GP/SEC N°005/2020 - Nomeia coordenadora pedagógica de unidade escolar — colégio municipal de Camassandi.
  -• Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº005/2020 - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para “construção de uma UBS – unidade básica de saúde no povoado do capão 1 neste município”.
  -

  Nº certificação: KBLJ4DREXCZ9EEO7PGX/4A

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 3069

  Resumo: - Errata ao Edital - Pregão Presencial N° 003/2020
  -- Resultado Processo Seletivo N° 001/2020
  -- Termo de Cessão de Uso N°002/2019
  -- Termo de Entrega e Recebimento de Terreno
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preços 037/2019
  -

  Nº certificação: GGHQYIEAMRBEKTKKX+R9GA

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  31/01/2020 - Edição nº 3068

  Resumo: Portaria GP/SEC nº. 002/2020.
  -Portaria GP/SEC nº. 003/2020.
  -Portaria GP/SEC nº. 004/2020.
  -
  -

  Nº certificação: 8CT9+HRF8JPTFBZIAHUE5G

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  30/01/2020 - Edição nº 3067

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar Para os Alunos Matriculados no Ensino Médio da Rede Pública Estadual da Bahia que Estudam no Município.

  Nº certificação: DPPJYRTM94/X81KN6PZWAA

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  24/01/2020 - Edição nº 3066

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019 – Empresa: Drogafonte Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019 – Empresa: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019 – Empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019 – Empresa: MD Materal Hospitalar Ltda ME.
  -

  Nº certificação: RX5RZV0AEXUKQQHHIGPQEQ

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  24/01/2020 - Edição nº 3065

  Resumo: • Decreto Nº 006 23/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 322.000,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 6BGW5SZZPSQH7BYY/3DVZA

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  24/01/2020 - Edição nº 3064

  Resumo: Decreto N° 003 de 24 de janeiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo.

  Nº certificação: CGEUSHGNRKNVSOF4GNRPPA

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  24/01/2020 - Edição nº 3063

  Resumo: - Errata do Termo de Ratificação da Inexigibilidade- Objeto: Prestação de Serviço de Publicação dos Atos Oficiais Da Prefeitura Nas Mídias Impressa e Eletrônica do Caderno 06.

  Nº certificação: PEQOLM6CYZPUQOGX8BVNFA

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  24/01/2020 - Edição nº 3062

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Jaguaripe para o ano letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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  -

  Nº certificação: X02KW17PDG91DKKHPZL7TA

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  23/01/2020 - Edição nº 3061

  Resumo: Decreto N° 002 de 23 de janeiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo.
  -Aviso de Prorrogação Tomada de Preços 004/2020 - Objeto: Construção de um Campo de Futebol com vestiário, banheiro e arquibancada na Vila do Palma, Distrito de Cunhangi, neste Município.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019 - Objeto: Aquisição eventual de medicamento da atenção básica para atendimento às necessidades das unidades de saúde básicas e o SAMU (Serviço Móvel de Urgência) do Município de Jaguaripe.
  -Errata ao Aviso de Licitação e Prorrogação de Prazo Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Errata ao Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2020.
  -

  Nº certificação: K280ZZT28UY+BYABFXMGOG

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  23/01/2020 - Edição nº 3060

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação dos serviços de transporte por rota, para professores da Rede Municipal de Ensino, que lecionam em locais de difícil acesso, conforme as linhas, roteiros, horários e condições estabelecidas no termo de referência no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal Nº. 8.666/93.

  Nº certificação: OHS7NI8GRWTVOK+SPG1JAQ

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  22/01/2020 - Edição nº 3059

  Resumo: - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 (Sec. da Saúde) - Relação de Classificados na Prova Escrita.

  Nº certificação: 3O+U5FMFNCNWUZ4CAKJHTA

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  22/01/2020 - Edição nº 3058

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 (Sec. Da Saúde) - Gabarito De Classificados Na Prova Escrita.

  Nº certificação: Q/KTOMGOUBWUOVRJQEBEBW

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  22/01/2020 - Edição nº 3057

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: QJD6RFLZKAFAZODZ2QC8QQ

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  22/01/2020 - Edição nº 3056

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: YY3HYRJX4MWWH263KTFR8G

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  22/01/2020 - Edição nº 3055

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.

  Nº certificação: YR5ZZQKRAEO+S8EQGGBX1G

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  22/01/2020 - Edição nº 3054

  Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 037/2020 - Empresa: Veiga Comercio de Ferragens LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: E8PQFRSEQ1GALN2K/TWSLW

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  21/01/2020 - Edição nº 3053

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para “Construção de um Campo de Futebol com vestiário, banheiro e arquibancada na Vila do Palma, Distrito de Cunhangi, neste Município.

  Nº certificação: FHSSB3LNY25AFCJBZRUNJG

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  20/01/2020 - Edição nº 3052

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 037/2019 - Seleção das Melhores Propostas Para Eventual Aquisição de Materiais Elétricos Para Atender às Necessidades da Secretaria da Infraestrutura Obras e Serviços Públicos do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: J3DN2ERQ773T0KBSQYBXBG

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  20/01/2020 - Edição nº 3051

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaripe para o Ano Letivo de 2020.
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para “ execução de obra e contenção costeira em alvenaria de pedra argamassada, construção de talude e passeio na rua Martinho Albuquerque/porto cowboy na sede do Município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: TVPCK1DFF8QDRKKC643AUQ

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  17/01/2020 - Edição nº 3050

  Resumo: Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado n° 005/2019 - Provimento dos cargos de profissionais especificados, para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento das Unidades de Saúde do Município/Programas de Saúde.

  Nº certificação: SLGR9YMDXO+KZRXDM1O5KA

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  17/01/2020 - Edição nº 3049

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaripe para o Ano Letivo de 2020.

  Nº certificação: H6EAL5EXUCD03OV4WCE6RA

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  16/01/2020 - Edição nº 3048

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2020 - J L Transportes e Logistica Ltda.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 002/2020 - Bertolino de Jesus Junior EIRELI.
  -

  Nº certificação: XO+AMLPFNJKEZTIK2CAPQQ

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  16/01/2020 - Edição nº 3047

  Resumo: Portaria GP N°.010/2020 - Nomear, Darlan de Jesus Santos, para exercer o cargo em comissão de diretor da unidade administrativa do capão, da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos Símbolo COSI 4, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.
  -Portaria GP N°. 011/2020 - Nomear Emanuel Pascoal dos Santos , para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de imprensa, do gabinete do prefeito, símbolo CC GP6, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe a partir desta data.
  -

  Nº certificação: 28UORU6VJABNUFGIUT+GEG

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  15/01/2020 - Edição nº 3046

  Resumo: - Portaria GP n°.009/2020- Designar o servidor Aldecy Maltez da Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula 6421 atualmente lotado na Secretaria Municipal da Educação, para a Secretaria da Saúde, exercendo suas atividades na Unidade Básica de Saúde de São Bernardo.
  -- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002.2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2020- Objeto: Eventual Aquisição de Materiais Construção para Atender às Necessidades da Secretaria da Infraestrutura Obras e Serviços Públicos do Município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: ZGECRBI0PLXDIPWZR+UOHQ

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  14/01/2020 - Edição nº 3045

  Resumo: Decreto Nº 005 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria GP N°. 004/2020 - Nomear Romildo de Menezes Araújo.
  -Portaria GP N°. 008/2020 - Nomear Simone Barreto Mota Mangabeira.
  -Aviso de Licitação tomada de Preços Nº001/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica/Física, para prestação de serviços de 06 (seis) plantões médicos de 24 (vinte e quatro horas) por mês pelo período de 11(onze) meses, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins, para assegurar a assistência universal e gratuita à população do Município de Jaguaripe a ser atendida no referido nosocômio, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, acolhendo ao disposto na Lei Municipal 819 de 02 de setembro de 2019.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição eventual de material penso para atendimento às necessidades das unidades de saúde básicas e o SAMU (Serviço Móvel de Urgência) do Município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: HE3OINBE8HZWEQWC4ZXIWA

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  14/01/2020 - Edição nº 3044

  Resumo: - Portaria GP N° 006/2020 - Exonerar, Simone Barreto Mota Mangabeira.
  -- Portaria GP N° 007/2020 - Nomear, Larissa dos Reis Oliveira Costa.
  -- Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020
  -- Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020
  -

  Nº certificação: Z7MD80WND6BIYEDYUCHAWW

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  14/01/2020 - Edição nº 3043

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar (por rota) para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe, conforme termo de referência no anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na lei federal nº. 8.666/93.
  -

  Nº certificação: T6YPIGT2NEAD8H8XFDYPIG

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  13/01/2020 - Edição nº 3042

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019 - (Secretaria da Saúde) - Resultado Final.

  Nº certificação: JBIOIKPDLGSABEVUGYDQNA

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  10/01/2020 - Edição nº 3041

  Resumo: • Decreto N° 001, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do quatriênio 2020/2023.
  -• Portaria GP N°. 003/2020 - Nomear Adecio de Assis Gonçalves.
  -• Ata da Posse do Conselho Tutelar Gestão 2020 - 2023.
  -

  Nº certificação: AXYUE+QTX87NALDMGTFKGW

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  09/01/2020 - Edição nº 3040

  Resumo: - Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2020.

  Nº certificação: IGU5S1XMTFTHCA0XAADQRW

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  09/01/2020 - Edição nº 3039

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019 - Gente Seguradora S/A.

  Nº certificação: NQ6XI8FHCGRGB3OJDBDCZA

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  09/01/2020 - Edição nº 3038

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 003/2020 - Lei de 09 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004 - 09/01/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria GP/SEC N° 001/2020 - Exonerar o Sr. Jucimar Santos da Silva.
  -Portaria GP Nº 005/2020 - Nomeia Comissão Especial para acompanhamento, avaliação, conferência e atesto dos documentos dos inscritos nos Processos de Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2020 para suprir cargos necessários a esta.
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  Nº certificação: 7VUFKJ4YQHWZLERPP2AYLQ

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  09/01/2020 - Edição nº 3037

  Resumo: - Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2019 - Empresa: Alexsandro Barreto dos Santos.

  Nº certificação: YYO5LECBYHI5/JMR2SLSAQ

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  08/01/2020 - Edição nº 3036

  Resumo: Errata do Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 154/2019.

  Nº certificação: 1MADGNCOSCKSOAFWDPGJFG

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  07/01/2020 - Edição nº 3035

  Resumo: Primeira Errata ao Edital Pregão Presencial Nº 038/2019.

  Nº certificação: L1DIS4TCQAHSYUZNWWUUEG

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  07/01/2020 - Edição nº 3034

  Resumo:
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 004/2019. (Alexsandro Barreto dos Santos).
  -Errata – Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 021/2019 - A Prestação de Serviço de Telefonia na Sede e Unidades das Secretarias Deste Município, Para o Exercício de 2020.
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  Nº certificação: 6/NK7POIFT2QDWJB4SLEOA

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  07/01/2020 - Edição nº 3033

  Resumo: • Primeira Errata ao Edital Pregão Presencial nº 038/2019 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Jaguaripe, conforme Termo de Referência no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, e conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: CQUJ2FBTXMSJWHPT9OYPYG

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  06/01/2020 - Edição nº 3032

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Ato Homologatório e Publicação de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 004/2019- Objeto: Aquisição de Eventual Material de Jazida (Cascalho) Entregue no Município de Jaguaripe-Ba.

  Nº certificação: QTE+8A6K98BQQ/CJUFX5KQ

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  03/01/2020 - Edição nº 3031

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 282/2019 Dispensa de Licitação 165/2019 - Rita Maria Teixaeira Freire.
  -Resumo de Contrato Nº 284/2019 Dispensa de Licitação 167/2019 - Marcos Souza Conceição da Silva (Marcos e Mateus).
  -Resumo de Contrato Nº 285/2019 Dispensa de Licitação 168/2019 - Allefe Souza Bonfim (Sandália de palha)
  -Resumo de Contrato Nº 268/2019 Dispensa de Licitação 169/2019 - Cidinaldo Silva dos Santos.
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  Nº certificação: WBO0WZX+SUMQBYGF+1UW6G

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  02/01/2020 - Edição nº 3030

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 001 / 2020 de 02 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -- Decreto Nº 002 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.792.174,00 (Três Milhões Setecentos e Noventa e Dois Mil e Cento e Setenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria GP N° 001/2020 - Nomear os servidores mencionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguaripe.
  -- Portaria GP N° 002/2020 - Nomear David Casais de Carvalho — CAD. 5340, a fim de atuar como Pregoeiro Oficial do Municipio, estando habilitado para agir como tal nos Pregões Presenciais e Eletrônicos a serem realizados no Município de Jaguaripe.
  -- Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe – Bahia.
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  Nº certificação: LFH/BHQ+NVEGBZZGKZTVOQ

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