Prefeitura Municipal de Jaguaripe

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  13/11/2019 - Edição nº 2975

  Resumo:
  -- Decreto Financeiro Nº 051/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 71.300,00 (setenta e um mil e trezentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: XJJJB8U4W4ZY0IRAICCFKG

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  13/11/2019 - Edição nº 2974

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Jaguaripe.
  -Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável - (CMDS) - Ata De Reunião.
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  Nº certificação: DKV8ABCPBCMDHQFSQQ0YTG

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  13/11/2019 - Edição nº 2973

  Resumo: -
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº. 144/2019
  -- Errata a Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 256/2018 Pregão Presencial Nº 029/2019 Contratado: JB Comunicação Visual Eireli ME
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  Nº certificação: ZKQP30LQSHZDG+4VIEXMMQ

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  13/11/2019 - Edição nº 2972

  Resumo: • Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial Nº 031/2019. (Supermercado e Panificadora Fonseca).

  Nº certificação: YWFSL1BF8AVBMLINXKN/3G

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  12/11/2019 - Edição nº 2971

  Resumo: • Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 031/2019. Empresa Supermercado Panificadora Fonseca.
  -• Ata de Eleição e Posse dos Conselheiros do Conselho Municipal do Meio Ambiente Pesca e Aquicultura (COMAM).
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  Nº certificação: TEQQIOR7FHJRKTK69N4EAG

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  12/11/2019 - Edição nº 2970

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n° 031.2019 - Paulo de Tarso Santos Silva Eireli.

  Nº certificação: +VNRJ9NHI32YZY2NIA/NXQ

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  12/11/2019 - Edição nº 2969

  Resumo: Portaria GP N°. 162/2019 - Exonerar o Sr. Darlan de Jesus Santos, do cargo em comissão de diretor da unidade administrativa do capão, da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos Símbolo COSI 4, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.

  Nº certificação: 7CFPEN/EJLYPL3DQ5UQPIW

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  11/11/2019 - Edição nº 2968

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2019 - Águia Impressões Ltda.
  -Minuta da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2019 - C.Andrade Mercadinho ME.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2019 - Supermercado e Panificadora Fonseca.
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  Nº certificação: PS6TTBVDB4G2YXPUEOMDJQ

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  08/11/2019 - Edição nº 2967

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 050 08/11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: SEHT7TG8UXQ/9QGRHUOTLG

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  08/11/2019 - Edição nº 2966

  Resumo: • Portaria GP/SEC N° 092/2019 - Exonera coordenador pedagógico de unidade escolar - Colégio Municipal de Camassandi.
  -• Portaria GP/SEC N° 093/2019 - Exonera diretora de escola de médio porte — Escola Municipal de Cações.

  Nº certificação: XM5D9OLAY5TL0FGOG4ECRA

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  07/11/2019 - Edição nº 2965

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 008/2019 - Ramos Obras de Urbanização EIRELI.

  Nº certificação: ISHGDRYIP6U4VWYA8RBPUW

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  07/11/2019 - Edição nº 2964

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº. 142/2019 - Edap Empresa de Desenvolvimento Agro-Precuário Ltda – ME.

  Nº certificação: YUV3E6RHCD6ZIE6YSOTHHW

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  07/11/2019 - Edição nº 2963

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2019 - Locação de estruturas de palco, som, iluminação, gerador, equipamentos e Mine Trio para realização de eventos e festividades culturais no município de Jaguaripe.

  Nº certificação: TUKGQKEQOABNWLTALL+PLW

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  06/11/2019 - Edição nº 2962

  Resumo: • Aviso de Republicação Tomada de Preço Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica/Física, para prestação de serviços de 06 (seis) plantões médicos de 24 (vinte e quatro horas) por mês, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins, para assegurar a assistência universal e gratuita à população do Município de Jaguaripe a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, acolhendo ao disposto na Lei Municipal 819 de 02 de setembro de 2019, e, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: CZRMYFOM9HJTAZ6BXWMZHQ

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  05/11/2019 - Edição nº 2961

  Resumo: • Aviso de Prorrogação Pregão Presencial SRP Nº 032/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de manilhas, meio fios, blocos de cimento, laje, cobogos, mini guias, estacas de cimento, grelhas, bancos e mesas de cimento para atender às necessidades da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: R+ZWDJYLN66WEKIFZQVBSA

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  04/11/2019 - Edição nº 2960

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 049/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 172.727,00 (Cento e Setenta e Dois Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: XXKCUNATJQZEVPRRRKVUJQ

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  01/11/2019 - Edição nº 2959

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 009/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de 06 (seis) plantões médicos de 24 (vinte e quatro horas) por mês, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins, para assegurar a assistência universal e gratuita à população do Município de Jaguaripe a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, acolhendo ao disposto na Lei Municipal 819 de 02 de setembro de 2019”, e, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: BGEPZSTLJ+ZHNELWJGAA2G

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 2958

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 047 / 2019 Lei de 31 de Outubro de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.
  -- Decreto Financeiro nº 048 31/10/2019- Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 139.000,00 (Cento E Trinta e Nove Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: WM2I7V+HXTXAJCAWAZXBGG

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  30/10/2019 - Edição nº 2957

  Resumo: - Aviso de Licitação Fracassada da Tomada de Preços nº 006/2019.Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica, Para Prestação de Serviços de 06 (Seis) Plantões Médicos de 24 (Vinte e Quatro Horas) Por Mês, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins, Para Assegurar a Assistência Universal e Gratuita à População do Município de Jaguaripe

  Nº certificação: 4TZFVPNR/C5VKJUZVQPXFA

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  30/10/2019 - Edição nº 2956

  Resumo: Primeira Errata ao Edital Leilão 001/2019.

  Nº certificação: J56QLYUQ/Y+PL7YIEFLGCQ

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  30/10/2019 - Edição nº 2955

  Resumo: Republicação - Lei Nº 820, de 03 de Outubro de 2019 - Reformula a Guarda Municipal de Jaguaripe, alterando a Lei 403/92 que a criou e dá outras providências.

  Nº certificação: AG0AWZ//IVCCBMDIJZRTHG

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  29/10/2019 - Edição nº 2954

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 045/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 160.800,00 (Cento e Sessenta Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Financeiro Nº 046/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: NE2VSXCJ6IS7XUES3NKJ0G

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  25/10/2019 - Edição nº 2953

  Resumo: Resumo do 3º Apostilamento ao Contrato nº. 127/2019 Pregão Presencial nº. 004/2019 - Vieira Santos Transporte e Construção EPP – ME.
  -Resumo do Apostilamento ao Contrato nº. 185/2019 Dispensa nº. 081/2019 - Nelson Nascimento de Sousa Filho.
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  Nº certificação: KNYKRF9FOEAOPXXMRL1T7Q

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  24/10/2019 - Edição nº 2952

  Resumo: - Decreto de Suplementação N.º 038 de 26 de Setembro de 2019.
  -Decreto de Suplementação N.º 039 de 26 de Setembro de 2019.
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  Nº certificação: JTAZPML+WB6EJCJTJMC5LA

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  24/10/2019 - Edição nº 2951

  Resumo: • Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 031/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaripe.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 032/2019 – Objeto: Aquisição de manilhas, meio fios, blocos de cimento, laje, cobogos, mini guias, estacas de cimento, grelhas, bancos e mesas de cimento para atender às necessidades da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos do município de Jaguaripe.
  -• 2º Aviso de Prorrogação - Tomada de Preços Nº 006/2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de 06 (seis) plantões médicos de 24 (vinte e quatro horas) por mês, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 007/2019 – Empresa: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos EIRELI.
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  Nº certificação: USCPLUO7YLGBRNV38JRHWA

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  23/10/2019 - Edição nº 2950

  Resumo: • Resposta ao Questionamento- Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: LFTKL3EYMMGRJU54NJYHTW

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  22/10/2019 - Edição nº 2949

  Resumo: Termo de Cessão nº 001/2019 - Escola Municipal Manoel Francisco Lobo.
  -Termo de Entrega e Recebimento de Bom Imóvel n° 001/2019 - Escola Municipal Manoel Francisco Lobo.
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  Nº certificação: MPENK0T5CW2HG83E8QRSUG

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  22/10/2019 - Edição nº 2948

  Resumo: - Decreto de Suplementação N.º 044 de 22 de outubro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 17.000,00 (Dezessete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria GP Nº 161/2019 - Nomeia Comissão Técnica de Apoio a Equipe de Licitação ligadas a Secretaria da Saúde.
  -- Resposta de Questionamento TP006/2019
  -- Aviso de Julgamento da Impugnação ao Edital TP006/2019
  -- 2º Aviso de Prorrogação TP006/2019
  -- Primeira Errata ao Edital TP006/2019.
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  Nº certificação: 1CG3TMSBOUGD7NQ9CSXU3Q

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  21/10/2019 - Edição nº 2947

  Resumo: • Aviso de Leilão Nº 001/2019

  Nº certificação: XYUQE9VBLQ6FSVGPD4KVUW

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  18/10/2019 - Edição nº 2946

  Resumo: • Decreto Nº 014 de 18 de Outubro de 2019 - Regulamenta a Lei nº 13.460/17, institui a Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Jaguaripe e o sistema de ouvidoria eletrônico e institui a Carta de Serviços ao Usuário.

  Nº certificação: 3846OXIWSX0TM+7PGGSSJQ

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  18/10/2019 - Edição nº 2945

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual confecção de sacolas, mochilas, camisas, coletes com pintura/sublimação, e, material gráfico, para atendimento à demanda dos serviços e Programas da Proteção Social Básica da SMDS (Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social), como também Programas e Serviços da Atenção Básica vinculados à SMS (Secretaria Municipal da Saúde), para atendimento às necessidades do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: X0MK8ELWVFKCOJMHMVRLPW

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  17/10/2019 - Edição nº 2944

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 043 17/10/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 367.000,00 (Trezentos e Sessenta e Sete mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: K69ODWARIFMY7GOJELAEWW

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  17/10/2019 - Edição nº 2943

  Resumo: - Decreto N° 13. de 17 de Outubro de 2019 - Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos e dá outras providências.

  Nº certificação: 03OHESZGANTQX9XU9JPI+W

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  17/10/2019 - Edição nº 2942

  Resumo: - Lei n° 2 821. de 17 de Outubro de 2019- Altera, Temporariamente, a Tabela de Receita Vi - Taxas de Outorga de Permissão e Fiscalização dos Serviços de Transporte de Passageiros, do C.T.M. Lei 702 de 17 de Dezembro de 2013 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: W6ZJVV471XNIBP2RORKWEQ

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  16/10/2019 - Edição nº 2941

  Resumo: • Resumo Do 4º Aditamento Ao Contrato Nº. 105/2017 - 4º Aditamento ao contrato nº 105/2017 para prorrogar o seu prazo por mais 03 (três) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 30/09/2019, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
  -• Resumo Do 4º Aditamento Ao Contrato Nº. 139/2018 - 4º Aditamento ao contrato n° 139/2018, prorrogando o seu prazo final por mais 90 (noventa) dias, se encerrando em 24 de dezembro de 2019.
  -• Resumo Do 2º Aditamento Ao Contrato Nº. 114/2018 - 2º Aditamento ao contrato para prorrogar o seu prazo por 03 (três) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 30/09/2019, data do término do prazo anteriormente acordado, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
  -• Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 156/2019 - 1º Aditamento ao contrato n° 156/2019 para acrescer, quantitativamente, alguns itens licitados e prorrogar ser término até a data de 14/11/2019.
  -• Resumo Do 5º Aditamento Ao Contrato Nº. 210/2019 - 1º Aditamento ao contrato para prorrogar o seu prazo por mais 03 (três) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 30/09/2019, data do término do prazo anteriormente acordado, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

  Nº certificação: V58WKMQQ+XNHBFLHZJTJAQ

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  16/10/2019 - Edição nº 2940

  Resumo: • Resultado Final, do Edital de Nº 01/2019.

  Nº certificação: C5SPOON3NJ/Q6X1ZHGQEOG

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  15/10/2019 - Edição nº 2939

  Resumo: Aviso de Lote Fracassado do Pregão Presencial Nº 031/2019 – Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretaria do Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: JU0N+6X8DKUVQ2WNTY4SNQ

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  15/10/2019 - Edição nº 2938

  Resumo: • Aviso de Prorrogação - Tomada de Preços Nº 006/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de 06 (seis) plantões médicos de 24 (vinte e quatro horas) por mês, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins, para assegurar a assistência universal e gratuita à população do Município de Jaguaripe a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.

  Nº certificação: E+312KBJXEJYXM1THOV7XQ

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  14/10/2019 - Edição nº 2937

  Resumo: - Benefícios Bolsa Família não Pagos

  Nº certificação: ODDWEOL8IGL88IABDJPGEA

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  10/10/2019 - Edição nº 2936

  Resumo: Decreto de Suplementação N.º042 de 10 de Outubro de 2019 – Abre crédito suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: LJGMBXIOW28EFFFA8JB42G

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  09/10/2019 - Edição nº 2935

  Resumo: Portaria GP/SE Nº 001 - Nomeia Servidor Efetivo– Nutricionista.
  -Portaria GP/SEC Nº 091/2019 - Exonera Servidor Comissionado.
  -Portaria GP Nº 160/2019. Nomear A Sr° Vaneide Santos Do Amor Divino.
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  Nº certificação: HDTPISPIZ26QTJH2KZVJFW

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  08/10/2019 - Edição nº 2934

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 041-08/10/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 23.200,00 (Vinte e Três Mil e Duzentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Processo seletivo 01/2019- Etapa Processo Eleitoral.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 028/2019. Empresa: AME Comercial de Materiais de Escritório Ltda- Epp.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 028/2019. Empresa: Toner Print Comércio e Serviços de Informática Ltda- Me.
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  Nº certificação: YS32KM4+43QG4BQG1FQX7Q

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  07/10/2019 - Edição nº 2933

  Resumo: - Resumo de Contrato nº. 252/2019 da Dispensa n°127/2019. Contratada: Mitonio Pimentel Maia-ME.
  -- Resumo de Contrato Nº. 253/2019 da Dispensa de Licitação n°128/2019. Contratada: Thiago do Amor Divino Miranda.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 131/2019. Contratado:A. J. S. Barreto – ME.
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  Nº certificação: 5T9RHON0WSX65DLFJ1VUXA

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  07/10/2019 - Edição nº 2932

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 251/2019. (Ramos Obras de Urbanização Eireli).
  -Resumo de Contrato Nº 254/2019. (Construtora Jf Prado Ltda).
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  Nº certificação: AL7KBBFJ40JXAKC52QQYRQ

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  04/10/2019 - Edição nº 2931

  Resumo: Portaria GP/SE N°. 001/2019 - Nomear Cláudia Keise Andrade Moura, aprovada no Concurso Público n° 001/2008, homologado no dia 11/08/2008 e convocada pelo Edital 006/2019, para exercer o cargo de provimento efetivo de Nutricionista, criado pela Lei n° 596 de 08 de outubro de 2007 e alterações posteriores, nas Leis Municipais 607/2008; 658/13 e 747/2016, com jornada semanal de 30h, pelo regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório estabelecido na Constituição Federal.

  Nº certificação: V5WO/D6BVSHYREWOBQNDAA

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  03/10/2019 - Edição nº 2930

  Resumo: Lei Nº 820, de 03 de Outubro de 2019 - Reformula a Guarda Municipal de Jaguaripe, alterando a Lei 403/92 que a criou e dá outras providências.

  Nº certificação: NX2RXTIGMP9C3LG0LJOMNA

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  03/10/2019 - Edição nº 2929

  Resumo: • 1º Edital de Convocação para Posse - 2019 Processo Seletivo Simplificado 001/2018.

  Nº certificação: Z5YZEVPY1UYN6SSYGQ/AGQ

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  02/10/2019 - Edição nº 2928

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 040 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 536.000,00 (Quinhentos e Trinta e Seis Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
  -• Portaria GP/SEC Nº 89/2019 - Exonerar a Srª. Edila Veronica da Silva Rocha, do Cargo Comissionado de Diretora da Alimentação Escolar, a Partir Dessa Data.
  -• Portaria GP/SEC Nº 90/2019 - Exonerar a Srª. Adélia Domingas da Luz Santana, do Cargo Comissionado de Inspetora Regional de Educação, a Partir Dessa Data.
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  Nº certificação: DLRPUVQS2IK/WQASIEF7CW

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  02/10/2019 - Edição nº 2927

  Resumo: • Portaria GP n°. 159/2019- Resolve Nomear a Senhora Gemille dos Santos de Albuquerque, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal do Desenvolvimento Social, de 01 a 31 de Outubro de 2019.
  -• Errata ao Aviso de Publicação da Tomada de Preços nº 008/2019.
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  Nº certificação: YDS7YAYNS7GSRWT/U8I3/Q

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  01/10/2019 - Edição nº 2926

  Resumo: • Portaria GP n°. 158/2019 - Nomear o Senhor Elias Francisco da Costa Batista, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal da Educação, de 01 a 31 de Outubro de 2019.

  Nº certificação: GXLP0VFLM5PD53KCOOSC0W

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  01/10/2019 - Edição nº 2925

  Resumo: - Portaria GP nº 155/2019 - Exonerar a pedido Servidor Efetivo - Valter Silva Filho
  -- Portaria GP Nº 156/2019 - Exonera a pedido servidor - Ivonei de Oliveira dos Santos
  -- Portaria GP Nº 157/2019 - Exonerar Carlos Roberto Canuto Ribeiro
  -- Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 362/2019 Pregão Presencial nº 029/2019
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  Nº certificação: PKU7AUX0QIND1XBPQOMM9W

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  01/10/2019 - Edição nº 2924

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 008/2019 –Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para Construção de uma Praça no Povoado de São Bernardo, Município de Jaguaripe.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 028/2019 – Objeto: seleção das melhores propostas para eventual aquisição de suprimentos de informática (Toners, cartuchos, lâminas, cilindros novos, cabeça de impressão, esponja absorvente e fonte) e serviços de recarga de cartuchos e toners, para Atendimento às Necessidades do Município de Jaguaripe.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 029/2019. Empresa JB Comunicação Visual Eireli Me .
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  Nº certificação: RC4RJIBEBXUUD8RNJGRCPW

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 2923

  Resumo: - Portaria GP/SESAU n°003/2019- Nomeia Luciana Gonzaga da Silva Cordeiro – ODONTÓLOGA.

  Nº certificação: YUAII9IAWHGPBM+QY1GFFG

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  26/09/2019 - Edição nº 2922

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 005/2019 - Construtora JF Prado Ltda.

  Nº certificação: C1SQ1A61FSJHVJZALZG2LA

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  26/09/2019 - Edição nº 2921

  Resumo: • Errata ao Aviso de Publicação Tomada de Preços Nº006/2019.

  Nº certificação: TIJ+K+H2YGTF3JVHXOYPTG

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  26/09/2019 - Edição nº 2920

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 006/2019 -Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de 07 (sete) plantões médicos de 24 (vinte e quatro horas) por mês, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins, para assegurar a assistência universal e gratuita à população do Município de Jaguaripe a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 007/2019 –Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para “Construção de 02 (duas) passagens tubulares sobre o Rio Mata Cavalo, na Comunidade de Jacirú Distrito de Camassandi, Jaguaripe-BA.
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  Nº certificação: VEDIEP7KMUA4BN6I3DY/ZG

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  25/09/2019 - Edição nº 2919

  Resumo:
  -- Resolução Nº 007/2019 de 25 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal da assistência social com a vigência para o quadriênio 2019-2022, deste município.
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  Nº certificação: VZ5S1VA4H11D6P1GCIU50G

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  25/09/2019 - Edição nº 2918

  Resumo:
  -Errata ao Contrato Nº 195/2019 - Contratação Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Para o Ano 2019.
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  Nº certificação: /QKH33RDFYBMIYDWVOFZZA

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  25/09/2019 - Edição nº 2917

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Srp nº 030/2019 - Objeto: confecção de sacolas, mochilas, camisas, coletes com pintura /sublimação, e, material gráfico, para atendimento à demanda dos serviços e Programas da Proteção Social Básica da SMDS, como também Programas e Serviços da Atenção Básica vinculados à SMS, para atendimento às necessidades do Município de Jaguaripe.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 031/2019 - Objeto: Seleção das Melhores Propostas para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para suprir as Necessidades das Diversas Secretaria do Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: Z+NV0PES8O15WCDNMQ8IMQ

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  23/09/2019 - Edição nº 2916

  Resumo: Edital de Convocação Nº 006/2019 Concurso Público 001/2016 – Convoca os candidatos aprovados no concurso público nº 001/2016, destinado ao provimento de cargos permanentes, constantes da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Jaguaripe.
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  Nº certificação: BOD3XSTNXWQIBXUL6SSK3W

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  20/09/2019 - Edição nº 2915

  Resumo: • Aviso de Nova Data de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para construção de uma praça no entroncamento de Jaguaripe-Sede, BA 883, Km 2,5.

  Nº certificação: L+D3SEUKJEUXSDPYJ2VFLW

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  20/09/2019 - Edição nº 2914

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: T3BRXPHNQQDIPFM4QY2A8A

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  20/09/2019 - Edição nº 2913

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: NGLJ/DUF5BOE/OQUTAWPIG

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  19/09/2019 - Edição nº 2912

  Resumo: - Informativo Bolsa Família - Relação das Famílias que não Sacaram a Parcela do Mês de Junho de 2019.

  Nº certificação: 3QR3/UJ7K8PXSKJL0YIXQA

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  18/09/2019 - Edição nº 2911

  Resumo: Portaria GP Nº 154/2019 - Designar e colocar à disposição o servidor Cleberson Freitas Conceição, ocupante do cargo de Técnico Nível Médio, matrícula 5339, atualmente lotado na Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Finanças, para a Secretaria Municipal da Educação.

  Nº certificação: MOV+IQTHLRGOTC4LFQ4QEW

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  17/09/2019 - Edição nº 2910

  Resumo: Portaria GP/SEC Nº 087/2019 – Nomeia coordenadora pedagógica de unidade escolar – núcleo escolar II – Palma.
  -Portaria GP/SEC Nº088/2019 – Atribuir gratificação a Srª Bárbara de Santana Carobense, diretora de núcleo regional, símbolo CCSE 8, no núcleo escolar II – Palma, atribuída gratificação especial de trabalho – GET de mais 30% (trinta por cento).
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  Nº certificação: SHXEWHPU0ACBWEP+GXL6QW

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  17/09/2019 - Edição nº 2909

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 037 17/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Comunicado - Comunicado Aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais Em cumprimento ao artigo 2° da Lei n°9.452, de 20 de Março de 1997, a Prefeitura Municipal de Jaguaripe/Bahia, notifica por meio deste, que houve liberação de re c ursos federais para o município.
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  Nº certificação: FMXQATRZK0VDNXTHDQ6K0W

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  17/09/2019 - Edição nº 2908

  Resumo: - Portaria GP nº 153/2019- Resolve Atribuir gratificação a Adriano João Peixoto de Jesus, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, símbolo CCGP 5, acrescentando-se a sua remuneração básica mais 60% (sessenta por cento), a partir desta data.

  Nº certificação: ZMHEZ7DNMEHIGWXKQ1BJCG

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  16/09/2019 - Edição nº 2907

  Resumo:
  -Errata do Resumo do Contrato nº 243/2019.
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  Nº certificação: B2MPDSR290LLZO6UFIA+QQ

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  13/09/2019 - Edição nº 2906

  Resumo: Portaria GP 145-2019 - Nomeação Jamile Santos Almeida – saúde.
  -Portaria GP 148-2019 - Atribuição Joseane - Social - 20%.
  -Portaria GP 146-2019 - Nomeação Flavia Oliveira Martins Goes – saúde.
  -Portaria GP 149-2019 - Nomeação Fernanda Dos Santos Lima- Chefe- Ação Social - Ação Social.
  -Portaria GP 147-2019 - Nomeação Manuela Da Silva Argõlo – saúde.
  -Portaria GP 150-2019 - Nomeia Cleide Barbara Costa Santos.
  -Portaria GP 151-2019 - Nomeação Marine Santana Santos- Chefe- Ação Social - Ação Social.
  -Portaria GP 152-2019 - Atribuição Evanildo Torres - Turismo 100%.
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  Nº certificação: /2URECEQEMQOEQRMY3YABA

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  13/09/2019 - Edição nº 2905

  Resumo: - Portaria GP n°142/2019- Nomear Adeilda da Silva Para Exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde de São Bernardo da Secretaria da Saúde Símbolo CCSS 2 , Constante na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
  -- Portaria GP n°143/2019- Nomear Meirevalda Arouca de Carvalho Santos Para Exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde de mutá da Secretaria da Saúde Símbolo CCSS 2 , Constante na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
  -- Portaria GP n°144/2019- Nomear Maisa Teixeira Torres Para Exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde de jaguaripe da Secretaria da Saúde Símbolo CCSS 2 , Constante na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
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  Nº certificação: IYWIHIDVULCD13Y/+/CJQW

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  12/09/2019 - Edição nº 2904

  Resumo: • Edital de Convocação n° 005/2019 Concurso Público 001/2016 - Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2016, destinado ao provimento de cargos permanentes, constantes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: WP59O2XEK+JM0ROVDGT9LW

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  11/09/2019 - Edição nº 2903

  Resumo: Portaria GP/SEC N°085/2019 – Exonerar a Sr. Juliane Oliveira Dos Santos.
  -Portaria GP/SEC N°086/2019 – Exonerar a Sr. Adenildes Souza dos Santos.
  -Portaria GP N° 087/2019 – Nomear Michele Soares Costa.
  -Portaria GP N° 088/2019 – Nomear Vanessa Santana Primo.
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  Nº certificação: O082A7CWJT7IVSS/UZ1TRG

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  11/09/2019 - Edição nº 2902

  Resumo: Portaria GP N°. 136/2019 - Exonera Vanessa Santana Primo do cargo em comissão de chefe de setor de apoio a digitação da secretaria do desenvolvimento social, Símbolo CCSD 5, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
  -Portaria GP N°. 137/2019 - Exonera Michele Soares Costa do cargo em comissão de chefe do setor de atividades de agricultura e pecuária da secretaria do desenvolvimento rural, Símbolo CCSG 3, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
  -Portaria GP N°. 138/2019 - Nomear Deijanilson das Neves da Silva, para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de esporte de São Bernardo da secretaria do turismo cultura esporte e lazer, Símbolo CCSC 3, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.
  -Portaria GP N°. 139/2019 - Nomear Edmari Santana dos Santos, para exercer o cargo em comissão de diretora do departamento do desenvolvimento rural da secretaria do desenvolvimento rural Símbolo CCSG 2, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.
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  Nº certificação: TYRZR4HHTIVMWCCGZEKVRG

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  11/09/2019 - Edição nº 2901

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 004/2019 – Objeto: Construção de cercamento (muro de alvenaria com bloco cerâmico) da UBS São Bernardo – Empresa: (Ramos Obras de Urbanização Eireli).

  Nº certificação: WBHDJXN8QSDPAEHPXQWMHQ

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  11/09/2019 - Edição nº 2900

  Resumo: - Resumo de Termo de Sigilo e Responsabilidade nº 001/2019. Contratado: Rudival Almeida Gomes Junior.

  Nº certificação: RYHJRNOE9MOLFZPHPKO7DA

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  11/09/2019 - Edição nº 2899

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 004/2019 – Objeto: Construção de Cercamento (Muro de Alvenaria com Bloco Cerâmico) da Ubs São Bernardo.
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  Nº certificação: H9Y2TQBWZN9AL0TXUZ4C+W

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  10/09/2019 - Edição nº 2898

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 036/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.524.500,00 (Um Milhão Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos Reais), para fins que especifica e dá outras providências
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 124/2019 Contratada: Vitória Diesel Caminhões Ltda - ME
  -- Resumo de Distrato ao Contrato N° 018/2018 Dispensa N° 122/2017
  -- Resumo de Contrato N° 248/2019 Dispensa N° 125/2019
  -- Resumo de Contrato N° 249/2019 Dispensa N° 126//2019
  -- Resumo de Contrato N° 250/2019 Credenciamento 002/2019
  -- Resumo do Termo de Rescisão do Contrato Nº. 068/2019 Pregão Presencial N° 001/2019
  -- Resumo do Apostilamento ao Contrato Nº. 051/2018 Pregão Presencial Nº. 062/2017
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  Nº certificação: AUZOJTDUVZBBPWSNE8BXGA

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  10/09/2019 - Edição nº 2897

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP N° 003/2019 – Empresa: Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli – EPP.

  Nº certificação: 8VHMYABIVRZVKIB0BPPV2G

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  09/09/2019 - Edição nº 2896

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 238/2019 Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2019 – Empresa: (Comodoro Comercial e Nutrição Ltda – ME).
  -• Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 238/2019 Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2019 – Empresa: (UES Papelaria e Comercio Eireli).
  -• Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 259/2019 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2019 – Empresa: (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli – EP).
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  Nº certificação: D5D/MPDWA/DJ5XGVZ1FDIQ

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  09/09/2019 - Edição nº 2895

  Resumo: Portaria GP/SESAU Nº 002/2019 – Nomeia Adenildes Souza dos Santos, aprovada no concurso público nº 001/2016, Homologado no dia 22/12/2016, para exercer o cargo de provimento efetivo de agente comunitário de saúde, criado pela Lei n° 596 de 08 de outubro de 2007 e alterações posteriores, nas Leis Municipais com jornada semanal de 40h, pelo regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório estabelecido na Constituição Federal.
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  Nº certificação: DANQ7PTWMEO3LTK8MNBEMA

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  09/09/2019 - Edição nº 2894

  Resumo: - Resumos dos Aditamentos - Agosto de 2019.

  Nº certificação: NDPVJQCVC/UFPLCYCC/+YW

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  05/09/2019 - Edição nº 2893

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 029/2019. Objeto: Confecção de Placa em Aço Inox com Gravação em Baixo Relevo, Tamanho 60x40, Para Atendimento as Necessidades do Município de Jaguaripe

  Nº certificação: EPFOBPKX+IMBKU8IVRA9IG

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  04/09/2019 - Edição nº 2892

  Resumo: • Portaria GP n°. 135/2019 - Exonerar, a pedido, Roque Barata dos Santos, do cargo de Professor N3.

  Nº certificação: VN/PITS248ZTBVCYSCUWFW

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  04/09/2019 - Edição nº 2891

  Resumo: - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2019 - Objeto: Eventual aquisição de suprimentos de informática (Toners, cartuchos, lâminas, cilindros novos, cabeça de impressão, esponja absorvente e fonte) e serviços de recarga de cartuchos e toners, para atendimento às necessidades do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: MGG/9DQ3PKY4JT3C1RPUNQ

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  03/09/2019 - Edição nº 2890

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 123/2019. Contratado: Cely Turismo e Eventos Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP n. 002/2019. Empresa: R. Clean Comercial Eireli.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP n. 002/2019. Empresa: Ame Comercio de Mat. de Escritório Ltda-EPP.
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  Nº certificação: JSRWIIJEY8NKIZWLMIMHSG

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  03/09/2019 - Edição nº 2889

  Resumo: Ata de Registro de Preço Processo Administrativo 259/2019 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2019 –Empresa: (Movmobible Industria e Comercio de Moveis Ltda).
  -Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 259/2019 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2019 – Empresa: (WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda – ME).
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  Nº certificação: USC+IWR6J5JVMFE3YELZKA

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  03/09/2019 - Edição nº 2888

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para Construção de uma praça no entroncamento de Jaguaripe-Sede, BA 883, Km 2,5.

  Nº certificação: +VNBQXKGXLLAGOGP/EJBWW

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  02/09/2019 - Edição nº 2887

  Resumo: - Lei N°819,de 2 de Setembro de 2019-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio e/ou Termo de Cooperação Técnica Com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré ,Diretamente ,ou Por Meio da Secretária da Saúde do Município e dá outras Providências

  Nº certificação: R10EQ2JENSATXKK6N931XQ

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  02/09/2019 - Edição nº 2886

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 122/2019 - Contratado: Suzana Cristina Coelho Santos Lima.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 122/2019 - Contratado: CELY Turismo e Eventos Ltda.
  -• Resumo de Contrato Nº. 243/2019 Dispensa de Licitação Nº 120/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de fogos de artificio, com supervisão do Blaster Pirotécnico, para queima durante às manifestações culturais, esportivas e cívicas, no Município de Jaguaripe.
  -• Resumo de Contrato Nº. 244/2019 Dispensa de Licitação Nº 121/2019 - Objeto: Serviço de translado para retirada de veículo da renovação da frota da SAMU, doado pelo Ministério Público da Saúde.
  -• Resumo de Contrato Nº 246/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para assinatura de acesso aos serviços do sistema banco de preços, neste município de Jaguaripe, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: RT9UVP5LD76KUHZK7VFBRW

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 2885

  Resumo: • Lei Nº 818, de 30 de Agosto de 2019 - Altera Lei 770/17 e cria Cargos Comissionados de Coordenador de Transporte Sanitário e Coordenador de Unidade Básica de Saúde.

  Nº certificação: BBEI2IQRKGORQIBJHHNP5G

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  29/08/2019 - Edição nº 2884

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 035 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: VOM2HB+D4LALV/+NHRHOCW

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  29/08/2019 - Edição nº 2883

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº. 236/2019 Pregão Presencial Nº. 024/2019 Contratada: Ana Lucia Martins Nolasco.

  Nº certificação: TNJ8ZCOS5ODASRWFPA7SCW

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  29/08/2019 - Edição nº 2882

  Resumo: - Resumo de Contrato nº 242/2019 da Tomada de Preços nº 002/2019. Contratado: Ero Engenharia Eireli.

  Nº certificação: Q0NUHYQZSLQA4BS2B9HZBA

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  28/08/2019 - Edição nº 2881

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2019 - Contratação da NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.

  Nº certificação: MFMV7UZYI8NEAS1FBIIGQA

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  28/08/2019 - Edição nº 2880

  Resumo: • Termo de Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2019 . N.P Eventos e Serviços Ltda .
  -• Resumo de Contrato nº 245/2019. Contratada: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
  -• Resumo de Contrato nº 247/2019. Contratada: Cardozo Coelho Laboratório Clínico .
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  Nº certificação: UOWIK2JK7FQATBFTHYDAGG

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  27/08/2019 - Edição nº 2879

  Resumo: • Aviso de Resultado Credenciamento nº 002/2019 - Cardozo Coelho Laboratório Clínico.
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  Nº certificação: ZNTJ5RQH356XXCGTK8WC6A

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  26/08/2019 - Edição nº 2878

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2019 - Empresa J Q de Andrade Construções e Empreendimentos LTDA – EPP.

  Nº certificação: 6XPJSZP+YQYCJQ52P/XP/Q

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  23/08/2019 - Edição nº 2877

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 034/2019 Lei de 23 de Agosto de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: H1+WNO6ZUGYJLWSOEVIMNA

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  23/08/2019 - Edição nº 2876

  Resumo: Aviso de Cancelamento de publicação da Lei nº 818/19, realizada na Edição nº 2.874 do Diário Oficial do Município em 23 de Agosto de 2019.

  Nº certificação: XUN1D9II6FWW/ICX4DAKMW

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  23/08/2019 - Edição nº 2875

  Resumo: • Edital de Convocação n°004/2019-Concurso Público n°001/2016.

  Nº certificação: 4KGJO7PV4SGL15DLTZ3J0Q

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  23/08/2019 - Edição nº 2874

  Resumo: • Lei N° 818, de 23 de Agosto de 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e/ou Termo de Cooperação Técnica com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré, diretamente, ou por meio da Secretária da Saúde do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: TQA/HEDMXCAIOGY/H6+ZEG

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  22/08/2019 - Edição nº 2873

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 033 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 493.800,00 (quatrocentos e noventa e três mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: YM0PFULJRKYUFBEJREVGXW

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  22/08/2019 - Edição nº 2872

  Resumo: • Portaria GP nº. 131/2019 - Revogar a Portaria GP nº. 100/2019, publicada no DOM dia 19/07/2019, edição nº. 2830
  -• Portaria GP nº. 132/2019 - Atribuir gratificação a Jader Gomes Costa
  -• Portaria GP nº. 133/2019 - Designar o servidor Edson Cruz Oliveira para a secretaria municipal do desenvolvimento social
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  Nº certificação: WXLJN9T+FOEH/FRX2LD3YW

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  22/08/2019 - Edição nº 2871

  Resumo: • Portaria GP n°.130/2019 - Designar o Servidor Antonio João Silva.

  Nº certificação: LBZRU5SHY+UWTCE3RHVMOW

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  21/08/2019 - Edição nº 2870

  Resumo: • Aviso de Julgamento das Impugnações ao Edital do Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo com a seguinte característica: veiculo 0k, tipo leve ambulância na cor branca com carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica, adaptado para ambulância de simples remoção, sendo obrigatório o 1º emplacamento ser registrado em nome do órgão solicitante, para atendimento à demanda da Secretaria da Saúde, do Município de Jaguaripe, Bahia.

  Nº certificação: OL7RZR2URXBC3AC4MU/G3W

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  21/08/2019 - Edição nº 2869

  Resumo: - Aviso de Republicação - Tomada de Preços nº 004/2019- Objeto: Construção de Cercamento (Muro de Alvenaria com Bloco Cerâmico) da UBS São Bernardo.

  Nº certificação: KBJTIYQPC/36IOV9DMDYSA

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  20/08/2019 - Edição nº 2868

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 032 - 20/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: KS4J2WWYB5KCA0GF10OC1Q

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  20/08/2019 - Edição nº 2867

  Resumo: • Resumo do Termo de Rescisão do Contrato Nº 109/2016 - Ana Lúcia Martins Nolasco.
  -• Resumo de Distrato ao Contrato Nº 004/2019 - Raimundo Nonato dos Santos Junior.
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  Nº certificação: MIDXKJ+ELRFSVFIC9L8DPA

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  17/08/2019 - Edição nº 2866

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para “construção de cercamento (muro de alvenaria com bloco cerâmico) da UBS São Bernardo”, está suspensa em virtude da necessidade de alterações na planilha orçamentária constante no edital.

  Nº certificação: SHUWJXZ4BBFFLYDTAVI4WG

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  16/08/2019 - Edição nº 2865

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2019.

  Nº certificação: C1L6CKWA0+Z2K/LYCOZMVA

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  15/08/2019 - Edição nº 2864

  Resumo: • Portaria GP nº 129, de 15 de agosto de 2019- Dispõe sobre a obrigatoriedade dos servidores públicos municipais de Jaguaripe firmarem declaração acerca da existência ou não de acumulação de cargos, empregos ou função pública e dá outras providências.
  -• Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 026/2019. Empresa: EL Elyon Pneus Eireli- Me.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Srp nº 002/2019- Objeto: Aquisição Eventual de Material Didático/Escolar e de Expediente, para Manutenção dos Serviços nas Diversas Secretarias do Município de Jaguaripe.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Srp nº 003/2019- Objeto: Aquisição eventual de móveis de escritório e outros, para estruturar a secretaria do desenvolvimento social e as unidades de atendimento do bolsa família como também setores da Secretaria do Planejamento Administração e Finanças, Secretaria da Saúde, Secretaria do Meio-Ambiente e do Gabinete do Prefeito, Município de Jaguaripe.
  -• 1° Edital de Convocação para Posse - Processo Seletivo Simplificado 004/2019.
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  Nº certificação: PUDGEQLB9ZTRZMTUF3LYAG

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  15/08/2019 - Edição nº 2863

  Resumo: • Resumo de Contrato nº. 236/2019 Pregão Presencial nº. 024/2019 - Ana Lucia Martins Nolasco.
  -• Resumo de Contrato nº. 237/2019 Pregão Presencial nº. 025/2019 - Laurencio Santos dos Reis.
  -• Resumo de Contrato nº. 238/2019 Pregão Presencial nº. 025/2019 - Sinézio de Brito.
  -• Resumo de Contrato nº. 239/2019 Pregão Presencial nº. 025/2019 - Vitor Valerio Bispo.
  -• Resumo de Contrato nº. 240/2019 Pregão Presencial nº. 025/2019 - Robson Santos Pereira.
  -• Resumo de Contrato nº. 241/2019 Pregão Presencial nº. 025/2019 - Jailton dos Reis Santos.
  -

  Nº certificação: 7B2WAHH9F5BRKX9JWMRK4W

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  14/08/2019 - Edição nº 2862

  Resumo: - Aviso Instrumento de Credenciamento Nº 001/2019

  Nº certificação: C7Y29XVZSQNBQTYIAOSQOW

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  13/08/2019 - Edição nº 2861

  Resumo: • Portaria GP n°. 128/2019 - Exonerar, a pedido, Arthur Santos de Santana, do cargo de odontologo, aprovado através do Concurso Público 001/2016 e nomeado pela Portaria GP/SESAU n° 037/2017 de 09 de Outubro de 2017, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.
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  -

  Nº certificação: /VNXP/XPXYKHRGMB6KNJ8G

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  13/08/2019 - Edição nº 2860

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 031 13/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: FRZVCST2PDJ5DB3GKQXV5A

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  13/08/2019 - Edição nº 2859

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 002/2019
  -• Termo de Homologação - Processo Seletivo Simplificado N° 004/2019
  -• Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP Nº 026/2019 Empresa: Ageus Comércio e Serviços Ltda
  -• Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP Nº 026/2019 Empresa: D S Oliveira Pneus e Transportes Ltda
  -• Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP Nº 026/2019 Empresa: Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli
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  Nº certificação: KMSZHVXGB7DSPMTXYQGRQG

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  13/08/2019 - Edição nº 2858

  Resumo: • Aviso De Ausência De Recurso- Credenciamento Nº 001/2019.

  Nº certificação: DBPERW5SNZYRIGTK2AFISW

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  12/08/2019 - Edição nº 2857

  Resumo: • Errata a Homologação Pregão Presencial SRP nº 024/2019 - Locação de máquinas copiadoras e serviços de manutenção corretiva e preventiva em máquinas copiadoras e impressoras pertencentes e/ou locadas ao Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: KNOANDXH+IL04F0YMQBTRG

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  09/08/2019 - Edição nº 2856

  Resumo: • Portaria Nº 04, de 23 de Julho de 2019 - Fica Instituído o Comitê Municipal de Implementação da Base Nacional Comum Curricular- BNCC, Doravante Denominado Comitê de Implementação da BNCC, Para Acompanhar o Processo de Implementação e Orientar os Esforços das Unidades Escolares Pertencentes ao Sistema Municipal de Educação.
  -• Portaria GAB/SEC Nº 05/2019 - Ficam Nomeados os Membros do Comitê Municipal de Implementação da Base Nacional Comum Curricular— BNCC, Constituído de Acordo Com o Art. 2° da Portaria Nº. 04 de 2019.
  -

  Nº certificação: GMMZLG79BYN/RP33AP5SUA

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  09/08/2019 - Edição nº 2855

  Resumo: • Resumos de Aditamentos - Julho 2019.

  Nº certificação: RURKTNOJRXJFMXWNVXM9BA

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  09/08/2019 - Edição nº 2854

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 027/2019- Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo com a seguinte característica: veiculo 0k, tipo leve ambulância na cor branca com carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica, adaptado para ambulância de simples remoção, sendo obrigatório o 1º emplacamento ser registrado em nome do órgão solicitante, para atendimento à demanda da Secretaria da Saúde, do Município de Jaguaripe, Bahia.
  -
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  Nº certificação: 6IYXXNE9KCYMZDGCPJX3PQ

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  08/08/2019 - Edição nº 2853

  Resumo: - Portaria GP/SESAU Nº 001/2019 - Nomeia Joyce Pereira de Brito - Odontólogo

  Nº certificação: BY+5QGO5M8TXLGP4BTMSJG

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  07/08/2019 - Edição nº 2852

  Resumo: - Portaria GP/SEC nº. 083/2019
  -- Portaria GP/SEC nº. 084/2019
  -- Portaria GP nº. 107/2019
  -- Portaria GP nº. 108/2019
  -- Portaria GP nº. 109/2019
  -- Portaria GP nº. 110/2019
  -- Portaria GP nº. 111/2019
  -- Portaria GP nº. 112/2019
  -- Portaria GP nº. 113/2019
  -- Portaria GP nº. 114/2019
  -- Portaria GP nº. 115/2019
  -- Portaria GP nº. 116/2019
  -- Portaria GP nº. 117/2019
  -- Portaria GP nº. 118/2019
  -- Portaria GP nº. 119/2019
  -- Portaria GP nº. 120/2019
  -- Portaria GP nº. 121/2019
  -- Portaria GP nº. 122/2019
  -- Portaria GP nº. 123/2019
  -- Portaria GP nº. 124/2019
  -- Portaria GP nº. 125/2019
  -- Portaria GP nº. 126/2019
  -- Portaria GP nº. 127/2019
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial – SRP Nº 026/2019
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  Nº certificação: ML8/IZMER0BQFYWLGZYX4A

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  07/08/2019 - Edição nº 2851

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 111/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 113/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 114/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 115/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 116/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 117/2019
  -Resumo de Contrato Nº. 232/2019.
  -Resumo de Contrato Nº. 233/2019.
  -Resumo de Contrato Nº. 234/2019.
  -

  Nº certificação: DBJWW90FGNNQ/Q8S3TTOIQ

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  06/08/2019 - Edição nº 2850

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 235/2019 Tomada de Preços 001/2019 - Contratado: (Ero Engenharia Eireli).

  Nº certificação: E7MWMBGRQVDVZBZNDKVGIW

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  06/08/2019 - Edição nº 2849

  Resumo: Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019.

  Nº certificação: GBNI6V5ZOPPTNYGVHXXT3A

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  05/08/2019 - Edição nº 2848

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 029/2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências
  -- Decreto Financeiro Nº 030, 05/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 59.000,00 (Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
  -- Portaria GP N° 104/2019 - Exonerar Genildo Silva da Luz
  -- Portaria GP N° 105/2019 - Exonerar Anderson Santos de Souza
  -- Portaria GP N° 106/2019 - Nomear o Sr. Genildo Silva da Luz
  -- Aviso do Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Credenciamento Nº 001/2019
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  Nº certificação: CL0YVSPV+CQ2VU7HT4LRQQ

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  05/08/2019 - Edição nº 2847

  Resumo: - Aviso de Credenciamento Nº 002/2019 - Contratação de pessoas jurídicas privadas, com ou sem fins lucrativos, de assistência à saúde, interessadas em firmar Contrato com o Município de Jaguaripe

  Nº certificação: OCQJQ6PKNVCL/HV4AN3ZGQ

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  03/08/2019 - Edição nº 2846

  Resumo: - Aviso de Análise de Documentação Credenciamento Nº 001/2019 - Visando ao credenciamento de leiloeiros oficiais, para, de acordo com os termos do edital, atuarem nas alienações diretas nos quais a prefeitura municipal tenha interesse.

  Nº certificação: 02UBCEFJ3VM38R2LAU9WYA

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  02/08/2019 - Edição nº 2845

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 028 31/07/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 19.000,00 (dezenove mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: JO3BGVKALFU0GQ+UAIICMA

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  02/08/2019 - Edição nº 2844

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar para novas rotas, para atender a novos alunos da rede pública municipal de Jaguaripe, conforme termo de referência no anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na lei federal Nº. 8.666/93.

  Nº certificação: QWIVOTSNSVN1MILRQAB7NA

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  02/08/2019 - Edição nº 2843

  Resumo: - Aviso de Análise da Documentação e de seu Resultado Credenciamento nº 001/2019 – Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais, para, de acordo com os termos do Edital, atuarem nas alienações diretas nos quais a Prefeitura Municipal tenha interesse.
  -
  -

  Nº certificação: XO3E6ZMRVLGX0YDJTFVBUW

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  01/08/2019 - Edição nº 2842

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019 (Sec.da Saúde) - 2º Edital de Convocação Para Posse.

  Nº certificação: HPHI2M1GWYWMX/5YNVGZGG

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  01/08/2019 - Edição nº 2841

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para “Construção de cercamento (muro de alvenaria com bloco cerâmico) da UBS São Bernardo”.

  Nº certificação: OQ672G+QAZJOFABFUIPCFW

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 2840

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para Execução de Serviços de Drenagem na Rua D. Izabel na Sede do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: S9JK++E3JEX8BMEWXB7TOG

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  30/07/2019 - Edição nº 2839

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019- Gabarito Prova Escrita.

  Nº certificação: 5T9YV5GKAFQREELTBE+WJW

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  30/07/2019 - Edição nº 2838

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019 - Relação de classificação na prova escrita em ordem alfabética.

  Nº certificação: OA/ELTS2CXGJRYIWFWTVIQ

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  29/07/2019 - Edição nº 2837

  Resumo:
  - - Decreto Financeiro Nº 027 29/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 487.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DYCDDOUQKTGZ5N2H9RUU5A

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  29/07/2019 - Edição nº 2836

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, Para Requalificação da Praça Municipal no Distrito de Camassandi no Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: 5HMTGMPJE6UMTMA/TNZT8A

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  25/07/2019 - Edição nº 2835

  Resumo: Edital De Convocação N° 003/2019 Do Concurso Público Nº 001/2016.

  Nº certificação: 3VSOCHBIL5LXV+3MMW+XBQ

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  25/07/2019 - Edição nº 2834

  Resumo: Errata ao Edital Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 026/2019 - Seleção das Melhores Propostas Para Eventual Aquisição de Pneus e Acessórios, Certificados Pelo Inmetro, Com o Máximo 1 Ano de Fabricação à Data do Fornecimento Para Reposição nos Veículos Pertencentes à Frota Municipal, Objetivando o Atendimento às Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Jaguaripe.
  -
  -
  -

  Nº certificação: B8T6ITCIOKK5POPRHL+R1G

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  24/07/2019 - Edição nº 2833

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 026 24/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: BVEAWJPANHV2WK64VPPDVQ

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  23/07/2019 - Edição nº 2832

  Resumo: Portaria GP/SEC Nº 082/2019 - Exonerar a Srª Jamile de Jesus Santos.
  -Portaria GP Nº 101/2019 - Atribuir gratificação a Neize Rocha Muricy.
  -Portaria GP Nº 102/2019 - Atribuir gratificação a Danillo Lyrio de Oliveira.
  -Portaria GP Nº 103/2019 - Exonerar, a pedido, Josivane Maria Santos de Jesus.
  -

  Nº certificação: DD3YKPYZNK1/GJRVA/BTJQ

  ---

  23/07/2019 - Edição nº 2831

  Resumo: - Resolução n° 04/2019- Dispõe sobre a aprovação da Inscrição da Associação dos Produtores Rurais do Riacho do Miranda como Entidade de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Jaguaripe.
  -- Declaração do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
  --
  -

  Nº certificação: D6U4/12FBPI9NX1A9YKI3Q

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  19/07/2019 - Edição nº 2830

  Resumo: - Portaria GP nº 100/2019- Atribuir gratificação a Viviane Santos Silveira, Apoiadora Institucional, Secretaria da Saúde, Símbolo CCSS 1, acrescentando-se a remuneração mais 60% (Sessenta por cento), a partir desta data.
  -- 2ª Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 004/2019, Publicado no Diário Oficial do Município no Ultimo dia 09 de julho de 2019.
  -

  Nº certificação: HQGHWOZAEQLGE8OQ4QARCQ

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  19/07/2019 - Edição nº 2829

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

  Nº certificação: ZTG0DCCXCZGIH3ADBOJ4YA

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  19/07/2019 - Edição nº 2828

  Resumo: Relação nominal dos candidatos aprovados - prova escrita - Conselho Tutelar 2019

  Nº certificação: QAXYQSRHVSLRSY/NUGOVIG

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  18/07/2019 - Edição nº 2827

  Resumo: - Portaria GP nº 099/2019- Atribuir gratificação a Benevaldo Santos Moreira, Coordenador dos Recursos Humanos da Secretaria do Planejamento Administração e Finanças, Símbolo CCSP4, acrescentando-se à remuneração mais 50% (cinquenta por cento), a partir desta data.
  -
  -

  Nº certificação: J9AXULU0FNND/+H7+ZUIDQ

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  18/07/2019 - Edição nº 2826

  Resumo: Portaria GP Nº 098/2019 - Nomeia Adegilson dos Santos.

  Nº certificação: ZGJEI7PIMKOXKVBVN28SAQ

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  18/07/2019 - Edição nº 2825

  Resumo: - Errata ao Edital de Pregão Eletrônico Srp nº 003/2019- Objeto: Aquisição eventual de móveis de escritório e outros, para estruturar a secretaria do desenvolvimento social e as unidades de atendimento do Bolsa Família como também setores da Secretaria do Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria do Meio-Ambiente, Secretaria da Saúde e Gabinete do Prefeito do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: FF+JOWCOGHUIXMKATFO5OG

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  17/07/2019 - Edição nº 2824

  Resumo: • Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 024/2019 - Empresa: Ana Lúcia Martins Nolasco

  Nº certificação: T5NAMPWGIF6MEPVI+LZOOW

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  17/07/2019 - Edição nº 2823

  Resumo: Decreto Nº 012 de 17 de Julho de 2019 - Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos e dá outras providências.

  Nº certificação: RUJC6T+D8HRA3TH/VSTQGG

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  17/07/2019 - Edição nº 2822

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 025 -17/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 025/2019 – Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar para novas rotas, para atender a novos alunos da Rede Pública Municipal de Jaguaripe.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Srp nº 026/2019 - Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Eventual Aquisição De Pneus E Acessórios, certificados pelo inmetro, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento para reposição nos veículos pertencentes à frota municipal, objetivando o atendimento às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: WPIGINGHQXARF0VKP9+LGA

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  16/07/2019 - Edição nº 2821

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 024 16/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 3O00ASZUFW3RDUDDCD8N6Q

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  16/07/2019 - Edição nº 2820

  Resumo: - Aviso de Credenciamento Nº 001/2019 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, para, de acordo com os termos deste Edital, atuarem nas alienações diretas nos quais a Prefeitura Municipal tenha interesse

  Nº certificação: VJ1GPXXXJLFTKG+C2ORPZW

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  15/07/2019 - Edição nº 2819

  Resumo: - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preços N° 022/2019

  Nº certificação: NWVDUMLU0JKOA3EIMGBQUW

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  13/07/2019 - Edição nº 2818

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Requalificação da Praça Municipal no Distrito de Camassandi Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: RQKKMDTKOL7HEPPYYKKIFG

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  12/07/2019 - Edição nº 2817

  Resumo: Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado N°004/2019, publicado no diário oficial do município no último dia 09 de julho de 2019.
  -Aviso de Julgamento da Impugnação ao Edital Tomada de Preços Nº 001/2019.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 112/2019.
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 172.2018.
  -

  Nº certificação: ARCWNT6LAURI0EPGZ53ODQ

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  11/07/2019 - Edição nº 2816

  Resumo: Portaria GP Nº 097/2019 - Aplicar a penalidade de Demissão ao Servidor Raimundo de Jesus Domini Neto, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Nível 1, matrícula funcional nº 4472, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo prevista no art. 112, II da Lei nº 300, de 26 de Junho de 1989 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

  Nº certificação: HN98HIGFLJC/YHXDSOOIKW

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  10/07/2019 - Edição nº 2815

  Resumo: - Errata ao Edital de Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Construção de 06 (seis) abrigos para pedestres em ponto de ônibus, nas seguintes localidades: Piquira, Bomba, Canto Escuro, Riachão e Corta Mão, no Município de Jaguaripe

  Nº certificação: HMRCIMLJAMZAYMO19MF01Q

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  09/07/2019 - Edição nº 2814

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 023 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.047.200,00 (um milhão, quarenta e sete mil e duzentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria GP Nº 095/2019 - Nomear a Sra. Lorena Barreto Peixoto, do cargo em comissão de defensora municipal da secretaria do desenvolvimento social.
  -Portaria GP Nº 096/2019 - Designar o servidor Jorge Domingos de Souza, atualmente lotado na secretaria municipal da educação, para a secretaria da saúde.
  -

  Nº certificação: 1RNQX27VGNYRMGQ2YY6LQA

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  09/07/2019 - Edição nº 2813

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019 (Secretaria da Saúde) - Edital de Abertura.

  Nº certificação: SXA6T/WDUETWJQPRXZJETQ

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  09/07/2019 - Edição nº 2812

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Srp nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa para de aquisição eventual de material didático/escolar e de expediente, para manuteção dos serviços nas diversas Secretarias do Município de Jaguaripe.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Srp nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição eventual de móveis de escritório e outros, para estruturar a secretaria do desenvolvimento social e as unidades de atendimento do bolsa família como também setores da Secretaria do Planejamento Administração e Finanças, Secretaria da Saúde, Secretaria do Meio-Ambiente e do Gabinete do Prefeito, Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: VEG+ONHFADB9ZYGI7KO9AA

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  08/07/2019 - Edição nº 2811

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 022/2019 - Empresa: Antônio Cezar de Souza
  -- Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 022/2019 – Empresa: DS Oliveira Pneus e Transportes Eireli.
  -- 1° Edital de Convocação para Posse Processo Seletivo Simplificado 003/2019.
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  -
  -

  Nº certificação: S+7EKA+ZJ54RY/NGWUE/UG

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  05/07/2019 - Edição nº 2810

  Resumo: Resumo de Distrato ao Contrato Nº 025/2018.
  -Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº 139/2018.
  -Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº 165/2017.
  -Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº 125/2017.
  -Resumo do 6º Aditamento ao Contrato Nº 060/2017.
  -Resumo do 8º Aditamento ao Contrato Nº 090/2015.
  -Resumo do 8º Aditamento ao Contrato Nº 122/2017.
  -Resumo do 2º Apostilamento ao Contrato Nº 127/2019.
  -

  Nº certificação: 6ZHIU4UPKX5ZJ/AKVG1VSW

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  05/07/2019 - Edição nº 2809

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 216/2019. (Atanael dos Santos Bonfim).

  Nº certificação: MCRCPK8H+CA+XCXNQAYOPA

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  04/07/2019 - Edição nº 2808

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 106/2019
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 109/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 210/2019
  -- Resumo de Contrato Nº 214/2019
  -- Resumo de Contrato Nº215/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 217/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 218/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 219/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 220/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 221/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 222/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 223/2019
  -- Resumo de Contrato Nº.224/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 225/2019
  -- Resumo de Contrato Nº 226/2019
  -- Resumo de Contrato Nº 226/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 227/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 228/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 229/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 230/2019
  -- Resumo de Contrato Nº.231/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. /2019
  -

  Nº certificação: 9Y+MQ9CGBYCAU4VPRKJEZG

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  04/07/2019 - Edição nº 2807

  Resumo: Portaria Nº 094/2019 – Nomeia Comissão Especial para acompanhamento, avaliação, conferência e atesto dos documentos dos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 004/2019 para suprir a necessidade de recursos humanos para o funcionamento das Unidades de Saúde deste Município.

  Nº certificação: CAJLXENBG7JX3TUYDJLRWG

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  03/07/2019 - Edição nº 2806

  Resumo: Errata a Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2019.
  -Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019.
  -Retificação - Edital 001/2019.
  -

  Nº certificação: J0JA8PP8IBIFYQHEIN7W3W

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  03/07/2019 - Edição nº 2805

  Resumo: • Edital de Convocação nº. 002/2019 Concurso Público nº. 001/2016

  Nº certificação: G0K2ZE8QWD61CM298AF76G

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  03/07/2019 - Edição nº 2804

  Resumo: Portaria GP N°. 093/2019 - Resolve exonerar a Sra. Lorena Barreto Peixoto, do cargo em comissão de defensora municipal da secretaria do desenvolvimento social, símbolo CCSD 2, constante na estrutura organizacional da prefeitura municipal de Jaguaripe, a partir desta data.

  Nº certificação: QRIIDGASFSTLP66J6MGOUG

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2803

  Resumo: - Lei Nº 816 de 26 de junho de 2019
  -- Lei Nº 817 de 26 de junho de 2019
  -- Decreto N° 011 de 28 de junho de 2019
  -- Decreto de Suplementação N.º 022 de 27 de junho de 2019
  -

  Nº certificação: MILIGRU5XUHJZ4I+SYUMPG

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  27/06/2019 - Edição nº 2802

  Resumo: - Seleção REDA n° 003/19.
  -- Termo de Indenização n°001/2019- Termo de Indenização que entre si Celebram o Município de Jaguaripe e a Empresa Cardozo Coelho Laboratório Clinico Ltda- Me.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial para Registro de Preços n°017/2019. Empresa Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial para Registro de Preços n°017/2019. Empresa Potencia Distribuidora Ltda.
  -

  Nº certificação: /0TQWFVGUNRKQ8KYZW5PGW

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  27/06/2019 - Edição nº 2801

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2019 –Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para “requalificação da Praça Municipal no Distrito de Camassandi Município de Jaguaripe”.
  -- Aviso de Licitação - Tomada De Preços nº 002/2019 –Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para construção de 06 (seis) abrigos para pedestres em ponto de ônibus, nas seguintes localidades: Piquira, Bomba, Canto Escuro, Riachão e Corta Mão, no Município de Jaguaripe”.
  -- Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Srp nº 023/2019 –Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de suprimentos de informática (Toners, cartuchos, lâminas, cilindros novos, cabeça de impressão, esponja absorvente e fonte) e serviços de recarga de cartuchos e toners, para atendimento às necessidades do Município de Jaguaripe.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 024/2019 -Objeto: Locação de máquinas copiadoras e serviços de manutenção corretiva e preventiva em máquinas copiadoras e impressoras pertencentes e/ou locadas ao Município de Jaguaripe. O edital completo poderá ser adquirido a partir do dia 01/07/2019, inclusive. Informações (75) 3642-2112 email: licitajaguaripe.
  -

  Nº certificação: PTKGIO6IANRYIBPZDPSWJQ

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  26/06/2019 - Edição nº 2800

  Resumo: - Portaria GP Nº 092/2019 - Comissão especial para processo administrativo nº 092-2019.

  Nº certificação: RMNU7SPNQ6CML6IJBMBOFG

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  25/06/2019 - Edição nº 2799

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 022/2019- Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de peças de reposição para os veículos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, das Marcas: Fiat, Renault, Ford, Volare e Chevrolet.

  Nº certificação: 2ABVV5BULH5FNJIEJRT4KG

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  25/06/2019 - Edição nº 2798

  Resumo: - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial Srp nº 023/2019 –Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de suprimentos de informática (Toners, cartuchos, lâminas, cilindros novos, cabeça de impressão, esponja absorvente e fonte) e serviços de recarga de cartuchos e toners, para atendimento às necessidades do Município de Jaguaripe.
  -- Aviso de Licitação Deserta - Chamada Pública nº 002/2019 –Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Jaguaripe para o ano letivo de 2019, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  --
  -

  Nº certificação: WHU8KGYM15HQ2IOI1I9NFG

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  19/06/2019 - Edição nº 2797

  Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial N° 023/2019 – Objeto: Aquisição de suprimentos de informática (Toners, cartuchos, lâminas, cilindros novos, cabeça de impressão, esponja absorvente e fonte) e serviços de recarga de cartuchos e toners
  -
  -

  Nº certificação: TR+TCW8F6SDH2HF8AEN2IW

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  18/06/2019 - Edição nº 2796

  Resumo: Decreto Nº 009 de 17 de Junho de 2019 - Decreto Ponto Facultativo.
  -Decreto Nº 010 de 17 de Junho de 2019 - Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos e dá outras providências.
  -Portaria GP Nº 091/2019 - Exonera a pedido Deisiane Belem dos Santos Rosa.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2019 - J S Rosa e Cia Ltda - EPP.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2019 - REYLIMP Materiais de Limpeza Ltda.
  -

  Nº certificação: JPOZ6FOIMX2FUNJVZAM90Q

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  17/06/2019 - Edição nº 2795

  Resumo: - Resumo de Contrato nº 209/2019. Contratado: Máxima Procuções e Eventos Ltda.
  -- Resumo de Contrato nº 212/2019. Contratado: Máxima Procuções e Eventos Ltda.
  --
  -

  Nº certificação: BAHZPDQOETJN3JADI4CCVG

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  17/06/2019 - Edição nº 2794

  Resumo: Resultado de Recurso Impetrado Contra Lista de Classificação da Primeira Fase do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019.

  Nº certificação: YEVIN9EMNCVEEHL8OP41ZQ

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  13/06/2019 - Edição nº 2793

  Resumo: - Relação dos Classificados na Prova Escrita de Avaliação para Processo Seletivo Simplificado de n° 003/2019, para Provimento dos Cargos de Profissionais para Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: AANJOHI1US9MY3PMLAHRFG

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  13/06/2019 - Edição nº 2792

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019 - Gabarito da Prova Escrita.

  Nº certificação: +UCT8RTIGTNYOSWB233BIW

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  12/06/2019 - Edição nº 2791

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 017/2019 – Objeto: Aquisição de material de limpeza para manutenção das diversas secretarias no Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: EZTOYU+UM+CKCOLRB1TDHW

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  12/06/2019 - Edição nº 2790

  Resumo: - Portaria GP/SEC Nº 077/2019 - Exonera a pedido secretária escolar de escola de médio porte.
  -Portaria GP/SEC Nº 078/2019 - Nomeia diretor regional de transporte escolar.
  -Portaria GP/SEC Nº 079/2019 - Atribui gratificação a diretor de escola de médio porte.
  -Portaria GP/SEC Nº 080/2019 - Atribui gratificação secretária escolar de escola de grande porte.
  -Portaria GP/SEC Nº 081/2019 - Nomeia secretária escolar de escola de médio porte.
  -Termo de Posse de Secretária Municipal. (Simone Barreto Mota Mangabeira.)
  -

  Nº certificação: S12PSZOXNAF64ZM2QPV80Q

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  12/06/2019 - Edição nº 2789

  Resumo: Republicação da Portaria GP nº. 090/2019 - Nomear a senhora Simone Barreto Mota Mangabeira, para exercer interinamente o cargo de secretária municipal de saúde, a partir da presente data

  Nº certificação: KEJVAO3/HKIL/+SXR1YQOG

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  11/06/2019 - Edição nº 2788

  Resumo:
  -Resumo do Termo de Rescisão do Contrato Nº. 049/2017 Inexigibilidade N° 004/2017 - Contratado: (Renata Dias Sampaio – ME)
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 127/2018 Dispensa Nº. 065/2018 - Contratado: (Mapfre Seguros Gerais S/A).
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 011/2018 Dispensa Nº. 115/2017 - Contratado: (Georgina Mução da Pureza).
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 177/2019 Dispensa Nº. 067/2019 - Contratado: (J de Almeida Caldas).
  -Resumo do 5º Aditamento ao Contrato Nº. 180/2017 Pregão Presencial Nº. 032/2017 – Contratado: (IPSUM Serviços e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda – ME).
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 224/2018 Tomada de Preços Nº. 015/2018 - Contratado: (Construtora JF Prado Ltda – ME).
  -Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato Nº. 127/2019 Pregão Presencial Nº. 004/2019 - Contratado: (Vieira Santos Transporte e Construção EPP – ME).
  -

  Nº certificação: A1FVARULJ78NC3C5TRPIAW

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  11/06/2019 - Edição nº 2787

  Resumo: - Portaria GP nº 088/2019- Resolve Nomear Lilibet Polanco Ricardo,para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Informação em Saúde da Secretaria da Saúde Símbolo CCSS 4, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe a partir desta data.
  -- Portaria GP nº 089/2019- Resolve Atribuir gratificação a Anailton Lopes das Neves, Chefe do Setor de Esporte do Palma da Secretaria do Turismo Cultura Esporte e Lazer, Símbolo CCSC 3, acrescentando-se à remuneração mais 100% (cem por cento), a partir desta data.
  -- Portaria GP nº 090/2019- Nomear a Senhora Simone Barreto Mota, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Saúde, a partir da presente data.
  -

  Nº certificação: HZ9C/MU2KKYYZPUIBX/7FG

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  10/06/2019 - Edição nº 2786

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 021, 10/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 128.000,00 (Cento e Vinte e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: BAQXFQ08EZGRC9FNXBAGVW

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  10/06/2019 - Edição nº 2785

  Resumo: - Decreto de crédito especial Nº 020, de 10 de junho de 2019- Abre Crédito Especial no valor total de 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: R4G97WPW9EI7E0VP9PVC3G

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  07/06/2019 - Edição nº 2784

  Resumo:
  -Lei Municipal Nº 815, de 07 de Junho de 2019. - Autoriza o chefe do poder executivo a abrir de crédito adicional especial e dá outras providências.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 013/2019. (Dixam Comércio e Serviços Ltda.)
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 013/2019. (Maax Solutions Serviços Tecnologicos em Informática Eireli-Me.)
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 013/2019. (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli.)
  -
  -

  Nº certificação: QE2TBXKBFY5HIZEAEGTJPG

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  07/06/2019 - Edição nº 2783

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 0022/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de peças de reposição para os veículos da prefeitura municipal de Jaguaripe, das marcas: fiat, renault, ford, volare e chevrolet, conforme termo de referência.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 023/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de suprimentos de informática (toners, cartuchos, lâminas, cilindros novos, cabeça de impressão, esponja absorvente e fonte) e serviços de recarga de cartuchos e toners, para atendimento às necessidades do município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: UAPULKEPFLOXS2HJI7O7AW

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  05/06/2019 - Edição nº 2782

  Resumo: Portaria GP Nº 087/2019 - Comissão Farmacêutica.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 084/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 085/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 086/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 087/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 088/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 089/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 090/2019
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 018/2019
  -Resumo de Contrato Nº 202/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 203/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 204/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 205/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 207/2019.
  -

  Nº certificação: CWR+GWMUOGIHUI85UJRCGW

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  05/06/2019 - Edição nº 2781

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº. 206/2019 - Contratada: ROTUR – Rio da Onça Turismo e Eventos LTDA-ME
  -• Resumo de Contrato Nº. 208/2019 - Contratada: A L Freitas Neto–ME
  -• Resumo de Contrato Nº. 211/2019 - Contratada: Brione Veículos LTDA
  -

  Nº certificação: C04OJQHVDAJL51F68DSC2A

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  04/06/2019 - Edição nº 2780

  Resumo: - Aviso de Convocação do Pregão Presencial Srp nº 017/2019- Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para Manutenção das Diversas Secretarias no Município de Jaguaripe.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2019. Contratada: Empresa A &S Comércio de Produtos e Materiais Hospitalares Ltda -Me.
  -

  Nº certificação: KTWLB2TAOHVVX4MTMT8VFA

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  04/06/2019 - Edição nº 2779

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2019 - Objeto: Eventual aquisição de material/equipamentos de informática para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: WXHS5BSYVT0RASGFDCNN3W

  ---

  03/06/2019 - Edição nº 2778

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 088/2019 – Objeto: Locação de um imóvel destinado a abrigar munícipe carente atendido pelo benefício eventual de auxílio moradia

  Nº certificação: W3F6SP5F1WTUG9WDRL9NPG

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• Maio - 2019

  30/05/2019 - Edição nº 2777

  Resumo: • Edital de Citação – Servidor Temporário: Érico Vinícius Santos Oiticica.

  Nº certificação: DLJOOEXKHEIQFBQSV4CD6G

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  30/05/2019 - Edição nº 2776

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 014/2019 - Empresa: Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: 1K4I4ECUDJGQHVLVG3LDOG

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  30/05/2019 - Edição nº 2775

  Resumo: - Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n°003/2019- Publicado No Diário Oficial do município no último dia 28 de maio de 2019.

  Nº certificação: AOUGFWCXAW/Q1XCRNL4X0W

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  28/05/2019 - Edição nº 2774

  Resumo: - Edital do Processo Seletivo Simplificado N° 003/2019 – Objeto: contratação de pessoal, em caráter excepcional, por período de até dois anos, prorrogável por igual período, na forma da Lei.

  Nº certificação: VLNQOQFFR2NEDLRVDJFJXW

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  28/05/2019 - Edição nº 2773

  Resumo: - Relação Nominal dos candidatos com inscrição deferida para o Processo Seletivo 001/2019.

  Nº certificação: PK1BCALUCROKCWPZIJGFIQ

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  28/05/2019 - Edição nº 2772

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: KS4TRM3MUKAWD6NOJN8KKG

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  27/05/2019 - Edição nº 2771

  Resumo: - Termo de Ratificação Do Processo de Dispensa de Licitação nº 089/2019. Empresa Cardozo Coelho Laboratório Clínico Ltda .

  Nº certificação: ATGWEI67L769CIT3UZLNMQ

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  27/05/2019 - Edição nº 2770

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
  -- Decreto de Suplementação N.º 018 de 27 de maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Aviso de Convocação - Pregão Presencial SRP Nº 017/2019
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 089/2019
  -

  Nº certificação: 6P+2DZFQVUJ26OTGZRTC2Q

  ---

  24/05/2019 - Edição nº 2769

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n°018/2019 - Empresa Solmedi Comercio de MAT. Médicos e Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: UOUI2VCPHUUPP6ZETVTY3G

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  22/05/2019 - Edição nº 2768

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Brione Veículos Ltda.

  Nº certificação: 4P6XCZJZ8ULFYO0TRMDDTQ

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  22/05/2019 - Edição nº 2767

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 017 de 22 de maio de 2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 588.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: XW/VFB2OMDTMLRTIUTLNFQ

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  22/05/2019 - Edição nº 2766

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 183/2019 Pregão Eletrônico SRP- FNDE 19/2017 - Mercedes-Benz do Brazil Ltda

  Nº certificação: 6V5DLWLTFYFBY3FPMYUMJW

  ---

  21/05/2019 - Edição nº 2765

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N°018/2019 - Contratada: MOVFLEX — Movmobile Indústria Comércio de Móveis LT.

  Nº certificação: FAIVZUXE7YSBMUC8NU+WRG

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  21/05/2019 - Edição nº 2764

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na rede de ensino básico do município de Jaguaripe para o ano letivo de 2019, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.
  -
  -

  Nº certificação: I3KV0X67GAJN88T63UXEHA

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  20/05/2019 - Edição nº 2763

  Resumo: - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preços n° 018/2019 Empresa: DENTEMED Equipamentos Odontológicos Ltda
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preços n° 018/2019 Empresa: Transportes Julia e Comércio Ltda
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preços n° 019/2019
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preços n° 020/2019
  -

  Nº certificação: NNW+IZFLU7I5QET4LD73+G

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  20/05/2019 - Edição nº 2762

  Resumo: Portaria GP N° 084/2019 - Nomear Renata Dias Sampaio Martins, para exercer o cargo em comissão de coordenadora da proteção social especial, da secretaria do desenvolvimento social.
  -Portaria GP N° 085/2019 - Atribuir gratificação a Valdiane de Souza Santos Frois, enfermeira, lotada na Secretaria da saúde.
  -Portaria GP N° 086/2019 - Atribuir gratificação a Erica Gonçalves Acioly da Conceição, assitente administrativo.
  -

  Nº certificação: 6FZIZMRABZT+IHDZUBGSBG

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  20/05/2019 - Edição nº 2761

  Resumo: Resumo de Distrato ao Contrato Nº. 179/2018 Dispensa 103/2018 - Contratado: (Shirley da Silva Figueredo).
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 139/2018 Tomada de Preços Nº. 005/2018 - Contratado: (Ramos Obras de Urbanização Eireli).
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 173/2018 Tomada de Preços Nº. 008/2018 - Contratado: (J Queiroz Construções e Comércio Ltda).
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 210/2018 Tomada de Preços Nº. 013/2018 - Contratado: (Ero Engenharia Eireli).
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 209/2018 Tomada de Preços Nº. 010/2018 - Contratado: (FCE Engenharia Ltda).
  -Resumo do 6º Aditamento ao Contrato Nº. 121/2017 Pregão Presencial Nº. 012/2017 - Contratado: (Cidade Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Aréa de Saúde).
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 192/2018 Convite Nº. 004/2018 - Contratado: (Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda).
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 004/2019 Dispensa Nº. 165/2018 - Locador: (Raimundo Nonato dos Santos).
  -Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº. 180/2018 Dispensa Nº. 104/2018 - Contratado: (Dacy dos Santos da Silva).
  -Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº. 178/2018 Dispensa Nº. 102/2018 - Contratado: (Manoel Edson dos Santos).
  -Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº. 030/2018 Dispensa Nº. 134/2017 - Contratado: (Maria dos Santos).
  -Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº. 032/2018 Dispensa Nº. 136/2017 - Contratado: (Manoel Florêncio dos Santos).
  -Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº. 112/2018 Dispensa Nº. 051/2018 - Contratado: (Marlene dos Santos).
  -Resumo do 8º Aditamento ao Contrato Nº. 220/2016 Pregão Presencial Nº. 027/2016 - Contratado: (SP Soluções Ambientais Ltda-ME).
  -

  Nº certificação: EJJJSXG8/SWPNYQTJATTEG

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  15/05/2019 - Edição nº 2760

  Resumo: Errata Ato Homologatório da Chamada Pública da Merenda Escolar Nº 001/2019

  Nº certificação: 1POXXTO2RFJANUAKJCFHGG

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  15/05/2019 - Edição nº 2759

  Resumo: Aviso de Convocação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº013/2019 – Objeto: Eventual aquisição de material/equipamentos de informática para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: DTNWSEEMFZEP9O8WFMC9VQ

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  15/05/2019 - Edição nº 2758

  Resumo: Errata a Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2019 - Objeto: Aquisição de material odontológico de consumo para estruturação das equipes de saúde bucal nos postos de atendimento à saúde pública no município de Jaguaripe.

  Nº certificação: EQXOEOGDNAH2O4KD81SFNA

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  15/05/2019 - Edição nº 2757

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 019/2019 - ROTUR – Rio da Onça Turismo e Eventos Ltda – ME

  Nº certificação: XONFH1TW+YCXYZLDFK7VTG

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  15/05/2019 - Edição nº 2756

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2019. Empresa Rotur – Rio da Onça Turismo e Eventos Ltda-Me.

  Nº certificação: VPI/E1ZTGEX4LLD5V/PP+Q

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  14/05/2019 - Edição nº 2755

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2019- Objeto: Eventual Aquisição de Eletrodomésticos /Móveis e Equipamentos Para Estruturação Das Unidades de Saúde No Município de Jaguaripe.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2019. Empresa Rotur – Rio da Onça Turismo e Eventos Ltda-Me.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2019- Objeto: Eventual Aquisição de urna fúnebre e translado, para concessão de benefícios eventuais a munícipes carentes, em Conformidade com a Lei Municipal nº 705 de 17/12/13.
  -- Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 007/2019. Empresa:USA- Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.
  -

  Nº certificação: 8+K0S0SDB4F6BLORFIELYG

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  14/05/2019 - Edição nº 2754

  Resumo: Portaria GP Nº 082/2019 - Altera e Nomeia nova composição da Comissão Especial para acompanhamento, avaliação, conferência e atesto dos documentos dos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para suprir a necessidade de recursos humanos para o funcionamento das Unidades de Saúde deste município.
  -Portaria GP Nº 083/2019 - Nomear o Sr. Abílio de Andrade Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, símbolo CCGP 5, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, acrescentando-se a sua remuneração básica, gratificação de 100% (cem por cento).
  -

  Nº certificação: ANW0IHH7VFZBTXDOFOYQ5G

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  13/05/2019 - Edição nº 2753

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 016 13/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 203.000,00 (Duzentos e Três Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 5JVRDU3EMTLP2ILRV3WKFW

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  10/05/2019 - Edição nº 2752

  Resumo: Lei Nº 811, de 09 de Maio de 2019.
  -Lei Nº 812, de 09 de Maio de 2019.
  -Lei Nº 813, de 09 de Maio de 2019.
  -Lei Nº 814, de 09 de Maio de 2019.
  -Portaria GP - SEC Nº 054/2019 a Nº 064/2019
  -Portaria GP - SEC Nº 065/2019 a Nº 076/2019
  -Portarias GP Nº 066/2019 a Nº 080/2019
  -Portaria GP Nº 081/2019 - Sindicância – Érico
  -

  Nº certificação: FWDACSASKZ8DUSLRRUBU1A

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  10/05/2019 - Edição nº 2751

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 085/2019. Empresa: União FARMASAJ Ltda ME.

  Nº certificação: FOMNNPEPU+6DFJCGBKM4UQ

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  10/05/2019 - Edição nº 2750

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2019- Objeto: Eventual Aquisição de Material Odontológico de Consumo para Estruturação das Equipes de Saúde Bucal nos Postos de Atendimento à Saúde Pública no Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: F7DU93IMKYMMK4EBRYNCDA

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  09/05/2019 - Edição nº 2749

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Jaguaripe BA.

  Nº certificação: KEBN27RHKFG0OSU09SWLPG

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  09/05/2019 - Edição nº 2748

  Resumo: - Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial nº 021/2019- Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo com a seguinte característica: veiculo 0k, tipo leve ambulância na cor branca com carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica, adaptado para ambulância de simples remoção, sendo obrigatório o 1º emplacamento ser registrado em nome do órgão solicitante, para atendimento à demanda da Secretaria da Saúde, do Município de Jaguaripe, Bahia.

  Nº certificação: SLGBE6PFCWZ+CRUXGH9KVG

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  08/05/2019 - Edição nº 2747

  Resumo: - Informativo Bolsa Família - Relação de Benefícios Liberados Maio/2019.
  -
  -

  Nº certificação: MXJLELK8+KUR79N3WH3IMA

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  08/05/2019 - Edição nº 2746

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 016/219 - Máxima Produções e Eventos Ltda - ME
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 - MJ de Oliveira Neto
  -Errata a Ata de Sessão de Recebimento de Proposta e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial Nº 016/2019.
  -

  Nº certificação: PGPGWHKPLJGXQRSPFDKE3G

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  08/05/2019 - Edição nº 2745

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Máxima Produções e Eventos Ltda – ME

  Nº certificação: CQIZGGIRQM2X42/CELUUSW

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  07/05/2019 - Edição nº 2744

  Resumo: • Portaria – Seplan n°. 296/2019 - Designa Servidor e coloca à disposição.

  Nº certificação: QVBTK9YXX8S7+/TXIOZ+TW

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  07/05/2019 - Edição nº 2743

  Resumo: Errata ao Edital Pregão Presencial Nº 017/2019

  Nº certificação: T9N+186GIBG5CBAJFGRYNG

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  07/05/2019 - Edição nº 2742

  Resumo: - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preços N° 12/2019 Processo Administrativo 108/2019

  Nº certificação: U0NV4UM8XAGBGG6QMCZH9G

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  06/05/2019 - Edição nº 2741

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Publicação Ata de Registro de Preços 0122019 – Pregão Presencial SRP Nº 012/2019 publicada no Diário oficial do Município na edição de nº 2708 de 16/04/2019.

  Nº certificação: N8MDQCVPHG7PJCRXAG/ZNG

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  03/05/2019 - Edição nº 2740

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo

  Nº certificação: NAD9HJ1IIWTVFSKCRPPQNQ

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  02/05/2019 - Edição nº 2739

  Resumo: Portarias GP Nº 061, 062, 063, 064 e 065/2019.
  -Aviso de Julgamento de Impugnação PP nº 015/2019.
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 082/2019
  -

  Nº certificação: 7A2/IC2QVU9TBQ+RL9NKQA

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  02/05/2019 - Edição nº 2738

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 015-02/05/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 892.000,00 (oitocentos e noventa e dois mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: EHGRWTZDST7YKVHMGV02AQ

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  02/05/2019 - Edição nº 2737

  Resumo: - Portaria GP/SEPLAN nº 001/2019- Resolve Nomear Renilda dos Santos Costa,para exercer o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo.

  Nº certificação: EL7GEEM3VN+YOCG+AO8UDA

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  02/05/2019 - Edição nº 2736

  Resumo: Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo com a seguinte característica: veiculo 0k,tipo leve ambulância na cor branca com carroceria em aço ou monobloco e original de fabrica, modelo do ano de contratação ou do ano posterior, adaptado para ambulância de simples remoção , sendo obrigatório o 1º emplacamento ser registrado em nome do órgão solicitante, para atendimento à demanda da Secretaria da Saúde, do Município de Jaguaripe, Bahia

  Nº certificação: GRENI5P3JBCRPNK2K2G63A

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  02/05/2019 - Edição nº 2735

  Resumo: Aviso de Republicação Pregão Presencial SRP Nº 013/2019 - Objeto: Aquisição de material/equipamentos de informática para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: /V2WRHIM2OUWAHFYJKWHQW

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 2734

  Resumo: Resolução COMMAM Nº 001 de 25 de Abril de 2019 - Tornar Público o Seu Regimento Interno, aprovado em 03 de abril de 2019, em sessão plenária realizada às 17h00 min (dezessete horas), na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura - SEMAPA.

  Nº certificação: W5ROO2AMLHP9USPBLHJ3HQ

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  30/04/2019 - Edição nº 2733

  Resumo: - Ato Homologatório - Chamada Pública da Merenda Escolar Nº 001/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Jaguaripe para o ano letivo de 2019, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, compreendendo, alunos matriculados no Ensino Infantil, Creche, Fundamental, e Eja da Rede Pública Municipal de Jaguaripe/BA.
  -- Aviso de Cancelamento de Ato Homologatório - Chamada Pública 001/2019 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Nº 001/2019.
  -

  Nº certificação: T2BP9L6K4IM/DVR0HGI+SW

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  30/04/2019 - Edição nº 2732

  Resumo: Aviso De Licitação Deserta- Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 013/2019 - Eventual aquisição de material/equipamentos de informática para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: KWGMMAGW57GDGSZTSZQ6AW

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  29/04/2019 - Edição nº 2731

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2019 - BASE Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hosp. e Odontológicos Ltda
  Ata de Registro de Preço Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2019 - DIVIMED Comércio Produtos Hospitalares Ltda
  Ata de Registro de Preço Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2019 - JL Múltiplos Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda
  Ata de Registro de Preço Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2019 - USA - Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda
  

  Nº certificação: 3ETTHYN1BQOCMWPC4XHBNQ

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  29/04/2019 - Edição nº 2730

  Resumo: Errata – Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP Nº 009/2019

  Nº certificação: L0SELJOWZO6SXUTDPROHLQ

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  29/04/2019 - Edição nº 2729

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 014 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.000,00 (Dois Mil Reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: BB+JMBEGF3FPDKE/UF548G

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  29/04/2019 - Edição nº 2728

  Resumo: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
  -Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº 123/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017 - ETHAN Soluções e Emreendimentos Ltda
  -

  Nº certificação: /3IKBNXACJUMTK4QHTEBHW

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  26/04/2019 - Edição nº 2727

  Resumo: Errata Ao Decreto Municipal N. 2008/2019 - Publicado no Diário Oficial do Município no Dia 25 de Abril de 2019, Edição N. 22724.
  -Portaria N.001 de 22 de março de 2019.
  -Ato Homologatório da Chamada Pública da Merenda Escolar Nº 001/2019.
  -

  Nº certificação: SVOKTM+L39IHLAGO+Y9S2G

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  26/04/2019 - Edição nº 2726

  Resumo: Ato Homologatório Chamada Pública da Merenda Escolar Nº 001/2019 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Jaguaripe para o ano Letivo de 2019.

  Nº certificação: AFLSA6E030JPV60+IR20FW

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  25/04/2019 - Edição nº 2725

  Resumo: - Portaria GP nº 057/2019- Atribuir gratificação a Michele Dórea Nunes, Assistente Social, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Social, matrícula 6272, acrescentando-se a sua remuneração básica 50% (cinquenta por cento).
  -- Portaria GP nº 058/2019- Atribuir gratificação a Jucileide Santos Nascimento, Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, da Secretaria do Desenvolvimento Social, Símbolo CCSD 3, acrescentando-se a sua remuneração 50% (cinquenta por cento).
  -- Portaria GP nº 059/2019- Atribuir gratificação a César da Conceição Nascimento Filho, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Social, matrícula 6248, acrescentando-se a sua remuneração básica 100% (cem por cento).
  -- Portaria GP nº 060/2019- Designar o Servidor César da Conceição Nascimento Filho, para a Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: 5X5FFAV3NJ78QYDLAVOEOG

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  25/04/2019 - Edição nº 2724

  Resumo: Decreto Regulamentar n° 001, de 25 de Abril de 2019 - Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº. 717, de 12 de junho de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 805 de 27 de março de 2019, que Institui a Política Ambiental do Município de Jaguaripe e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente.
  -Decreto n. 008. de 25 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) de Jaguaripe e da outras providências.
  -Resolução COMMAM n°002 de 25 de Abril de 2019 - Tornar público a formação da Câmara Técnica Permanente, constituída nos termos do Capitulo V do seu Regimento Interno, aprovado em 04 de abril de 2019, em sessão plenária realizada às 09h30min (nove horas e trinta minutos), na sala de reuniões da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura - SEMAPA conforme Resolução COMAM n°001/2019.
  -
  -

  Nº certificação: ICUJNVOHREHNGLJ0L+AUGA

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  25/04/2019 - Edição nº 2723

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2019. Empresa: Vitória Diesel Caminhões Ltda – Me.
  -- Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 001/2019. Empresa: Vitória Diesel Caminhões Ltda – Me.
  -
  -

  Nº certificação: GSGMUF9LJ3+DFIVMCSASQQ

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  25/04/2019 - Edição nº 2722

  Resumo: Errata ao Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº018/2019

  Nº certificação: JLDZLJGYBCZNNRKHEW3WCG

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  25/04/2019 - Edição nº 2721

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 017/2019 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para manutenção das diversas secretarias no município de Jaguaripe
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 018/2019 - Objeto: Aquisição de material de consumo/ eletrodomésticos /móveis e equipamentos para estruturação das unidades de saúde no município de Jaguaripe
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 019/2019 - Objeto: Fornecimento de café da manhã, almoços, lanches e jantar, para servidores das diversas secretarias do município de Jaguaripe
  -

  Nº certificação: T/V+OTRXAQHDSOSZMSMRNA

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  24/04/2019 - Edição nº 2720

  Resumo: Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 020/2019 - Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de urna fúnebre e translado, para concessão de benefícios eventuais a munícipes carentes, em conformidade com a lei municipal nº 705 de 17/12/13.
  -
  -

  Nº certificação: F8VHE361X6SJ/+WIATXOBA

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  24/04/2019 - Edição nº 2719

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 012 / 2019 Lei de 24 de abril de 2019 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
  -Decreto Financeiro Nº 013 24/04/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 41.000,00 (quarenta e um mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /YS5KRMV1+MID6D9UUCFUG

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  24/04/2019 - Edição nº 2718

  Resumo: Ata De Registro De Preços - Registro de preços classificados no pregão eletrônico SRP nº 001/2019 conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no qual estão comtemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem adquiridos pela administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas.

  Nº certificação: XDDUEF/SDD8LTPJDPRYZMQ

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  24/04/2019 - Edição nº 2717

  Resumo: Portaria GP Nº056/2019-Atribuir gratificação a Edmilson de Jesus Santos, Agente de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, matrícula 4615, acrescentando-se a sua remuneração básica 15% (quinze por cento).

  Nº certificação: UREADSMMIYSE9MJMQM4GEW

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  23/04/2019 - Edição nº 2716

  Resumo: - Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente Pesca e Aquicultura (COMAM)

  Nº certificação: WAG+J4SWROUVRUYFBT3AGQ

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  23/04/2019 - Edição nº 2715

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 015/2019- Objeto: Seleção das melhores propostas para contratação de empresa do ramo para realização do evento rodeio show, promovido pela prefeitura de jaguaripe, abrangendo organização, produção, execução com montagem e desmontagem de infraestrutura, apoio logístico necessário à execução do evento nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2019, no Destrito do Palma, Conforme Informações Constantes no Edital e seus anexos.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2019- Objeto: Seleção Das Melhores Propostas Para Contratação De Empresa Especializada para decoração com o tema festejos juninos no periodo de 05 de junho de 2019 a 24 de junho de 2019 no Distrito do Palma, Jaguaripe - Bahia, Conforme Informações Constantes no Edital e Seus Anexos.
  -

  Nº certificação: 8/VS3EMJFKLHELHFLP5RYW

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  22/04/2019 - Edição nº 2714

  Resumo: - Resumo de Contrato nº. 182/2019 do Pregão Presencial nº. 011/2019. Contratado: J. Barbosa Prazeres-Me.

  Nº certificação: ECMK/JU4FE4P/H9+BZ8/BA

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  18/04/2019 - Edição nº 2713

  Resumo: - Portaria GP/SEC N° 054/2019 - Exonera Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar - EMEI Barreiras

  Nº certificação: 7LOQPEZQAUZ4GLRWLOB8HG

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  17/04/2019 - Edição nº 2712

  Resumo: - Errata A Homologação Pregão Presencial Nº 006/2019.
  -- Resumo de Contrato N° 163/2019 Pregão Presencial Nº 006/2019.
  -- Resumo de Distrato ao Contrato N° 111/2018 Dispensa 050/2018
  -- Resumo de Distrato ao Contrato N° 113/2018 Dispensa 052/2018
  -- 3º Aditamento ao Contrato de Nº 095/2018 Processo Administrativo Nº 142/2019
  -- Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 168/2018 Tomada de Preços N° 007/2018
  -- Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 204/2018 Tomada de Preços N° 012/2018
  -- Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 204/2018 Tomada de Preços N° 012/2018
  -- Resumo do 7° Aditamento ao Contrato N° 122/2017 Pregão Presencial N° 015/2017
  -- Resumo do 7° Aditamento ao Contrato N° 123/2017 Pregão Presencial N° 017/2017
  -- Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 224/2018 Tomada de Preços N° 015/2018
  -- Resumo do 1° Apostilamento ao Contrato N° 055/2019 Pregão Presencial N° 001/2019
  -

  Nº certificação: 6EW1JSD2UDAIN3MVH/HPPG

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  17/04/2019 - Edição nº 2711

  Resumo: Portaria GP/SEC Nº047/2019-Nomeia Secretária Escolar de Escola de Médio Porte
  -Portaria GP/SEC Nº048/2019-Nomeia Inspetora Regional de Educação
  -Portaria GP/SEC Nº049/2019-Nomeia Secretária Escolar de Escola de Médio Porte
  -Portaria GP/SEC Nº050/2019-Nomeia Diretor de Transporte Escolar
  -Portaria GP/SEC Nº051/2019-Nomeia Inspetora Regional de Educação
  -Portaria GP/SEC Nº052/2019-Nomeia Inspetora Regional de Educação
  -Portaria GP/SEC Nº053/2019-Nomeia Inspetora Regional de Educação
  -

  Nº certificação: 1KH7RUUZQRCYBPUKEROE3Q

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  17/04/2019 - Edição nº 2710

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 156/2019 - Tomada de Preços n. 016/2018. Contratada: Ero Engenharia Eireli.
  -Resumos de Contratos Nº. 163 a 176/2019 - Pregão Presencial n. 006/2019.
  -

  Nº certificação: TI62W2MFEQI3YM5GE92PKQ

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  17/04/2019 - Edição nº 2709

  Resumo: - Errata - Contrato Nº 154/2019 Dispensa de Licitação Nº 045/2019.

  Nº certificação: DZU3NLWTEXDSCNRRXNO6UA

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  16/04/2019 - Edição nº 2708

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº012/2019-J.Barbosa Prazeres-ME

  Nº certificação: QNE9FHXPDWFUV2WEVO7ZEG

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  16/04/2019 - Edição nº 2707

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Srp nº 013/2019- Objeto: Eventual Aquisição de Material/Equipamentos de Informática para Suprir as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Jaguaripe.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Srp nº 014/2019- Objeto: Eventual Aquisição de Material Odontológico de Consumo para Estruturação das Equipes de Saúde Bucal Nos Postos de Atendimento à Saúde Pública no Município de Jaguaripe.
  --
  -

  Nº certificação: DAWOZI3KOA076/3IV7KSNG

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  15/04/2019 - Edição nº 2706

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 01 - 15/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 246.000,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: NEYNADVA2KLVZNVSYQU00G

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  11/04/2019 - Edição nº 2705

  Resumo:
  -Decreto nº 007 de 11 de Abril de 2019 - Decreta luto oficial no município.
  -

  Nº certificação: DCXFOKFB0KPLSLF5RF2I0G

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  09/04/2019 - Edição nº 2704

  Resumo: - Portaria GP N°055/2019 - Nomear o sr. Joilson Dos Santos, para exercer o cargo em comissão de assessor especial do gabinete do prefeito, símbolo ccgp 5, constante na estrutura organizacional da prefeitura municipal de Jaguaripe, acrescentando-se a sua remuneração básica, gratificação de 100 (cem por cento).

  Nº certificação: 0KNLYPT8N/7+NYETHJ7LEA

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  09/04/2019 - Edição nº 2703

  Resumo: Edital N° 001/2019 - Eleição Para o Conselho Tutelar.

  Nº certificação: J+GS5W+OHIZ/F/2A4X4Y6Q

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  08/04/2019 - Edição nº 2702

  Resumo: - Informativo Bolsa Família 2019 - Benefícios Liberados Abril/2019

  Nº certificação: 4EZO62BYEUEAZATBVFNCIW

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  08/04/2019 - Edição nº 2701

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 010 08/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: UZQOIIRQ7ISEDJ6WUKXGHW

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  08/04/2019 - Edição nº 2700

  Resumo: Portaria GP Nº054/2019-Designar os Srs. Heraldo Conceição Freire, Osailson Rocha Muricy, e Nerivan Antônio Lima, servidores públicos estáveis, lotados neste Poder Executivo, para, sob a Presidência do primeira e a Relatoria do segundo, compor a Comissão Especial destinada a apurar a acusação de abandono de cargo público por parte do servidor Raimundo de Jesus Domini Neto, ocupante do cargo efeito de Motorista, Nível 1, desta Prefeitura Municipal, matrícula nº 4472, na forma contida no art. 118 da Lei Municipal 300/1989.

  Nº certificação: YQUVJNNWVRPFF/V8BFOZKA

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  08/04/2019 - Edição nº 2699

  Resumo: 2º Aviso de Licitação Deserta–Pregão Presencial Para Registro de Preços nº010/2019 PP SRP Nº 010-2019

  Nº certificação: E9J2NOA1/PP6T1PSABN1OQ

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  05/04/2019 - Edição nº 2698

  Resumo: - Decreto Municipal N° 006, de 05 de abril de 2019
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 063/2019
  -- Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº016/2019
  -- Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2019
  -- Resumo de Contrato N° 050/2019 Dispensa de Licitação N° 035/2019
  -- Resumo de Contrato N° 153/2019 Dispensa de Licitação N° 061/2019
  -- Resumo de Contrato N° 155/2019 Dispensa N° 062/2019
  -- Resumo de Contrato N° 157/2019 Pregão Presencial N° 003/2019
  -- Resumo de Contrato N° 158/2019 Pregão Presencial N° 003/2019
  -- Resumo de Contrato N° 159/2019 Dispensa N° 064/2019
  -- Resumo de Contrato N° 160/2019 Dispensa N° 065/2019
  -- Resumo de Contrato N° 161/2019 Inexigibilidade N° 016/2019
  -- Resumo de Contrato N° 162/2019 Dispensa N° 066/2019
  -

  Nº certificação: V8MT2JHVTBCC2UDIO2YNZW

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  04/04/2019 - Edição nº 2697

  Resumo: • Resolução n° 01/2019 de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a criação daComissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
  -• Resolução n° 002/2019 de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre aprovação do edital de eleições Unificadas 2020-2024 no ano de 2019 do Conselho Tutelar em Jaguaripe.
  -• Errata á Homologação Pregão Presencial nº 011/2019 - Fornecimento de café da manhã, almoços e jantar (em marmitex) para os servidores da secretaria da saúde (especificamente equipe da SAMU), sediada no distrito de Camassandi no município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: QSRKOJAISOH2RNT/PSSA2Q

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  03/04/2019 - Edição nº 2696

  Resumo: Portaria GP N°. 053/2019 - Atribuir gratificação a Geraldo José dos Reis Souza Filho, Coordenador de Projetos e obras, da secretaria da infraestrutura Obras e Serviços Públicos Símbolo CCSI 3, acrescentando-se a sua remuneração mais 50% (cinquenta por cento), a partir desta data.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n. 008/2019. Empresa JFB. Dist. de produtos Far. e Equip. Hospitalares Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial n. 008/2019. Empresa MD Material Hospitalar EURELI.
  -
  -

  Nº certificação: FLTLE5JPE12TC0DM1DAPXA

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  03/04/2019 - Edição nº 2695

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 007/2019 – Objeto: Aquisição de material odontológico permanente e de consumo para estruturação das equipes de saúde bucal

  Nº certificação: V13+LJW8ZNWPOPFCVATXQG

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  03/04/2019 - Edição nº 2694

  Resumo: - Portaria GP nº 044/2019-Exonerar Jucileide Santos Nascimento.
  -- Portaria GP nº 045/2019- Exonerar Zulene Maltez Gois.
  -- Portaria GP nº 046/2019- Nomear Marival Ramos Dias.
  -- Portaria GP nº 047/2019- Nomear Jucileide Santos Nascimento.
  -- Portaria GP nº 048/2019- Nomear Zulene Maltez Gois.
  -- Portaria GP nº 049/2019- Exonerar Veronilson Santos Freitas.
  -- Portaria GP nº 050/2019- Nomear Nivaldo Bispo dos Santos.
  -- Portaria GP nº 051/2019- Nomear Veronilson Santos Freitas.
  -- Portaria GP nº 052/2019- Nomear Manoel Edson dos Santos.
  -

  Nº certificação: LCWYJBJIR8HK/QAQBZTDOG

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  02/04/2019 - Edição nº 2693

  Resumo: • Ata De Registro De Preços- Pregão Presencial Nº 009/2019.
  -• Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 069/2019 - Declaração de Dispensa de Licitação em CARÁTER EMERGENCIAL.
  -

  Nº certificação: G+LGUDBTKFBZMVUCQUHNGW

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  01/04/2019 - Edição nº 2692

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2019 - Contratada: Anaide Maria Carneiro Nogueira - EIRELI

  Nº certificação: HOXOG9XLFH5Z1GJIMN8BMA

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 2691

  Resumo: Lei Municipal Nº 807, de 29 de março de 2019
  -Lei Municipal Nº 808, de 29 de março de 2019-Consolida e altera a Lei 770, de 31 de março de 2017
  -Lei Municipal Nº 809, de 29 de março de 2019-Trasnposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários
  -Lei Municipal Nº 810, de 29 de março de 2019-Programa Habitacional Minha Casa, Meu Lar
  -Portaria GP/SEINFRA Nº 001/2019-Nomeia servidor para o quadro permanente
  -Portaria GP Nº 043/2019-Retifica Portaria GP Nº 037/2019
  -

  Nº certificação: MBW5CKSVNSJKMMUY+R2FLA

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  29/03/2019 - Edição nº 2690

  Resumo: Republicação-Portaria GP Nº042/2019-Designa a Comissão Especial de Vistoria e Avaliação, tendo em vista a necessidade de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal.

  Nº certificação: PIUH/OC31+21+U+NORHU6Q

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  28/03/2019 - Edição nº 2689

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 009 28/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.163.000,00 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
  -- Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2019 – Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar por rota, para os alunos da rede pública Municipal de Jaguaripe
  -- Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2019 – Objeto: Aquisição de lanches, salgados, doces, bolos, serviços de locação de materiais para decoração e locação de brinquedos diversos, com entrega/serviço parcelado para realização dos eventos das secretarias e órgãos municipais como também desenvolvimento de atividades educativas nas diversas secretarias do Município de Jaguaripe
  -

  Nº certificação: LBI1SPOMMFICLAU11B2FXG

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  27/03/2019 - Edição nº 2688

  Resumo: Anexos 12 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2019.
  -Lei Municipal Nº 805, de 27 de Março de 2019 - Altera a Lei 717/2014.
  -Portaria GP Nº 042/2019 - Designa a comissão especial para vistoria e avaliação para realização de leilão.
  -Termo de Declaração de Lotes Fracassados Pregão Presencial Nº 07/2019 – Objeto: Aquisição de material odontológico permanente e de consumo para estruturação das equipes de saúde bucal.
  -

  Nº certificação: 0FQFZ2XW+RZSLLEDZJ+NIA

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  27/03/2019 - Edição nº 2687

  Resumo:
  -Lei n° 806. de 27 de março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia total ou parcial da multa e dos juros a contribuintes inadimplentes com o Fisco; altera, provisoriamente, a Tabela de Receita VI - taxas de outorga de permissão e fiscalização dos serviços de transporte de passageiros, do C.T.M. Lei 702 de 17 de dezembro de 2013 e da outras providências.
  -

  Nº certificação: /EBYGD/JLMDGAFPOTB5VPA

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  27/03/2019 - Edição nº 2686

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº011/2019-J. Barbosa Prazeres – ME

  Nº certificação: VCHHG7V5YYRDJ3CFIOKYKG

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  26/03/2019 - Edição nº 2685

  Resumo: - Errata à Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaripe para o ano letivo de 2019.

  Nº certificação: HCN+PIRL+TX5QNX+L9KTDQ

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  26/03/2019 - Edição nº 2684

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: FDZ6D+VA5TEP+FND41H4/G

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  26/03/2019 - Edição nº 2683

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019-Convocação de Candidatos

  Nº certificação: 8FXFUQOBAUZRT8YA6SK0EW

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  26/03/2019 - Edição nº 2682

  Resumo: - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2019 – Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que não fazem parte do elenco municipal, específicos para pacientes com doenças crônicas, pelo período de 12 (doze) meses.
  -- Aviso Republicação de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2019 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que não fazem parte do elenco municipal, específicos para pacientes com doenças crônicas, pelo período de 12 (doze) meses.
  -

  Nº certificação: AOX6VHU3N52IQGGIMQERVG

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  26/03/2019 - Edição nº 2681

  Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2019 – Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de medicamentos da Atenção Básica, para manutenção dos serviços de saúde no Município de Jaguaripe, pelo período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: CTROJV8VSCFSHVWQWQH8ZG

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  22/03/2019 - Edição nº 2680

  Resumo: - Errata ao Edital - Chmada Pública de compra da agricultura familiar Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Jaguaripe para o ano letivo de 2019.

  Nº certificação: S3BXTOLCIJGNLOGZK507VW

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  22/03/2019 - Edição nº 2679

  Resumo: Resumos de Contratos Nº. 093 até 126/2019

  Nº certificação: V1KMTMYR6+FWJUHRYOWWFG

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  22/03/2019 - Edição nº 2678

  Resumo: - Resumo de Contrato nº. 127/2019. Contratada: Vieira Santos Transporte e Construção Ltda.
  -- Resumo de Contrato nº. 128/2019. Contratada: Ivoneide Rocha Leandro Santos .
  -- Resumo de Contrato nº. 129/2019. Contratada: Vieira Santos Transportes e Construções Ltda.
  -- Resumo de Contrato nº. 130/2019. Contratada: Josenilton de Jesus Teixeira.
  -- Resumo de Contrato nº. 131/2019. Contratada: Whelito Santos de Brito.
  -

  Nº certificação: JNA1ZVCLAGPOV9YFLNUQNW

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  22/03/2019 - Edição nº 2677

  Resumo: - Resumos dos Contratos N° 055/2019 ao 092/2019 referente ao Pregão Presencial N° 001/2019

  Nº certificação: NRVDCFIYBAKMJV8CIF1HYA

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  20/03/2019 - Edição nº 2676

  Resumo: Resumo do Termo de Rescisão do Contrato Nº.134/2014-Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

  Nº certificação: 7WGYQ7B6T7C8YJ+4RJPRDA

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  20/03/2019 - Edição nº 2675

  Resumo: - Resumo de Contrato Nº 132/2019 Dispensa Nº 039/2019 Contratado: ETHAN Soluções e Empreendimentos Eireli

  Nº certificação: TP+UW6EJCCVC/UNSRJ4XPA

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  20/03/2019 - Edição nº 2674

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2019 – Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de leite modulen para atendimento à necessidade de munícipe carente portadora de doença de crohn, pelo período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: POGT95+++BL7XL9DOUXFHQ

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  20/03/2019 - Edição nº 2673

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição eventual de prestação de serviços mecânicos de veículos médios, pesados e maquinas, com reposição de itens básicos de revisão, conforme especificações constantes no anexo I (termo de referência).

  Nº certificação: +OXRQXGH/QTE4I1RUON0PA

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  19/03/2019 - Edição nº 2672

  Resumo: -Resumo De Contrato Nº. 148/2019 Dispensa De Licitação 057/2019 - Atanael Dos Santos Bonfim (Black Blue Roots).
  --Resumo De Contrato Nº.149/2019 Dispensa De Licitação 058/2019 - Talita Michele Brito Tavares (Me Leva).
  --Resumo De Contrato Nº. 150/2019 Dispensa De Licitação 059/2019 - Emanuel Pascoal Dos Santos.
  --Resumo De Contrato Nº 152/2019 Dispensa De Licitação 060/2019 - Mirella Marla De Jesus Bonfim.
  -

  Nº certificação: +FVIXCWYCCEXFEUMX8WIQQ

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  19/03/2019 - Edição nº 2671

  Resumo: Portaria GP N°. 041/2019 - Autorizar a cessão em permuta para a Prefeitura Municipal de Nazaré, dos servidores Fábio Nonato Barbosa, Médico — cad. n° 4558 e Natan Carvalho Ribeiro Junior- Professor N1 cad 5175.
  -Ata De Registro De Preços – Pregão Presencial Nº003/2019- Empresa- Cláudio Dos Santos Silva Me – Registro de preços classificados no pregão presencial 003/2019, conforme especificações e condições constantes no Anexo I.
  -Ata De Registro De Preços – Pregão Presencial Nº003/2019 – Empresa- Supermercado E Panificadora Fonseca - Registro de preços classificados no pregão presencial 003/2019, conforme especificações e condições constantes no Anexo I.
  -

  Nº certificação: FUE1JA7HNFWT6KSPGEJMRW

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  19/03/2019 - Edição nº 2670

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2019.
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 052/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 053/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 054/2019.
  -Errata a Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2019.
  -Errata a Ata de Sessão de Recebimento de Proposta e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial SRP Nº 009/2019.
  -

  Nº certificação: YELOTT9CYKAL+XULTUXVYA

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  18/03/2019 - Edição nº 2669

  Resumo: - Resumo de Distrato ao Contrato nº 006/2018. Contratada: Ivone Ferreira de Santana- Me.
  -- Resumo de Distrato ao Contrato nº 121/2018. Contratada: Antônio Marcos de Jesus da Luz.
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato nº 006/2019. Contratada: Estudo N Arquitetura Eireli.
  -- Errata – Ao Anexo Único da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial.
  -

  Nº certificação: IAOL28OGXE2SBBBKAL7PUW

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  18/03/2019 - Edição nº 2668

  Resumo: - Resumo de Contrato Nº 142/2019 – Contratada: GM4 Serviços e Produções Musicais e Organização de Festa Ltda.
  -- Resumo de Contrato Nº 143/2019 – Contratada: A3 Empreendimentos e Serviços Eireli – Me.
  -

  Nº certificação: IJ7YYV0VZLB3K9FX2NF2GA

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  18/03/2019 - Edição nº 2667

  Resumo: Portaria GP nº. 039/2019 - Altera carga horária de servidor e dá outras providências
  -Portaria GP nº. 040/2019 - Altera carga horária de servidor e dá outras providências
  -

  Nº certificação: RPGCUH4TTH/MEPK6AU5+KA

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  18/03/2019 - Edição nº 2666

  Resumo: Informativo Bolsa Familia 2019 - Relação das famílias que ainda não realizaram o saque da parcela do mês de dezembro/2018.

  Nº certificação: EHABQ8ESWGELGB0GMZIRWQ

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  15/03/2019 - Edição nº 2665

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 008 , 14/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 188.000,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Srp nº 012/2019 -Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de lanches, salgados,doces,bolos,serviços de locação de materiais para decoração e locação de brinquedos diversos, com entrega/serviço parcelado para realização dos eventos das Secretarias e Órgãos Municipais como também desenvolvimento de Atividades Educativas nas Diversas Secretarias do Município de Jaguaripe.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 016/2018 . Empresa: Empresa Ero Engenharia Eireli .
  -

  Nº certificação: /MV53JML1CON0LLBSZIQBA

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  14/03/2019 - Edição nº 2664

  Resumo: Edital de Convocação para Posse Nº 002/2019 de 14 de Março de 2019 – Convoca candidatos do processo seletivo simplificado nº 002/2019 do município de Jaguaripe, contidos no anexo único, para comparecer na secretaria do meio ambiente pesca e agricultura.

  Nº certificação: 0UOACUWGXYVQIF5+2GBPMG

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  14/03/2019 - Edição nº 2663

  Resumo: - Chamada Pública nº 001/2019- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Jaguaripe para o ano letivo de 2019, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
  -- Aviso de Resultado de Licitação da Tomada de Preços nº 016/2018. Empresa Ero Engenharia Eireli.
  -

  Nº certificação: 0+SN1Z+WCEFZRZEY1IYPFW

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  13/03/2019 - Edição nº 2662

  Resumo: - Portaria GP- nº 038/2019- Resolve Nomear Jurlene Barbosa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor Regional de Suporte ao Cadastro Único da Secretaria do Desenvolvimento Social, Símbolo CCSD 5, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
  -- Portaria GP/SEC- nº 046/2019- Exonera Diretora de Escola de Pequeno Porte - Escola Municipal Alexandre Vieira.
  -- Edital de Convocação nº 001/2019 de 13 de março de 2019.
  -

  Nº certificação: YBMD4VERLWKG8OB/L1IHBQ

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  13/03/2019 - Edição nº 2661

  Resumo:
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037/2019
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2019
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2019
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 133/2019.
  -- Resumo de Contrato Nº. 133/2019.
  -- Resumo de Contrato Nº.134/2019
  -- Resumo de Contrato Nº.135/2019.
  -- Resumo de Contrato N º 136/2019.
  -- Resumo de Contrato Nº 137/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 138/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 139/2019
  -- Resumo de Contrato Nº 140/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 141/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 144/2019
  -- Resumo de Contrato Nº.145/2019
  -- Resumo de Contrato Nº.146/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 147/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 151/2019
  -- Resumo de Contrato Nº. 154/2019
  -

  Nº certificação: YVOR2/38BAP7ZFJIFAJWZA

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  13/03/2019 - Edição nº 2660

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial para registro de preços Nº 010/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos que não fazem parte do elenco municipal, específicos para pacientes com doenças crônicas, pelo período de 12 (doze) meses
  -Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Fornecimento de café da manhã, almoços e jantar, para os servidores da secretaria da saúde (especificamente equipe da SAMU), no município de Jaguaripe
  -

  Nº certificação: CJ9WLWB6GWENOE8SBTMNZG

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  13/03/2019 - Edição nº 2659

  Resumo: Resumo De Contratos Da Prefeitura Municipal De Jaguaripe.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 024/2019 - Aquisição de material para realização de curso de Poda e Enxetia que será realizado no Distrito do Palma, Município de Jaguaripe-BA.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 033/2019 - Aquisição De material esportivo para atendimento as ações desenvolvidas pela Secretaria do Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaguaripe.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 034/2019 - Confecção de Placas Inox, com gravação em baixo relevo, tamanho 60x40, para atendimento à demanda da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos.
  -Termo De Contrato Nº 050 /2019 - Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços especializados na elaboração e envios de relatórios no Sistema SIOPS (Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde).
  -

  Nº certificação: SRC7TYRVPGVJ6ML1ZDZXZQ

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  12/03/2019 - Edição nº 2658

  Resumo: Portaria GP n° 031/2019.
  -Portaria GP n° 032/2019.
  -Portaria GP n° 033/2019.
  -Portaria GP n° 034/2019.
  -Portaria GP n° 035/2019.
  -Portaria GP n° 036/2019.
  -Portaria GP n° 037/2019.
  -Pregão Presencial Nº 011/2019.
  -

  Nº certificação: AN6W9+DD8H+QPCBATWISBA

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  12/03/2019 - Edição nº 2657

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação 007-2019-PP-SRP - Objeto: Aquisição de material odontológico permanente e de consumo para estruturação das Equipes de Saúde Bucal

  Nº certificação: RER5HJIAR2FK8RDZLSPXEQ

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  11/03/2019 - Edição nº 2656

  Resumo: Resolução CMS N° 02/2019 - Aprova a realização da 53 Conferência Municipal de Saúde, a qual será precedida de pré-conferências

  Nº certificação: Z/MRPLVQCPTXGDSARMGYBW

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  11/03/2019 - Edição nº 2655

  Resumo: - Processo Seletivo Edital nº 001/2019- Convocação dos Aprovados para Assinatura de Contrato.

  Nº certificação: /20OKJSU0YXGQW0SSCVHQW

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  11/03/2019 - Edição nº 2654

  Resumo: Informativo Bolsa Família - Benefícios liberados para março/2019

  Nº certificação: JKXK0Q89RS3KXTDI8TYAAW

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  11/03/2019 - Edição nº 2653

  Resumo: Errata ao Aviso de Publicação - Pregão Presencial par aregistro de preços Nº008/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de medicamentos da atenção básica, para manutenção dos serviços de saúde no município de Jaguaripe, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência em anexo

  Nº certificação: WUYNNW0SOWVAYY34U4KTIG

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  09/03/2019 - Edição nº 2652

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019/SRP - Objeto: Aquisição de material odontológico permanente e de consumo para estruturação das equipes de saúde bucal.

  Nº certificação: KEM7O1UHFMV7Y8M0JCMTOA

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  08/03/2019 - Edição nº 2651

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial nº 007/2019 para Registro de Preços- Objeto: Aquisição de Material Odontológico Permanente e de Consumo Para Estruturação das Equipes de Saúde Bucal.

  Nº certificação: YVHJUZP0ZE13VRKMIB/PLW

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  08/03/2019 - Edição nº 2650

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019. Contratada: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019. Contratada: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.
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  -

  Nº certificação: 7RFU/303JMKLGDJ+FZH5YW

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  07/03/2019 - Edição nº 2649

  Resumo: - Portaria GP nº 028/2019- Resolve Atribuir gratificação a Antonio Luiz Ribeiro, Agente de Saúde Pública, lotado na Secretaria da Saúde, matrícula 4544, acrescentando-se a sua remuneração básica 30% (trinta por cento), a partir desta data.
  -- Portaria GP nº 029/2019- Resolve Nomear Miguel Vieira Pinto para Exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral da Secretaria do Planejamento Administração e Finanças, Símbolo CCSP2, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, acrescentando-se à sua remuneração básica a gratificação de 70% (setenta por cento), a partir desta data.
  -- Portaria GP nº 030/2019- Resolve Desligar do Serviço Público Municipal a Sra. Isa Santos Pereira, ocupante de cargo efetivo de Professor, Nivel I, da Secretaria de Educação, matricula 114, conforme comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concessivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço, constante nos autos do Processo Administrativo n° 687/2016.
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  Nº certificação: OWCHNR2GG8R/NVFY6NSYXW

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  06/03/2019 - Edição nº 2648

  Resumo:
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de medicamentos da atenção básica, para manutenção dos serviços de saúde no município de Jaguaripe, pelo período de 12 (doze) meses.
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  Nº certificação: 5CBLXCMQZJ/QZ8M6KQWCVA

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  01/03/2019 - Edição nº 2647

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe – Bahia.

  Nº certificação: BE6IYR+SZITU5Q/KZF8DFG

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  01/03/2019 - Edição nº 2646

  Resumo: - Decreto Financeiro N° 006 de 28 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00 (Cem Mil Reais) ,para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria GP/SEMAPA Nº 001/2019 - Nomear Edinilson do Nascimento
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2019 - Objeto: Eventual aquisição de Leite Modulen para atendimento à necessidade de Munícipe Carente Portadora de Doença de Crohn.
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  Nº certificação: ZCX4B3GWO4I3QXBTLIMLIA

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• Fevereiro - 2019

  27/02/2019 - Edição nº 2645

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral - Termo de rescisão unilateral ref. à ata de registro de preços decorrente do Pregão Presencial de Nº 040/2018 firmado com a Empresa AM Tecnologia LTDA.
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  -

  Nº certificação: GKQJBFX8H3D7D+KUDUQRAQ

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  27/02/2019 - Edição nº 2644

  Resumo: 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse/2019 - Concurso Público 001/2016

  Nº certificação: JICADXQ1WBA+6XIF491MEW

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  27/02/2019 - Edição nº 2643

  Resumo: - Decreto n° 005 de 25 de fevereiro 2019- Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Assistência Social CMAS e dá outras providencias.

  Nº certificação: HNDWALXM7NINI2SSAGDSFQ

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  26/02/2019 - Edição nº 2642

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 005 de 25 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 142.000,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências

  Nº certificação: UZ6AUFSANX5OTAXBNQPUCA

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  25/02/2019 - Edição nº 2641

  Resumo: Portaria GP/SEC Nº 43/2019 – Nomeia secretária escolar de escola de grande porte – Colégio Municipal Manoel Francisco Lobo.
  -Parecer Técnico Pregão Presencial SRP Nº 003/2019 – Razão Social: (Claudio dos Santos Silva – ME).
  -

  Nº certificação: G0CBAHMKTE8BYKMQYXSMPQ

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  25/02/2019 - Edição nº 2640

  Resumo: - Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 0121/2018 - Locador: Antônio Marcos de Jesus da Luz.

  Nº certificação: 4A7FHV/UCC/4/NEDWSHHUW

  ---

  25/02/2019 - Edição nº 2639

  Resumo: - Edital de Convocação para Posse n° 002/2019 de 25 de fevereiro de 2019.
  -- Errata ao Edital de Pregão Presencial Srp nº 007/2019.
  -

  Nº certificação: NBAUUIOKOF3CZQ9TPPDMTQ

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  22/02/2019 - Edição nº 2638

  Resumo: - Portaria GP/SEC Nº 43/2019.
  -Portaria GP/SEC Nº 44/2019.
  -Portaria GP/SEC Nº 45/2019.
  -Parecer Técnico Pregão Presencial SRP Nº 003/2019.(Claudio dos Santos Silva-Me.)
  -Processo Seletivo Edital Nº 001/2019 - Convocação dos aprovados para assinatura de contrato.
  -

  Nº certificação: J74D3ZXGLILJNIZZ7SGPXW

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  22/02/2019 - Edição nº 2637

  Resumo: - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de n°002/2019.

  Nº certificação: P/P3M6IOHHADT6AW/T01GA

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  21/02/2019 - Edição nº 2636

  Resumo: - Decreto nº. 003 de 21 de fevereiro de 2019 - Altera o valor dos vencimentos dos Agentes de Saúde Pública, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências

  Nº certificação: Z/9FAJ+QUCWLYLDB8/DD4G

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  20/02/2019 - Edição nº 2635

  Resumo: -Resumo De Contrato Nº 012/2019 Pregão Eletrônico Srp-Fnde 10/2017 - Ergo Mobili Indústria E Comércio De Móveis Ltda.

  Nº certificação: HLKTI/RYUKLC60MKYSRNPQ

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  20/02/2019 - Edição nº 2634

  Resumo: - Errata a Homologação Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar por rota, para os alunos da Rede Pública Municipal de Jaguaripe
  -- Errata a Homologação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação De empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar por rota, para os alunos da Rede Pública Municipal de Jaguaripe
  -- Ata de Sessão para Abertura e Julgamento das Propostas de Preços das licitantes Habilitadas - Tomada de Preços n° 016/2018
  -
  -

  Nº certificação: MYQLADMMHSQAWEG92MPRVW

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  20/02/2019 - Edição nº 2633

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 004 20/02/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: LZOEVJ90VZYP5QJXZCBD4A

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  20/02/2019 - Edição nº 2632

  Resumo: - Parecer Técnico Referente ao Pregão Presencial 003/2019. (Elisio Rosa de Sousa).
  -- Parecer Técnico, Referente ao Pregão Presencial 003/2019. (Supermercado e Panificadora Fonseca).
  -- Aviso de Convocação - Pregão Presencial para Registro de Preços N° 003/2019. (Supermercado e Panificadora Fonseca) (Elisio Rosa de Sousa) (Jailza dos Santos Sousa Araújo — Me) (Supernutri Comercial Ltda — Me) (J. S. Nascimentos Junior Eireli) (Paulo de Tarso Santos Silva) (Claudio dos Santos Silva) (Distribuidora de Alimentos Moura Barbosa Ltda— Me) e (D. I. Distribuidora de Alimentos Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: 9XNNUFKS0Y7SA/UFFDRI+A

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  19/02/2019 - Edição nº 2631

  Resumo: - Resumo do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 017/2018. (Antonio de Oliveira Mauro.)

  Nº certificação: UOJQ+Y4HHX2+KPFKTWK4UQ

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  19/02/2019 - Edição nº 2630

  Resumo: • Resumos de Contratos Inexigibilidades Janeiro - 2019.

  Nº certificação: ODOS6XTZGSL6FENYYZFBTQ

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  19/02/2019 - Edição nº 2629

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 014/2019
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 017/2019
  -Resumo De Contrato Nº. 029 /2019
  -Resumo De Contrato Nº 030 /2019
  -Resumo De Contrato Nº. 004/2019
  -Resumo De Contrato Nº.007/2019
  -Resumo De Contrato Nº. 008/2018
  -Resumo De Contrato Nº. 011/2019
  -Resumo De Contrato Nº.009/2019
  -Resumo De Contrato Nº. 010/2019
  -Resumo De Contrato Nº.013/2019
  -Resumo De Contrato Nº 019/2019
  -Resumo De Contrato Nº 020/2019
  -Resumo De Contrato Nº 021/2019
  -Resumo De Contrato Nº. 023/2019
  -Resumo De Contrato Nº 024/2019
  -Resumo De Contrato Nº025/2019
  -Resumo De Contrato Nº.026/2019
  -Resumo De Contrato Nº 027/2019
  -Resumo De Contrato Nº. 028/2019
  -Resumo De Contrato Nº 031/2019
  -Resumo De Contrato Nº 032/2019
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 118/2018
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 139/2018
  -Resumo Do 6º Aditamento Ao Contrato Nº. 122/2017
  -

  Nº certificação: IH8PCLX7TWSCYBMPIUF7LQ

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  18/02/2019 - Edição nº 2628

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº. 039/2019 –Empresa: Ethan Soluções e Empreendimentos EIRELI
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº. 039/2019 –Contratada: Ethan Soluções e Empreendimentos EIRELI
  -

  Nº certificação: QGCMXYHMJADAKB5+TR757W

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  18/02/2019 - Edição nº 2627

  Resumo: - Processo Seletivo Nº 002/2019 - Classificação Preliminar.

  Nº certificação: GML5TVAIDFOJDTH9RAHD4Q

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  18/02/2019 - Edição nº 2626

  Resumo: - Aviso de Convocação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaripe para o Ano Letivo de 2019.

  Nº certificação: SW8SW/LBP6PJE4QVBCDFCA

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  18/02/2019 - Edição nº 2625

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado de Nº002/2019-Relação dos Candidatos Inscritos

  Nº certificação: A8NVUVPC2RGEVOZE8EEISA

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  18/02/2019 - Edição nº 2624

  Resumo: Aviso de Julgamento do Recurso Administrativo e Designação de Nova Data da Tomada de Preços Nº016/2018

  Nº certificação: RGKOVE5AB5ZJGKMLL/SO7Q

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  15/02/2019 - Edição nº 2623

  Resumo: Aviso de Julgamento do Recurso Administrativo-Cancelamento da Penalidade de Suspensão Temporária ao Direito de Licitar no Município de Jaguaripe Pregão Presencial Nº038/2018

  Nº certificação: JJLEHRYVT0BWPUIQRJYJPW

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  15/02/2019 - Edição nº 2622

  Resumo: - Portarias GP/SEC do nº 005/2019 ao nº 042/2019.

  Nº certificação: ZTSGWTW3ZEDKGWH9DWTSMW

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  14/02/2019 - Edição nº 2621

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 003 14/02/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 825.000,00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências

  Nº certificação: CLOVUCDWXWPQJ0UIHQA0JA

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  14/02/2019 - Edição nº 2620

  Resumo: - Portaria GP Nº 027/2019 - Exonerar, a pedido, Jucilande Damiana dos Santos

  Nº certificação: YQN/9ELMVTXOBKJC9BBCRA

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  14/02/2019 - Edição nº 2619

  Resumo: - Processo Seletivo Edital Nº 001/2019 - Convocação dos Aprovados para Assinatura de Contrato.

  Nº certificação: LOXHCETI8UENHCAJ5YVDIW

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  14/02/2019 - Edição nº 2618

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2019- Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar por rota, para os alunos da Rede Pública Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: HAMWUG8WNPSIBZ6K7KPE+W

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  13/02/2019 - Edição nº 2617

  Resumo: Termo de Declaração de Itens Fracassados Pregão Presencial Nº002/2019-ULTRATEC Empreendimentos e Construções Eireli

  Nº certificação: 1VGIGFD3KCZJ3BBYULOLGQ

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  13/02/2019 - Edição nº 2616

  Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2019 – Objeto: Contratação dos serviços de Transporte por Rota, para professores da Rede Municipal de Ensino, que lecionam em locais de difícil acesso, conforme as linhas, roteiros, horários e condições estabelecidas no termo de Referência no Anexo I do Edital. (Ivoneide Rocha Leandro Santos) (Vieira Santos Transportes e Construções Ltda) (Josenilton de Jesus Teixeira) e (Whelito Santos de Brito).

  Nº certificação: SIAIOAQLNIKF38M5FREKAW

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  12/02/2019 - Edição nº 2615

  Resumo: - Portaria GP/SEC N° 003/2019 - Nomeia Vice-Diretora de Escola de Médio Porte - Colégio Municipal Florentino dos Santos
  -- Portaria GP/SEC N° 004/2019 - Nomeia Inspetora Regional de Educação
  -- Aviso de Convocação para Apresentação de Amostras - Pregão Presencial SRP Nº 003/2019
  -

  Nº certificação: ZXGQQOLXLZZS/LNXF6DXJW

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  12/02/2019 - Edição nº 2614

  Resumo: - Portaria GP N° 024/2019 - Nomear Huelton Santos de Souza
  -- Portaria GP N° 025/2019 - Nomear Antonito Soares da Luz
  -- Portaria GP N° 026/2019 - Nomear a comissão especial para acompanhamento, avaliação, conferência e atesto dos documentos dos inscritos no Processo de Seleção Pública Simplificada n° 003/2019 para suprir cargos necessários as Unidades de Saúde
  -- Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2019
  -- Errata à Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019
  -- Errata da Relação de Candidatos Aprovados e Classificados no Processo Seletivo Simplificado - REDA -Edital 01/2019
  -

  Nº certificação: W9YYF9SJRVGOV/ZAFO65BG

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  12/02/2019 - Edição nº 2613

  Resumo: - Decreto Nº 002 de 11 de Fevereiro de 2019 - Convoca a 5ª conferência de saúde 2019, etapa municipal, no município de Jaguaripe - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: LVUUCYL0HJBZX/TL9KUE1W

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  11/02/2019 - Edição nº 2612

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar por rota, para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 050/2018.
  -

  Nº certificação: XLMWBH4DKA2TB5+//EBLOA

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  11/02/2019 - Edição nº 2611

  Resumo: Resultado da Prova de Conhecimentos e Títulos - Processo Seletivo - Edital nº. 001/2019 - Regime Especial de Direito Administrativo - REDA

  Nº certificação: CHJLNURRNHX8IPCBPCRTAA

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  11/02/2019 - Edição nº 2610

  Resumo: Edital de Convocação nº. 001/2019 Concurso Público nº. 001/2016

  Nº certificação: UHBDTKTLBBQGQ/W9PFGKMA

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  08/02/2019 - Edição nº 2609

  Resumo: - Edital n° 001/2019 — Regime Especial de Direito Administrativo — REDA- Resultado da Prova Objetiva do Processo Seletivo.

  Nº certificação: QXNZVNVTRE817RMIS6MSXA

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  07/02/2019 - Edição nº 2608

  Resumo: - Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019- Edital.

  Nº certificação: IWK1JVSIP0EEYKEP9QSROW

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  06/02/2019 - Edição nº 2607

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 002 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 194.000,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 8H4ZLNDIMSUOBNGRDWNC5A

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  06/02/2019 - Edição nº 2606

  Resumo: - Portaria GP n°.023/2019-Designar o servidor Djanilton Albuquerque de Jesus ocupante do cargo de Motorista I, matrícula 0176, atualmente lotado na Secretaria da Saúde, para Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.

  Nº certificação: CKVSVFXHXRWDRCFAVRDWNA

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  05/02/2019 - Edição nº 2605

  Resumo: Aviso Sobre a Interposição de Recurso Administrativo Tomada de Preços 016/2018-Eficaz Construtora e Locações Ltda
  -Aviso de Convocação Pregão Presencial 002/2019-ULTRATEC Empreendimentos e Construções Eireli
  -

  Nº certificação: 1/DBPHV0W1ZCLL2TWQDQMG

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  05/02/2019 - Edição nº 2604

  Resumo: - Errata a Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 049/2018.
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 050/2018
  -- Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019
  -- Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2019
  -- Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Gabaritos
  -- Informativo Bolsa Família - Relação de Benefícios Liberados - Fevereiro/2019
  -

  Nº certificação: XNEXY/DKY/UE5IH9LULU0G

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  05/02/2019 - Edição nº 2603

  Resumo: Processo de Dispensa de Licitação Nº 018/2019 Termo de Ratificação – Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
  -Processo de Dispensa de Licitação Nº 019/2019 Termo de Ratificação – Objeto: Locação de imóvel situado na Localidade do Cruzeiro s/n, destinado a funcionamento da Escola Educação Infantil do Cruzeiro, no Município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: KR3SHRBULG7JA92GBCYAPA

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  04/02/2019 - Edição nº 2602

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 001, 02/01/2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.164.000,00 (quatro milhões, cento e sessenta e quatro mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: AM7/COZDQD8RYTFRQZF5ZA

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  01/02/2019 - Edição nº 2601

  Resumo: Portaria GP Nº021/2019
  -Portaria GP Nº022/2019
  -Republicação da Homologação das Inscrições - Processo Seletivo - Edital 01.2019
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  Nº certificação: SJXIRPUJSFPW9DJSVSYC7W

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 2600

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Homologação das Inscrições.

  Nº certificação: 6MAZ9LPKFYSUEAPJBJ7POQ

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  31/01/2019 - Edição nº 2599

  Resumo: - Portaria GP Nº 020/2019 - Exonera Servidor efetivo a pedido, Luciana Cristina Sande dos Santos

  Nº certificação: /WR0YQVOCGOI8TY+AJ5PMQ

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  25/01/2019 - Edição nº 2598

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2019 - Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar para os alunos matriculados no ensino médio da Rede Pública Estadual da Bahia que estudam no município, conforme termo de referência no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.

  Nº certificação: RPKOKISIJGUS+XGUG22CMA

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  24/01/2019 - Edição nº 2597

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019 – Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte por Rota, para professores da rede municipal de ensino, que lecionam em locais de Difícil Acesso, conforme as linhas, roteiros, horários e condições estabelecidas no termo de referência no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: MNJ5KWNHYBOOZL1UQDGKFA

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  24/01/2019 - Edição nº 2596

  Resumo: Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 016/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para serviços de reparação de 04 (quatro) escolas do ensino fundamental e obra de reforma com ampliação de 01 Escola de Ensino Infantil da Rede Pública de Ensino do Município de Jaguaripe.
  -Resumo dos Aditamentos - Locações de Imóveis.
  -Resumo dos Aditamentos - Locações de Imóveis.
  -Resumo dos Aditamentos – Dezembro.
  -

  Nº certificação: U2Y9QCV2JMYOY65DXE1KGW

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  24/01/2019 - Edição nº 2595

  Resumo: - Resumo do 4º Aditamento ao Contrato nº. 193/2015. Contratado: Convicta Comércio e Serviços de Informática Ltda-Me.
  -- Resumo do 5º Aditamento ao Contrato nº. 060/2017. Contratado: Souza & Santiago Ltda.
  -- Resumo do 5º Aditamento ao Contrato nº. 121/2017. Contratado: Cidade Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Aréa de Saúde.
  -- Resumo do 5º Aditamento ao Contrato nº. 122/2017. Contratado: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Gerais e Administrativos da Bahia – Conservar.
  -- Resumo do 7º Aditamento ao Contrato nº. 090/2015. Contratado: Carvalho Hasselmann Controle Interno Governamental Ltda.
  -- Resumo do 7º Aditamento ao Contrato nº. 220/2016. Contratado: SP Soluções Ambientais Ltda-Me.
  -- Resumo do 12º Aditamento ao Contrato nº. 134/2014. Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: MTSIGKAT0ZHEAOJ0ZJP2FG

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  24/01/2019 - Edição nº 2594

  Resumo: Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº. 011/2015
  -Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº. 109/2016
  -Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº. 243/2016
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 048/2017
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 049/2017
  -Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº. 062/2017
  -Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº. 105/2017
  -Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº. 123/2017
  -Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº. 125/2017
  -Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº. 126/2017
  -Resumo do 3º Aditamento ao Contrato Nº. 165/2017
  -Resumo do 4º Aditamento ao Contrato Nº. 180/2017
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 002A/2018
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 050/2018
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 051/2018
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 127/2018
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 144/2018
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 172.2018
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 190/2018
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 192/2018
  -

  Nº certificação: JUKAUZOCMHCDWSAC1JZZVA

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  23/01/2019 - Edição nº 2593

  Resumo: - Decreto N° 001 de 23 de Janeiro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo

  Nº certificação: PVXDXEKIOBHDVDREDQGQPQ

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  23/01/2019 - Edição nº 2592

  Resumo: - Errata - Edital N° 01/2019 referente ao Processo Seletivo Simplificado

  Nº certificação: HHCDAQ98TLJBSON2KG3PMA

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  23/01/2019 - Edição nº 2591

  Resumo: - Portaria GP N° 019/2019 - Nomeia Comissão Especial para acompanhamento, avaliação, conferência e atesto dos documentos dos inscritos no Processo Seletivo Simplificado n° 002/2019 para suprir as necessidades nas áreas de Licenciamento e Fiscalização Ambiental.

  Nº certificação: P37HZH/NMJW2U+UWKOKJLG

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  23/01/2019 - Edição nº 2590

  Resumo: - Portaria GP N° 018/2019 - Atribuir gratificação a Rosiel Conceição Freire, lotado no Gabinete do Prefeito, matrícula 0069, acrescentando-se a sua remuneração básica mais 15% (quinze por cento).

  Nº certificação: GRBSDQ0ZXCUAZJGJPVEPDW

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  23/01/2019 - Edição nº 2589

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação Convite n.º 001/2019 - Empresa Genivaldo Silva da Luz-Me.
  - - Resumo de Contrato Nº. 022/2019 Convite n.º 001/2019 - Empresa Genivaldo Silva da Luz-Me.
  -

  Nº certificação: DN8QMNQKRCAZUFKJZY5D1Q

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  23/01/2019 - Edição nº 2588

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Srp nº 003/2019- Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Jaguaripe para o ano letivo de 2019.

  Nº certificação: MA0OYYTD3+MLNEVPNF7/4W

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  21/01/2019 - Edição nº 2587

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar por rota, para os alunos da Rede Pública Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: 5KWM8YRBR8CBAZRX5LUQGA

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  18/01/2019 - Edição nº 2586

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 001/2019-Objeto:Contratação de empresas e/ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe, conforme termo de referência no anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na lei federal nº. 8.666/93
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 006/2019-Unha Pintada Produções & Eventos Ltda-ME
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 007/2019-GM4 Serviços e Produções Musicais e Organização de Festa Ltda
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 008/2019-L.F.Eventos e Produções Ltda
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 009/2019-KE Serviços de Organização em Festas e Produções Musicais Eireli
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 010/2019-Genivaldo Silva da Luz
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  Nº certificação: 1ZOXHLXQUI/IFHQJ2LTAFG

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  17/01/2019 - Edição nº 2585

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre de 2018.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2018.
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  Nº certificação: YI/UM+AVF9VK+2ZYM+NMOQ

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  16/01/2019 - Edição nº 2584

  Resumo: Aviso de Convocação Pregão Presencial para Registro de Preços 050/2018-Objeto:Eventual aquisição de equipamentos e peças de reposição para roçadeiras, moto serras e moto podas, para atendimento ás necessidades da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: QW+DHWBIJCIRGGKMITYF/W

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  15/01/2019 - Edição nº 2583

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços 049/2018-Aleide Williams Rocha de Almeida Junior-ME

  Nº certificação: 6YSL9M3PM/VBQNSS8MA8AQ

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  15/01/2019 - Edição nº 2582

  Resumo: Aviso de Julgamento da Impugnação ao Edital - Pregão Presencial Nº 001/2019 – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe

  Nº certificação: LUGA9FGMEYK4ZZNT//IZQG

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  15/01/2019 - Edição nº 2581

  Resumo: - Portaria GP N° 017/2019 - Atribuir gratificação a Lilia Uzeda da Silva Neta, Coordenadora de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria da Saúde Símbolo CCSS 2, acrescentando-se à remuneração mais 60% (sessenta por cento)

  Nº certificação: 2LJQ5HMXFFLOUJB6ZJJDVA

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  15/01/2019 - Edição nº 2580

  Resumo: - Portaria GP N° 016/2019 - Atribuir gratificação a Ariela Trícia Goes e Silva, Médica, lotada na Secretaria da Saúde, matrícula 4290, acrescentando-se a sua remuneração básica 100% (cem por cento)

  Nº certificação: PZII/ZE2VXTD+C63PMXBTA

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  15/01/2019 - Edição nº 2579

  Resumo: - Portaria GP N° 015/2019 - Revogar gratificação concedida a Lilia Uzeda da Silva Neta, Coordenadora de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria da Saúde Símbolo CCSS 2.

  Nº certificação: PPZTCS1KGKWFEYWHZE1N9A

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  15/01/2019 - Edição nº 2578

  Resumo: - Decreto Financeiro N° 026, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.458.800,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Cinqüenta e Oito Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: JA1JPUKD/GGMIZV4NR4VYW

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  14/01/2019 - Edição nº 2577

  Resumo: - Decreto Financeiro N°026 03/12/2018 - Abre crédito suplementar no valor total de 3.425.800,00 (três milhões quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: PXM8UR6WD7NCG/FVIA6YOG

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  14/01/2019 - Edição nº 2576

  Resumo: Portaria GP Nº014/2019-Nomeia Comissão de Vistoria dos veículos para contratação de serviço do transporte Escolar do Município de Jaguaripe

  Nº certificação: MFLDF4PA+R44ZQMZJWBEFW

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  14/01/2019 - Edição nº 2575

  Resumo: Errata a Ata de Registro de Preços Nº 045/2018 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de manilhas e calhas em concreto para atender às necessidades da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: TWKXXJG9I4DA4UQZDBT6QA

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  14/01/2019 - Edição nº 2574

  Resumo: - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 049/2018 - Empresa: Jorge Pereira Lemos Me.

  Nº certificação: IM18NDL+6DTU9UJUMH0LIA

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  11/01/2019 - Edição nº 2573

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 224/2018 - Contratado:Construtora JF Prado LTDA – ME
  -Resumo de Contrato Nº 001/2019 - Contratado:Ramos Empreendimentos LTDA-ME
  -

  Nº certificação: OAYDEMUGMRC6ITDH/GSZ6Q

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  11/01/2019 - Edição nº 2572

  Resumo: - Edital nº 01/2019- Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: T7MH+VEYYDGAUVINKO+UYA

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  11/01/2019 - Edição nº 2571

  Resumo: - Portaria GP/SEC n° 001/2019- Nomear a Sra. Francisca Evanea dos Santos,para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar, Símbolo CCSE 11, no Colégio Municipal Modelo de Mutá, a partir desta data.
  -- Portaria GP/SEC n° 002/2019-Nomear a Sra. Claludiana Silva de Castro Neves, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar, Símbolo CCSE 11, na Escola Municipal Nossa Senhora da Palma, a partir desta data.
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  Nº certificação: K6V7FWFBFBE4MBF7HFJA5Q

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  11/01/2019 - Edição nº 2570

  Resumo: • Portaria GP N° 013/2019 - Nomeia a Comissão de Avaliação do Processo de Seleção Simplificada para contratação de pessoal por tempo determinado pelo Regime de Direito Administrativo-REDA para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: ZHCKCLBWZCRNYT4YKQDGRW

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  10/01/2019 - Edição nº 2569

  Resumo: - Errata ao Edital de Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe

  Nº certificação: GFH+XXRDDRELS6XELFYLVG

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  09/01/2019 - Edição nº 2568

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 173/2018 Tomada de Preços Nº. 008/2018 - Objeto: 1º Aditamento ao contrato n° 173/2018 para acrescer, quantitativamente, itens licitados.
  -Resumo do Apostilamento ao Contrato Nº. 051/2018 Pregão Presencial Nº. 062/2017 - Objeto: Apostilamento ao contrato nº 051/2018, para transferir saldos entre dotações orçamentárias complementares com fulcro no art. 65, 8º, da Lei nº 8.666/93.
  -Resumo do 2º Apostilamento ao Contrato Nº. 147/2018 Pregão Eletrônico Nº. 001/2018 - Objeto: 2º Apostilamento ao contrato nº 147/2018, para alteração do saldo entre dotações orçamentárias complementares com fulcro no art. 65, 8º, da Lei nº 8.666/93.
  -Resumo do 2º Apostilamento ao Contrato Nº. 001A/2018 Inexigibilidade Nº. 027/2017 - Objeto: Apostilamento ao contrato nº 001A/2018, para transferir saldos entre as dotações orçamentárias complementar com fulcro no art. 65, 8º, da Lei nº 8.666/93.
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  Nº certificação: N7POI8BIBDRWU03/IZUXRQ

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  09/01/2019 - Edição nº 2567

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 154/2018.
  -Resumo de Contrato Nº 220/2018.
  -Resumo de Contrato Nº 222/2018.
  -Resumo de Contrato Nº 223/2018.
  -Resumo de Contrato Nº 225/2018.
  -Resumo de Contrato Nº 226/2018.
  -Resumo de Contrato Nº 227/2018.
  -Resumo de Contrato Nº 228/2018.
  -Resumo de Contrato Nº 229/2018.
  -Resumo de Contrato Nº 230/2018.
  -

  Nº certificação: 6DF2E5YV+FE2HRVAU0S7/Q

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  07/01/2019 - Edição nº 2566

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2019- Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: FJR4RLD5WNSZUVMNNU/SIQ

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  04/01/2019 - Edição nº 2565

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº001/2019-Internacional Travessias Salvador S.A
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº002/2019-Sociedade Filarmônica Lira Jaguaripense
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº003/2019-Telemar Norte Leste S/A
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº004/2019-MJ de Oliveira Neto
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº005/2019-Estudo N Arquitetura Eireli
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  Nº certificação: NFFOKQ72FV7QMBAE8DWIJW

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  04/01/2019 - Edição nº 2564

  Resumo: - Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 161/2018. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
  -- Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 162/2018. Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA.
  -- Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 163/2018- Objeto: Locação de um imóvel destinado à implantação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes.
  -- Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 164/2018- Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do conselho tutelar, localizado na Travessa 1ª da Renovação, nº 28, Sede, Município de Jaguaripe, Bahia.
  -- Termo de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 165/2018- Objeto: Locação de um imóvel destinado a abrigar munícipe carente atendido pelo benefício eventual de auxílio moradia.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 166/2018. Contratada:Rosemary Angélica Santos.
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  Nº certificação: 5VEQZJCHTAOCIXHDBADBXG

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  03/01/2019 - Edição nº 2563

  Resumo: - Portaria GP n°.011/2019-Exonerar a pedido Anilda Andrade dos Santos, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização dos Serviços de Água Potável, Telefonia, Energia dos Bens Públicos e Provedores de Internet, Símbolo COSI 5, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.

  Nº certificação: YH4BHRMBUNGIRVZSXUOSWQ

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  03/01/2019 - Edição nº 2562

  Resumo: - Portaria GP 006/2019.
  -- Portaria GP 007/2019.
  -- Portaria GP 008/2019.
  -- Portaria GP 009/2019.
  -- Portaria GP 010/2019.
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  Nº certificação: ALDJHSJLVC77W6U+QC45XG

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  03/01/2019 - Edição nº 2561

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 049/2018 - Eventual confecção de fachadas em metalon galvanizado, outdoors, placas de sinalização, banners, placas de inox, faixas e adesivos.

  Nº certificação: HQUTPPYDWT45GMUI2GCVJQ

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  02/01/2019 - Edição nº 2560

  Resumo: - Portarias GP N° 001/2019 ao 005/2019 da Prefeitura Municipal de Jaguaripe
  -- Portaria GP N° 105/2018 - Exonerar Genildo Silva da Luz
  -- Portaria GP/SEC N° 136/2018 - Exonerar a Srª Jamile de Jesus Santos
  -- Portaria GP/SEC N° 137/2018 - Exonerar o Sr. Gilson Duarte Machado
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  Nº certificação: KHZQAUJQJXMJUG5/IPEXUA

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  02/01/2019 - Edição nº 2559

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços 043/2018-RDA Comércio de Materiais Elétricos Hidráulicos Ltda-ME
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços 043/2018-Alexandro Barreto dos Santos-ME
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços 043/2018-Regina Souza Santos Materiais de Construção
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços 043/2018-Transelétrica Coml.Elétrico Eireli
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços 043/2018-Veiga Comércio de Ferragens Ltda
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  Nº certificação: 9H0B6HTKO4WZ2WSTXIT8JW

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