Prefeitura Municipal de Jaguaripe

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  17/02/2020 - Edição nº 3098

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 038/2020- Convite Nº 002/2020- Contratado: JL Transportes E Logística LTDA.
  -Resumo De Contrato Nº 039/2020- Convite Nº 002/2020- Contratado: Bertolino De Jesus Junior Eireli.
  -Resumo De Contrato Nº 015/2020- Pregão Presencial Nº 036/2019- Contratada: Gente Segurado S/A.
  -

  Nº certificação: BWI75AY7QKWTE5METIAGKQ

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 3097

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: YZTUDBRI/XQPLT3UY/K7BG

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 3096

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe

  Nº certificação: 9AT+EA8GVKLIM+2NVWR7VW

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 3095

  Resumo: • Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 004/2020 - Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte de professores da rede municipal de ensino que lecionam em locais de difícil acesso, mediante condições estabelecidas na lei federal nº. 8.666/93.

  Nº certificação: KR1ENV/AB2KCOCQANXC4RQ

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 3094

  Resumo: Decreto Nº 010 14/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: WXRCOOU8L9DJUNMXEUOMVW

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 3093

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial nº 005/2020 - Contratação dos serviços de transporte escolar para os alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual da Bahia que estudam no município.

  Nº certificação: Z5PV+GQ6OIKSJLKO3GJC+A

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 3092

  Resumo: - Aviso de Convocação do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Empresa: Vieira Santos Transportes e Construções Ltda – Me.

  Nº certificação: CMDNWSSZ4K48SYRUEN/ZCQ

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 3091

  Resumo: Decreto Nº 009 13/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 617.000,00 (Seiscentos e Dezessete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria GP/SEC N° 009/2020 - Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar — Colégio de Everaltlino Dalmácio Arouca.
  -Portaria GP/SEC N° 010/2020 - Exonera Secretária Escolar de Escola de Grande Porte — Colégio Manoel Francisco Lobo.
  -Portaria GP/SEC N° 011/2020 - Nomeia Secretária Escolar de Escola de Grande Porte — Colégio Manoel Francisco Lobo.
  -Portaria GP/SEC N° 012/2020 - Atribui gratificação â Secretária Escolar.
  -Portaria GP/SEC N° 013/2020 - Atribui gratificação à Secretária Escolar.
  -Portaria GP N°. 014/2020 - Atribuir gratificação Antonio Nunes dos Santos, coordenador do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, vinculado à secretaria da saúde, Símbolo CCSS 2, acrescentando-se a sua remuneração básica mais 50% (cinquenta por cento).
  -Portaria GP N°. 015/2020 - Atribuir gratificação a Vanessa Santana Primo, chefe do setor de atividades de agricultura e pecuária da secretaria do desenvolvimento rural, Símbolo CCSG, acrescentando-se a sua remuneração básica 100% (cem por cento).
  -Portaria GP N°. 016/2020 - Atribuir gratificação a Juvenal Fernando Carobense, diretor da unidade administrativa da vila do Palma, da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos Símbolo COSI 4, acrescentando-se a sua remuneração básica 100% (cem por cento).
  -Portaria GP N°. 017/2020 - Atribuir gratificação a Antonio Carlos Santos do nascimento, diretor do departamento de Administração da secretaria da Saúde, Símbolo CCSS 3, acrescentando-se a sua remuneração básica mais 70% (setenta por cento).
  -

  Nº certificação: BIYWUIULIALXEHBHLCN9TW

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 3090

  Resumo: • Errata ao Edital - Pregão Presencial N° 006/2020 - Objeto: Locação de estruturas de palco, som, iluminação, gerador e equipamentos para realização do tradicional carnaval na sede do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: JRSGVSAGU+W8PBZYFLLKKW

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 3089

  Resumo: • Convocação 01/2020.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 002/2020-Empresa Jq de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 003/2020-Empresa Ramos Obras de Urbanização Eireli.
  -• Relação de Agricultores Beneficiados com a Entrega de Mudas Vindas da Biofábrica.
  -

  Nº certificação: OUNYR1DAIATWLHXWGO8FQW

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 3088

  Resumo: Decreto Municipal Nº 005, de 12 de fevereiro de 2020 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável.
  -Ata de Reunião - Para Alteração da Composição dos Membros do Conselho de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).
  -

  Nº certificação: 9RGFWFJP34LSDCACARE/0Q

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 3087

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 010/2019. (Ero Engenharia Eireli.)

  Nº certificação: AJ41QHM06VCU4PLMQYZWYG

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 3086

  Resumo: - Decreto N° 004, de 07 de Fevereiro de 2020 - Fica Revogado o Decreto Municipal N° 016/2019, de 02 de Dezembro de 2019, Publicado no Dom em 03 de Dezembro de 2019, Edição N° 3000.
  -- Portaria GP N°. 013/2020 - Atribuir Gratificação Gilmar Antonio de Matos Lemos, Coordenador do Banco Municipal de Serviços da Secretaria do Planejamento Administração e Finanças, Acrescentando-Se a Sua Remuneração Básica 60% (Sessenta Por Cento).
  -

  Nº certificação: UDJCNCSZT28/1EO4WIKQKW

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 3085

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP N° 006/2019. (Okey Med Dist. de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.)

  Nº certificação: FAXXOALCBCPPCJUG/1AB0W

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 3084

  Resumo: • Decreto Nº 008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 126.700,00 (Cento e Vin te e Seis Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outra s providências.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte escolar por rota para os alunos da rede pública Municipal de Jaguaripe.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar (por rota) para os alunos da rede pública Municipal de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: M7FNXM5W0TODSCX/6DX+CW

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 3083

  Resumo: Portaria GP / SEC Nº 008/2020 - Nomeia Secretária Escolar de Escola de Grande Porte - Colégio Manoel Francisco Lobo.

  Nº certificação: 19/XBYU+AMYWYYLS/AHHBG

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 3082

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar (por rota) para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe.
  -
  -

  Nº certificação: CZD8GCOIDUIIJVT7IZZNLG

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 3081

  Resumo: - Aviso do Processo Administrativo nº 038/2020, resolve Tornar sem Efeito a Adjudicação publicada no Diário Oficial do Município no dia 04.02.2020 Edição nº 3073.
  -- Aviso no Processo Administrativo nº 038/2020, resolve Tornar sem Efeito a Homologação publicada no Diário Oficial do Município no dia 04.02.2020 Edição Nº 3073.
  -

  Nº certificação: Z1FGXJ4PGZAW+XHDHMN88Q

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 3080

  Resumo: - Decreto de Suplementação N.º 007 de 06 de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: SUJCPJIGFXAOVRV7UFX0IW

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 3079

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº. 033/2020-Contratada Ethan Soluções e Empreendimentos Eireli.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 033/2020-Empresa Ethan Soluções E Empreendimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: SXC3M+NBGMIRB5QAS1TBIW

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 3078

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2019 - JFB Dist. de Produtos Far. e Equip . Hospitalares Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2019 - MD Material Hospitalar Eureli.
  -

  Nº certificação: +HPOXFJ7ATQQ+XFCMK4MXG

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 3077

  Resumo: - 1º Aviso de Prorrogação - Tomada de Preços 005/2020 – Objeto: Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Povoado do Capão 1 neste Município.

  Nº certificação: IFXY3LREJEJVKGLWZPEITG

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 3076

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº006/2020 - Locação de estruturas de palco, som, iluminação, gerador e equipamentos para o tradicional carnaval da sede do município de Jaguaripe.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº007/2020 - Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de 250(duzentos e cinquenta) kits de cesta básica, para atendimento à lei municipal 802/2018.
  -

  Nº certificação: 1A0LYHAU0KXLQCXUSXPQHA

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 3075

  Resumo: Errata a Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - MD Material Hospitalar ME.
  -Errata a Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Drogafonte LTDA.
  -

  Nº certificação: HX/DDUB+KE1QJQIC0TQW1W

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 3074

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Tomada de Preços nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica/Física, para prestação de serviços de 06 (seis) plantões médicos de 24 (vinte e quatro horas) por mês pelo período de 11(onze) meses, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins, para assegurar a assistência universal e gratuita à população do Município de Jaguaripe a ser atendida no referido nosocômio, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.

  Nº certificação: FEK8W/BHB71MLRPTZJTGFG

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 3073

  Resumo: Portaria GP N°.012/2020.
  -Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Contratação de empresas e/ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte escolar por rota para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe, conforme termo de referência no anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
  -Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Contratação de empresas e/ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte escolar por rota para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe, conforme termo de referência no anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
  -

  Nº certificação: MXUMXAODAYQMTLA/4ELUIW

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 3072

  Resumo: - Portaria GP/SEC N° 006/2020 - Exonera Secretária Escolar de Escola de Médio Porte - Escola Municipal do Cruzeiro
  -- Portaria GP/SEC N° 007/2020 - Nomeia Secretária Escolar de Escola de Médio Porte - Escola Municipal do Cruzeiro
  -- Errata – Ata de Registro de Preços da Empresa Pregão Presencial Nº 037/2019
  -- 1° Edital de Convocação para Posse - Processo Seletivo Simplificado 005/2019
  -- Procuração - Master LED Materiais Eletricos e Construções Eireli - ME
  -

  Nº certificação: GDRB1P6BX8JCMFEZYYKVWQ

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 3071

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado N° 001/2020 - Licia Moreira Reis.

  Nº certificação: 8IHM0BBRQD/H1O1CZXD9QG

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 3070

  Resumo: • Portaria GP/SEC N°005/2020 - Nomeia coordenadora pedagógica de unidade escolar — colégio municipal de Camassandi.
  -• Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº005/2020 - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para “construção de uma UBS – unidade básica de saúde no povoado do capão 1 neste município”.
  -

  Nº certificação: KBLJ4DREXCZ9EEO7PGX/4A

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 3069

  Resumo: - Errata ao Edital - Pregão Presencial N° 003/2020
  -- Resultado Processo Seletivo N° 001/2020
  -- Termo de Cessão de Uso N°002/2019
  -- Termo de Entrega e Recebimento de Terreno
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preços 037/2019
  -

  Nº certificação: GGHQYIEAMRBEKTKKX+R9GA

  ---

  31/01/2020 - Edição nº 3068

  Resumo: Portaria GP/SEC nº. 002/2020.
  -Portaria GP/SEC nº. 003/2020.
  -Portaria GP/SEC nº. 004/2020.
  -
  -

  Nº certificação: 8CT9+HRF8JPTFBZIAHUE5G

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 3067

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar Para os Alunos Matriculados no Ensino Médio da Rede Pública Estadual da Bahia que Estudam no Município.

  Nº certificação: DPPJYRTM94/X81KN6PZWAA

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 3066

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019 – Empresa: Drogafonte Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019 – Empresa: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019 – Empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019 – Empresa: MD Materal Hospitalar Ltda ME.
  -

  Nº certificação: RX5RZV0AEXUKQQHHIGPQEQ

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 3065

  Resumo: • Decreto Nº 006 23/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 322.000,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 6BGW5SZZPSQH7BYY/3DVZA

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 3064

  Resumo: Decreto N° 003 de 24 de janeiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo.

  Nº certificação: CGEUSHGNRKNVSOF4GNRPPA

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 3063

  Resumo: - Errata do Termo de Ratificação da Inexigibilidade- Objeto: Prestação de Serviço de Publicação dos Atos Oficiais Da Prefeitura Nas Mídias Impressa e Eletrônica do Caderno 06.

  Nº certificação: PEQOLM6CYZPUQOGX8BVNFA

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 3062

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Jaguaripe para o ano letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
  --
  -

  Nº certificação: X02KW17PDG91DKKHPZL7TA

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 3061

  Resumo: Decreto N° 002 de 23 de janeiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo.
  -Aviso de Prorrogação Tomada de Preços 004/2020 - Objeto: Construção de um Campo de Futebol com vestiário, banheiro e arquibancada na Vila do Palma, Distrito de Cunhangi, neste Município.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019 - Objeto: Aquisição eventual de medicamento da atenção básica para atendimento às necessidades das unidades de saúde básicas e o SAMU (Serviço Móvel de Urgência) do Município de Jaguaripe.
  -Errata ao Aviso de Licitação e Prorrogação de Prazo Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Errata ao Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2020.
  -

  Nº certificação: K280ZZT28UY+BYABFXMGOG

  ---

  23/01/2020 - Edição nº 3060

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação dos serviços de transporte por rota, para professores da Rede Municipal de Ensino, que lecionam em locais de difícil acesso, conforme as linhas, roteiros, horários e condições estabelecidas no termo de referência no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal Nº. 8.666/93.

  Nº certificação: OHS7NI8GRWTVOK+SPG1JAQ

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 3059

  Resumo: - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 (Sec. da Saúde) - Relação de Classificados na Prova Escrita.

  Nº certificação: 3O+U5FMFNCNWUZ4CAKJHTA

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 3058

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 (Sec. Da Saúde) - Gabarito De Classificados Na Prova Escrita.

  Nº certificação: Q/KTOMGOUBWUOVRJQEBEBW

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 3057

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: QJD6RFLZKAFAZODZ2QC8QQ

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 3056

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: YY3HYRJX4MWWH263KTFR8G

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 3055

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.

  Nº certificação: YR5ZZQKRAEO+S8EQGGBX1G

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 3054

  Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 037/2020 - Empresa: Veiga Comercio de Ferragens LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: E8PQFRSEQ1GALN2K/TWSLW

  ---

  21/01/2020 - Edição nº 3053

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para “Construção de um Campo de Futebol com vestiário, banheiro e arquibancada na Vila do Palma, Distrito de Cunhangi, neste Município.

  Nº certificação: FHSSB3LNY25AFCJBZRUNJG

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 3052

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 037/2019 - Seleção das Melhores Propostas Para Eventual Aquisição de Materiais Elétricos Para Atender às Necessidades da Secretaria da Infraestrutura Obras e Serviços Públicos do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: J3DN2ERQ773T0KBSQYBXBG

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 3051

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaripe para o Ano Letivo de 2020.
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para “ execução de obra e contenção costeira em alvenaria de pedra argamassada, construção de talude e passeio na rua Martinho Albuquerque/porto cowboy na sede do Município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: TVPCK1DFF8QDRKKC643AUQ

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 3050

  Resumo: Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado n° 005/2019 - Provimento dos cargos de profissionais especificados, para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento das Unidades de Saúde do Município/Programas de Saúde.

  Nº certificação: SLGR9YMDXO+KZRXDM1O5KA

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 3049

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaripe para o Ano Letivo de 2020.

  Nº certificação: H6EAL5EXUCD03OV4WCE6RA

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 3048

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2020 - J L Transportes e Logistica Ltda.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 002/2020 - Bertolino de Jesus Junior EIRELI.
  -

  Nº certificação: XO+AMLPFNJKEZTIK2CAPQQ

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 3047

  Resumo: Portaria GP N°.010/2020 - Nomear, Darlan de Jesus Santos, para exercer o cargo em comissão de diretor da unidade administrativa do capão, da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos Símbolo COSI 4, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.
  -Portaria GP N°. 011/2020 - Nomear Emanuel Pascoal dos Santos , para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de imprensa, do gabinete do prefeito, símbolo CC GP6, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe a partir desta data.
  -

  Nº certificação: 28UORU6VJABNUFGIUT+GEG

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 3046

  Resumo: - Portaria GP n°.009/2020- Designar o servidor Aldecy Maltez da Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula 6421 atualmente lotado na Secretaria Municipal da Educação, para a Secretaria da Saúde, exercendo suas atividades na Unidade Básica de Saúde de São Bernardo.
  -- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002.2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2020- Objeto: Eventual Aquisição de Materiais Construção para Atender às Necessidades da Secretaria da Infraestrutura Obras e Serviços Públicos do Município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: ZGECRBI0PLXDIPWZR+UOHQ

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 3045

  Resumo: Decreto Nº 005 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria GP N°. 004/2020 - Nomear Romildo de Menezes Araújo.
  -Portaria GP N°. 008/2020 - Nomear Simone Barreto Mota Mangabeira.
  -Aviso de Licitação tomada de Preços Nº001/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica/Física, para prestação de serviços de 06 (seis) plantões médicos de 24 (vinte e quatro horas) por mês pelo período de 11(onze) meses, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins, para assegurar a assistência universal e gratuita à população do Município de Jaguaripe a ser atendida no referido nosocômio, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, acolhendo ao disposto na Lei Municipal 819 de 02 de setembro de 2019.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição eventual de material penso para atendimento às necessidades das unidades de saúde básicas e o SAMU (Serviço Móvel de Urgência) do Município de Jaguaripe.
  -

  Nº certificação: HE3OINBE8HZWEQWC4ZXIWA

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 3044

  Resumo: - Portaria GP N° 006/2020 - Exonerar, Simone Barreto Mota Mangabeira.
  -- Portaria GP N° 007/2020 - Nomear, Larissa dos Reis Oliveira Costa.
  -- Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020
  -- Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020
  -

  Nº certificação: Z7MD80WND6BIYEDYUCHAWW

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 3043

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar (por rota) para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe, conforme termo de referência no anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na lei federal nº. 8.666/93.
  -

  Nº certificação: T6YPIGT2NEAD8H8XFDYPIG

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 3042

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019 - (Secretaria da Saúde) - Resultado Final.

  Nº certificação: JBIOIKPDLGSABEVUGYDQNA

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 3041

  Resumo: • Decreto N° 001, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do quatriênio 2020/2023.
  -• Portaria GP N°. 003/2020 - Nomear Adecio de Assis Gonçalves.
  -• Ata da Posse do Conselho Tutelar Gestão 2020 - 2023.
  -

  Nº certificação: AXYUE+QTX87NALDMGTFKGW

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 3040

  Resumo: - Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2020.

  Nº certificação: IGU5S1XMTFTHCA0XAADQRW

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 3039

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019 - Gente Seguradora S/A.

  Nº certificação: NQ6XI8FHCGRGB3OJDBDCZA

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 3038

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 003/2020 - Lei de 09 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004 - 09/01/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria GP/SEC N° 001/2020 - Exonerar o Sr. Jucimar Santos da Silva.
  -Portaria GP Nº 005/2020 - Nomeia Comissão Especial para acompanhamento, avaliação, conferência e atesto dos documentos dos inscritos nos Processos de Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2020 para suprir cargos necessários a esta.
  -

  Nº certificação: 7VUFKJ4YQHWZLERPP2AYLQ

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 3037

  Resumo: - Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2019 - Empresa: Alexsandro Barreto dos Santos.

  Nº certificação: YYO5LECBYHI5/JMR2SLSAQ

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 3036

  Resumo: Errata do Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 154/2019.

  Nº certificação: 1MADGNCOSCKSOAFWDPGJFG

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 3035

  Resumo: Primeira Errata ao Edital Pregão Presencial Nº 038/2019.

  Nº certificação: L1DIS4TCQAHSYUZNWWUUEG

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 3034

  Resumo:
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 004/2019. (Alexsandro Barreto dos Santos).
  -Errata – Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 021/2019 - A Prestação de Serviço de Telefonia na Sede e Unidades das Secretarias Deste Município, Para o Exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: 6/NK7POIFT2QDWJB4SLEOA

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 3033

  Resumo: • Primeira Errata ao Edital Pregão Presencial nº 038/2019 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Jaguaripe, conforme Termo de Referência no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, e conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: CQUJ2FBTXMSJWHPT9OYPYG

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 3032

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Ato Homologatório e Publicação de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 004/2019- Objeto: Aquisição de Eventual Material de Jazida (Cascalho) Entregue no Município de Jaguaripe-Ba.

  Nº certificação: QTE+8A6K98BQQ/CJUFX5KQ

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 3031

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 282/2019 Dispensa de Licitação 165/2019 - Rita Maria Teixaeira Freire.
  -Resumo de Contrato Nº 284/2019 Dispensa de Licitação 167/2019 - Marcos Souza Conceição da Silva (Marcos e Mateus).
  -Resumo de Contrato Nº 285/2019 Dispensa de Licitação 168/2019 - Allefe Souza Bonfim (Sandália de palha)
  -Resumo de Contrato Nº 268/2019 Dispensa de Licitação 169/2019 - Cidinaldo Silva dos Santos.
  -

  Nº certificação: WBO0WZX+SUMQBYGF+1UW6G

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 3030

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 001 / 2020 de 02 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -- Decreto Nº 002 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.792.174,00 (Três Milhões Setecentos e Noventa e Dois Mil e Cento e Setenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria GP N° 001/2020 - Nomear os servidores mencionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguaripe.
  -- Portaria GP N° 002/2020 - Nomear David Casais de Carvalho — CAD. 5340, a fim de atuar como Pregoeiro Oficial do Municipio, estando habilitado para agir como tal nos Pregões Presenciais e Eletrônicos a serem realizados no Município de Jaguaripe.
  -- Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe – Bahia.
  -

  Nº certificação: LFH/BHQ+NVEGBZZGKZTVOQ

  ---