Prefeitura Municipal de Jaguaripe

Diário Oficial

• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 3164

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2020 - Objeto: Aquisição urgente de óculos de proteção individual, oxímetro de pulso e nebulizador para atender às demandas dos usuários das Unidades de Saúde das localidades de Camassandi, Barreiras, Ilha D’Ajuda, São Bernardo, Cações, Mutá, Palma, Capão, Pirajuía, Imbiára, Cachaço e Sede do Município de Jaguaripe, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia causada pelo coronavirus – COVID-19. (Regional Comercio Funerarios Hospitalares e Ortopedicos Ltda).
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  Nº certificação: AT6OPVCXL7QUWM3TX9GVVG

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  27/03/2020 - Edição nº 3163

  Resumo: • Lista de Produtores Beneficiados para o Recebimento de Mudas - Secretaria do Desenvolvimento Rural

  Nº certificação: TJHHMMECC+FHS8VGMDPTBG

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  26/03/2020 - Edição nº 3162

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº 183/2020 Chamada Pública 001/2020 - Associação dos Produtores Rurais do Riacho do Miranda.
  -• Resumo de Contrato Nº 184/2020 Chamada Pública 001/2020 - Cristiane Santos Andrade.
  -• Resumo de Contrato Nº 203/2020 Chamada Pública 001/2020 - Associação dos Trabalhadores Rurais do Cruzeiro.
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  Nº certificação: MNJD1ZEFQE2OKLKUFHG2CW

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  26/03/2020 - Edição nº 3161

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2020 - Contratada: Regional Comercio Funerarios Hospitalares e Ortopedicos Ltda.

  Nº certificação: XDVYNLBY5/ZLCHSAMW+XJW

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  26/03/2020 - Edição nº 3160

  Resumo: • Resultado do Processo Seletivo Nº 002/2020 - Resultado Final. (Juliete de Jesus Santos).
  -• Termo de Homologação - Processo Seletivo Simplificado N° 002/2020 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2020 constante no Anexo Único, destinado o provimento dos cargos de profissionais especificados, para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento das Unidades de Saúde do Município/Programas de Saúde.
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  Nº certificação: P38NRGVCEGQ0UOOVQSY+LG

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  26/03/2020 - Edição nº 3159

  Resumo: Decreto Municipal Nº 009, de 26 de Março de 2020 - Fixa normas complementares aos Decretos Municipais Ns. 06 e 08 do corrente mês e ano, com vistas à prevenção do contágio pelo coronavirus, especialmente quanto a entrada de turistas e visitantes na localidade da Ilha D’ajuda, neste Município.

  Nº certificação: BJWXJYBOKEHMZZHZWSWWNA

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  25/03/2020 - Edição nº 3158

  Resumo: • Aviso de Suspensão Temporária do Contrato de Locação Contrato n° 009/2018 - Vilma das Neves Silva.
  -• Aviso de Suspensão Temporária do Contrato de Locação Contrato n°008/2018 - Hilma das Neves Silva Souza.
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  Nº certificação: QL7WNT3CXHPJE6ZLZWLIDQ

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  25/03/2020 - Edição nº 3157

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020 - Comunicado oficial.

  Nº certificação: 1S4CTXNEFSM+1BMQTIWTAW

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  25/03/2020 - Edição nº 3156

  Resumo: - Republicação do Termo de Homologação do Parecer Jurídico Referencial n° 01/2020- Objeto: Aquisição de bens, insumos e contratação de serviços, inclusive de engenharia, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 40 e seguintes da Lei Federal 13.979/2020, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia causada pelo coronavirus — COVID-19.
  -- Republicação do Parecer Jurídico Referencial n° 01/2020- Emergência de saúde pública de importância internacional. Coronavirus. Dispensa de licitação. Contratação emergencial, especialmente de serviços para a saúde pública. Aquisições bens e insumos. Art. 4° da Lei 13.979/2020, com as alterações introduzidas pela Medida Provisória n° 926 de 20 de março de 2020, com base no Decreto Municipal n° 06 de 19 de março de 2020, e, subsidiariamente, na Lei n° 8.666/93.
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  Nº certificação: Z/BJPPLND3OF9UVOIUU98W

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  25/03/2020 - Edição nº 3155

  Resumo: Termo de Homologação Parecer Jurídico Referencial Nº 01/2020.

  Nº certificação: AMSTQTTZ5P4UETSF3YCCZG

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  25/03/2020 - Edição nº 3154

  Resumo: Decreto Municipal Nº 08, de 25 de Março de 2020- Medidas complementares - CORONAVÍRUS.

  Nº certificação: RGS4PT+RDAF7UPDNFA+JAQ

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  25/03/2020 - Edição nº 3153

  Resumo: • Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020 (Sec da Saúde) - Gabarito Prova Escrita e Relação de Classificados Prova Escrita.

  Nº certificação: NCRVXSI1/EVRWEQOHUZJCQ

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  25/03/2020 - Edição nº 3152

  Resumo: • Decreto n° 08, de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre medidas complementares e adicionais ao Decreto 06 de 19 de março de 2020, que fixa normas de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID19), no âmbito do território do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: BY8BQFDYCSYQ14Q/LMBKDG

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  25/03/2020 - Edição nº 3151

  Resumo: - Resumo de Contrato nº 149/2020- Contratado: Josafá dos Santos.
  -- Resumo de Contrato nº 151/2020- Contratado: Adriano de Souza Pereira.
  -- Resumo de Contrato nº 152/2020- Contratado: Agnaldo dos Santos.
  -- Resumo de Contrato nº 153/2020- Contratado: Arlindo Bibiano dos Santos.
  -- Resumo de Contrato nº 154/2020- Contratado: Izaias Batista dos Santos.
  -- Resumo de Contrato nº 155/2020- Contratado: Jailton Lopes de Jesus.
  -- Resumo de Contrato nº 156/2020- Contratado: Rosiel Bispo dos Santos.
  -- Resumo de Contrato nº 157/2020- Contratado: Vieira Santos Transporte e Construção Ltda.
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  Nº certificação: RE78DONBBRY9FIEMQGWGCW

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  24/03/2020 - Edição nº 3150

  Resumo: Resumo de Contrato Nº. 199/2020 Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Contratado: Jailza dos Santos Souza Araujo.
  -Resumo de Contrato Nº. 200/2020 Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Contratado: Supermercado e Panificadora Fonseca.
  -Resumo de Contrato Nº. 202/2020 Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Contratado: Claudio dos Santos Silva – ME.
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  Nº certificação: U7VX/AYP0CZJZWRKSMH9JW

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  24/03/2020 - Edição nº 3149

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 002/2020.
  -Certidão de Ausência de Recurso Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2020.
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  Nº certificação: D7/WP1+CIR1L9MSCQZ8XFQ

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  24/03/2020 - Edição nº 3148

  Resumo: Resumo do 11º Aditamento ao Contrato Nº. 122/2017 - Contratado: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Gerais e Administrativos da Bahia – CONSERVAR.
  -Resumo de Distrato ao Contrato Nº. 008/2019 - Contratado: Cintia Conceição da Cruz.
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  Nº certificação: BVGYSO+EESQCAEUOHUMKCG

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  23/03/2020 - Edição nº 3147

  Resumo: Decreto Nº 017 23/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: NKK7BKWCTHNRN6RBFC5XIA

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  23/03/2020 - Edição nº 3146

  Resumo: - Resumo de Contrato Nº. 048A/2020 do Pregão Presencial Nº. 020/2019 - Contratada: A L Freitas Neto–Me.
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  Nº certificação: SQ67OPBVNXJQCI/ONWXS/W

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  23/03/2020 - Edição nº 3145

  Resumo: Resumos de Contratos da Prefeitura de Jaguaripe BA.

  Nº certificação: KM2QPTYIRHS3MJKVXWOUTG

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  23/03/2020 - Edição nº 3144

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº. 146/2020 Pregão Presencial Nº. 004/2020 - Contratada: Vieira Santos Transportes e Construções Ltda.
  -• Resumo de Contrato Nº. 147/2020 Pregão Presencial Nº. 004/2020 - Contratada: Valdirene de Jesus Reis.
  -• Resumo de Contrato Nº. 148/2019 Pregão Presencial Nº. 004/2020 - Contratado: Josenilton de Jesus Teixeira.
  -• Resumo de Contrato Nº. 149/2020 Pregão Presencial Nº. 004/2020 - Contratado: Josenilton de Jesus Teixeira.
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  Nº certificação: EKHK98CSSC/G1NUTWFER2W

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  20/03/2020 - Edição nº 3143

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 007/2020 - Dispõe sobre a criação do comitê municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: IH+P/7MV+CTHRQ7EN5PEZW

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  20/03/2020 - Edição nº 3142

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 006, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas gerais,urgentes e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: IOBM6PBSL9XXDILWQJH71G

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  19/03/2020 - Edição nº 3141

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: VMFTQ4EH3QLE5ZEXLNKTBQ

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  19/03/2020 - Edição nº 3140

  Resumo: Portaria GP/SEC N° 029/2020 - Atribui gratificação à Coordenadora Pedagógica — Colégio Municipal Manoel Francisco Lobo.
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  Nº certificação: GXVHRHNIGDZW2+JMMA387G

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  18/03/2020 - Edição nº 3139

  Resumo: - Lei N° 828, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
  -- Lei Nº 829, de 18 de março de 2020 - Denomina Praça Manoel Ribeiro de Jesus – “Sr. BIÉ” na localidade dos Campos de Brito, defronte à Escola Municipal José Theobaldo Teixeira. Errata a Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -- Errata a Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preços N° 009/2020.
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  Nº certificação: X83RKKFJHVYNIML30YKN2A

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  17/03/2020 - Edição nº 3138

  Resumo: Aviso de Julgamento da Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2020. (Medical Center produtos Hospitalares Ltda).

  Nº certificação: JP65L6H292P6R3+35DOMVQ

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  17/03/2020 - Edição nº 3137

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
  -- Errata a Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -- Errata ao Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº. 062-A/2020
  -- Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº. 062-A/2020
  -- Resumo de Contrato Nº 198A/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação 062-A/2020
  -- Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020
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  Nº certificação: VZJAJQWFOR5DO5HZVLFH+G

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  16/03/2020 - Edição nº 3136

  Resumo: - Portaria GP N°033/2020 – Nomear João Ricardo Teixeira Santos.

  Nº certificação: HDW7JAAH45FJ2N2SGEYHPA

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  13/03/2020 - Edição nº 3135

  Resumo: - Portaria GP/SEC N° 023/2020 - Atribui gratificação à Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar - Escola Municipal Estrela do Norte.
  -- Portaria GP/SEC N° 025/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica - Ensino Fundamental II.
  -- Portaria GP/SEC N° 026/2020 - Exonera Coordenadora Pedagógica - Educação Infantil
  -- Portaria GP/SEC N° 027/2020 - Atribui gratificação à Vice-Diretora de Escola de Médio Porte - Escola Municipal Ângelo Custódio dos Reis
  -- Portaria GP/SEC N° 028/2020 - Atribui gratificação à Secretária Escolar de Escola de Grande Porte - Escola Municipal Modelo de Mutá.
  -- Portaria GP N° 031/2020 - Designar a Servidora Laura Nazaré de Jesus Rosário Teixeira, matrícula 0299, para atuar no setor de Coordenação Pedagógica - Ensino Fundamental II, da Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria GP N° 032/2020 - Designar a Servidora Alexsandra Virgínia Barbosa dos Santos, matrícula 0226, para atuar no setor de Coordenação de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: 4GGZVIEELLGEZGGRSLWLAQ

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  13/03/2020 - Edição nº 3134

  Resumo: Errata da Portaria GP/SEC N° 022/2020, publicada no D.O. em 03/03/2020.

  Nº certificação: SM36FJQQU3YHKMU0EMWU/Q

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  13/03/2020 - Edição nº 3133

  Resumo: Republicação - Atas de Registro de Preços - PP / SRP Nº 031/2019.
  Republicação - Atas de Registro de Preços - PP / SRP Nº 032/2019.
  Republicação - Atas de Registro de Preços - PP / SRP Nº 034/2019.
  Republicação - Atas de Registro de Preços - PP / SRP Nº 037/2019.
  

  Nº certificação: TDFZ48TH4RWZFI9PXSA79G

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  13/03/2020 - Edição nº 3132

  Resumo:
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 001/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 002/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 003/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 004/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 005/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 006/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 007/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 012/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 013/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 014/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 017/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 018/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 019/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 020/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 022/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 026/2019.
  
  - Republicação - Atas de Registro de Preços - PE / SRP Nº 030/2019.
  

  Nº certificação: SBGIZOA4NI1AUHLWFHO0QG

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  13/03/2020 - Edição nº 3131

  Resumo: - Decreto Suplementação de N.º 016 de 13 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: SVVS7YQMW/7PDOJJU5H3OG

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  12/03/2020 - Edição nº 3130

  Resumo: Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2020. (Transelétrica Coml. Elétrico Eireli).
  -Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2020. (Claudio dos Santos Silva - Me).
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  Nº certificação: SD0LAUVQ7TSQWZ5AMIPQQW

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  12/03/2020 - Edição nº 3129

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 054/2020 Dispensa Nº 033/2020 - Contratado: Ethan Soluções e Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: LF5ELX9RJXTCEGE0E2VZCW

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  12/03/2020 - Edição nº 3128

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 009/2020 - Empresa: Claudete Guilhermina Santos de Aratuípe Comércio de GLP.

  Nº certificação: JW7CGRZ2LBXQRY/NBN0Z8W

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  12/03/2020 - Edição nº 3127

  Resumo: - Decreto nº 15 -11/03/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 957.442,37 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: +NFLWDLYV24JTS1/PJYSJQ

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  09/03/2020 - Edição nº 3126

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
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  Nº certificação: 1ISG6CJJBHKQNHRCXTNLPG

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  09/03/2020 - Edição nº 3125

  Resumo: Portaria GP Nº 030/2020 - Exonerar Edmari Santana dos Santos.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020.
  -Resumo de Contrato Nº. 178/2020 - Contratada: Menezes Máquinas e Equipamentos Eireli.
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  Nº certificação: NEYYSEHR90SZ3KBATZSNTG

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  09/03/2020 - Edição nº 3124

  Resumo: - Lei N° 826, de 04 de março de 2020 - Autoriza a atualização e pagamento do piso salarial do magistério Municipal de Jaguaripe para o exercício de 2020.
  -- Decreto Nº 014/2020, 09/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 455.000,00 (Quatrocentos Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 001.2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 002.2020
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 003.2020
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 008/2020
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  Nº certificação: XEPSQCQA9X4HU6MNQXSXPQ

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  06/03/2020 - Edição nº 3123

  Resumo: Portaria GP Nº 020/2020.
  -Portaria GP Nº 021/2020.
  -Portaria GP Nº 022/2020.
  -Portaria GP Nº 023/2020.
  -Portaria GP Nº 024/2020.
  -Portaria GP Nº 025/2020.
  -Portaria GP Nº 026/2020.
  -Portaria GP Nº 027/2020.
  -Portaria GP Nº 028/2020.
  -Portaria GP Nº 029/2020.
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  Nº certificação: MJWNTOHQTODYYFBEFN5G8Q

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  06/03/2020 - Edição nº 3122

  Resumo: Portaria GP/SEC N° 015/2020, de 02 de março de 2020 - Adelia Domingas da Luz Santana.
  -Portaria GP/SEC N° 016/2020, de 02 de março de 2020 - Roberto dos Santos Pereira.
  -Portaria GP/SEC N° 017/2020, de 02 de março de 2020 - Marcelo Barreto Lobo.
  -Portaria GP/SEC N° 018/2020, de 02 de março de 2020 – José Cosme de Souza Santos.
  -Portaria GP/SEC N° 019/2020, de 02 de março de 2020 – Einnilda Pacheco dos Santos Lobo.
  -Portaria GP/SEC N° 020/2020, de 03 de março de 2020 – José Cosme de Souza Santos.
  -Portaria GP/SEC N° 021/2020, de 03 de março de 2020 – Einnilda Pacheco dos Santos Lobo.
  -Portaria GP/SEC N° 022/2020, de 03 de março de 2020 – Marcelo Barreto Lobo.
  -Portaria GP/SEC N° 024/2020, de 03 de março de 2020 - Ivana Oliveira Cunha Silva.
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  Nº certificação: VFA2E6YJVFY/LYTNG41TPQ

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  06/03/2020 - Edição nº 3121

  Resumo: - Lei Municipal Nº 825, de 04 de março de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
  -- Lei Municipal Nº 826, de 04 de março de 2020 - Autoriza a Atualização e Pagamento do Piso Salarial do Magistério
  -- Lei Municipal Nº 827, de 04 de março de 2020 - Estabelece Limite para Pagamento de obrigações de Pequeno Valor
  -- Resumo de Contrato Nº 150/2020 Modalidade: Tomada de Preços 010/2019 Contratada: ERO Engenharia Eireli
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  Nº certificação: HGNL76PKCB/2LQMCNXWBZQ

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  06/03/2020 - Edição nº 3120

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 179/2020 Tomada de Preços 002/2020 - J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.
  -Resumo de Contrato Nº 180/2020 Tomada de Preços 003/2020 - Ramos Obras de Urbanização Eireli.
  -Resumo de Contrato Nº 181/2020 Tomada de Preços 004/2020 - Ero Engenharia Eireli.
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  Nº certificação: OE7ZKX1I1PH3IPWH+ANS5W

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  05/03/2020 - Edição nº 3119

  Resumo: • Relação de Agricultores Contemplados com Mudas.

  Nº certificação: JFG0Q/3O6OHQFMKKMLLJYW

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  04/03/2020 - Edição nº 3118

  Resumo: • Decreto de Suplementação n.º 013 de 04 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: NTX4ZXQT5JML6DB8YIU02Q

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  04/03/2020 - Edição nº 3117

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2020 – Empresa: Jailza dos Santos Souza Araujo.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2020 – Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 082/2020 – Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca.
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  Nº certificação: KEBWVSOECKFVPXNSK83B4W

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  03/03/2020 - Edição nº 3116

  Resumo: • Portaria GP N° 019/2020 - Exonerar, a pedido, Danusa Oliveira Ribeiro
  -• Errata a Ata de Sessão de Recebimento de Proposta e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial Nº 001/2020.

  Nº certificação: R1XONL/IKNMZ6JMCNLGKUG

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  02/03/2020 - Edição nº 3115

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 182/2020 Tomada de Preços 005/2020 - Construtora JF Prado Ltda.
  -Termo de Rescisão Unilateral Ref à Ata de Registro de Preços Decorrente do Pregão Presencial de Nº 007/2019 - Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.
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  Nº certificação: UI2AV5M9MNGZJFK8SDBQHA

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  02/03/2020 - Edição nº 3114

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial Srp nº 007/2020- Empresa: Supermercado e Panificadora Fonseca.

  Nº certificação: 3ABB782HDHH651YA2ZCNTG

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  02/03/2020 - Edição nº 3113

  Resumo: - Resumo de Contrato Nº 179/2020 Modalidade:Tomada de Preços 002/2020 Contratado:J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli

  Nº certificação: LCUMTSLGUNGLGJ+8ESZMBW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 3112

  Resumo: - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de Empresas e/ou Pessoa Física para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (por Rota) para os Alunos da Rede Pública Municipal de Jaguaripe.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2020 - Alexsandro Barreto dos Santos - ME
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2020 - Empresa: RDA Comércio de Materiais Elétricas e Hidraulicos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2020 - Veiga Comercio de Ferragens Ltda - EPP.
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  Nº certificação: U6THQ+ITHLU5EUHIE+JPQA

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  27/02/2020 - Edição nº 3111

  Resumo: - Decreto nº 012-27/02/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 748.000,00 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 8ANCLEIAUR0LQJYWENN8VQ

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  27/02/2020 - Edição nº 3110

  Resumo: Termo De Homologação Pregão Presencial Srp Nº 003/2020 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de jaguaripe para o ano letivo de 2020.

  Nº certificação: XAHW78MHVZVKLZ1XEDBSHW

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  27/02/2020 - Edição nº 3109

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 009/2020 - Seleção das melhores propostas para eventual recarga de gás – GLP, para atender às necessidades das unidades escolares e secretarias do município de Jaguaripe.
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  -

  Nº certificação: TVTVL3HBAWY1T0RTE7G+EQ

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  27/02/2020 - Edição nº 3108

  Resumo: - Portaria GP Nº 018/2020 - Concede aposentadoria por idade.

  Nº certificação: 5YZGJZPAIN+WLWHQFKQ9MW

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  20/02/2020 - Edição nº 3107

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2020 – Empresa: Menezes Máquinas e Equipamentos Eireli.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 005/2020 – Empresa: Construtora JF Prado Ltda.
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  Nº certificação: VHNYLYE2ETSUUOX0VJ/H4A

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  20/02/2020 - Edição nº 3106

  Resumo: - Resumo de Contrato nº. 056/2020- Contratada: JG2 Engenharia e Arquitetura.

  Nº certificação: FCG65VPA8LRQHFMDP2OQNG

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  20/02/2020 - Edição nº 3105

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº. 034/2020 - Contratada: Yeba Produções Artísticas LTDA (Magary Lord).

  Nº certificação: LB9HKIXUQFAUUCXLYY+IJQ

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  19/02/2020 - Edição nº 3104

  Resumo: • Errata a Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 006/2019.

  Nº certificação: LBDHK5VEY4O6E97HYPNCAA

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  19/02/2020 - Edição nº 3103

  Resumo: Errata a Homologação Pregão Eletrônicosrp Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição eventual de medicamento da atenção básica para atendimento às necessidades das unidades de saúde básicas e o SAMU (Serviço Móvel de Urgência) do Município de Jaguaripe.
  -Resumo de Contrato Nº 013/2020 - Contratada: Raidilson Muricy Eventos.
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  Nº certificação: 35I65HYHBDV5UMM0BSF6ZW

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  18/02/2020 - Edição nº 3102

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020 - Semretoque Produções e Eventos Ltda.
  -Resumo de Contrato nº. 038/2020 Convite nº. 001/2020 - J L Transportes e Logistica Ltda.
  -Resumo de Contrato nº.048/2020 Dispensa de Licitação 030/2020 - Cidinaldo Silva dos Santos.
  -Parecer Técnico Processo Licitatório Pregão Presencial SRP n° 003/2020 - Supermercado e Panificadora Fonseca.
  -

  Nº certificação: SDW6XZJTUKLFVVINIIHVRW

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  18/02/2020 - Edição nº 3101

  Resumo: Errata A Ata De Registro De Preços- Pregão Presencial Nº 037/2019- Empresa Veiga Comércio De Ferragens Ltda.

  Nº certificação: BWNEHA6HYTB3/IWAN/GDQG

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  18/02/2020 - Edição nº 3100

  Resumo: - Decreto Nº 011/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 625.000,00 (Seiscentos Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 004/2020
  -- Errata ao Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação
  -- Resumos dos Aditamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.
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  Nº certificação: EUY0/JMKTGH/KUZKVKCJLG

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  18/02/2020 - Edição nº 3099

  Resumo: Portaria GP N° 018/2020 - Concede aposentadoria por idade.

  Nº certificação: V1HRSPRKIZN2R2IVCPBWUA

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  17/02/2020 - Edição nº 3098

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 038/2020- Convite Nº 002/2020- Contratado: JL Transportes E Logística LTDA.
  -Resumo De Contrato Nº 039/2020- Convite Nº 002/2020- Contratado: Bertolino De Jesus Junior Eireli.
  -Resumo De Contrato Nº 015/2020- Pregão Presencial Nº 036/2019- Contratada: Gente Segurado S/A.
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  Nº certificação: BWI75AY7QKWTE5METIAGKQ

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  17/02/2020 - Edição nº 3097

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jaguaripe.

  Nº certificação: YZTUDBRI/XQPLT3UY/K7BG

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  17/02/2020 - Edição nº 3096

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe

  Nº certificação: 9AT+EA8GVKLIM+2NVWR7VW

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  17/02/2020 - Edição nº 3095

  Resumo: • Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 004/2020 - Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte de professores da rede municipal de ensino que lecionam em locais de difícil acesso, mediante condições estabelecidas na lei federal nº. 8.666/93.

  Nº certificação: KR1ENV/AB2KCOCQANXC4RQ

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  14/02/2020 - Edição nº 3094

  Resumo: Decreto Nº 010 14/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: WXRCOOU8L9DJUNMXEUOMVW

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  14/02/2020 - Edição nº 3093

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial nº 005/2020 - Contratação dos serviços de transporte escolar para os alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual da Bahia que estudam no município.

  Nº certificação: Z5PV+GQ6OIKSJLKO3GJC+A

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  14/02/2020 - Edição nº 3092

  Resumo: - Aviso de Convocação do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Empresa: Vieira Santos Transportes e Construções Ltda – Me.

  Nº certificação: CMDNWSSZ4K48SYRUEN/ZCQ

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  13/02/2020 - Edição nº 3091

  Resumo: Decreto Nº 009 13/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 617.000,00 (Seiscentos e Dezessete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria GP/SEC N° 009/2020 - Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar — Colégio de Everaltlino Dalmácio Arouca.
  -Portaria GP/SEC N° 010/2020 - Exonera Secretária Escolar de Escola de Grande Porte — Colégio Manoel Francisco Lobo.
  -Portaria GP/SEC N° 011/2020 - Nomeia Secretária Escolar de Escola de Grande Porte — Colégio Manoel Francisco Lobo.
  -Portaria GP/SEC N° 012/2020 - Atribui gratificação â Secretária Escolar.
  -Portaria GP/SEC N° 013/2020 - Atribui gratificação à Secretária Escolar.
  -Portaria GP N°. 014/2020 - Atribuir gratificação Antonio Nunes dos Santos, coordenador do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, vinculado à secretaria da saúde, Símbolo CCSS 2, acrescentando-se a sua remuneração básica mais 50% (cinquenta por cento).
  -Portaria GP N°. 015/2020 - Atribuir gratificação a Vanessa Santana Primo, chefe do setor de atividades de agricultura e pecuária da secretaria do desenvolvimento rural, Símbolo CCSG, acrescentando-se a sua remuneração básica 100% (cem por cento).
  -Portaria GP N°. 016/2020 - Atribuir gratificação a Juvenal Fernando Carobense, diretor da unidade administrativa da vila do Palma, da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos Símbolo COSI 4, acrescentando-se a sua remuneração básica 100% (cem por cento).
  -Portaria GP N°. 017/2020 - Atribuir gratificação a Antonio Carlos Santos do nascimento, diretor do departamento de Administração da secretaria da Saúde, Símbolo CCSS 3, acrescentando-se a sua remuneração básica mais 70% (setenta por cento).
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  Nº certificação: BIYWUIULIALXEHBHLCN9TW

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  13/02/2020 - Edição nº 3090

  Resumo: • Errata ao Edital - Pregão Presencial N° 006/2020 - Objeto: Locação de estruturas de palco, som, iluminação, gerador e equipamentos para realização do tradicional carnaval na sede do município de Jaguaripe.

  Nº certificação: JRSGVSAGU+W8PBZYFLLKKW

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  12/02/2020 - Edição nº 3089

  Resumo: • Convocação 01/2020.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 002/2020-Empresa Jq de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 003/2020-Empresa Ramos Obras de Urbanização Eireli.
  -• Relação de Agricultores Beneficiados com a Entrega de Mudas Vindas da Biofábrica.
  -

  Nº certificação: OUNYR1DAIATWLHXWGO8FQW

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  12/02/2020 - Edição nº 3088

  Resumo: Decreto Municipal Nº 005, de 12 de fevereiro de 2020 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável.
  -Ata de Reunião - Para Alteração da Composição dos Membros do Conselho de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).
  -

  Nº certificação: 9RGFWFJP34LSDCACARE/0Q

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  12/02/2020 - Edição nº 3087

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 010/2019. (Ero Engenharia Eireli.)

  Nº certificação: AJ41QHM06VCU4PLMQYZWYG

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  07/02/2020 - Edição nº 3086

  Resumo: - Decreto N° 004, de 07 de Fevereiro de 2020 - Fica Revogado o Decreto Municipal N° 016/2019, de 02 de Dezembro de 2019, Publicado no Dom em 03 de Dezembro de 2019, Edição N° 3000.
  -- Portaria GP N°. 013/2020 - Atribuir Gratificação Gilmar Antonio de Matos Lemos, Coordenador do Banco Municipal de Serviços da Secretaria do Planejamento Administração e Finanças, Acrescentando-Se a Sua Remuneração Básica 60% (Sessenta Por Cento).
  -

  Nº certificação: UDJCNCSZT28/1EO4WIKQKW

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  07/02/2020 - Edição nº 3085

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP N° 006/2019. (Okey Med Dist. de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.)

  Nº certificação: FAXXOALCBCPPCJUG/1AB0W

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  07/02/2020 - Edição nº 3084

  Resumo: • Decreto Nº 008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 126.700,00 (Cento e Vin te e Seis Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outra s providências.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte escolar por rota para os alunos da rede pública Municipal de Jaguaripe.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar (por rota) para os alunos da rede pública Municipal de Jaguaripe.
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  Nº certificação: M7FNXM5W0TODSCX/6DX+CW

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  07/02/2020 - Edição nº 3083

  Resumo: Portaria GP / SEC Nº 008/2020 - Nomeia Secretária Escolar de Escola de Grande Porte - Colégio Manoel Francisco Lobo.

  Nº certificação: 19/XBYU+AMYWYYLS/AHHBG

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  07/02/2020 - Edição nº 3082

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar (por rota) para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe.
  -
  -

  Nº certificação: CZD8GCOIDUIIJVT7IZZNLG

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  06/02/2020 - Edição nº 3081

  Resumo: - Aviso do Processo Administrativo nº 038/2020, resolve Tornar sem Efeito a Adjudicação publicada no Diário Oficial do Município no dia 04.02.2020 Edição nº 3073.
  -- Aviso no Processo Administrativo nº 038/2020, resolve Tornar sem Efeito a Homologação publicada no Diário Oficial do Município no dia 04.02.2020 Edição Nº 3073.
  -

  Nº certificação: Z1FGXJ4PGZAW+XHDHMN88Q

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  06/02/2020 - Edição nº 3080

  Resumo: - Decreto de Suplementação N.º 007 de 06 de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: SUJCPJIGFXAOVRV7UFX0IW

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  06/02/2020 - Edição nº 3079

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº. 033/2020-Contratada Ethan Soluções e Empreendimentos Eireli.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 033/2020-Empresa Ethan Soluções E Empreendimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: SXC3M+NBGMIRB5QAS1TBIW

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  06/02/2020 - Edição nº 3078

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2019 - JFB Dist. de Produtos Far. e Equip . Hospitalares Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2019 - MD Material Hospitalar Eureli.
  -

  Nº certificação: +HPOXFJ7ATQQ+XFCMK4MXG

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  06/02/2020 - Edição nº 3077

  Resumo: - 1º Aviso de Prorrogação - Tomada de Preços 005/2020 – Objeto: Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Povoado do Capão 1 neste Município.

  Nº certificação: IFXY3LREJEJVKGLWZPEITG

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  05/02/2020 - Edição nº 3076

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº006/2020 - Locação de estruturas de palco, som, iluminação, gerador e equipamentos para o tradicional carnaval da sede do município de Jaguaripe.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº007/2020 - Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de 250(duzentos e cinquenta) kits de cesta básica, para atendimento à lei municipal 802/2018.
  -

  Nº certificação: 1A0LYHAU0KXLQCXUSXPQHA

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  05/02/2020 - Edição nº 3075

  Resumo: Errata a Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - MD Material Hospitalar ME.
  -Errata a Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Drogafonte LTDA.
  -

  Nº certificação: HX/DDUB+KE1QJQIC0TQW1W

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  05/02/2020 - Edição nº 3074

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Tomada de Preços nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica/Física, para prestação de serviços de 06 (seis) plantões médicos de 24 (vinte e quatro horas) por mês pelo período de 11(onze) meses, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins, para assegurar a assistência universal e gratuita à população do Município de Jaguaripe a ser atendida no referido nosocômio, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.

  Nº certificação: FEK8W/BHB71MLRPTZJTGFG

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  04/02/2020 - Edição nº 3073

  Resumo: Portaria GP N°.012/2020.
  -Termo De Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Contratação de empresas e/ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte escolar por rota para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe, conforme termo de referência no anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
  -Termo De Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Contratação de empresas e/ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte escolar por rota para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe, conforme termo de referência no anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.
  -

  Nº certificação: MXUMXAODAYQMTLA/4ELUIW

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  03/02/2020 - Edição nº 3072

  Resumo: - Portaria GP/SEC N° 006/2020 - Exonera Secretária Escolar de Escola de Médio Porte - Escola Municipal do Cruzeiro
  -- Portaria GP/SEC N° 007/2020 - Nomeia Secretária Escolar de Escola de Médio Porte - Escola Municipal do Cruzeiro
  -- Errata – Ata de Registro de Preços da Empresa Pregão Presencial Nº 037/2019
  -- 1° Edital de Convocação para Posse - Processo Seletivo Simplificado 005/2019
  -- Procuração - Master LED Materiais Eletricos e Construções Eireli - ME
  -

  Nº certificação: GDRB1P6BX8JCMFEZYYKVWQ

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  03/02/2020 - Edição nº 3071

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado N° 001/2020 - Licia Moreira Reis.

  Nº certificação: 8IHM0BBRQD/H1O1CZXD9QG

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  03/02/2020 - Edição nº 3070

  Resumo: • Portaria GP/SEC N°005/2020 - Nomeia coordenadora pedagógica de unidade escolar — colégio municipal de Camassandi.
  -• Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº005/2020 - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para “construção de uma UBS – unidade básica de saúde no povoado do capão 1 neste município”.
  -

  Nº certificação: KBLJ4DREXCZ9EEO7PGX/4A

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 3069

  Resumo: - Errata ao Edital - Pregão Presencial N° 003/2020
  -- Resultado Processo Seletivo N° 001/2020
  -- Termo de Cessão de Uso N°002/2019
  -- Termo de Entrega e Recebimento de Terreno
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial para Registro de Preços 037/2019
  -

  Nº certificação: GGHQYIEAMRBEKTKKX+R9GA

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  31/01/2020 - Edição nº 3068

  Resumo: Portaria GP/SEC nº. 002/2020.
  -Portaria GP/SEC nº. 003/2020.
  -Portaria GP/SEC nº. 004/2020.
  -
  -

  Nº certificação: 8CT9+HRF8JPTFBZIAHUE5G

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  30/01/2020 - Edição nº 3067

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar Para os Alunos Matriculados no Ensino Médio da Rede Pública Estadual da Bahia que Estudam no Município.

  Nº certificação: DPPJYRTM94/X81KN6PZWAA

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  24/01/2020 - Edição nº 3066

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019 – Empresa: Drogafonte Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019 – Empresa: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019 – Empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019 – Empresa: MD Materal Hospitalar Ltda ME.
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  Nº certificação: RX5RZV0AEXUKQQHHIGPQEQ

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  24/01/2020 - Edição nº 3065

  Resumo: • Decreto Nº 006 23/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 322.000,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 6BGW5SZZPSQH7BYY/3DVZA

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  24/01/2020 - Edição nº 3064

  Resumo: Decreto N° 003 de 24 de janeiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo.

  Nº certificação: CGEUSHGNRKNVSOF4GNRPPA

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  24/01/2020 - Edição nº 3063

  Resumo: - Errata do Termo de Ratificação da Inexigibilidade- Objeto: Prestação de Serviço de Publicação dos Atos Oficiais Da Prefeitura Nas Mídias Impressa e Eletrônica do Caderno 06.

  Nº certificação: PEQOLM6CYZPUQOGX8BVNFA

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  24/01/2020 - Edição nº 3062

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Jaguaripe para o ano letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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  -

  Nº certificação: X02KW17PDG91DKKHPZL7TA

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  23/01/2020 - Edição nº 3061

  Resumo: Decreto N° 002 de 23 de janeiro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo.
  -Aviso de Prorrogação Tomada de Preços 004/2020 - Objeto: Construção de um Campo de Futebol com vestiário, banheiro e arquibancada na Vila do Palma, Distrito de Cunhangi, neste Município.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019 - Objeto: Aquisição eventual de medicamento da atenção básica para atendimento às necessidades das unidades de saúde básicas e o SAMU (Serviço Móvel de Urgência) do Município de Jaguaripe.
  -Errata ao Aviso de Licitação e Prorrogação de Prazo Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Errata ao Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2020.
  -

  Nº certificação: K280ZZT28UY+BYABFXMGOG

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  23/01/2020 - Edição nº 3060

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação dos serviços de transporte por rota, para professores da Rede Municipal de Ensino, que lecionam em locais de difícil acesso, conforme as linhas, roteiros, horários e condições estabelecidas no termo de referência no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal Nº. 8.666/93.

  Nº certificação: OHS7NI8GRWTVOK+SPG1JAQ

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  22/01/2020 - Edição nº 3059

  Resumo: - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 (Sec. da Saúde) - Relação de Classificados na Prova Escrita.

  Nº certificação: 3O+U5FMFNCNWUZ4CAKJHTA

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  22/01/2020 - Edição nº 3058

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 (Sec. Da Saúde) - Gabarito De Classificados Na Prova Escrita.

  Nº certificação: Q/KTOMGOUBWUOVRJQEBEBW

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  22/01/2020 - Edição nº 3057

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: QJD6RFLZKAFAZODZ2QC8QQ

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  22/01/2020 - Edição nº 3056

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: YY3HYRJX4MWWH263KTFR8G

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  22/01/2020 - Edição nº 3055

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.

  Nº certificação: YR5ZZQKRAEO+S8EQGGBX1G

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  22/01/2020 - Edição nº 3054

  Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 037/2020 - Empresa: Veiga Comercio de Ferragens LTDA.
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  Nº certificação: E8PQFRSEQ1GALN2K/TWSLW

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  21/01/2020 - Edição nº 3053

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para “Construção de um Campo de Futebol com vestiário, banheiro e arquibancada na Vila do Palma, Distrito de Cunhangi, neste Município.

  Nº certificação: FHSSB3LNY25AFCJBZRUNJG

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  20/01/2020 - Edição nº 3052

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 037/2019 - Seleção das Melhores Propostas Para Eventual Aquisição de Materiais Elétricos Para Atender às Necessidades da Secretaria da Infraestrutura Obras e Serviços Públicos do Município de Jaguaripe.

  Nº certificação: J3DN2ERQ773T0KBSQYBXBG

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  20/01/2020 - Edição nº 3051

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaripe para o Ano Letivo de 2020.
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para “ execução de obra e contenção costeira em alvenaria de pedra argamassada, construção de talude e passeio na rua Martinho Albuquerque/porto cowboy na sede do Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: TVPCK1DFF8QDRKKC643AUQ

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  17/01/2020 - Edição nº 3050

  Resumo: Termo de Homologação Processo Seletivo Simplificado n° 005/2019 - Provimento dos cargos de profissionais especificados, para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento das Unidades de Saúde do Município/Programas de Saúde.

  Nº certificação: SLGR9YMDXO+KZRXDM1O5KA

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  17/01/2020 - Edição nº 3049

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaripe para o Ano Letivo de 2020.

  Nº certificação: H6EAL5EXUCD03OV4WCE6RA

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  16/01/2020 - Edição nº 3048

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2020 - J L Transportes e Logistica Ltda.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 002/2020 - Bertolino de Jesus Junior EIRELI.
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  Nº certificação: XO+AMLPFNJKEZTIK2CAPQQ

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  16/01/2020 - Edição nº 3047

  Resumo: Portaria GP N°.010/2020 - Nomear, Darlan de Jesus Santos, para exercer o cargo em comissão de diretor da unidade administrativa do capão, da secretaria da infraestrutura obras e serviços públicos Símbolo COSI 4, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, a partir desta data.
  -Portaria GP N°. 011/2020 - Nomear Emanuel Pascoal dos Santos , para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de imprensa, do gabinete do prefeito, símbolo CC GP6, constante na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaripe a partir desta data.
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  Nº certificação: 28UORU6VJABNUFGIUT+GEG

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  15/01/2020 - Edição nº 3046

  Resumo: - Portaria GP n°.009/2020- Designar o servidor Aldecy Maltez da Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula 6421 atualmente lotado na Secretaria Municipal da Educação, para a Secretaria da Saúde, exercendo suas atividades na Unidade Básica de Saúde de São Bernardo.
  -- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002.2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2020- Objeto: Eventual Aquisição de Materiais Construção para Atender às Necessidades da Secretaria da Infraestrutura Obras e Serviços Públicos do Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: ZGECRBI0PLXDIPWZR+UOHQ

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  14/01/2020 - Edição nº 3045

  Resumo: Decreto Nº 005 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria GP N°. 004/2020 - Nomear Romildo de Menezes Araújo.
  -Portaria GP N°. 008/2020 - Nomear Simone Barreto Mota Mangabeira.
  -Aviso de Licitação tomada de Preços Nº001/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica/Física, para prestação de serviços de 06 (seis) plantões médicos de 24 (vinte e quatro horas) por mês pelo período de 11(onze) meses, na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins, para assegurar a assistência universal e gratuita à população do Município de Jaguaripe a ser atendida no referido nosocômio, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, acolhendo ao disposto na Lei Municipal 819 de 02 de setembro de 2019.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição eventual de material penso para atendimento às necessidades das unidades de saúde básicas e o SAMU (Serviço Móvel de Urgência) do Município de Jaguaripe.
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  Nº certificação: HE3OINBE8HZWEQWC4ZXIWA

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  14/01/2020 - Edição nº 3044

  Resumo: - Portaria GP N° 006/2020 - Exonerar, Simone Barreto Mota Mangabeira.
  -- Portaria GP N° 007/2020 - Nomear, Larissa dos Reis Oliveira Costa.
  -- Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020
  -- Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020
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  Nº certificação: Z7MD80WND6BIYEDYUCHAWW

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  14/01/2020 - Edição nº 3043

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar (por rota) para os alunos da rede pública municipal de Jaguaripe, conforme termo de referência no anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na lei federal nº. 8.666/93.
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  Nº certificação: T6YPIGT2NEAD8H8XFDYPIG

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  13/01/2020 - Edição nº 3042

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019 - (Secretaria da Saúde) - Resultado Final.

  Nº certificação: JBIOIKPDLGSABEVUGYDQNA

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  10/01/2020 - Edição nº 3041

  Resumo: • Decreto N° 001, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do quatriênio 2020/2023.
  -• Portaria GP N°. 003/2020 - Nomear Adecio de Assis Gonçalves.
  -• Ata da Posse do Conselho Tutelar Gestão 2020 - 2023.
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  Nº certificação: AXYUE+QTX87NALDMGTFKGW

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  09/01/2020 - Edição nº 3040

  Resumo: - Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2020.

  Nº certificação: IGU5S1XMTFTHCA0XAADQRW

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  09/01/2020 - Edição nº 3039

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 036/2019 - Gente Seguradora S/A.

  Nº certificação: NQ6XI8FHCGRGB3OJDBDCZA

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  09/01/2020 - Edição nº 3038

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 003/2020 - Lei de 09 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004 - 09/01/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria GP/SEC N° 001/2020 - Exonerar o Sr. Jucimar Santos da Silva.
  -Portaria GP Nº 005/2020 - Nomeia Comissão Especial para acompanhamento, avaliação, conferência e atesto dos documentos dos inscritos nos Processos de Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2020 para suprir cargos necessários a esta.
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  Nº certificação: 7VUFKJ4YQHWZLERPP2AYLQ

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  09/01/2020 - Edição nº 3037

  Resumo: - Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2019 - Empresa: Alexsandro Barreto dos Santos.

  Nº certificação: YYO5LECBYHI5/JMR2SLSAQ

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  08/01/2020 - Edição nº 3036

  Resumo: Errata do Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 154/2019.

  Nº certificação: 1MADGNCOSCKSOAFWDPGJFG

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  07/01/2020 - Edição nº 3035

  Resumo: Primeira Errata ao Edital Pregão Presencial Nº 038/2019.

  Nº certificação: L1DIS4TCQAHSYUZNWWUUEG

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  07/01/2020 - Edição nº 3034

  Resumo:
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 004/2019. (Alexsandro Barreto dos Santos).
  -Errata – Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 021/2019 - A Prestação de Serviço de Telefonia na Sede e Unidades das Secretarias Deste Município, Para o Exercício de 2020.
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  Nº certificação: 6/NK7POIFT2QDWJB4SLEOA

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  07/01/2020 - Edição nº 3033

  Resumo: • Primeira Errata ao Edital Pregão Presencial nº 038/2019 - Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Jaguaripe, conforme Termo de Referência no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, e conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: CQUJ2FBTXMSJWHPT9OYPYG

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  06/01/2020 - Edição nº 3032

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Ato Homologatório e Publicação de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 004/2019- Objeto: Aquisição de Eventual Material de Jazida (Cascalho) Entregue no Município de Jaguaripe-Ba.

  Nº certificação: QTE+8A6K98BQQ/CJUFX5KQ

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  03/01/2020 - Edição nº 3031

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 282/2019 Dispensa de Licitação 165/2019 - Rita Maria Teixaeira Freire.
  -Resumo de Contrato Nº 284/2019 Dispensa de Licitação 167/2019 - Marcos Souza Conceição da Silva (Marcos e Mateus).
  -Resumo de Contrato Nº 285/2019 Dispensa de Licitação 168/2019 - Allefe Souza Bonfim (Sandália de palha)
  -Resumo de Contrato Nº 268/2019 Dispensa de Licitação 169/2019 - Cidinaldo Silva dos Santos.
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  Nº certificação: WBO0WZX+SUMQBYGF+1UW6G

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  02/01/2020 - Edição nº 3030

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 001 / 2020 de 02 de janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
  -- Decreto Nº 002 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.792.174,00 (Três Milhões Setecentos e Noventa e Dois Mil e Cento e Setenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Portaria GP N° 001/2020 - Nomear os servidores mencionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguaripe.
  -- Portaria GP N° 002/2020 - Nomear David Casais de Carvalho — CAD. 5340, a fim de atuar como Pregoeiro Oficial do Municipio, estando habilitado para agir como tal nos Pregões Presenciais e Eletrônicos a serem realizados no Município de Jaguaripe.
  -- Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jaguaripe – Bahia.
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  Nº certificação: LFH/BHQ+NVEGBZZGKZTVOQ

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